Publicado edital de credenciamento de pareceristas para análise de mérito cultural
Na edição de terça-feira (24) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou o Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Pareceristas nº 17/2025. Edital contempla, entre várias outras manifestações culturais, os espetáculos cênicos | Foto: Divulgação/Matheus Candido O objetivo é credenciar profissionais - pessoas físicas - para atuar na avaliação de projetos artísticos e culturais que pleiteiam recursos junto ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e ao Programa de Incentivo Fiscal (LIC). Gratuita, a inscrição deve ser feita exclusivamente via internet, por meio do preenchimento do formulário disponível no site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural, até 24 de julho. Fazem parte das atribuições de um parecerista analisar e avaliar projetos culturais, em especial os que buscam financiamento público - como os editais. O objetivo é garantir a qualidade dos projetos, bem como a transparência na distribuição dos recursos. [LEIA_TAMBEM]Cada parecerista poderá se inscrever em até três segmentos artísticos e culturais. Veja, abaixo, a relação. → Artesanato → Arte inclusiva → Artes plásticas e visuais → Arte urbana → Audiovisual → Circo e/ou manifestações circenses → Cultura digital, jogos eletrônicos e arte-tecnologia → Cultura popular e manifestações tradicionais e originárias → Dança → Design e moda → Diversidade e cultura LGBTI+ → Fotografia → Gastronomia → Livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias → Manifestações culturais gospel e sacrorreligiosas → Música → Ópera, orquestras e musicais → Patrimônio histórico e artístico material e imaterial → Pesquisa e documentação → Produção/gestão cultural → Rádio e TVs educativas e culturais (sem caráter comercial) → Teatro. Serviço Chamamento público para credenciamento de pareceristas Prazo: até 24 de julho Inscrições: gratuitas, apenas via internet, no site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Sai resultado provisório de edital sobre pareceristas de projetos culturais
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (2), o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n° 3/2023, que vai credenciar profissionais para atuar na avaliação de projetos artísticos e culturais inscritos no Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e no Programa de Incentivo Fiscal, mais conhecido como Lei de Incentivo à Cultura (LIC). O certame entra agora na fase de recursos. A seleção para o credenciamento foi realizada por uma comissão julgadora composta por servidores da Secec, que fez a análise dos currículos e da documentação comprobatória apresentada, segundo a experiência na análise de projetos em editais e concursos na área cultural; experiência profissional; formação acadêmica; e experiência e formação em arte e cultura inclusiva. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os candidatos podem apresentar recurso fundamentado em relação ao resultado preliminar no prazo de cinco dias corridos a partir da próxima segunda-feira (5), por meio de formulário eletrônico, disponível também no site do FAC. O resultado final do certame será publicado no DODF e nos sites da Secec e do FAC. *Com informações da Secec
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Convocados pareceristas para FAC Brasília Multicultural 2
[Olho texto=”O parecerista que não cumprir o prazo para a apresentação dos documentos terá a convocação anulada. Nesse caso, serão convocados suplentes” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) convoca pareceristas para a entrega de documentação que permite compor grupos de avaliação técnica e de mérito cultural na seleção de projetos do edital FAC Brasília Multicultural 2, do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). A convocação consta da portaria nº 179/2021, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (21). Os profissionais convocados foram credenciados pelo edital n° 10/2021 para a análise de projetos artísticos e culturais do FAC. A portaria da Secec divide os especialistas em grupos, de acordo com suas áreas de especialização, para a atuação na seleção de projetos do Edital nº 26/2021, que teve inscrições finalizadas no último dia 15. A partir da publicação oficial, os especialistas convocados terão o prazo de cinco dias úteis para apresentar os documentos necessários listados nos itens 10.1 e 10.2 do Edital de Credenciamento nº 10/2021. Os documentos devem ser enviados para o e-mail pareceristas.fac@cultura.df.gov.br O parecerista que não cumprir o prazo para a apresentação dos documentos terá a convocação anulada. Nesse caso, serão convocados suplentes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Confira a lista de documentos necessários 1. Certidão negativa de débitos, expedida pela Secretaria de Economia 2. Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda estadual e municipal do domicílio ou sede do contratado, ou outra equivalente, na forma do Artigo 29, inciso III da Lei nº 8.666/1993 (emitir no seu estado e município de domicílio) 3. Certidão negativa de débito de tributos e contribuições federais, expedida pela Secretaria da Receita Federal 4. Certidão negativa de débitos trabalhistas 5. Comprovante de cadastro no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) 6. Declaração de que: * Não há interesse, direto ou indireto, mediato ou imediato, por si ou qualquer de seus parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até segundo grau, no projeto cultural que será analisado; * Não participou como colaborador na elaboração do projeto cultural, não faz parte da constituição da instituição proponente e que tais situações também não ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau; * Não está litigando judicial ou administrativamente com o proponente de proposta cultural ou respectivo cônjuge ou companheiro (acesse aqui modelo de declaração). *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Fundo de Apoio à Cultura terá 331 pareceristas no DF
[Olho texto=”“Essa seleção é chave para que as avaliações dos editais do FAC, sobretudo o Brasília Multicultural, ganhem celeridade” ” assinatura=”Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa” esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, na edição desta quarta (14) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado final do Edital n° 10/2021, que trata do credenciamento de pessoas físicas – pareceristas – para atuar como membros de grupo de avaliação técnica e de mérito cultural do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Foram 331 credenciados, de um total de 426 inscritos. Serão contemplados projetos de diversas linguagens artístico-culturais, com reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcDs) e para quem nunca tenha acessado os recursos do FAC. “Essa seleção é chave para que as avaliações dos editais do FAC, sobretudo o Brasília Multicultural, ganhem celeridade”, observa o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. Os pareceristas vão analisar projetos das áreas de Artesanato, Arte inclusiva, Artes plásticas e visuais, Arte urbana, Audiovisual, Circo e manifestações circenses, Cultura digital, Jogos eletrônicos e arte-tecnologia, Cultura popular e manifestações tradicionais e originárias, Dança, design e moda, Diversidade e cultura LGBTQIA+, Fotografia, Gastronomia, Livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias, Manifestações culturais gospel e sacrorreligiosas, Música, ópera, orquestras e musicais, Patrimônio histórico e artístico material e imaterial, Pesquisa e documentação, Produção e gestão cultural, Rádio e TVS educativas e culturais (sem caráter comercial) e Teatro. Credenciamento “Para suprir essa nova necessidade avaliativa, renovamos nosso banco de pareceristas credenciados”, informa o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, João Moro. “É fundamental lembrar que o FAC depende disso, pois são os pareceristas que avaliam o mérito cultural dos projetos. Com o aumento do edital, foi necessário trazer pessoas capacitadas para novos segmentos, além de pontuar os inscritos PCDs e aqueles que têm conhecimento a respeito de arte inclusiva.” Os profissionais credenciados ficarão à disposição do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (Cafac) para composição dos grupos de avaliação técnica e de mérito cultural que atuarão nas seleções de projetos artísticos e culturais do FAC. A vigência do credenciamento é de um ano a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada por até igual período. O participante que tiver interesse em permanecer credenciado deverá comunicar à Secec, pois haverá reabertura do prazo para novas inscrições. Convocação [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ainda neste mês, o DODF publicará convocação dos credenciados. Todos serão notificados por e-mail e terão prazo de cinco dias, a partir da convocação, para apresentar os documentos listados nos itens 10.1 e 10.2 do edital. A Secec recomenda que isso seja providenciado com antecedência, pois o prazo é curto. Confira, abaixo, a documentação necessária: Certidão negativa de débitos expedida pela Secec; Certidão negativa de débitos com a Fazenda estadual e municipal do domicílio ou sede do contratado, ou outra equivalente; Certidão negativa de débitos de tributos e contribuições federais, expedida pela Receita Federal; Certidão negativa de débitos trabalhistas. Previamente à contratação, o profissional credenciado deve apresentar também documento que comprove seu cadastro no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e declaração de que não há interesse por si ou qualquer de seus parentes consanguíneos, em linha reta ou colateral até segundo grau, em projetos culturais que serão analisados. Também será preciso apresentar uma declaração que não participou como colaborador na elaboração de projetos por ele analisados, e que não faz parte da instituição proponente nem tem parentesco próximo com alguém que a componha. Sobre o FAC [Numeralha titulo_grande=”R$ 53,64 milhões ” texto=”Total de recursos investidos pelo FAC em 2021″ esquerda_direita_centro=”direita”] O Fundo de Apoio à Cultura (FAC) é o principal instrumento de fomento às atividades artísticas e culturais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF. O Fundo, que oferece apoio financeiro a projetos selecionados por meio de editais públicos, foi criado em 1991 e alterado pela Lei Complementar 267 de 1997. Em 2021, o FAC investiu o maior montante da história. Foram destinados R$ 53,64 milhões em ao menos 802 projetos, divididos em cinco categorias voltadas para 22 linguagens artísticas, com reserva de vagas para O Meu Primeiro FAC e para proponentes PCDs. A principal fonte de recursos do FAC consiste em 0,3% da receita corrente líquida do Governo do Distrito Federal. Confira aqui a lista das pessoas selecionadas. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Secretaria de Cultura credencia 327 pareceristas para o FAC
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (29), o resultado preliminar do edital Nº 10/2021. O certame tem o objetivo de credenciar pessoas físicas para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural de projetos inscritos nas seleções do Fundo de Apoio à Cultura – FAC. Totalizando 426 inscritos, o processo seletivo credenciou preliminarmente 327 candidatos. [Olho texto=”O FAC é o principal instrumento de fomento às atividades artísticas e culturais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF que oferece apoio financeiro a fundo perdido” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O chamamento público vai criar um banco de pareceristas, com profissionais credenciados e habilitados que atuarão, de acordo com suas áreas de especialização, na seleção de projetos culturais apoiados pelo Fundo de Apoio à Cultura, mecanismo de incentivo e fomento da cultura local. Cada candidato poderia efetuar inscrição em até cinco segmentos artísticos. Dos 426 inscritos, 16 atingiram essa marca. Cada profissional selecionado após a divulgação do resultado final receberá, por avaliação, entre R$ 75 e R$ 400, dependendo da complexidade do projeto analisado. Cabe recurso fundamentado quanto ao resultado preliminar, que deverá ser encaminhado no prazo de cinco dias corridos, a partir desta quarta-feira (30) até o próximo domingo (4), ao e-mail pareceristas.fac@cultura.df.gov.br. Fundo de Apoio à Cultura (FAC) O FAC, criado em 1991 e alterado pela Lei Complementar 267 de 1997, é o principal instrumento de fomento às atividades artísticas e culturais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF. Oferece apoio financeiro a fundo perdido e seus projetos são selecionados por editais públicos. Por meio do FAC, são produzidos filmes, peças de teatro, CDs, DVDs, livros, exposições, oficinas e inúmeras circulações artísticas em todo o DF. A principal fonte de recursos do Fundo consiste em 0,3% da receita corrente líquida do Governo Distrito Federal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os objetivos do FAC estão vinculados aos Programas de Fomento definidos pela Secretaria e discutidos no Conselho de Cultura do DF, órgão que também é responsável por aprovar os projetos que solicitam apoio financeiro ao FAC. Confira na íntegra o resultado preliminar *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Cultura do DF busca pareceristas em todo o Brasil
Quer ser parecerista remunerado de projetos da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec)? A pasta está com edital aberto de fácil preenchimento on-line para selecionar pessoas com perfil e trajetória cultural que estejam habilitadas a analisar as propostas enviadas aos editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), mecanismo de incentivo e fomento da cultura local. Podem participar brasileiros residentes em qualquer cidade do território nacional, com experiência em arte e cultura (gestão e/ou criação), além de profissionais com formação acadêmica ligada às linguagens artísticas. As pessoas selecionadas vão avaliar o mérito cultural das propostas, a coerência do objeto cultural e a planilha financeira, além de verificar a capacidade de execução dos proponentes e a qualidade da equipe envolvida. As inscrições estão abertas até as 18h do dia 23 deste mês. Os inscritos serão credenciados de acordo com a pontuação obtida na avaliação de quesitos como experiência na análise de projetos em editais e concursos na área cultural, experiência profissional e formação acadêmica, itens a serem analisados pela comissão julgadora composta por servidores da Secec. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Cada profissional selecionado será remunerado por projeto avaliado. Confira, abaixo, as categorias. Projeto de baixíssima complexidade – até R$ 50 mil. Valor de remuneração: R$ 75. Projeto de baixa complexidade – entre R$ 50.000,01 e R$ 100 mil. Valor de remuneração: R$ 100. Projeto de média complexidade – entre R$ 100.000,01 e R$ 200 mil. Valor de remuneração: R$ 150. Projeto de alta complexidade – entre R$ 200.000,01 e R$ 400 mil. Valor de remuneração: R$ 200. Projeto de altíssima complexidade – acima de R$ 400 mil, ou que contemple na etapa de avaliação técnica e de mérito cultural a defesa oral a ser realizada perante o grupo de avaliação técnica e de mérito. Valor de remuneração: R$ 400. Faça aqui sua inscrição. Confira o edital. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Cultura homologa edital de pareceristas
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) homologou o resultado final do edital Nº 12/2020, que vai credenciar 139 brasileiros capacitados a avaliar propostas culturais inscritas no Programa de Incentivo Fiscal do Distrito Federal. A seleção com os nomes dos profissionais credenciados foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (23). [Olho texto=”O certame vai pagar, a cada membro credenciado, R$ 200 por avaliação. Cada profissional poderá atuar em até três segmentos para o qual se inscreveu” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Dos 157 habilitados em dezembro de 2020, 139 entregaram as certidões e demais comprovações exigidas pelo edital. Estes profissionais credenciados farão parte de um banco de pareceristas (funcionário público responsável pela formulação de pareceres, opiniões especializadas sobre alguma coisa) da Secretaria e atuarão na seleção de projetos culturais apoiados pelo Programa de Incentivo Fiscal, mecanismo de financiamento cultural por meio da concessão de isenção fiscal a empresas privadas do DF que tenham interesse em promover a cultura local. O certame vai pagar, a cada membro credenciado, R$ 200 por avaliação. Cada profissional poderá atuar em até três segmentos para o qual se inscreveu, de acordo com suas áreas de especialização. O credenciamento tem validade de um ano, prorrogável pelo mesmo período. Profissionalização Com o objetivo de aumentar a eficiência e garantir a celeridade dos processos de avaliação de editais da Secec, a Subsecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sufic) tem investido em chamamentos públicos para recrutar profissionais especializados. “Estamos trabalhando cada vez mais para profissionalizar a gestão do Programa de Incentivo Fiscal”, afirma o subsecretário João Moro. Na esteira desse investimento, já está previsto o lançamento, ainda em 2021, de novo edital de credenciamento de pareceristas que avaliarão projetos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC). Atento à democratização do acesso aos recursos disponibilizados pela Secretaria à população, o Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) está realizando consulta pública para escutar as sugestões da comunidade cultural. Os interessados devem encaminhar suas sugestões, até 29 de março, ao e-mail conselhodecultura@cultura.df.gov.br. Incentivo Fiscal A Lei de Incentivo à Cultura (LIC), atualmente chamada de Programa de Incentivo Fiscal do Distrito Federal, é um dos mecanismos de fomento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, mediante o apoio à produção e difusão da arte em parceria com a iniciativa privada, por meio da isenção fiscal. Parte dos valores de ICMS ou ISS que seriam arrecadados por atividade de pessoas jurídicas sediadas no Distrito Federal é revertido em financiamento de projetos culturais previamente aprovados pela Secec. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os principais objetivos do Programa de Incentivo Fiscal do DF são a estimulação da realização de projetos culturais, de forma republicana e democrática; a diversificação das fontes de financiamento da cultura no Distrito Federal; o fortalecimento da economia da Cultura; e a ampliação do investimento de capital privado na área cultural. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas estabelecidas no DF podem apresentar projetos no âmbito do Programa de Incentivo Fiscal, desde que possuam registro válido no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (CEAC). As inscrições de projetos vão até o mês de novembro. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Programa de Incentivo Fiscal do DF abre seleção para pareceristas
Casa do Cantador, em Ceilândia, que tem o título de Capital da Cultura Nordestina no DF | Foto: Renato Araujo / Agência Brasília A partir desta quarta-feira (26), brasileiros capacitados a avaliar propostas culturais podem se inscrever para o chamamento público de pareceristas do Programa de Incentivo Fiscal do Distrito Federal, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). O Edital nº 12/2020 foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (24.08). Cada profissional selecionado vai receber R$ 200 por avaliação. O chamamento público vai criar um banco de dados com profissionais credenciados e habilitados. Eles atuarão, de acordo com suas áreas de especialização, na seleção de projetos culturais apoiados pelo Programa de Incentivo Fiscal, mecanismo de financiamento cultural por meio da concessão de isenção fiscal a empresas privadas do DF que tenham interesse em fomentar a cultura local. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Estamos trabalhando, cada vez mais, para profissionalizar a gestão do Programa de Incentivo Fiscal. Para isso lançamos esse edital”, explicou o subsecretário de Fomento e Incentivo Fiscal, João Moro. As inscrições seguem até 24 de setembro. As pessoas físicas interessadas devem comprovar conhecimento e atuação em um dos seguintes segmentos artísticos e culturais: ? Artes Cênica, incluindo teatro, dança, circo, ópera e musicais, entre outras manifestações; ? Artes visuais, incluindo pintura, escultura, fotografia, artes digitais e instalações, entre outras manifestações; ? Jogos eletrônicos e audiovisual; ? Música; ? Livro, leitura, escrita e literatura; ? Patrimônio material e imaterial cultural histórico e artístico, arquivos e demais acervos; ? Manifestações culturais populares e tradicionais; ? Artesanato, cultura digital, design, moda e gastronomia. Processo de seleção Os inscritos serão credenciados de acordo com a pontuação obtida na avaliação de quesitos como experiência na análise de projetos em editais e concursos na área cultural, experiência profissional e formação acadêmica, que serão analisados por comissão julgadora composta por servidores da Secec. Após a seleção dos membros credenciados, a distribuição das análises é feita mediante sorteio. O credenciamento tem validade de um ano, prorrogável pelo mesmo período. O Formulário de Inscrição e a Declaração Formal – de que não é servidor efetivo ou ocupante de cargo em comissão na Secretaria de Cultura, e que não é cônjuge ou possui vínculo de parentesco até o terceiro grau com servidores da pasta – devem ser encaminhados ao e-mail parecerista.licdf@cultura.df.gov.br, juntamente com a documentação exigida no edital. O resultado preliminar será homologado pela Comissão Julgadora e publicado no DODF e no site da Secretaria de Cultura. Os procedimentos de seleção podem ser acompanhados nos canais institucionais da pasta, tanto no caso deste como de outros editais. Incentivo fiscal A Lei de Incentivo à Cultura (LIC), atualmente chamada de Programa de Incentivo Fiscal do Distrito Federal, é um dos mecanismos de fomento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, mediante apoio à produção e difusão da arte em parceria com a iniciativa privada, por meio de isenção fiscal. Parte dos valores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) que seriam arrecadados por atividade de pessoas jurídicas sediadas no Distrito Federal é revertida em financiamento de projetos culturais previamente aprovados pela Secec. Os principais objetivos do Programa de Incentivo Fiscal do DF são a estimulação da realização de projetos culturais, de forma republicana e democrática; a diversificação das fontes de financiamento da cultura no Distrito Federal; o fortalecimento da economia da cultura; e a ampliação do investimento de capital privado na área cultural. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas estabelecidas no DF podem apresentar projetos no âmbito do Programa de Incentivo Fiscal, desde que possuam registro válido no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac). As inscrições de projetos vão até o mês de novembro. * Com informações da Secretaria de Cultura
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