Aprovado projeto de parcelamento do Reserva do Vale, no Jardim Botânico
O projeto urbanístico de parcelamento do solo urbano denominado Reserva do Vale, no Jardim Botânico, foi aprovado pelo Decreto nº 47.902, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (11). A área, de propriedade particular, terá 174.931,05 m² e poderá abrigar até 243 habitantes. Imagem: Seduh-DF De acordo com o projeto, estão previstas 24 unidades imobiliárias (lotes), sendo: · 1 lote institucional; · 1 lote condominial com 29 unidades habitacionais na tipologia de casas; · 21 lotes destinados a casas; · 1 lote de uso misto, previsto para 47 unidades habitacionais, na tipologia de apartamentos e pequenos comércios. [LEIA_TAMBEM]Além disso, o projeto prevê um Espaço Livre de Uso Público (Elup). O Reserva do Vale já havia sido aprovado pelo Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do DF (Conplan) em maio deste ano. Próximos passos O parcelamento publicado por meio de decreto conclui a aprovação do projeto e dá início à fase de licenciamento. A partir da publicação, o interessado terá o prazo de 180 dias para requerer a licença urbanística, documento necessário para o registro dos imóveis em cartório. O processo antecede a adoção das medidas para implementar a infraestrutura nos locais. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF)
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Lançados chamamentos para regularização de lotes do Trecho 1 de Vicente Pires
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou, na segunda-feira (12), dois editais de venda direta para ocupantes de imóveis com usos residenciais e mistos – localizados nas antigas áreas de parcelamento condicionado (APC) do Trecho 1 do Setor Habitacional Vicente Pires. São 382 imóveis ao todo. As propostas de compra ou concessão do terreno já podem ser apresentadas. Ambos os editais, com endereços, metragens e preços já estão disponíveis para download no portal da agência. Propostas podem ser entregues na sede da Novacap ou por meio do site da agência | Foto: Divulgação Grande parte do Trecho 1 de Vicente Pires, local conhecido como Jóquei Clube, já está regularizada. Cerca de mil imóveis já foram disponibilizados em editais de venda direta. Agora, há lotes remanescentes que dependiam de estudos ambientais mais detalhados para avançar na regularização. O edital 02/2025 contempla 365 imóveis com uso residencial. Os moradores têm até 10 de junho para apresentar a proposta de compra ou a concessão junto à Terracap. Os valores dos terrenos começam em R$ 119,7 mil (200,19 m²) e já preveem a dedução da infraestrutura feita pelos ocupantes, bem como a valorização decorrente desta implantação. Venda direta Já o edital 03/2025 traz 17 imóveis registrados com uso não residencial unifamiliar. Contudo, alguns imóveis poderão ser adquiridos como residenciais, devido a situação fática. Os ocupantes terão mais prazo para a entrega das propostas: até 10 de julho. Os valores dos terrenos de uso misto começam em R$ 103,3 mil (171,17 m²) e também já preveem os descontos legais. Em ambos os editais, trata-se da primeira vez que os imóveis são contemplados em um edital de venda direta. Quem fizer o cadastramento junto à Terracap e optar pelo pagamento à vista terá 25% de desconto no valor de venda do imóvel. O cadastramento é obrigatório e pré-requisito para o processo de regularização. Instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para financiar imóveis originários da regularização fundiária. Assim, quem optar por tomar o recurso em uma dessas instituições pagará a prazo para o banco, mas integralmente e com abatimento à Terracap. Os moradores também podem parcelar o financiamento dos terrenos - nesse caso, o prazo máximo de pagamento junto à agência é de 360 meses. Segundo a Resolução 269 da Terracap, o mesmo imóvel pode ser incluído em até três editais, porém com redução gradual dos descontos e benefícios previstos. [LEIA_TAMBEM] Como entregar a proposta A proposta de compra e a documentação exigida em edital podem ser apresentadas à Terracap de duas maneiras. Presencialmente, no edifício-sede da agência - Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti, Bloco F, das 7h às 19h. A outra forma é encaminhar o material de forma remota, pelo site da Terracap. Para quem não quiser comparecer pessoalmente para efetuar a entrega, todo o procedimento pode ser feito de forma online, pelo site da Terracap ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. Procure pelo menu “Serviços”. Ao encontrá-lo, clique em “Regularização - Venda Direta”. Ao abrir “Terracap - Serviços online”, acesse a plataforma com os dados de login. Na página inicial, clique em “Regularize Venda Direta”. Selecionado o “Regularize Venda Direta”, opte por “Passo 1 – Seleção de Imóvel”. Após o cadastro criado, um novo passo será inserido: “Passo 2 – Criar proposta”. Neste momento, será feita a confirmação das informações inseridas e o upload dos documentos. Encaminhe-os. O processo de envio estará concluído. Mais informações podem ser obtidas no call center da Terracap, no número (61) 3350-2222, ou via chat online, disponível no portal da agência. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. *Com informações da Terracap
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Projeto urbanístico do parcelamento Village Golden Green é aprovado
Foi publicado nesta quinta-feira(3) o decreto nº 47.049, que aprova o projeto urbanístico de parcelamento do solo urbano do Residencial Village Golden Green, no Setor Habitacional Estrada do Sol, Região Administrativa do Jardim Botânico. Área demarcada para o parcelamento | Imagem: Divulgação/Seduh-DF Parte desse espaço de 96.402m², que é de propriedade particular, será destinada à constituição de uma área ambientalmente protegida classificada como Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). O restante será dividido em 68 lotes, para uso residencial e uso misto. A população prevista é de 482 habitantes, em até 146 unidades habitacionais. Antes da publicação do decreto, o parcelamento passou pela aprovação técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) e foi aprovado pelo Conselho de Planejamento Urbano e Habitação DF (Conplan). A partir desta publicação, os responsáveis particulares terão o prazo de 180 dias para requerer a Licença Urbanística, documento necessário para o registro dos imóveis em cartório. O processo antecede a adoção das medidas para implementar a infraestrutura dos locais. Veja o decreto na íntegra. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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Nota Legal: saiba como regularizar sua dívida com a Receita e participar do sorteio
Se você é contribuinte e tem débitos perante a Receita do Distrito Federal, aproveite: vai até 12 de março o prazo para regularizar a sua situação fiscal e, assim, ficar apto para participar do primeiro sorteio do Nota Legal, marcado para 21 de maio. O valor do prêmio principal foi dobrado e agora está em R$ 1 milhão. Quem tem débitos pode parcelar em até 60 meses | Foto: Divulgação/Seec-DF A Secretaria de Economia (Seec-DF) já está enviando e-mail para alertar os que não estão habilitados por causa da pendência de débitos. Mas fique atento: outras formas de comunicação, como ligações telefônicas ou mensagens via WhatsApp, não estão sendo realizadas. Uma boa notícia é que, caso não pague à vista, o contribuinte pode parcelar o débito em até 60 meses. O valor, porém, não pode ser inferior a R$ 221,20 por parcela, exceto no caso de tributos diretos, como IPTU e IPVA devidos por pessoa física – nesses casos, o valor da cota deve ser superior a R$ 66,37. A negociação é condicionada ao pagamento de, no mínimo, 5% do valor total do débito. Quem tiver dúvida quanto à habilitação para o sorteio deve acessar o portal do Nota Legal e entrar em sua área restrita no menu “sorteio”, opção “sorteio eletrônico PNL-1° semestre de 2025”. Outros esclarecimentos podem ser obtidos por meio do atendimento virtual no portal da Receita do DF, nas abas “Nota Legal” e “Obter outras informações do Programa Nota Legal”. *Com informações da Seec-DF
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Mais de 5 mil brasilienses já acessaram portal de negociação de energia elétrica neste mês
Janeiro é sinônimo de férias para alguns, mas para outros é o momento de organizar as finanças e começar o ano no azul. O portal de negociação da Neoenergia é uma alternativa para o consumidor quitar seus débitos da conta de luz, sem sair de casa. Disponível 24 horas por dia, a plataforma oferece vantagens como a flexibilização de pagamento e condições diferenciadas para o acordo. Clientela pode fazer o pagamento com Pix, ao negociar as dívidas com a concessionária | Foto: Divulgação/Neoenergia Nos primeiros sete dias de 2025, o portal já registrou mais de 5 mil acessos de usuários interessados nas condições disponibilizadas para quitar suas dívidas. O número já representa 35% dos acessos totais do mês de janeiro de 2024. No portal, o usuário também pode optar por pagamentos feitos por Pix, boleto bancário ou cartão de crédito, em até 21 vezes. São aceitos os cartões das bandeiras MasterCard, Visa, Hiper, Elo e Amex. Para clientes com mais de duas faturas vencidas, a Neoenergia oferece condições de parcelamento baseadas no perfil do consumidor, além de parcelamentos na própria fatura de energia. Negociação Para iniciar o processo pelo portal de negociação, é preciso acessar a plataforma e fazer o cadastro com CPF e código do cliente. A seguir, o consumidor será direcionado para as opções de negociação. Depois de inserir os dados pessoais, será possível visualizar o débito e as condições de pagamento disponíveis. Ao confirmar a renegociação, a Neoenergia suspende as ações de cobrança e restrição relacionadas ao cliente, e o consumidor pode voltar a solicitar serviços à companhia. *Com informações da Neoenergia
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Conplan aprova proposta sobre loteamentos de acesso controlado
Para dar um ponto final à insegurança jurídica enfrentada há décadas por milhares de moradores do Distrito Federal, o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) aprovou, nesta quinta-feira (31/10), por ampla maioria de votos, a proposta de projeto de lei complementar (PLC) sobre os loteamentos de acesso controlado. Elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), a proposta estabelece critérios e parâmetros para normatizar o fechamento de loteamentos em áreas de regularização fundiária no DF. Aprovação do projeto foi confirmada após a realização de seminários, audiências públicas, apresentações e estudos técnicos | Foto: Divulgação/Seduh-DF “Fizemos o que foi possível para chegar à melhor versão do texto, que agradasse à população, mas, sobretudo, que resguardasse o Distrito Federal” Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação Conforme a proposta, nos loteamentos de acesso controlado será permitida a entrada de não residentes – pedestres ou condutores de veículos – às áreas públicas ou lotes não residenciais mediante identificação e cadastro, conforme regras definidas pela entidade representativa dos moradores e de acordo com os requisitos previstos no texto. Nesse caso, não haverá cobrança de preço público. “Talvez esse tenha sido o projeto de lei mais debatido com a sociedade”, lembrou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. “Fizemos seminários, audiências públicas, apresentações para vários grupos diversos e um grande estudo técnico, com levantamentos e vistorias in loco, realizados desde o início da gestão para entender a dinâmica desses fechamentos. Fizemos o que foi possível para chegar à melhor versão do texto, que agradasse à população, mas, sobretudo, que resguardasse o Distrito Federal.” Autorização A entidade representativa dos moradores também pode optar pela alternativa de loteamento fechado. Essa modalidade admite apenas lotes residenciais, com vias locais e eventuais áreas verdes classificadas como espaços livres de uso público (Elups), que podem ser concedidas para uso exclusivo dos moradores. Nessa situação, há cobrança pelo uso das áreas públicas internas ao parcelamento. A classificação da modalidade a ser adotada estabelecerá quais serão as regras aplicáveis. Com o fechamento do loteamento, a entidade representativa se torna responsável pela manutenção, conservação e limpeza das áreas comuns. Em qualquer uma das modalidades previstas, o cercamento é feito mediante requerimento, acompanhado de projeto urbanístico de fechamento elaborado pelo proprietário do loteamento ou pela entidade representativa dos moradores, conforme previsto no regulamento da futura lei. A autorização para fechamento prevista na proposta se dá apenas em áreas de regularização definidas na lei complementar n° 986/2021, que trata da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a partir da classificação da ocupação, conforme os critérios de hierarquia viária e uso dos lotes inseridos na poligonal do loteamento. Situação consolidada “Além da segurança jurídica buscada por esses residentes, a legislação traz também obrigações às entidades representativas dos moradores, buscando solucionar conflitos relacionados à implementação e manutenção de infraestrutura nesses loteamentos” Tereza Lodder, subsecretária de Parcelamento e Regularização Fundiária A subsecretária de Parcelamento e Regularização Fundiária da Seduh, Tereza Lodder, reforçou que a criação do PLC partiu de demanda antiga de uma parcela significativa da população, com base na situação consolidada em decorrência da ocupação espontânea do solo pelos loteamentos nas últimas décadas. “Ao longo dos anos, a situação precisava ser regulamentada, mas além da segurança jurídica buscada por esses residentes, a legislação traz também obrigações às entidades representativas dos moradores, buscando solucionar conflitos relacionados à implementação e manutenção de infraestrutura nesses loteamentos”, explicou. Para o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e um dos relatores da iniciativa, Leonardo Serra, a ocupação do solo feita durante esse tempo pelos loteamentos exige uma resposta dos poderes Executivo e Legislativo. “Fato é que existe uma situação que não podemos simplesmente ignorar e demolir, como se não houvesse toda uma história já escrita”, avaliou. “Estamos trazendo licitude à situação já posta desses loteamentos, que clamam por uma sinalização do poder público”. Também relator do projeto, o representante da Casa Civil, Renato Ramos, considerou o projeto elaborado pela Seduh o mais completo, em comparação à proposta com medidas implementadas em outras localidades no país em situação semelhante: “É o melhor, em termos estruturais, concatenação de ideias, organização e previsão de situações. Hoje é a melhor legislação sobre esse assunto”. Parâmetros Para o fechamento do loteamento em qualquer uma das modalidades previstas, devem ser observados os parâmetros de altura máxima de 2,7 metros para as grades, alambrados, muros ou soluções mistas e transparência visual mínima de 70% para as formas de fechamento das divisas voltadas para logradouros públicos. O percentual mínimo de transparência visual não se aplica aos casos em que o cercamento do lote coincide com o cercamento do loteamento em que estiver inserido. Em caso de divergência entre os parâmetros estabelecidos na lei complementar e as normas urbanísticas, aplica-se aquela que melhor se adequar à situação, com base em análise técnica elaborada pela Seduh-DF. 30 m² Área máxima permitida para instalação de guaritas e portarias em área pública Além disso, é permitida a instalação de guaritas e portarias em área pública, com área máxima de 30 m². A quantidade de guaritas a serem instaladas depende do número de acessos previstos para o loteamento, conforme os parâmetros definidos. Para loteamentos em processo de regularização com fechamento já existente até 13 de setembro de 2018, deve ser observada a situação constatada, não sendo aplicáveis os parâmetros descritos. Categorias Além das modalidades, os loteamentos também são classificados conforme os critérios de hierarquia viária e os usos dos lotes. Serão da categoria A quando, no interior da poligonal de fechamento, houver vias locais e lotes de uso exclusivamente residencial ou institucional privado. Serão da categoria B quando, dentro da poligonal de fechamento, houver outras vias de circulação ou atividades, com lotes de uso diverso do exclusivamente residencial e de uso institucional público. O loteamento de acesso controlado é permitido nas categorias A e B, enquanto a modalidade de loteamento fechado é aceita apenas para os enquadrados na categoria A. Histórico O PLC vem sendo elaborado pela Seduh desde 2019, com ampla participação de representantes da sociedade civil organizada. Durante esse período, o texto recebeu inúmeras sugestões apresentadas por síndicos, moradores e representantes de loteamentos. Muitas dessas sugestões foram acolhidas pelos técnicos responsáveis pela elaboração do texto. A minuta também foi apresentada ao Conplan em 2020, de forma preliminar, para que representantes da sociedade civil e do governo pudessem apresentar considerações sobre a matéria. Atendendo às reivindicações da população e também às sugestões posteriores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), a Seduh-DF fez novos estudos e ajustes na proposta, somando-se às contribuições das audiências públicas, resultando na versão votada no colegiado. Após a aprovação pelo Conplan, o texto final ainda passará pela avaliação da Seduh-DF antes de ser enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para análise. Cemi e CIL A pedido da Secretaria de Educação (SEEDF), o colegiado também aprovou dois projetos urbanísticos para ampliar os lotes do Centro de Ensino Médio Integrado (Cemi) e do Centro Interescolar de Línguas (CIL), ambos no Gama. No primeiro caso, a proposta é a criação de uma praça e de um espaço para implementar o Novo Ensino Médio. Já no CIL, a meta é construir um novo auditório e ampliar o estacionamento interno dos professores. A partir de agora, as iniciativas serão incluídas em um futuro PLC elaborado pela Seduh-DF, que reúne outros lotes de equipamentos públicos em várias regiões administrativas do DF. O PLC será encaminhado para análise da CLDF. Depois disso, precisa ser sancionado pelo governador do DF. *Com informações da Seduh-DF
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Mais de sete mil fiéis se reúnem em celebração religiosa em São Sebastião
Mais de sete mil fiéis se reuniram, neste domingo (8), na nona edição do Levanta-te, em São Sebastião. Promovido pela Associação Padre Júlio Negrizzolo (APJN), do Instituto Missionário Rosa Mística, o evento tem o objetivo de reforçar a espiritualidade por meio da oração, fé e comunhão. Promovido pela Associação Padre Júlio Negrizzolo (APJN), do Instituto Missionário Rosa Mística, o Levanta-te tem o objetivo de reforçar a espiritualidade por meio da oração, fé e comunhão. Mais de sete mil fiéis se reuniram, neste domingo (8), na nona edição do evento, em São Sebastião | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Presente na celebração, o governador Ibaneis Rocha destacou o trabalho do governo para que a associação continue a desempenhar serviços em prol da população do DF, como a entrega da pavimentação na via que leva até o templo. “Enquanto governo, nós temos de apoiar toda a comunidade que vem a esse centro de evangelização e o trabalho que exerce, e é isso que estamos fazendo. Estamos regularizando templos religiosos e também entregamos o asfalto que dá acesso à associação, que era um pedido do padre para facilitar a vida dos fiéis”, afirmou o chefe do Executivo, acompanhado da primeira dama Mayara Noronha Rocha e do secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. Presente na celebração, o governador Ibaneis Rocha destacou o trabalho do governo para que a associação continue a desempenhar serviços em prol da população do DF, como a entrega da pavimentação na via que leva até o templo O Levanta-te é um encontro anual que promove pregações da palavra de Deus. Neste ano, os fiéis contaram com a participação dos padres Vanilson Silva e Leonardo Oliveira e do pregador Moisés Rocha, de Minas Gerais. O evento foi na sede da APJN e, além da programação prevista, foi disponibilizado um espaço para compra de alimentos e livros. “As pessoas com seus problemas e dificuldades conseguem restaurar a confiança e a esperança na vida aqui no Levanta-te. A gente diz para esses fiéis terem coragem de levantar e enfrentar qualquer situação que estejam passando”, esclareceu o organizador do evento e presidente da APJN, padre Vanilson Silva. O Levanta-te é um encontro anual que promove pregações da palavra de Deus. Neste ano, os fiéis contaram com a participação dos padres Vanilson Silva e Leonardo Oliveira e do pregador Moisés Rocha, de Minas Gerais O pároco destacou os feitos por este Governo do Distrito Federal (GDF) em benefício à associação. “A visita do governador é muito importante para nós. Agradecemos as benfeitorias entregues, como o asfalto na via que traz até aqui. Isso ajudou muito no acesso dos nossos assistidos e mostra também uma sensibilidade das autoridades com a nossa realidade. O governador presente na festa nos diz que não estamos isolados nem sozinhos”, avaliou o padre Vanilson. Graças e bênçãos O encerramento da celebração será às 17h deste domingo, mas há quem já tenha recebido as graças que pediu durante o Levanta-te, como é o caso da dona de casa Marilde Francisca da Silva, 52 anos. O pároco Vanilson Silva destacou os feitos por este Governo do Distrito Federal (GDF) em benefício à associação: “A visita do governador é muito importante para nós. Agradecemos as benfeitorias entregues, como o asfalto na via que traz até aqui. Isso ajudou muito no acesso dos nossos assistidos e mostra também uma sensibilidade das autoridades com a nossa realidade. O governador presente na festa nos diz que não estamos isolados nem sozinhos” De acordo com ela, valeu a pena sair de onde mora, em Minas Gerais, para participar do evento: “Senti muita emoção na festa. Eu sofro de algumas doenças e tenho depressão. Aqui, me identifiquei, e tenho muito a agradecer porque tenho certeza de que fui libertada hoje”, compartilhou. A pavimentação na via que dá acesso à associação também foi elogiada pela dona de casa. “Essa é a segunda vez que venho. Ano passado, era tudo estrada de terra. O asfalto ficou muito bom porque a gente consegue chegar com mais facilidade”, avaliou Marilde. A pavimentação na via que dá acesso à associação também foi elogiada pela dona de casa Marilde Francisca da Silva: “Essa é a segunda vez que venho. Ano passado, era tudo estrada de terra. O asfalto ficou muito bom porque a gente consegue chegar com mais facilidade” A doméstica Maria das Dores, 38, foi ao Levanta-te para pedir bênçãos para o filho que deve nascer em outubro. “Sempre venho porque Deus me dá sinais para estar presente. Eu já alcancei muitas graças, mas hoje vim pedir para abençoar meu filho que está na minha barriga, minha casa, família e pais”, concluiu Maria. De mãos dadas De acordo com a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), desde 2019, houve um incremento de 400% no ritmo anual de regularizações entregues aos templos religiosos. Nos últimos cinco anos, foram entregues em torno de 450 escrituras, marca superior aos 190 regularizados entre 2009 e 2018. O Programa Igreja Legal oferece duas possibilidades para a regularização dos terrenos. A primeira opção é por meio de Escritura Pública de compra e venda, com parcelamento em até 360 vezes sem juros. Outra alternativa é a Escritura Pública de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), que pode ocorrer mediante pagamento de 0,15% ao mês sobre o valor de avaliação especial da terra nua, ou mediante retribuição no sistema da moeda social, com direito de compra a qualquer momento. Para a modalidade de concessão mediante retribuição em moeda social, a entidade deve apresentar, após a assinatura da escritura pública de concessão, plano de trabalho de prestação de serviços ou execução de programas ou projetos de atendimento a grupos vulneráveis da sociedade. Com isso, fica gratuita a concessão do terreno da Terracap.
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Após 34 anos, regularização contempla mais de 2 mil pessoas em Sobradinho II
Depois de 34 anos de espera, a regularização fundiária avançou para 2.376 habitantes do parcelamento Vivendas Bela Vista, em Sobradinho II. O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou o projeto urbanístico de regularização do local, que fica no Setor Habitacional Grande Colorado. O decreto nº 46.025/2024 foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de terça-feira (16). Com 1.001.371,39 m² de área, local possui 725 lotes | Foto: Divulgação/Seduh O Vivendas Bela Vista é uma Área de Regularização de Interesse Específico (Arine) que engloba um espaço de 1.001.371,39 m². Ao todo, possui 725 lotes, sendo cinco de uso institucional e 720 destinados ao uso residencial, cada um desses com uma unidade habitacional. O projeto urbanístico de regularização já havia passado pelo aval do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) e pela análise da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Para a área em questão, foram elaborados todos os estudos urbanísticos, ambientais, viários e consultas às concessionárias de serviços públicos. Com a publicação do decreto, o empreendedor tem o prazo de 180 dias para dar entrada nos procedimentos necessários ao registro do parcelamento em cartório. Âncora I O GDF também aprovou o projeto urbanístico de parcelamento do solo chamado Âncora I, no Jardim Botânico, por meio do decreto n° 45.828/2024, assinado pelo governador Ibaneis Rocha. Com uma área de 94.628,46 m², o local será dividido em dez lotes, com a previsão de ter 256 unidades habitacionais, sendo 70 casas e 186 apartamentos, para atender uma população de 843 habitantes. Apesar de o Âncora I já ter sido aprovado anteriormente por decreto, em maio deste ano, foi necessário fazer uma retificação para também aprovar o projeto de paisagismo do local. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF
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