Propostas para o Polo Agroindustrial do Rio Preto podem ser entregues até 16 de outubro
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) prorrogou até 16 de outubro o prazo para apresentação de propostas do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à instalação de empreendimentos no Polo Agroindustrial do Rio Preto, na Região Administrativa de Planaltina. A publicação está na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O edital prevê a ocupação de 58,1542 hectares destinados à implantação de empreendimentos agroindustriais. Podem participar empresas interessadas em instalar empreendimentos relacionados, entre outros segmentos, ao processamento de grãos, olericultura, biotecnologia e insumos agrícolas. Os interessados poderão apresentar propostas por meio do site oficial da Terracap ou presencialmente na sede da companhia — Setor de Áreas Municipais (SAM), Bloco F — das 7h às 19h. O Edital de Chamamento Público nº 01/2026 e demais documentos do processo estão disponíveis nos canais oficiais da Terracap. Dúvidas e informações complementares podem ser obtidas pelo telefone (61) 3350-2222, presencialmente na sede da Terracap ou pelo e-mail poloriopreto@seagri.df.gov.br. *Com informações da Terracap
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Lei estabelece regras para protesto em cartório de débitos de serviços públicos essenciais no DF
Foi sancionada a Lei nº 7.919, de 13 de julho de 2026, que estabelece diretrizes, limites, vedações e procedimentos para o encaminhamento a protesto em cartório de débitos decorrentes da prestação de serviços públicos essenciais no Distrito Federal. A norma, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (14), entrará em vigor em 90 dias. Entre as medidas está a obrigatoriedade de as concessionárias notificarem o consumidor inadimplente com antecedência mínima de 30 dias antes de encaminhar qualquer débito para protesto, dando tempo ao cidadão para que possa quitar ou negociar a dívida antes de ter o nome protestado. Concessionárias de serviços públicos terão de notificar consumidor com, no mínimo, 30 dias de antecedência antes de encaminhar qualquer débito para protesto | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília No caso de consumidores em situação de vulnerabilidade, a notificação deverá conter informações sobre programas sociais disponíveis e a possibilidade de atendimento presencial, ampliando o acesso aos canais de negociação. Caso as empresas descumpram as regras estabelecidas, poderão sofrer sanções administrativas, como advertência e multa, além de serem responsabilizadas pelos custos necessários para a regularização do nome do consumidor quando houver protesto realizado em desacordo com a legislação. Outra medida é a obrigatoriedade de as prestadoras de serviços públicos essenciais fornecerem informações claras e antecipadas sobre interrupções programadas ou emergenciais dos serviços.
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Após escolas particulares, empresas aderem à campanha Educação Vem do Berço no DF
O que antes seria um uniforme sem utilização agora se transforma em roupinhas, mantas, bolsas e itens de enxoval para bebês em situação de vulnerabilidade social. A campanha Educação Vem do Berço, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), ganhou um novo reforço: além das escolas particulares, empresas públicas e privadas passaram a aderir à iniciativa, destinando peças de vestuário que são reaproveitadas nas oficinas de costura da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF). Entre as instituições parceiras estão Correios, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Maqcampo John Deere e o Santuário do Imaculado Coração de Maria. A partir dos uniformes doados por essas empresas e instituições, já foram produzidas mais de 1,2 mil peças infantis destinadas aos enxovais entregues para o programa Nasce uma Estrela. Os uniformes cedidos pelos Correios resultaram na produção de cerca de 500 peças infantis — a maior produção entre os parceiros até o momento. Como os uniformes eram novos, o aproveitamento do material foi integral, permitindo inclusive a confecção de trocadores, além dos conjuntos infantis. Já os uniformes doados pelo ICMBio possibilitaram a produção de pelo menos 200 peças. A Maqcampo John Deere contribuiu para a fabricação de cerca de 400 itens e o Santuário do Imaculado Coração de Maria viabilizou a produção de aproximadamente 100 peças. A partir dos uniformes doados por essas empresas e instituições, já foram produzidas mais de 1,2 mil peças infantis destinadas aos enxovais entregues para o programa Nasce uma Estrela | Fotos: Jhonatan Vieira/Sejus-DF Pelas mãos dos reeducandos A produção ocorre nas oficinas de costura da Funap, onde homens e mulheres em cumprimento de pena realizam todas as etapas do trabalho: descaracterizam os uniformes, cortam os tecidos e confeccionam novas peças infantis, como pijamas, mantas, conjuntos, saias, meias, luvas e bolsas. Desde o início da campanha, em maio de 2025, mais de 15 mil uniformes escolares foram arrecadados em mais de 10 escolas particulares do Distrito Federal. Todo o material é reaproveitado na produção dos enxovais distribuídos às participantes do programa Nasce uma Estrela, iniciativa da Sejus-DF voltada ao atendimento de gestantes e mães em situação de vulnerabilidade social. Para o secretário de Justiça e Cidadania interino, Jaime Santana, a ampliação das parcerias fortalece o alcance social da campanha e mostra como diferentes setores podem contribuir com ações transformadoras. “A campanha Educação Vem do Berço une solidariedade, sustentabilidade e ressocialização em uma única iniciativa. Cada uniforme reaproveitado se transforma não apenas em uma peça infantil, mas também em oportunidade, dignidade e acolhimento para quem produz e para quem recebe”, destaca o secretário. Atualmente, cerca de 50 reeducandos e reeducandas participam da confecção dos enxovais e de outros projetos de costura coordenados pela Funap-DF na Penitenciária Feminina do DF (PFDF), no Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e na sede da fundação, no SIA. Além da remissão de pena e da ocupação produtiva, o projeto oferece capacitação profissional e abre caminhos para a reinserção no mercado de trabalho após o cumprimento da pena. “Esse trabalho representa a mudança da minha vida. Além de aprender uma profissão, sei que o que faço vai aquecer e proteger um bebê. Isso dá orgulho”, conta Leonardo Silva (nome fictício), um dos reeducandos responsáveis pelo corte das peças. O programa Nasce uma Estrela já beneficiou mais de 3 mil mulheres em todo o Distrito Federal Para Mônica Martins, de 48 anos, costureira que cumpre prisão domiciliar, a oficina também simboliza recomeço. “A cada bolsa, coloco meu carinho e minha gratidão. Transformar algo usado em algo novo é também o que acontece conosco”, afirma. A diretora-executiva da Funap-DF, Deuselita Martins, destaca que o projeto vai além da produção dos enxovais. “A cada peça confeccionada, os reeducandos reafirmam sua capacidade de reconstruir caminhos. É um trabalho que resgata a dignidade, gera aprendizado e devolve sentido à vida”, afirma. O programa Nasce uma Estrela já beneficiou mais de 3 mil mulheres em todo o Distrito Federal. Além da entrega dos enxovais, a iniciativa promove cursos, rodas de conversa, atendimentos psicossociais e orientações sobre cuidados com o bebê, aleitamento materno, planejamento familiar e fortalecimento de vínculos. As escolas particulares interessadas em aderir à campanha Educação Vem do Berço podem entrar em contato com o programa Voluntariado em Ação, responsável pela articulação das parcerias e pela logística de arrecadação, pelo WhatsApp (61) 98314-052. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
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Selo Inclusão Cidadã vai homenagear empresas que apostam na ressocialização
No ano em que celebra 39 anos de atuação em prol da ressocialização, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), lança oficialmente o Selo Inclusão Cidadã. Empresas com destaque na responsabilidade social são o foco dessa homenagem | Foto: Divulgação/Funap-DF “Esse reconhecimento fortalece nossa missão e mostra que ressocializar é um ato coletivo, que envolve poder público, iniciativa privada e toda a sociedade” Deuselita Martins, diretora-executiva da Funap-DF A certificação será concedida a empresas e órgãos públicos que se destacam pela responsabilidade social ao empregar pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional do DF. Com o lema “Respeitar, Ressocializar, Reintegrar e Reconstruir”, o distintivo é um símbolo do compromisso da sociedade civil com a transformação de vidas, promovendo dignidade, oportunidades e novos caminhos para quem busca recomeçar. “Cada empresa parceira que recebe o Selo Inclusão Cidadã é mais do que uma aliada institucional: é protagonista na transformação de vidas”, lembra a diretora-executiva da Funap-DF, Deuselita Martins. “Esse reconhecimento fortalece nossa missão e mostra que ressocializar é um ato coletivo, que envolve poder público, iniciativa privada e toda a sociedade.” Requisitos O Selo Inclusão Cidadã será concedido às empresas que atenderem a requisitos como contrato vigente com a Funap-DF no mínimo há 12 meses; percentual de contratação de reeducandos ou egressos e pontualidade com as obrigações financeiras devidas. [LEIA_TAMBEM]As empresas certificadas poderão utilizar o selo em materiais institucionais, publicitários e de endomarketing, demonstrando ao mercado e à sociedade seu compromisso com a inclusão cidadã. A proposta da Funap-DF é que o selo seja também uma forma de homenagem pública às empresas parceiras, que superam preconceitos e abraçam com coragem e responsabilidade a causa da reintegração social. Para marcar ainda mais esse compromisso, a fundação promove um evento anual de premiação, integrando a programação comemorativa de aniversário, em que os certificados serão entregues oficialmente às empresas qualificadas. A primeira entrega oficial do Selo Inclusão Cidadã será feita durante a premiação do 2º Concurso Cultural da Funap, no dia 25 deste mês, às 14h, no auditório da Administração Regional do Guará. “O Selo Inclusão Cidadã é um marco na construção de uma sociedade mais justa”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “Ele reconhece e valoriza as empresas que acreditam na força do recomeço e que oferecem oportunidades para que os reeducandos e egressos possam escrever novas histórias de vida.” Veja o edital publicado. *Com informações da Funap-DF
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Participa DF passa a exigir vinculação de CNPJ a CPF para maior segurança e atualização cadastral
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) informa que, a partir de agora, todas as empresas cadastradas no Participa DF deverão vincular um CPF válido ao CNPJ registrado na plataforma. A medida visa reforçar a segurança dos dados, combater fraudes e garantir a autenticidade das informações, alinhando os cadastros à base da Receita Federal. A vinculação do CNPJ a um CPF é obrigatória para validar a titularidade do cadastro da pessoa jurídica no Participa DF | Foto: Divulgação/CGDF É importante que as pessoas jurídicas regularizem a situação o quanto antes para evitar interrupções no atendimento. Empresas com divergências cadastrais ou CNPJs cancelados receberão notificações diretamente no sistema, com orientações para correção. Por que a atualização é necessária? [LEIA_TAMBEM]A vinculação do CNPJ a um CPF é obrigatória para validar a titularidade do cadastro da pessoa jurídica, conforme estabelecido nas novas regras do sistema. Empresas que não realizarem a atualização poderão ter seus acessos bloqueados temporariamente, impedindo a realização de novos registros ou consultas. Como fazer a atualização? → Acesse sua conta no Participa DF e siga as orientações para vincular um CPF ao CNPJ. → Preencha o desafio de validação do CPF, seguindo as etapas já utilizadas para cadastros de pessoa física. → Confirme os dados automáticos (como razão social e nome fantasia) e revise informações complementares, como e-mail corporativo e telefone. Destaques → CNPJs baixados ou irregulares serão identificados automaticamente e terão acesso restrito. → Histórico de alterações ficará disponível no menu "Gerenciar Minha Conta" para consulta. → Operadores do sistema (como a Central I62) estarão disponíveis para auxiliar no processo presencialmente ou por telefone. *Com informações da CGDF
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Empresas são credenciadas para atuar no serviço de patinetes compartilhados no DF
As empresas JET e Whoosh BR foram oficialmente credenciadas para operar serviços de compartilhamento de patinetes elétricos no Distrito Federal. O resultado do chamamento público para credenciamento das operadoras foi publicado pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (7). As etapas da operação de implantação de patinetes compartilhados ficarão sob responsabilidade das operadoras credenciadas | Foto: Divulgação/Semob-DF De acordo com a documentação analisada, as duas empresas estão aptas para o serviço e poderão ampliar o acesso da população aos equipamentos de micromobilidade, promovendo uma alternativa de transporte mais sustentável e eficiente. A implantação, manutenção e operação dos serviços não geram despesas nem exigem investimentos do GDF. As operadoras terão permissão de uso de espaços públicos para a exploração comercial dos serviços. Todas as fases da operação dos patinetes compartilhados ficarão sob responsabilidade integral das empresas credenciadas. Além disso, as operadoras terão de pagar taxa de ocupação de área pública. O primeiro passo para a implantação do serviço é o credenciamento das empresas, lembra o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves. "A Semob vai se reunir com as equipes da JET e da Whoosh BR para definir os projetos de atuação de cada empresa, discutir os planos de implantação, as áreas de cobertura, a quantidade de equipamentos e os pontos de estacionamento”, enumera o gestor. “Queremos assegurar que a operação seja eficiente e que a população comece a usufruir dos serviços em breve”. Etapas As operadoras credenciadas terão prazo de 45 dias úteis, contados a partir da convocação, para retirar o Termo de Permissão de Uso. Se houver necessidade, o prazo pode ser prorrogado. O início da operação de cada empresa se dará após a concessão do Termo de Autorização, que terá uma vigência inicial de 24 meses. Os patinetes deverão estar de acordo com a legislação em vigor, em especial a Resolução nº 996 do Contran, o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei Distrital nº 6.458/2019, que trata da Política Distrital de Incentivo à Mobilidade Ativa. Entre os itens obrigatórios dos equipamentos estão iluminação, freios, buzina, placa de identificação e indicador de velocidade. Além disso, os patinetes devem apresentar equipamentos que permitam a supervisão da operação e o controle de velocidade, de forma a trazer segurança e confiabilidade ao sistema. A velocidade máxima será de 20 km/h nas ciclovias e ciclofaixas, e de 6 km/h nas calçadas e praças. Deverão ter, ainda, equipamento de geolocalização para controle da velocidade permitida de acordo com o local de uso. *Com informações da Semob-DF
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Estacionamento para veículos de grande porte no SIA atende demanda histórica de caminhoneiros
O Governo do Distrito Federal (GDF) inaugurou, nesta quinta-feira (5), o novo estacionamento para veículos de grande porte do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Demanda antiga dos empresários locais, a estrutura foi construída no Trecho 1 e tem disponibilidade para 24 vagas. O investimento na execução da obra supera R$ 2,2 milhões. Novo espaço destinado a caminhões ajuda a desafogar o tráfego intenso do SIA, setor é responsável por 56% da arrecadação do ICMS distrital | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “Em tudo que for necessário para melhorar a vida do caminhoneiro no Distrito Federal, vocês podem contar com a gente” Governador Ibaneis Rocha Presente à cerimônia de liberação do novo estacionamento, o governador Ibaneis Rocha ressaltou a importância do espaço para atender às necessidades dos caminhoneiros que trafegam diariamente por um dos principais centros produtivos da capital do país. “Em tudo que for necessário para melhorar a vida do caminhoneiro no Distrito Federal, vocês podem contar com a gente”, enfatizou. “Temos projetos de fazer uma expansão de pontos de apoio para esses profissionais por todo o Distrito Federal. Tudo isso vai valorizar ainda mais o trabalho desses profissionais.” Qualidade Na ocasião, Ibaneis Rocha ainda antecipou a execução de outras obras no SIA. “Eu pedi ao secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, e à Seduh [Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF], que a gente faça um projeto de requalificação de todos os quiosques do setor de indústria”, defendeu o chefe do Executivo. “Nosso objetivo é padronizar e dar uma estrutura melhor de atendimento e uma condição melhor de trabalho também para esses quiosques que estão instalados aqui, muitos há 30, 40 anos, e que nunca receberam um apoio do governo”, prosseguiu o governador, acrescentando que todas as eventuais mudanças e obras serão discutidas previamente com os empreendedores da região. Cidade comercial O SIA é reconhecido como a maior área produtiva da capital do país. Única cidade comercial do DF, o setor é responsável por 56% da arrecadação do ICMS distrital e abriga sedes de importantes empresas de construção civil e engenharia, além de concessionárias de veículos e inúmeras outras empresas comerciais. 300 mil Número aproximado de pessoas que circulam diariamente pelo SIA Diariamente, circulam pela região administrativa cerca de 300 mil pessoas, entre elas 80 mil trabalhadores e clientes das 4,5 mil empresas ali instaladas. Este dinamismo resulta em um tráfego intenso, incluindo grandes veículos que, antes, precisavam ficar estacionados ao longo das vias, aguardando para descarregar produtos. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) ficou responsável pela execução da obra. O projeto incluiu a construção de 4,9 mil m² de pavimento intertravado, com 662 metros de meios-fios, cordões de concreto e 400 m² de pintura com sinalização de ciclovias e vagas. Material utilizado “A escolha pelo pavimento intertravado decorre do fato de se tratar de uma área de proteção ambiental, na qual recebemos autorização para construir”, detalhou o presidente da Novacap, Fernando Leite. “Este piso é ecologicamente correto. Fizemos também serviços de paisagismo com plantio de mudas nas proximidades de onde temos um córrego.” Além da área para carga e descarga de veículos pesados, a execução das obras incluiu a implementação de 700 metros de rede de drenagem pluvial, com poços de visita e bocas de lobo. O investimento do GDF também contemplou a construção de 1.345 m² de calçadas e rampas de acessibilidade. “Agora, os caminhoneiros terão um lugar para ficar esperando serem chamados pelas empresas para carregar os caminhões e fazerem suas entregas”, lembrou o administrador regional do SIA, Bruno Oliveira. “Antes da obra, eles ficavam no meio da rua ou improvisados em áreas com terra, sujeira, poeira, lugares ermos.” William Marçal comemora: “Era complicado porque sempre estávamos debaixo de uma árvore, debaixo de um local ermo, perigoso. Aqui é um local maravilhoso, bem-feito, bem-localizado, e todos os caminhoneiros estão felizes” O empresário Paulo Lemos, 44, aprovou a construção do estacionamento para veículos pesados: “Por mais que o SIA seja grande, conseguir mais espaço para poder estacionar o caminhão por algum período era complicado. Com certeza, esse espaço chega para ajudar muito a gente que trabalha e depende deste tipo de serviço”. Para o caminhoneiro William Marçal, 53, o local dedicado à categoria é sinônimo de segurança e qualidade de vida. “Era complicado porque sempre estávamos debaixo de uma árvore, debaixo de um local ermo, perigoso”, lembrou. “Agora, é um local próprio, então fica todo mundo junto, dá para descansar, dormir, uma coisa que você não fazia antigamente com medo de assalto. Aqui é um local maravilhoso, bem-feito, bem-localizado, e todos os caminhoneiros estão felizes”.
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Banco lança programa de estágio que se destaca no mercado
Na busca contínua pela melhoria de seus produtos, serviços e atendimento aos clientes, o BRB tem atuado na valorização e capacitação de suas pessoas, e lança agora um novo modelo de estágio, já considerado o melhor do mercado: o BRB Conecta. O objetivo é potencializar a formação profissional dos jovens e a troca de experiências com as áreas do banco, de forma inovadora. Arte: Divulgação/BRB “O novo programa de estágio do banco foi desenhado para promover melhorias em diversas frentes para os mais de 250 estagiários de nível superior do BRB, e reforça o nosso compromisso com as pessoas da nossa instituição”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Além do reajuste da bolsa (mais auxílio) para R$ 2,3 mil – um dos melhores valores do segmento -, o programa passa a oferecer benefícios como assistência médica com teleconsultas, capacitação com diversas trilhas de conhecimento (informática, atendimento ao cliente, planos de gestão e língua portuguesa), ações de valorização e onboarding com kit de boas-vindas personalizado. Com o BRB Conecta serão possíveis a adequação e a especialização da força de apoio ao trabalho, a otimização do desempenho dos estagiários, a diminuição da rotatividade e a retenção de talentos. Consequentemente, o programa permite, ainda, o aumento da eficiência operacional e a geração de impacto positivo na sociedade. O estudante de ensino superior que quiser se candidatar para uma vaga do BRB Conecta deve acessar a página do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), procurar pelas vagas do BRB e cadastrar seu currículo. *Com informações do BRB
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