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Vigilância Sanitária

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Convocados 278 médicos para ampliar o atendimento na rede pública do DF

Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada.   A Secretaria de Saúde (SES-DF) convocou, nesta sexta-feira (11/9), 278 médicos para reforçar a assistência à população. São 200 médicos generalistas, 43 médicos de família e comunidade, 34 ginecologistas e um oncologista. A lista com os nomes completos dos convocados está disponível no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira. Médicos de família vão atuar nas UBSs, enquanto os demais trabalharão de acordo com a demanda assistencial da rede | Foto: Matheus Oliveira/Agência Saúde-DF  A nova convocação integra as ações de ampliação da força de trabalho da rede pública empreendidas ao longo deste ano. Até agora, já foram registradas 1.408 nomeações de profissionais para a Saúde do DF. Os médicos de família e comunidade atuarão nas unidades básicas de saúde (UBSs), ampliando as equipes responsáveis pelo acompanhamento da população na Atenção Primária. Os demais profissionais serão distribuídos de acordo com as necessidades assistenciais da rede. Documentação  Os candidatos devem encaminhar, por meio do peticionamento eletrônico, toda a documentação exigida para comprovação dos requisitos, títulos e experiência profissional. O prazo para envio segue até 25 de setembro. A ausência da documentação exigida pode acarretar a eliminação do processo seletivo. Além dos comprovantes dos requisitos, também é obrigatória a apresentação da avaliação médica pré-admissional, com aprovação de aptidão física e mental. A ausência da documentação necessária poderá impedir a contratação. As orientações para realização do peticionamento eletrônico estão disponíveis no site da SES-DF. A edição do DODF desta sexta-feira também divulga o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de médicos, referente ao Edital de Abertura nº 21, de 22 de julho de 2026. Reforço da rede Desde março, a SES-DF vem ampliando a força de trabalho com a convocação e nomeação de profissionais de diferentes áreas. Além de médicos de diversas especialidades, as contratações incluem auditores da Vigilância Sanitária, enfermeiros, técnicos de enfermagem, cirurgiões-dentistas, agentes comunitários de saúde, agentes de vigilância ambiental, condutores de veículos de urgência e emergência e técnicos de apoio operacional – padioleiros. As medidas fazem parte da estratégia da secretaria para ampliar a capacidade de atendimento e qualificar os serviços oferecidos à população nas diferentes regiões do Distrito Federal.   *Com informações da Secretaria de Saúde

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Dia dos Namorados: Vigilância Sanitária do DF reforça fiscalização em motéis e hotéis

Desde o início deste mês, a Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES-DF) intensificou a fiscalização em motéis e hotéis do Distrito Federal, em função do Dia dos Namorados, comemorado nesta sexta (12). O objetivo é garantir que os serviços atendam às normas de higiene e segurança.  “O fluxo nesses estabelecimentos cresce significativamente nesse período e nosso trabalho é assegurar que os consumidores encontrem ambientes que ofereçam condições adequadas de uso”, afirma a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé.  Agentes fazem vistoria em piscina de quarto de motel: critérios são rigorosos para o uso desses equipamentos | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF A operação vistoriou 140 estabelecimentos em diferentes locais da capital entre os dias 1º e 3 deste mês, operações que resultaram na emissão de dez autos de infração, três termos de interdição, seis termos de apreensão e 25 intimações. A ação também apreendeu 156,2 kg de itens considerados impróprios ou irregulares.  Nesta quarta-feira (10), a equipe do Núcleo de Inspeção Sanitária do Núcleo Bandeirante (Ninb) esteve em um motel da região para verificar a limpeza de banheiras, mobiliário, lavanderia, serviços de alimentação, qualidade da água e os procedimentos adotados a cada troca de hóspedes.  Foco é a saúde Lavanderias de hotéis e de motéis também são fiscalizadas minuciosamente Entre os dias 1º e 3 de junho, foram realizadas cerca de 140 vistorias, que resultaram na emissão de dez autos de infração, três termos de interdição, seis termos de apreensão e 25 intimações. A ação também apreendeu 156,2 kg de itens considerados impróprios ou irregulares.  O auditor da Vigilância Sanitária do DF, Adriano Marafiga, lembra que a fiscalização abrange diversos aspectos que podem impactar diretamente a saúde dos usuários. “Avaliamos piscinas, troca de lençóis, higienização dos colchões e condições que permitam uma limpeza eficiente”, enumera. “Também verificamos se os colaboradores utilizam equipamentos de proteção individual [EPIs] para garantir a própria segurança e a dos hóspedes”. “Nos casos mais graves, é possível aplicar auto de infração, realizar apreensões e até interditar o estabelecimento, mantendo a medida até que todas as não conformidades sejam solucionadas”  Adriano Marafiga, auditor da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde Os auditores conferem, ainda, a regularidade dos certificados de desinsetização e desratização, os registros semestrais de limpeza das caixas-d’água, o controle de pH e cloro das piscinas e os procedimentos de manipulação dos alimentos — tanto na produção quanto no armazenamento dos produtos servidos nos estabelecimentos.  “Sempre que a Vigilância Sanitária realiza uma visita, buscamos corrigir prontamente qualquer irregularidade identificada”, relatou Maria do Socorro Bernardo, gerente de um dos motéis vistoriados. “Nosso compromisso é oferecer um ambiente seguro e de qualidade.” Cuidados importantes A Vigilância Sanitária do DF orienta que os clientes verifiquem se roupas de cama e banho estão limpas, lacradas e em embalagens plásticas individualizadas. Também é importante observar as condições gerais do quarto e do banheiro. O ambiente não deve apresentar cheiro de esgoto, presença de insetos, mofo nas paredes ou acúmulo de poeira. [LEIA_TAMBEM]Em piscinas, a água deve estar cristalina, sem odor forte de produtos químicos e com bordas livres de limo. Já nas banheiras de hidromassagem, a recomendação é acionar o equipamento por cerca de 30 segundos antes do uso. Caso surjam resíduos escuros ou odor intenso, o ideal é não utilizá-la, pois isso pode indicar falhas na desinfecção da tubulação. Em caso de irregularidades ou riscos à saúde, a Vigilância Sanitária adota medidas legais, conforme a gravidade do problema. “Algumas situações podem ser corrigidas dentro de um prazo estabelecido por meio de intimação”, explica Adriano Marafiga. “Já nos casos mais graves, é possível aplicar auto de infração, realizar apreensões e até interditar o estabelecimento, mantendo a medida até que todas as não conformidades sejam solucionadas”.   *Com informações da Secretaria de Saúde  

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Vigilância Sanitária lança guia para orientar sobre abertura e funcionamento de estabelecimentos de saúde no DF

A Vigilância Sanitária do Distrito Federal disponibilizou um guia de bolso que orienta sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) no setor de saúde. O código é essencial para a formalização de qualquer negócio, sendo determinante para a emissão do CNPJ, definição do regime tributário, emissão de notas fiscais e cálculo correto de impostos. O guia busca padronizar e facilitar o entendimento das exigências legais para a abertura e o funcionamento de empresas no segmento. “O material funciona como uma ferramenta de apoio que descomplica o processo de licenciamento, garantindo que o local opere dentro da legalidade desde o início", explica a gerente de Serviços de Saúde da Secretaria de Saúde (SES-DF), Ana Paula Prudente.  Seguindo o guia, o empresário pode operar o seu negócio na área de saúde dentro da legalidade desde o início do processo | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde DF Classificação Gerenciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Cnae identifica a atividade principal e a secundária de uma empresa, o que é fundamental para a fiscalização sanitária e a segurança jurídica do empreendedor. Seguir as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária garante que o estabelecimento possua a estrutura adequada para o serviço que se propõe a oferecer. No licenciamento de atividades hospitalares, por exemplo, é obrigatória a existência de estrutura com internação, enquanto para pronto atendimento exigem-se leitos de observação. Segurança para clínicas e pacientes O cumprimento rigoroso dos protocolos e a escolha da Cnae adequada trazem benefícios diretos para empresas e pacientes. No caso das clínicas, evita sanções administrativas (multas ou interdições). É o caso de estabelecimentos de estética que realizam procedimentos invasivos — locais que devem declarar tal atividade no licenciamento, sob risco de interdição. Além disso, garante que o profissional atue dentro das competências habilitadas.  “Seguir as regras da Cnae assegura que o local possui a infraestrutura e a supervisão técnica necessárias para o atendimento aos pacientes” Ana Paula Prudente, gerente de Serviços de Saúde da Secretaria de Saúde “Seguir as regras da Cnae assegura que o local possui a infraestrutura e a supervisão técnica necessárias para o atendimento aos pacientes. Seja em uma UTI [Unidade de Terapia Intensiva] móvel equipada para pequenas intervenções, seja em laboratórios clínicos especializados, a conformidade com as regras da Vigilância Sanitária é a maior garantia de que o serviço prestado é seguro e de qualidade”, ressalta Prudente. O Guia de bolso Cnae para Serviços de Saúde está disponível para consulta de todos os interessados e pode ser acessado digitalmente no site da SES-DF. Em caso de dúvidas, os empreendedores podem entrar em contato com a Gerência de Serviços de Saúde pelo telefone (61) 3449-4454 ou pelo e-mail geses.divisa@saude.df.gov.br. *Com informações da Secretaria de Saúde  

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Vigilância Sanitária intensifica fiscalização para garantir segurança no Dia das Mães

A Vigilância Sanitária do Distrito Federal realiza, até sexta-feira (8), operação de fiscalização de estabelecimentos alimentares visando à celebração do Dia das Mães, um dos períodos de maior movimento comercial do ano. Até o momento, a ação do órgão da Secretaria de Saúde (SES-DF) apreendeu aproximadamente 376 kg de produtos impróprios para o consumo. Durante as vistorias, auditores verificam a qualidade dos insumos e prazos de validade e checam o cumprimento de protocolos de biossegurança, incluindo a higiene dos manipuladores e a prevenção contra a contaminação cruzada. Foram descartados 194 kg de alimentos sem identificação de origem ou produção | Fotos: Divulgação/Vigilância Sanitária O maior volume descartado foi de alimentos preparados sem identificação de origem ou produção, totalizando 194 kg. Também foram descartados 84 kg de gelo; 28,35 kg de carnes vencidas; 13,45 kg de itens de panificação congelados fora do prazo; e 12,1 kg de polpas de frutas sem identificação de abertura. Além das apreensões, interdições foram necessárias em locais que apresentavam condições precárias de higiene. Entre as irregularidades mais graves encontradas estavam o excesso de sujeira em áreas de manipulação e equipamentos, descarte inadequado de resíduos, escoamento de esgoto em áreas de produção e a presença de vetores como moscas, facilitada pela ausência de barreiras físicas e telas de proteção. A diretora da Vigilância Sanitária do DF, Marcia Olivé, ressalta que o objetivo da operação é assegurar que o aumento no volume de vendas não comprometa o padrão de segurança alimentar oferecido aos brasilienses. Segundo a diretora, quando um restaurante opera em sua capacidade máxima, a pressão sobre a cozinha e a logística de preparo aumenta significativamente, o que exige um cuidado redobrado dos proprietários. Auditores checam o cumprimento de protocolos de biossegurança, incluindo a higiene dos manipuladores e a prevenção contra a contaminação cruzada  “Nossa missão é garantir que o aumento no volume de vendas não resulte em queda no padrão de segurança alimentar, pois essas ações trazem a tranquilidade de celebrar essa data especial sabendo que o Estado está presente, monitorando e orientando o setor para prevenir surtos de doenças e garantir a saúde da população do DF”, afirma Olivé. [LEIA_TAMBEM]Documentação em dia Durante as fiscalizações, foram verificados documentos obrigatórios, como registros de limpeza de reservatórios de água e controle de pragas. Também avaliaram se a infraestrutura dos locais é compatível com a alta demanda de atendimento. De acordo com Olivé, com essa atuação preventiva e corretiva, a Vigilância Sanitária busca educar o setor produtivo e oferecer maior proteção aos consumidores que planejam celebrar a data em estabelecimentos comerciais. *Com informações da Secretaria de Saúde  

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Ação combate a dengue e fiscaliza higiene em quiosques em ponto de apoio a taxistas no Aeroporto

Equipes de Vigilância Ambiental e de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES-DF) encontraram focos de dengue e alimentos irregulares durante ação conjunta realizada nesta quarta-feira (18) no ponto de apoio a taxistas próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília.  A demanda surgiu a partir de denúncia registrada na Ouvidoria do Governo do Distrito Federal (GDF). Entre os frequentadores do local houve registro de casos de dengue. Assim, agentes de Vigilância Ambiental foram enviados para analisar e eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue e de outras arboviroses. Agentes encontraram ambiente propício ao aparecimento do Aedes aegypti e à proliferação de animais peçonhetos | Fotos: Matheus Oliveira/Agência Saúde-DF Durante a visita, os profissionais também identificaram um ambiente favorável à proliferação de animais peçonhentos, como escorpiões, além de moscas, baratas e roedores. Nesse cenário, não escapou aos agentes o funcionamento de quiosques com o comércio de alimentos. “Nós fomos atrás de um vetor de doenças específico, mas encontramos outros fatores ambientais que interferem na saúde humana”, afirma o biólogo Israel Moreira, da Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival).  “O trabalho integrado entre as vigilâncias fortalece a proteção do bem-estar público. Os agentes sanitários exercem poder de polícia administrativa. Ou seja, eles possuem autoridade para assegurar o cumprimento das normas relacionadas à comercialização de alimentos e também aos fatores ambientais de risco à saúde”, explica o biólogo.  Trabalho integrado Algumas irregularidades constatadas em fiscalização em fevereiro foram corrigidas A ação foi a segunda vistoria realizada em conjunto no local. Desta vez, as irregularidades apontadas na primeira vistoria, realizada em 27 de fevereiro, foram corrigidas pelos administradores e comerciantes.  O telhado de um dos quiosques foi refeito: agora apresenta caimento adequado e não acumula águas de chuva. As tubulações de fossas que estavam expostas estão tapadas com telas e, agora, evitam acesso, abrigo e proliferação de insetos.  Riscos à saúde [LEIA_TAMBEM]As atividades realizadas pela Dival têm a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle dos fatores ambientais relacionados a doenças ou agravos. Já a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) atua para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde da população, intervindo em problemas sanitários decorrentes da prestação de serviços. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 162 ou pelo site ParticipaDF. É possível também acionar o serviço de vigilância ambiental por meio do número (61) 3449-4427 ou pelo Disque-Saúde 160. *Com informações da Secretaria de Saúde  

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Vigilância Sanitária intensifica fiscalização de clínicas de estéticas no DF

Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher, comemorado no domingo (8), a Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES-DF) intensificou, nesta semana, as vistorias em clínicas de estética no Distrito Federal. A ação busca garantir que os serviços sejam oferecidos com segurança e qualidade. “O objetivo é proteger a saúde e o bem-estar das mulheres do DF. Nesse sentido, a iniciativa foi realizada em conjunto com os núcleos de inspeção, abrangendo todas as regiões administrativas”, explica a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé. Vigilância Sanitária fiscalizou mais de 400 clínicas de estética nesta semana; ação foi intensificada por conta da proximidade do Dia das Mulheres | Foto: Matheus Oliveira/Agência Saúde DF Durante quatro dias de operação, 424 estabelecimentos foram inspecionados. A fiscalização verificou quesitos como conformidade técnica dos procedimentos, segurança do paciente e adequação da infraestrutura física e documental dos locais. Para a proprietária de uma das clínicas fiscalizadas, Marianne Moncaio, a atuação da vigilância é importante tanto para o negócio quanto para as clientes: “É uma preocupação que mostra ao consumidor que o estabelecimento está cumprindo todas as normas. Isso passa confiança”. Das 424 clínicas, 66 foram autuadas e 31 interditadas. Também foram apreendidos 811 produtos irregulares, como medicamentos e cosméticos. Durante quatro dias de operação, foram apreendidos mais de 800 produtos irregulares, como preenchedores, canetas emagrecedoras e toxinas botulínicas Procedimentos estéticos Realizar procedimentos estéticos em locais seguros e com profissionais qualificados é fundamental para evitar infecções e prevenir problemas graves. Ambientes adequados seguem protocolos de biossegurança, como esterilização e uso de materiais descartáveis e de qualidade. [LEIA_TAMBEM]O problema surge quando as pessoas não atentam para essas questões ao buscar serviços de beleza e estética. Como ressalta Olivé, é necessário sempre verificar se o local escolhido possui licenciamento da Vigilância Sanitária, além de analisar as condições do espaço e dos produtos e equipamentos utilizados. “Também é importante se informar sobre a formação e o registro do profissional que atua na clínica, perguntar sobre os produtos, verificar se estão íntegros e se possuem registro da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], além de pedir um orçamento claro e detalhado dos serviços e checar se a clínica oferece suporte após o procedimento”, elenca. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)

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Vigilância Sanitária fiscaliza blocos de Carnaval do DF

A Secretaria de Saúde (SES-DF), por meio da Vigilância Sanitária, irá fiscalizar mais de 170 eventos de Carnaval e pré-Carnaval que ocorrerão no Distrito Federal entre os dias 7 e 17 deste mês. A ação visa prevenir riscos à saúde pública e garantir a segurança alimentar de foliões e trabalhadores. Neste sábado (7), os agentes acompanham o Galo Cego, no Setor Bancário Sul (SBS), a partir das 14h.  No total, seis equipes de auditores de atividades urbanas irão verificar a venda de bebidas, como vodca e gin, alimentos e lanches (salgados, sanduíches, comidas de boteco). Os agentes também irão vistoriar as estruturas dos postos médicos e das ambulâncias, considerando as rotas de fuga para os serviços de urgência e emergência, e a disponibilidade de banheiros químicos, de acordo com a quantidade de foliões. As equipes da Vigilância Sanitária vão fiscalizar a venda de bebidas, de lanches e a estrutura dos postos médicos e banheiros químicos, entre outros fatores | Fotos: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde DF O trabalho de fiscalização voltado ao Carnaval começou antes das festividades, com o licenciamento dos blocos. Todos os eventos cadastrados precisam observar os critérios sanitários e procedimentos técnico-operacionais, conforme a Portaria nº 88, de 8 de março de 2024. “Durante todos os dias de folia, vamos estar presentes com equipes nas ruas, 24 horas”, informa a diretora de Vigilância Sanitária, Márcia Olivé.  No âmbito das ações voltadas à promoção da saúde, a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) já está coletando e analisando amostras de bebidas e alimentos em estabelecimentos locais. A ação integra o monitoramento contínuo da diretoria junto ao Laboratório Central de Saúde Pública.  Na próxima quarta-feira (12), a Vigilância Sanitária e a Secretaria Executiva das Cidades farão um treinamento para vendedores ambulantes sobre boas práticas de manipulação alimentar. “Também daremos informações acerca do que pode ou não ser comercializado”, ressalta a diretora. [LEIA_TAMBEM]Produtos irregulares As estratégias de vigilância buscam, principalmente, coibir a venda de produtos irregulares como cigarros eletrônicos e bebidas alcoólicas falsificadas, adulteradas e sem procedência. Produtos sem origem legal comprovada serão apreendidos. Márcia Olivé lembra que a adulteração de bebidas com metanol ainda representa risco para a saúde. “Desconfie sempre e evite ingerir bebidas sem rótulo ou lacre de segurança.” *Com informações da Secretaria de Saúde  

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Vigilância Sanitária publica nova regulação para serviços de estética no DF

A Vigilância Sanitária do Distrito Federal, órgão da Secretaria de Saúde (SES-DF), atualizou a regulação que trata sobre licença e funcionamento dos serviços de estética no DF. A Instrução Normativa nº 01 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (14). O documento define os requisitos sanitários para os estabelecimentos que executam procedimentos estéticos invasivos ou não, classificados nos graus de risco II ou III, conforme declaração emitida pelo responsável legal do estabelecimento. "Essa normativa traz um novo foco, incluindo a segurança do paciente. Com critérios baseados em risco potencial, atuamos como parceira da sociedade e dos profissionais qualificados, garantindo que a inovação tecnológica da estética ocorra de mãos dadas com a biossegurança e a ética", afirma a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé. O estabelecimento deve garantir que produtos e materiais sejam adequados e utilizados exclusivamente para os fins a que se destinam | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF Graus de risco O grau de risco II, considerado médio, envolve técnicas que utilizam tecnologias mais complexas, exigem ambientes controlados e atuação de profissionais de saúde habilitados. Já o de risco III, classificado como alto, abrange procedimentos invasivos, com rompimento da barreira da pele ou maior profundidade, demandando critérios ainda mais rigorosos e vistoria prévia da Vigilância Sanitária. De acordo com a gerente de Saúde da Vigilância Sanitária, Ana Paula Prudente, a norma funciona não apenas como instrumento de fiscalização. "É também uma orientação para que os próprios serviços adotem rotinas mais seguras, reduzam riscos e promovam a melhoria contínua da qualidade no atendimento, beneficiando diretamente os usuários”. As atividades enquadradas como grau de risco I, que correspondem a procedimentos não invasivos e sem uso de injetáveis, executados por profissionais da beleza, estetas e cosmetólogos, permanecem regulamentadas pela Instrução Normativa nº 28/2021. Documentos exigidos Para obter o licenciamento sanitário, os locais devem apresentar plano de segurança do paciente, protocolos de atendimento a intercorrências clínicas e de urgência e emergência, projeto básico de arquitetura aprovado e relação nominal dos profissionais, com comprovação de habilitação junto aos respectivos conselhos. O descumprimento das disposições da instrução normativa configura infração sanitária e sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei Federal nº 6.437/1977 e na Lei Distrital nº 5.321/2014. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

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