Audiência pública apresenta estudos ambientais de empreendimento do Jardim Botânico
O Instituto Brasília Ambiental promoveu, nesta quarta-feira (17), uma audiência pública para a apresentação do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do parcelamento de solo urbano Avangarden, localizado no Quinhão 16 da Região Administrativa Jardim Botânico. A apresentação contou com a participação da comunidade local, tanto presencialmente quanto assistindo à transmissão pelo canal do instituto no YouTube. “A audiência pública, conforme previsão legal, compõe o procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto, sendo divulgados, ao público em geral, todos os impactos previstos durante as obras e o funcionamento da atividade”, lembrou o presidente do Brasília Ambiental, Gutemberg Gomes. Uma das deliberações da audiência pública foi a disponibilização de 40% da área do empreendimento para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental A gleba do empreendimento em questão possui 23,92 hectares, dos quais 40% serão destinados à criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), ficando 15,22% destinados à área pública e o restante à construção de 478 unidades habitacionais verticais e horizontais. [LEIA_TAMBEM]De acordo com o engenheiro ambiental João Batista Chaves Neto, que apresentou o Rivi, os estudos foram feitos durante dois anos e meio. “[O parcelamento] exige um projeto parcimonioso, que considere aspectos sociais, econômicos e ambientais”, enfatizou. “A expansão urbana planejada pode suprir a necessidade de moradia e evitar ocupações irregulares, problema que já é grave no DF, pelo crescimento populacional e a consequente carência de habitação, mas isso precisa ser feito com pleno atendimento às normas ambientais e urbanísticas”, concluiu. O Rivi conclui que o empreendimento é justificado pela sua compatibilidade com as diretrizes estabelecidas pelo zoneamento vigente e pelas orientações técnicas vigentes nas Diretrizes Urbanísticas Específicas (Diupe) nº 15/2024. “[Essas orientações estão] inseridas em contexto de expansão urbana planejada, apresentando condições técnicas favoráveis quanto à articulação viária, integração ao sistema urbano existente e compatibilidade com os parâmetros urbanísticos estabelecidos”, diz o texto de conclusão do estudo. “A proposta também está alinhada às macroestratégias de desenvolvimento territorial previstas para a região, contribuindo para a consolidação do tecido urbano de forma regular e estruturada.” Confira o texto do Rivi, disponível durante dez dias e aberto a contribuições. *Com informações do Brasília Ambiental
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Galpão da Feira da Angelina, em Santa Maria, terá equipamento público
A área que abriga o galpão da antiga Feira da Angelina, na Entrequadra 216/316 de Santa Maria, será regularizada e utilizada pela população. O local receberá um equipamento público, que poderá ser um centro de convivência do idoso ou uma unidade do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), demandas antigas da comunidade. Lote D, que será criado com a aprovação do projeto, será utilizado para espaços de prestação de serviços à população | Foto: Divulgação/Seduh-DF “A criação do lote possibilita a adequação da edificação existente, que era utilizada pela comunidade desde 2010” Eliane Monteiro, diretora de Parcelamento do Solo da Seduh-DF A medida será possível graças ao Decreto n° 46.398/2024, assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quarta-feira (16). A norma aprova o projeto de parcelamento do solo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), que cria o Lote D na área onde se pretende implantar um dos centros. A regularização fundiária, por meio da criação de um lote, traz a segurança jurídica necessária para investimentos públicos de modernização de espaços que prestam importantes serviços para a população, explica a diretora de Parcelamento do Solo da Seduh-DF, Eliane Monteiro. Regularização “A necessidade maior de regularização foi para poder modernizar as instalações”, aponta a gestora. “A criação do lote possibilita a adequação da edificação existente, que era utilizada pela comunidade desde 2010.” “A administração visa utilizar esses espaços de forma a beneficiar a população, trazendo mais oportunidades e apoio para todos os cidadãos de Santa Maria” Josiel França, administrador de Santa Maria Por isso, a Administração Regional de Santa Maria solicitou a regularização para reestruturar o espaço, instalar banheiros, projetar e construir o equipamento público que será utilizado no local. O galpão da antiga Feira da Angelina ocupa atualmente uma área de 570m². O projeto ainda amplia a atual ocupação para acomodar a iniciativa proposta pela administração, com a incorporação de uma área adjacente, totalizando 1.600m². “Estamos comprometidos em transformar essa área desativada em um espaço que atenda às demandas da comunidade”, afirma o administrador regional de Santa Maria, Josiel França. “A administração visa utilizar esses espaços de forma a beneficiar a população, trazendo mais oportunidades e apoio para todos os cidadãos de Santa Maria.” Após a publicação do decreto no DODF, a Seduh encaminhará o projeto de parcelamento do solo à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), responsável por providenciar o registro do lote em cartório. Belvedere Green e Escola Classe 14 Também foram publicados no DODF de quarta-feira os decretos n° 46.396 e n° 46.397 – atos que tratam, respectivamente, da regularização da Área de Parcelamento Condicionado (APC) Belvedere Green, no Jardim Botânico, e da ampliação do lote da Escola Classe 14, em Sobradinho II. No caso da APC Belvedere Green, a área, que fica no Setor Habitacional Estrada do Sol, possui 9.824,65m², divididos em nove lotes, com 30 habitantes. O decreto abrange o Conjunto 10, lotes 16 e 18; Conjunto 11, lotes 35 e 36; Conjunto 12, lotes 05, 07, 09 e 19 e Conjunto 15, Lote 15. Com a publicação do decreto, o proprietário tem o prazo de 180 dias para dar entrada nos procedimentos necessários ao registro dos lotes em cartório. Já com a ampliação do lote da Escola Classe 14, será possível construir um parquinho infantil e uma quadra poliesportiva para recreação e prática de esportes. O projeto amplia o lote em 549,43m², constituindo uma área total de 4.884,43m². Também reorganiza o entorno do local, criando uma área de embarque e desembarque na fachada da escola, além de demarcar o estacionamento lateral, incluindo vaga preferencial acessível e árvores. *Com informações da Seduh-DF
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Audiência pública discute parcelamento de solo no Jardim Botânico
A Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do Instituto Brasília Ambiental promove na quinta-feira (22), às 19h, uma audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental Casa Jardim Residencial – empreendimento localizado na gleba desmembrada do Quinhão 6 da Fazenda Taboquinha, Região Administrativa do Jardim Botânico, Setor Habitacional Estrada do Sol. Área destacada será objeto de discussão durante a audiência | Imagem: Brasília Ambiental O evento será transmitido ao vivo, por meio do canal do Brasília Ambiental no YouTube, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. Veja as instruções e procedimentos para acesso à reunião. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, reforça o convite à comunidade: “É muito importante a participação da sociedade nessas audiências, para conhecer o estudo, tirar dúvidas e contribuir com o processo de licenciamento ambiental.” As pessoas com dificuldade ou sem acesso à internet poderão acompanhar a audiência pública na escola inFlux Brasília Jardim Botânico, no Condomínio Quintas do Sol. *Com informações do Brasília Ambiental
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Licenciamento no Jardim Botânico é tema de debate popular
Uma audiência pública virtual organizada Instituto Brasília Ambiental vai apresentar e submeter a apreciação o Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental Casa Jardim Residencial, na gleba desmembrada do Quinhão 6 da Fazenda Taboquinha, o Setor Habitacional Estrada do Sol, região administrativa do Jardim Botânico. O evento será realizado em 22 de junho, às 19h, com transmissão ao vivo pelo canal do instituto no YouTube. Área delimitada em vermelho é o objeto da audiência pública | Foto: Brasília Ambiental “É muito importante a participação da sociedade nessas audiências, para conhecer o estudo, tirar dúvidas e contribuir com o processo de licenciamento ambiental”, afirma o presidente do Ibram, Rôney Nemer. O regulamento, estudos e relatório sobre o empreendimento estão disponíveis no site do Brasília Ambiental. Já as instruções e procedimentos para acesso serão divulgadas no portal da autarquia, até cinco dias antes da data de realização da audiência. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública discutirá parcelamento de solo em Sobradinho
Na próxima terça-feira (2/5), a Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do Instituto Brasília Ambiental promoverá uma audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo referente às quadras 15 a 21 e AE 1 a AE 4 do Setor de Expansão Econômica de Sobradinho. Pontos demarcados em vermelho são o objeto da discussão | Imagem: Brasília Ambiental O encontro será realizado no formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube, a partir das 19h, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções e procedimentos para acesso ao evento já estão disponíveis no site do instituto. Pessoas com dificuldade ou sem acesso à internet poderão acompanhar a reunião na Administração Regional de Sobradinho. A transmissão ao vivo será projetada em telão, enquanto um aparelho de celular com WhatsApp estará disponível para ser utilizado pelo público presente para encaminhamento de perguntas. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública debate licenciamento no Jardim Botânico nesta quinta (13)
Arte: Instituto Brasília Ambiental O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, nesta quinta-feira (13), a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do Residencial Jardins do Lago. O parcelamento de solo está localizado no Quinhão 17, da Fazenda Taboquinha, na região administrativa do Jardim Botânico. A transmissão ao vivo será realizada no canal do Brasília Ambiental no YouTube, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções e procedimentos para acesso ao evento já estão disponíveis no site do instituto. Quem não tiver acesso à internet e quiser participar do evento poderá acompanhar a transmissão na Sala 5 do Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), localizado no Jardins Mangueiral. A transmissão ao vivo será projetada em telão, e será disponibilizado um aparelho de celular com WhatsApp para eventual utilização para encaminhamento de perguntas pelo público presente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Lives As audiências públicas servem para colher informações visando aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento das atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. E, desde que o Brasília Ambiental passou a realizar essas escutas públicas em formato online, tem obtido um grande sucesso de público participando das transmissões simultâneas. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Audiência pública online discutirá parcelamento de solo em Sobradinho
A Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do Instituto Brasília Ambiental agendou para 2 de maio, a partir das 19h, uma audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo no Setor de Expansão Econômica de Sobradinho, referente às quadras 15 a 21 e no âmbito da AE 1 a AE 4. O encontro transcorrerá no formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do instituto, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. Estudos e documentos podem ser acessados no site do Brasília Ambiental. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência discutirá licenciamento para áreas em Planaltina
A Superintendência de Licenciamento (Sulam) do Instituto Brasília Ambiental promove, nesta quinta-feira (9), uma audiência pública virtual para apresentação e discussão do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) de parcelamento de solo urbano. O relatório é referente ao licenciamento ambiental dos conjuntos A e B do Setor de Áreas Especiais Norte (Saen), da Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) localizada em Planaltina. Área delimitada para discussão sobre parcelamento de solo | Arte: Brasília Ambiental O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções de acesso ao canal de transmissão e participação estão disponíveis no site do instituto, bem como o formulário para encaminhamento de contribuições. “Ao estudar uma forma de ocupação planejada, dentro de um processo de licenciamento ambiental, seguindo todo um rito, minimizam-se os impactos ambientais, buscando-se assim a sustentabilidade, com o correto uso do solo, com equilíbrio social e ambiental”, afirma o superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Alisson Neves. Pessoas que quiserem participar, mas que não têm acesso à internet, poderão acompanhar a reunião virtual na Escola Classe Paraná, na EQ 1/2, Lote H, Setor Residencial Leste, Buritis 1, em Planaltina. *Com informações do Brasília Ambiental
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