Em um mês, três toneladas de cabos clandestinos são retiradas do DF
A Neoenergia Brasília ampliou a operação de retirada de cabos clandestinos de telecomunicações no Distrito Federal. Após contemplar Ceilândia, Candangolândia e Taguatinga, a força-tarefa chegou a Samambaia, Águas Claras, Guará e Sobradinho, totalizando sete regiões administrativas atendidas. Servidor de concessionária faz serviços na rede elétrica: estão sendo removidos fios irregulares, resultantes de instalações clandestinas | Foto: Divulgação/Neoenergia No primeiro mês após a liberação judicial para atuação, a distribuidora já removeu três toneladas de fios irregulares, um volume expressivo que revela a dimensão do problema e a urgência da ação. O foco é garantir a segurança e eliminar riscos causados por cabos abandonados, rompidos ou instalados sem critérios técnicos. [LEIA_TAMBEM]Esses fios, muitas vezes de empresas sem contrato de compartilhamento de postes, comprometem a segurança e podem causar acidentes, curtos-circuitos e quedas de energia. “Superar três toneladas em um mês mostra o tamanho do desafio, mas também reforça nosso compromisso com a segurança da população”, ressalta o diretor-superintendente técnico da Neoenergia, Carlos Henrique de Moraes Silva. “Estamos atuando com firmeza, sem abrir mão do diálogo com o setor”. A distribuidora lembra que a responsabilidade pela organização e manutenção dos cabos é das empresas de telecomunicações. Cabe à Neoenergia fiscalizar e, se necessário, fazer a remoção. O trabalho segue as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Neoenergia estima em mais de 100 o número de empresas que operam de forma irregular no DF. Os consumidores podem consultar a situação do seu provedor no site da Neoenergia Brasília. Provedores ilegais estão sujeitos à interrupção do serviço após a retirada dos cabos. *Com informações da Neoenergia
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Procon fiscaliza comércio para cobrar cumprimento de leis em favor de PcD
O Procon-DF, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, fiscalizou 59 estabelecimentos na capital para verificar o cumprimento de leis que garantem acessibilidade à Pessoa com Deficiência (PcD). Do total, 52 lojas foram autuadas por irregularidades. Em geral, a legislação prevê que agências bancárias precisam disponibilizar caixa eletrônico adaptado para pessoa com deficiência visual com teclado tátil e fone de ouvido | Foto: Divulgação/Procon-DF Dez agências bancárias foram autuadas, principalmente por não disponibilizarem caixa eletrônico adaptado à PcD. Três shoppings receberam autuação, em geral, por conta de descumprimento à reserva de mesas nas praças de alimentação, e ainda 39 restaurantes foram autuados especialmente por inesistência do cardápio em braile. “Fiscalizamos rotineiramente o comércio do DF em relação ao cumprimento da legislação protetiva à PcD. Buscamos atuar em duas frentes: educativa, levando ao microempresário ciência e sensibilização para observância das normas; mas também atuamos de forma repressiva, especialmente no caso de estabelecimentos grandes e que muitas vezes são reincidentes, como bancos e shoppings centers”, explica o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento. Em geral, a legislação prevê que agências bancárias precisam disponibilizar caixa eletrônico adaptado para pessoa com deficiência visual com teclado tátil e fone de ouvido. E, ainda, caixa com altura adequada para pessoa com deficiência física e contrato em braile. Já os restaurantes precisam ter reserva de mesas para o público preferencial, cardápio em braile e lavatório adaptado. Shoppings dever contar com elevadores, reserva de mesas nas praças de alimentação e também com lavatório adaptado. A operação foi realizada entre os dias 23 a 27 de setembro, em razão do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência comemorado no dia 21 de setembro. *Com informações do Procon-DF
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Fiscalização identifica diversas irregularidades em loja agropecuária
A Subsecretaria de Defesa Agropecuária (SDA) da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal (Seagri) realizou ontem uma fiscalização de rotina em uma loja agropecuária, onde foram encontradas diversas irregularidades. A ação, conduzida por uma equipe da SDA, revelou que o estabelecimento não possuía registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A fiscalização apontou a falta de um local seguro, fechado à chave ou com outro dispositivo de segurança, para armazenar produtos controlados | Foto: Divulgação/Seagri-DF Além disso, os fiscais constataram que a loja não tinha termômetro para monitorar a temperatura dos produtos, tampouco fazia o registro das variações de temperatura, conforme exigido pelas normas sanitárias. Outra grave irregularidade identificada foi a comercialização de produtos fora do prazo de validade, colocando em risco a saúde dos consumidores. Os fiscais também verificaram que a loja vendia produtos não registrados, incluindo fracionados, o que é proibido pela legislação vigente. A fiscalização ainda apontou a falta de um local seguro, fechado à chave ou com outro dispositivo de segurança, para armazenar produtos controlados. Essa falha representa um sério risco de segurança, tanto para os funcionários quanto para os clientes do estabelecimento. Foi observado também que a loja comercializava produtos veterinários de prescrição obrigatória sem a devida retenção de receita. Além disso, o estabelecimento não mantinha um livro de controle de medicamentos controlados, o que impede a rastreabilidade e o controle adequado desses produtos. Como resultado da fiscalização, a SDA apreendeu 168 produtos, incluindo medicamentos de uso controlado, vacinas de controle oficial, frascos de agrotóxicos e uma quantidade significativa de medicamentos vencidos. Entre os itens apreendidos, destacam-se três medicamentos de uso controlado, 21 vacinas de controle oficial, 18 frascos de agrotóxicos e 126 medicamentos vencidos. O auto de infração foi emitido, mas a aplicação de sanções só ocorrerá após o prazo de defesa e a conclusão do processo administrativo. A Seagri reforça a importância da conformidade com as normas sanitárias e de segurança para proteger a saúde pública e o meio ambiente. A Secretaria de Agricultura disponibiliza canais de atendimento para esclarecer dúvidas e receber denúncias sobre irregularidades no setor agropecuário. *Com informações da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri)
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Auditores reforçam fiscalização de descarte de lixo para combater a dengue
Como parte dos esforços para prevenção e enfrentamento à dengue, bem como ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, o Governo do Distrito Federal (GDF) inicia, nesta terça-feira (16), uma programação fiscal no Varjão, Ceilândia e Brazlândia. No caso de lotes vazios, constatadas as irregularidades, os agentes localizam o responsável pelo imóvel via sistema de dados do GDF e emitem notificação para que seja limpo em até 15 dias. Os proprietários são obrigados a mantê-los limpos, em boas condições sanitárias, cercados ou murados, além de construir calçadas entre os limites do terreno e da rua | Fotos: Paulo H Carvalho/Agência Brasília Até sexta-feira (19), das 8h30 às 17h, 80 servidores da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) percorrerão as ruas das três cidades com maior número de casos confirmados da doença. A fiscalização seguirá para outras regiões administrativas conforme a demanda. “Vamos intensificar as ações nas regiões com maior foco do Aedes aegypti, verificando o descarte irregular de resíduos em frente às residências, como lixo domiciliar fora do horário de coleta, e restos de materiais da construção civil. Além disso, notificaremos aquelas pessoas que despejam lixo nas ruas de maneira ilegal”, explica o subsecretário de Fiscalização de Resíduos, Edmilson Cruz. Os agentes da DF Legal vão verificar o descarte irregular de resíduos em frente às residências, como lixo domiciliar fora do horário de coleta, e restos de materiais da construção civil Fiscalização No caso de lotes vazios, constatadas as irregularidades, os agentes localizam o responsável pelo imóvel via sistema de dados do GDF e emitem notificação para que seja limpo em até 15 dias. Nesses casos, os proprietários são obrigados a mantê-los limpos, em boas condições sanitárias, cercados ou murados, além de construir calçadas entre os limites do terreno e da rua. “O descumprimento da notificação acarreta multas que variam de R$ 2.799 até R$ 27.999, dependendo da quantidade de resíduos descartados”, alerta o subsecretário da DF Legal. Nas residências, os moradores são orientados a recolherem os resíduos de obras e a descartá-los no papa-entulho mais próximo. O GDF oferece 23 equipamentos do gênero para o descarte correto de resíduos, funcionando de segunda a sábado, das 7h às 18h. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A DF Legal lembra à população que o despejo de lixo em área pública, além de ser crime, oferece riscos para toda a comunidade. “Pedimos à população que não descarte os resíduos de maneira irregular. Além da multa, isso pode atrair o mosquito da dengue e outros animais prejudiciais à saúde, como ratos e escorpiões, representando um risco para a comunidade como um todo”, completa Edmilson Cruz. Denuncie A população pode participar ativamente do processo denunciando, via Ouvidoria, lotes abandonados. Para isso, basta registrar a demanda no Disque 162 ou pelo site ParticipaDF, incluindo a descrição do endereço e, se possível, fotos.
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Aberto canal para denunciar servidores envolvidos em ato antidemocrático
As denúncias relacionadas aos servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) que, em exercício da função, tenham se envolvido em possíveis irregularidades durante ato antidemocrático ocorrido no dia 8 deste mês devem ser feitas no endereço participa.df.gov.br. O site funciona sem limite de horário. É possível anexar documentos, fotos e vídeos como prova do registro. Arte: Divulgação/CGDF [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O sistema permite fazer a denúncia de forma anônima, porém, nesse caso, o denunciante não consegue acompanhar a evolução do registro por conta do anonimato. Já os que se identificarem podem acompanhar a resposta no próprio endereço. O canal também serve para denúncias de outra natureza e que envolvam servidores e serviços públicos, além de reclamações, solicitações de serviços, elogios e pedidos de informação e de acesso à informação. Ação A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) divulgou na segunda-feira (9) que instaurou processo de investigação preliminar para apurar casos de servidores civis do GDF que, no exercício da função, possam ter participado ou contribuído com os atos antidemocráticos do dia 8 em Brasília. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Intensificadas fiscalizações de atividades comerciais
Com a retomada do comércio na pós-pandemia de covid-19 e o apoio de denúncias da população via Ouvidoria e órgãos do GDF, a Secretaria DF Legal voltou suas atenções, em 2022, para a fiscalização do comércio estabelecido. As ações têm por objetivo confirmar a regularidade das empresas, licenças e a utilização da área estabelecida. Entre janeiro e outubro de 2022 foram registradas 6.788 visitas a estabelecimentos comerciais. As equipes da Secretaria DF Legal realizaram 6.788 visitas a estabelecimentos comerciais | Foto: Divulgação/DF Legal Nos primeiros dez meses deste ano houve aumento no número de notificações – quando os responsáveis pelos estabelecimentos são advertidos para que irregularidades sejam corrigidas –, passando de 883 em todo o ano de 2021 para 1.140 apenas até outubro de 2022. Em contrapartida, houve uma queda expressiva nas demais ações de fiscalização. Autos de infração (multas) foram de 816 para 213, autos de interdição de 705 para 209 e autos de apreensão de dez para cinco. Isso ocorre porque, durante as fiscalizações da pandemia, eram necessárias atitudes imediatas, que coibissem as irregularidades que poderiam gerar o aumento da transmissão da covid-19. Com o fim das medidas, a secretaria passou a atuar de forma educativa, dando tempo para que os comerciantes se adequem às legislações, buscando não prejudicar desnecessariamente o setor produtivo. “Durante a força tarefa, nossa ação era mais imediata. Constatada a irregularidade, o comerciante já era multado e/ou interditado. Atuávamos diretamente na proteção de vidas. Em nossa fiscalização usual, detectamos as irregularidades, notificamos, e o comerciante tem o prazo para regularização”, explica Francinaldo Oliveira. Até o presente momento, a Ouvidoria da DF Legal registrou 3.942 reclamações, o que reafirma a parceria que a secretaria construiu, ainda na pandemia, quando fez da população aliada no combate à covid-19. Segundo o subsecretário da pasta, em decorrência da defasagem de efetivo, a contribuição da população é de extrema importância para a eficácia das fiscalizações. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A fiscalização da secretaria leva em consideração licença de funcionamento e se as atividades exercidas no local correspondem à permissão que o comerciante tem, além de ocupações irregulares da área pública. A população pode contribuir com a fiscalização da DF Legal realizando reclamações pelo telefone 162 e pelo site da Ouvidoria do GDF, que funciona todos os dias 24 horas. *Com informações da DF Legal
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Interditadas duas lojas de pneus no Plano Piloto
Na manhã desta terça-feira (24), o Procon, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sedes), interditou duas unidades de uma loja de revenda e manutenção de pneus localizadas nas asas Sul e Norte. Com apoio da Polícia Civil do Distrito Federal (PMDF), a operação foi realizada após a análise de diversas ocorrências policiais e 26 reclamações contra a empresa registradas pelo público junto ao Procon. [Olho texto=”“Encontramos ordem de serviço no valor de R$ 20 mil para um Celta – praticamente o valor do automóvel” ” assinatura=”Vanessa Pereira, diretora-geral substituta do Procon” esquerda_direita_centro=”direita”] No local, fiscais encontraram vários veículos para manutenção sem qualquer orçamento ou ordem de serviço. Também não existia tabela de preço única para os consumidores. Ao verificar as notas fiscais, o Procon identificou que as lojas praticavam preços diferentes para o mesmo tipo de serviço a cada cliente, de acordo com o perfil. “Em regra, às pessoas que chegam lá para fazer um serviço – por exemplo, troca de pneu –, a loja oferece uma série de outros serviços alegando que os veículos estão com ‘n’ problemas, cobrando valores para manutenções que os carros dos consumidores não precisavam”, relata a diretora-geral substituta do Procon, Vanessa Pereira. “E pior: na maioria das vezes, eles não realizam esses serviços extras que foram cobrados, até porque os veículos nem sequer tinham, de fato, os problemas apontados. Encontramos ordem de serviço no valor de R$ 20 mil para um Celta – praticamente o valor do automóvel”, conta Vanessa. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Além das irregularidades encontradas nas lojas durante a fiscalização, consumidores reclamaram ao Procon de problemas como venda casada de produtos e serviços, negativa de prestação de serviços sem justificativa, realização de serviços sem solicitação prévia, indução de consumidores ao erro aproveitando a vulnerabilidade de idosos, exigência de valores abusivos por serviços prestados sem orçamento prévio e sem autorização expressa dos consumidores, provocação dolosa de danos aos bens de clientes para obrigá-los a adquirir produtos e serviços desnecessários, emprego de componentes usados e inadequados na prestação de serviços contratados, descumprimento de oferta, constrangimento e ameaça a clientes no ato de cobrança por produtos e serviços e publicidade enganosa, entre outras irregularidades. Com a decisão do Procon, as lojas estão com as atividades interditadas por tempo indeterminado. A empresa tem direito a apresentar defesa, sem efeito suspensivo da interdição, em até dez dias a partir da data de autuação. *Com informações do Procon
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Fiscalização autua mais de 300 condutores alcoolizados
Entre sexta-feira (22) e domingo (24), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran), a Polícia Militar (PMDF) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) autuaram 311 condutores que dirigiam após o consumo de bebida alcoólica. Um motorista chegou a ser conduzido à delegacia por apresentar nível de concentração alcoólica classificado como crime. Entre as infrações registradas, os agentes flagraram 80 condutores inabilitados e 21 com a CNH vencida | Foto: Divulgação/Detran Durante as ações do fim de semana, foram flagrados 80 condutores inabilitados, 21 com a CNH vencida, um por dirigir veículo com o escapamento irregular e 37 por infrações diversas. As equipes de fiscalização recolheram 18 veículos ao depósito. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No domingo, agentes do Detran flagraram um Hyundai Tucson estacionado irregularmente no gramado próximo à via de ligação da L2/L4, na Asa Norte. No registro do veículo, cujo último licenciamento foi em 2017, constam 111 infrações de trânsito. O débito total é de R$ 16.205,88, dos quais R$ 15.679,81 são relativos a multas por excesso de velocidade. O carro foi levado ao depósito, do qual só poderá ser retirado quando o proprietário quitar todas as pendências. *Com informações do Detran
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