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políticas sociais

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GDF fortalece diálogo com instituições para ampliar ações de inclusão social 

O Gabinete da Chefia Executiva de Integração e Inovação Social (Ceiis), liderado pelo primeiro-cavalheiro do Distrito Federal, Fabrício Faleiro, reforçou o compromisso com a inclusão social e a inovação nas políticas públicas nesta segunda-feira (15), durante reunião institucional para discutir a ampliação de oportunidades voltadas a pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade.  Representantes da Chefia Executiva de Integração e Inovação Social e do Instituto Olga Kos discutiram formas de ampliar a atuação nas políticas públicas | Foto: Divulgação/Chefia Executiva de Integração e Inovação Social  “Acreditamos que a construção de políticas públicas eficientes passa necessariamente pela participação daqueles que vivenciam diariamente os desafios e as demandas da população” Edivan Nascimento, assessor de Estratégia de Impacto Social “Colocamos nossa chefia à disposição para dialogar e apoiar ações que gerem impacto positivo para a população do Distrito Federal”, declarou a chefe-executiva de Integração e Inovação Social interina, Luciana Pedrosa de Lima. “O compromisso do Governo do Distrito Federal é com o fortalecimento de políticas públicas voltadas a esse público, e iniciativas que transformam vidas e promovem inclusão, como as apresentadas, merecem todo o apoio e reconhecimento para a construção de uma sociedade mais justa e acessível”, concluiu a gestora.  Durante a reunião, a Assessoria Estratégica de Impacto Social também teve papel de destaque. O assessor, Edivan de Sousa Nascimento, apresentou as principais ações, iniciativas e projetos desenvolvidos pelo Gabinete do primeiro-cavalheiro do DF e pela Chefia Executiva de Integração e Inovação Social. “Acreditamos que a construção de políticas públicas eficientes passa necessariamente pela participação daqueles que vivenciam diariamente os desafios e as demandas da população”, ressaltou.  Acessibilidade [LEIA_TAMBEM]Durante o encontro, foram apresentados projetos desenvolvidos pelo Instituto Olga Kos, que atua nas áreas de esporte, cultura, artes e pesquisa, promovendo inclusão e acessibilidade a pessoas com deficiência e públicos em situação de vulnerabilidade.  “Nosso objetivo é ampliar ainda mais esse alcance”, afirmou o diretor-geral do instituto no DF, Gustavo Paulino. “Para isso, contamos com o apoio e a parceria do Governo de Brasília na construção de iniciativas que transformem vidas e fortaleçam a inclusão social”. Ao final do encontro, Luciana Pedrosa reafirmou que a união entre o poder público e a sociedade civil é uma das principais estratégias do Governo de Brasília para ampliar oportunidades, fortalecer a inclusão social e garantir a efetividade das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e aos grupos em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais acessível, humana e igualitária para todos os cidadãos do Distrito Federal.   *Com informações da Chefia Executiva de Integração e Inovação Social

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Cartão Material de Construção ajuda moradora da Estrutural a reconstruir casa após incêndio

A mudança de realidade chegou à porta da moradora Maria Cristina Alves da Silva. A dona de casa recebeu, das mãos da governadora Celina Leão, o Cartão Material de Construção, benefício do Governo do Distrito Federal (GDF) voltado para reforma, ampliação ou renovação de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade social. A entrega ocorreu em Santa Luzia, na Estrutural, durante visita da chefe do Executivo neste sábado (13). Maria Cristina, ao lado da governadora Celina Leão, lembrou o dia em que um incêndio destruiu sua casa:  “Quem veio no dia viu que estava muito feio, muito triste mesmo. Por isso, hoje só tenho a agradecer” | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Ao receber o benefício em mãos, Maria Cristina lembrou as perdas causadas pelo incêndio que atingiu a residência da família. “Estou emocionada, porque foi muito difícil”, relatou. “Quem veio no dia viu que estava muito feio, muito triste mesmo. Você já não tem nada, e a pouca coisa que você tinha estava queimada. É muito doloroso. Por isso, hoje só tenho a agradecer”. “Eu estive aqui no dia do incêndio, era uma situação de muita vulnerabilidade. Então hoje nós estamos aqui, e acho que esse é o papel do Estado: cuidar nesses momentos de dificuldade das pessoas e estar próximo” Governadora Celina Leão Durante o encontro, a governadora afirmou que o programa busca oferecer melhores condições de habitabilidade às famílias contempladas, permitindo intervenções que aumentem a segurança, a salubridade e a qualidade de vida dentro das residências. Celina também relembrou a visita que fez à residência de Maria após o acidente e destacou a importância da atuação do Estado em momentos de vulnerabilidade social. “Eu estive aqui no dia do incêndio, era uma situação de muita vulnerabilidade, uma senhora idosa que estava aqui, o neto de quem ela cuida, os filhos dela dividindo esse espaço”, retomou. “Ela chorava muito, era muita tristeza, e eu falei para ela: ‘Agora nós vamos te ajudar e você vai construir de alvenaria’. Então hoje nós estamos aqui, e acho que esse é o papel do Estado: cuidar nesses momentos de dificuldade das pessoas e estar próximo.” Benefício   Criado pelo GDF em maio de 2025, o Cartão Material de Construção garante até R$ 15 mil para a aquisição de material de construção a famílias em situação de vulnerabilidade que foram desalojadas ou desabrigadas em decorrência de situações de emergência ou calamidade pública. Entre as emergências atendidas pelo programa, estão incêndios, eventos climáticos e geo-hidrológicos, chuvas intensas, alagamentos, inundações, enxurradas, vendavais, deslizamentos e realocações de área de risco. Todas essas condições devem ser devidamente confirmadas pela Defesa Civil em colaboração com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). [LEIA_TAMBEM]Para receber o auxílio, além de estar enquadrado nessas situações emergenciais, é preciso ganhar até cinco salários mínimos e ter morado no Distrito Federal ao longo dos últimos cinco anos. Cumpridos os requisitos, a família atendida recebe um cartão magnético emitido pelo Banco de Brasília (BRB) com o valor, que fica disponível para uso por até 90 dias. Região em desenvolvimento Considerada uma das regiões mais vulneráveis do DF, Santa Luzia está em obras. Em novembro do ano passado, o GDF autorizou a construção de um sistema de saneamento integrado na comunidade, beneficiando mais de 20 mil pessoas. Com investimento de R$ 100 milhões, o projeto engloba construção de redes de água e de esgoto, galerias pluviais, bacias de detenção e outras intervenções. O objetivo é oferecer água limpa, coleta e tratamento de esgoto, além de estruturas de captação e escoamento de águas pluviais para os moradores. O valor do sistema de saneamento básico foi financiado junto a um banco privado, aprovado pelo PAC Financiamentos, e será pago pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), responsável também por fiscalizar a empresa contratada.  

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Lei que facilita acesso ao crédito para mulheres empreendedoras do DF é sancionada

A governadora Celina Leão sancionou o Projeto de Lei nº 2.209/2026 para criação do Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal nesta quarta-feira (8). A iniciativa visa ao desenvolvimento e ao fortalecimento dos empreendimentos de pequeno porte controlados e liderados por mulheres, com geração de oportunidades, renda e independência financeira por meio do acesso a crédito, capacitação e suporte técnico.  “Algumas pessoas erroneamente acham que a luta das mulheres é só delas, mas é uma luta da sociedade, homens e mulheres unidos pela igualdade de direitos, pela igualdade de oportunidades”, declarou a governadora Celina Leão durante a solenidade | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília Celina ressaltou a importância de ampliar políticas públicas voltadas às mulheres: “Esse PL que foi votado pela Câmara Legislativa é um projeto muito importante e foi um pedido da superintendente do Sebrae [Rose Rainha], que tem um olhar muito forte para o público feminino. Sabemos que muitas delas precisam de crédito, precisam de ajuda, e tudo está na lei sancionada, que vai prever uma prioridade de investimento para as nossas mulheres”. O programa tem o objetivo de viabilizar o suporte financeiro às mulheres que lideram e chefiam negócios. O texto sancionado propõe diretrizes de concessão de crédito mais favoráveis do que as praticadas no mercado convencional, com taxas de juros reduzidas ou subsidiadas, prazos de carência estendidos e a simplificação de garantias. Os recursos poderão ser aplicados de modo diverso, desde o suporte à rotina empresarial, com aquisição de equipamentos e modernização das operações, a fim de garantir o pleno funcionamento e o crescimento dos negócios. De acordo com a govenadora, os esforços por igualdade não são exclusivos do público feminino, mas sim um compromisso de toda a sociedade. “Algumas pessoas erroneamente acham que a luta das mulheres é só delas, mas é uma luta da sociedade, homens e mulheres unidos pela igualdade de direitos, pela igualdade de oportunidades”, declarou. Sancionado na íntegra, o texto foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em 17 de março e é de autoria dos deputados distritais Jaqueline Silva, Wellington Luiz, Dayse Amarilio, Doutora Jane e Paula Belmonte. A ideia do programa surgiu durante os debates do Movimenta 2026, evento organizado pelo Sebrae com participação de líderes, parlamentares e especialistas para articular políticas públicas de transformação social. Rose Rainha, superintendente do Sebrae, enfatizou: “É uma política pública de facilitação e acesso ao crédito” A superintendente do Sebrae-DF, Rose Rainha, falou sobre a importância da iniciativa e do esforço coletivo em incentivar os negócios femininos. “Nós entregamos ao presidente da Câmara Legislativa a minuta de uma proposta de projeto de lei focada em empreendedorismo, e, para nossa felicidade, em 15 dias a proposta foi aprovada por unanimidade”, comemorou. “É uma política pública de facilitação e acesso ao crédito”. Giselle Ferreira, secretária da Mulher, comemorou: “É mais uma ação para o empreendedorismo feminino, visando a mulheres, mães solos, microempreendedoras, justamente porque a saída para um mundo sem violência contra meninas e mulheres passa pela autonomia financeira” A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, lembrou que o programa é mais uma política pública implementada pelo governo para fortalecer a autonomia das mulheres: “É mais uma ação para o empreendedorismo feminino, visando a mulheres, mães solo, microempreendedoras, justamente porque a saída para um mundo sem violência contra meninas e mulheres passa pela autonomia financeira. Este é mais um braço do GDF. Com o Sebrae, temos uma parceria que percorre as cidades justamente para chegar às mulheres, e agora de forma ainda mais efetiva com microcrédito”. Programa de Apoio à Mulher Empreendedora [LEIA_TAMBEM]Podem participar mulheres que sejam microempreendedoras individuais ou donas de micro e pequenas empresas, tanto na área urbana quanto na rural, desde que tenham controle e gestão do negócio. Terão prioridade no acesso ao crédito as mães solo, vítimas de violência, mulheres negras, de baixa renda, mães atípicas, mulheres acima de 50 anos e em situação de vulnerabilidade social. A proposta condiciona o acesso ao crédito à realização de capacitação técnica e à apresentação de um plano de negócios estruturado. As áreas de qualificação incluem gestão empresarial, educação financeira, marketing e liderança de equipes, bem como preparação para exportação e participação em licitações públicas. Os cursos serão ministrados online, com horários flexíveis para facilitar a adesão das empreendedoras.

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Distrito Federal lidera ranking de qualidade de vida no Brasil em 2025

Agência Brasília · DISTRITO FEDERAL LIDERA RANKING DE QUALIDADE DE VIDA NO BRASIL EM 2025 O Distrito Federal alcançou pela primeira vez o topo do ranking nacional de sustentabilidade elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O resultado reflete os investimentos e políticas públicas implementados por este Governo do Distrito Federal (GDF) nos últimos anos para ampliar a eficiência na gestão de recursos e a qualidade de vida da população. “Trabalhamos diariamente para que as nossas ações não sejam apenas para o presente, mas sim para as próximas gerações, e que elas possam desfrutar e se orgulhar de nascer e viver no Distrito Federal” Governador Ibaneis Rocha Investimentos em educação e saúde estão entre os diferenciais que fazem o DF ganhar destaque em todo o país | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Desde o início da série histórica, em 2015, o Distrito Federal variou entre a quarta e a sexta posição até 2019. A partir daí, passou a subir gradualmente no ranking, ocupando o terceiro e depois o segundo lugar, até alcançar a liderança em 2025. Na sequência, aparecem Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná. Para o governador Ibaneis Rocha, a primeira colocação no ranking reforça que o DF é o melhor lugar para se viver. “Quando assumimos o governo, iniciamos um trabalho de resgate da nossa capital, de devolvê-la ao lugar que a população merece, transformando em uma terra de oportunidades, com saúde e educação de qualidade e um lugar mais seguro para se viver”, lembra. “Também trabalhamos diariamente para que as nossas ações não sejam apenas para o presente, mas sim para as próximas gerações, e que elas possam desfrutar e se orgulhar de nascer e viver no Distrito Federal”, conclui o chefe do Executivo. O ranking [LEIA_TAMBEM]O CLP define sustentabilidade social como a eficiência da atuação de um governo em reduzir situações de vulnerabilidade com o passar dos anos. Segundo os critérios do Centro, “o pilar vai além da renda, avaliando a garantia de direitos fundamentais e sociais”. Esse pilar reúne indicadores de saúde, pobreza, moradia, saneamento e trabalho decente, “refletindo a capacidade dos governos em prevenir e corrigir vulnerabilidades”, acrescenta o texto do CLP. Ainda segundo o instituto, ao potencializar a autonomia dos cidadãos e reforçar o capital humano, a sustentabilidade social amplia as chances de inserção no mercado de trabalho, fortalece a igualdade de oportunidades e contribui para um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável. O CLP é uma organização suprapartidária criada há 12 anos com foco na formação de líderes e na promoção do debate sobre políticas públicas. A instituição atua em temas ligados ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito, ao uso mais eficiente dos recursos públicos e à gestão transparente. Caminho até o primeiro lugar Obras no Sol Nascente/Pôr do Sol demandaram cerca de R$ 690 milhões | Foto:  Matheus H. Souza/Agência Brasília O desempenho do DF neste ranking de qualidade de vida reflete um conjunto de políticas públicas implementadas nos últimos anos. Obras estruturantes, programas sociais, investimentos em educação, saúde e mobilidade urbana permitiram que a capital reduzisse desigualdades e melhorasse o acesso a diferentes serviços. Na infraestrutura, por exemplo, as obras no Sol Nascente/Pôr do Sol, com investimento de cerca de R$ 690 milhões, transformaram a região com a chegada de pavimentação, drenagem, saneamento e  equipamentos públicos. Cartão Gás: benefícios destinados à população em situação de vulnerabilidade são prioritários neste GDF | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Na saúde, foram entregues sete novas unidades de pronto atendimento (UPAs), além da construção de três hospitais — Cidade do Sol, acoplado de Ceilândia (HRC) e acoplado de Samambaia (HRsam) — na época da pandemia. Mais de 8 mil profissionais de saúde foram contratados desde 2019, fortalecendo a rede pública. A área social também avançou com a ampliação dos restaurantes comunitários — tendo sido quatro construídos por este GDF —, que hoje oferecem três refeições diárias a preços simbólicos, e com programas como o Prato Cheio, o Cartão Gás e o Cartão Material Escolar, que beneficiam diretamente famílias de baixa renda. Na qualificação profissional, iniciativas como o RenovaDF e o QualificaDF já formaram mais de 100 mil pessoas, dando oportunidade a quem precisa. Aprovação do  Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília permite conciliar desenvolvimento urbano com preservação | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília  Na educação, o GDF construiu 19 novas creches, três escolas técnicas e a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF), além de ampliar o Cartão Creche. Essas medidas reduziram filas de matrícula no ensino infantil e levaram ensino técnico e superior a regiões carentes de oportunidades. Na moradia, mais de 11 mil unidades habitacionais foram entregues em diferentes regiões administrativas, beneficiando cerca de 36 mil pessoas. Programas como o Morar DF, que concede subsídio para aquisição da casa própria, têm reforçado a política habitacional. Ao mesmo tempo, o governo avançou na regularização fundiária e aprovou o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub), conciliando desenvolvimento urbano e proteção do patrimônio. Melhor qualidade de vida do país  Além da liderança no ranking do CLP, Brasília tem se consolidado como referência nacional em outros indicadores. A capital foi apontada como a de maior qualidade de vida do país, segundo o Índice de Progresso Social Brasil 2024, e tem 99% dos domicílios abastecidos com água potável. O DF também ganhou destaque como a segunda capital mais segura do Brasil, a quarta cidade mais empreendedora em 2023, e foi a única cidade brasileira a figurar na lista de 52 destinos turísticos do mundo, do The New York Times, no ano passado. Na educação, o DF tem o menor índice de analfabetismo do país; e, na saúde, liderou a taxa nacional de transplantes de fígado por milhão de habitantes. Também é pioneiro em políticas sociais, como o auxílio financeiro a órfãos do feminicídio, e registrou a maior expectativa de vida do Brasil, com média de 79,7 anos, segundo o IBGE.     

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DF é referência nacional em políticas para imigrantes, refugiados e apátridas

Marcada desde a sua origem pela migração de pessoas, a capital federal segue sendo um território que abriga, acolhe e oferece oportunidades para indivíduos de diferentes culturas. O Distrito Federal está entre os destinos do Centro-Oeste mais escolhidos por imigrantes, refugiados e apátridas em busca de um recomeço no Brasil, de acordo com relatório do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra). Segundo os dados do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra) 2023, foram registrados 24.590 migrantes de 149 nacionalidades distintas no DF. Sophia Afonso, especialista em assistência social da Sedes-DF, com o casal cubano Aimé Penalver e Pablo Ruiz: “Temos uma lei distrital para imigrantes, algo que ainda não temos no âmbito federal. Tem famílias que chegam aqui e não sabem nada. Nosso papel é oferecer acolhimento de acordo com a situação de cada uma” | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília  O aumento da presença de estrangeiros tem impulsionado a criação de políticas públicas específicas por parte do Governo do Distrito Federal (GDF), consolidando o DF como pioneiro no tema. Um marco importante foi a criação da Política Distrital para a População Imigrante, instituída pela Lei nº 7.540, de junho de 2024. A norma assegura o acesso a serviços públicos, promove a diversidade e fortalece os direitos sociais da população migrante. Outra iniciativa importante foi a regulamentação, em novembro de 2024, por meio da portaria da Política Distrital de Proteção e Direito de Matrícula de Crianças Migrantes, Refugiadas, Apátridas e Solicitantes de Refúgio. Ela garante o direito à matrícula imediata de crianças migrantes e refugiadas de 4 meses a 6 anos em creches e escolas públicas, mesmo sem documentação completa. No mesmo período, foi inaugurado no DF o primeiro Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Migrantes, localizado no Setor Bancário Norte. O equipamento atende famílias e indivíduos que sofrem violação de direitos em razão da questão migratória. “O Distrito Federal está caminhando bem na questão migratória”, avalia Sophia Afonso, especialista em assistência social da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). “Já avançamos muito. Temos uma lei distrital para imigrantes, algo que ainda não temos no âmbito federal. É importante destacar que os imigrantes que chegam aqui têm os mesmos direitos que os brasileiros, só que com um olhar mais direcionado pelas particularidades do processo migratório que já é violentador por si só. Tem famílias que chegam aqui e não sabem nada. Nosso papel é oferecer acolhimento de acordo com a situação de cada uma.”  Porta de entrada Creas Migrantes atende tanto por demanda espontânea quanto por encaminhamento de órgãos parceiros da Sedes-DF O Creas Migrantes atua como um ponto de acolhimento e orientação. No local, os atendidos recebem informações sobre documentação, acesso a benefícios sociais e inserção em políticas públicas. O objetivo é reduzir o isolamento social, superar barreiras linguísticas e combater situações de exploração, como o trabalho análogo à escravidão. O atendimento ocorre tanto por demanda espontânea quanto por encaminhamento de órgãos parceiros. “Num primeiro momento, quando eles chegam, grande parte fica um pouco perdida”, explica a gerente do Creas Migrantes, Andresa Rodrigues. “Nossa primeira orientação é sobre a documentação. Temos uma parceria com órgãos ligados à ONU para auxiliar, já que a questão documental é essencial.” Na sequência, a partir da identificação e do perfil dos assistidos, os imigrantes são incluídos no Cadastro Único, registro que permite as primeiras medidas de assistência -  como a concessão de auxílios excepcionais e sociais, a exemplo do Bolsa Família e do Cartão Prato Cheio. De acordo com a Sedes-DF, o Cadastro Único do DF contabiliza 6.655 pessoas estrangeiras atendidas. A maioria dos beneficiários é de venezuelanos, que somam 4.228 pessoas, seguidos dos cubanos, com 406 registros, e haitianos, com 266 atendidos. Durante o atendimento, a equipe também faz um mapeamento da situação, destaca pontos de atenção e traça estratégias para que a situação de violação de direitos seja mitigada. Com a redução da vulnerabilidade migratória, a pessoa é encaminhada para o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo, que passa a acompanhar os casos com foco na estabilidade econômica e social. História de recomeço Foi por meio do Creas Migrante que o casal cubano Aimé Torres Penalver, 54 anos, e Pablo Morales Ruiz, 59, conseguiu começar a se estabelecer no país. Há um ano e um mês em Brasília, eles contam com o apoio do centro de referência desde julho do ano passado, quando o atendimento ainda era feito por uma equipe especializada dentro do Creas Diversidade. "Não nos sentimos mais sozinhos nem estranhos, graças a esse atendimento", afirma Aimé, que, com o marido Pablo, veio de Cuba em busca de melhores oportunidades   “Chegamos aqui e conhecemos a maravilhosa Sophia, que, apesar de ser jovem, atua como uma mãe para nós, porque nos dá atenção e tem nos ajudado a ter segurança”, relata Aimé. “Não nos sentimos mais sozinhos nem estranhos, graças a esse atendimento, que é muito bom. Aprendemos sobre os nossos direitos, fizemos nossos documentos, fomos encaminhados para cursos e passamos a receber benefícios. Nos sentimos muito agradecidos e contentes, porque é o lugar onde recebemos ajuda e resolvemos nossos problemas. Algo que não tínhamos em Cuba.” [LEIA_TAMBEM]Juntos há 32 anos, Aimé e Pablo abandonaram o país de origem após começarem a enfrentar dificuldades com o acesso a alimentação e medicamentos. “A vida aqui é muito diferente; lá em Cuba, a situação estava ficando muito difícil”, lembra a mulher. Logo que começaram a ser atendidos pelo Creas Migrantes, os dois foram encaminhados para participar de um dos ciclos do RenovaDF, programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) que capacita cidadãos na área da construção civil por meio de aulas teóricas e práticas com suporte de uma bolsa auxílio. Só entre 2024 e 2025, o RenovaDF teve 398 imigrantes participantes. Atualmente, eles contam com o suporte do Cartão Prato Cheio, que oferece um benefício mensal de R$ 250 para a compra de alimentos. Mas o sonho do casal é conseguir um emprego formal, ressalta Aimé: “Nosso primeiro ‘trabalho’ foi com o RenovaDF, e aquele salário nos ajudou muito. O Pablo, inclusive, esteve entre os alunos destaque. Eu também fiz outros cursos, como cuidador de idoso, pintura, bordado e costura. Só que meu sonho mesmo é ser podóloga, e meu marido quer trabalhar, pode ser com qualquer coisa. O que queremos é nos estabelecer de vez em Brasília, porque é um ambiente tranquilo, onde se tem muita segurança”. Atuação integrada A rede de proteção aos migrantes envolve várias pastas do GDF. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), por exemplo, atua por meio da Gerência de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoio ao Migrante (Getpam), com ações como o projeto Vivência Delas, voltado à escuta qualificada de mulheres imigrantes, e o Cidadania nas Escolas, que combate a xenofobia por meio de palestras e formação. Já a Secretaria de Saúde (SES-DF) elaborou o Guia de Acolhimento aos Migrantes, Refugiados e Apátridas nos Serviços de Saúde do DF, que orienta os estrangeiros sobre como acessar o Sistema Único de Saúde (SUS) e seus serviços.

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GDF promove ação de acolhimento para população em situação de rua em Samambaia

O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua atendeu, nesta quinta-feira (29), 12 pessoas em Samambaia. Coordenada pela Casa Civil do Governo do Distrito Federal (GDF), a operação passou em oito pontos da região administrativa, oferecendo serviços públicos nas áreas de saúde, qualificação e emprego, moradia e acolhimento. Ação inclui abordagem, remoção de pertences ao lugar indicado pelo ocupante e encaminhamento a serviços do GDF | Fotos: Agência Brasília Além das pessoas atendidas, três caminhões de entulho foram removidos, com os materiais inservíveis sendo encaminhados à Unidade de Recebimento de Entulhos (URE) da Estrutural. As ações de acolhimento seguem as diretrizes do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua do DF. Iniciativa envolve a participação de equipes de diversos órgãos do GDF  Os trabalhos envolvem as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além de Novacap, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Codhab, Detran, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar. [LEIA_MAIS]Durante as abordagens, o GDF oferece diversos serviços públicos que incluem saúde, educação, assistência social, orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual – além de um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Também são disponibilizadas vagas em abrigos e programas de qualificação profissional, como o Renova-DF e cadastro para unidades habitacionais. O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), das ações de abordagem à população de rua no último ano. Os órgãos do governo já passaram por regiões das asas Sul e Norte, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, Águas Claras, Arniqueira, Guará, Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste, Gama, Sobradinho, São Sebastião, Brazlândia e Samambaia.  

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Abrigo contra o frio atende 358 pessoas em situação de rua no DF

Para proteger a população em situação de rua durante o período de frio intenso, o Governo do Distrito Federal (GDF) abriu, na última quinta-feira (22), um abrigo emergencial no ginásio do Centro Integrado de Educação Física (Cief), na 907 Sul. Com funcionamento diário das 19h30 às 6h e capacidade para até 110 pessoas, o espaço acolheu 358 cidadãos  – homens, mulheres, crianças e adolescentes –, entre os dias 22 e 25 deste mês. Acolhimento se dá com a participação de equipes de diferentes órgãos do GDF | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília  “Desde a abertura do abrigo, temos acompanhado de perto o funcionamento da estrutura”, ressaltou o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha. “Essa iniciativa mostra a força da atuação integrada do GDF, unindo políticas sociais e assistenciais em torno de um objetivo comum: salvar vidas e oferecer o máximo de conforto a quem enfrenta o frio nas ruas.” No local, os abrigados tiveram acesso a duas refeições (café da manhã e jantar), colchões e cobertores limpos para dormir, banho quente, kit higiene e casacos fornecidos pela Campanha do Agasalho Solidário, iniciativa da Chefia-Executiva de Políticas Sociais idealizada pela primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha. Também foram oferecidos atendimentos socioassistenciais em tendas montadas pela Defesa Civil para crianças e mulheres. “Nosso compromisso é não deixar ninguém desamparado”, explicou Gustavo Rocha. “Mais do que um teto, o que oferecemos é cuidado: alimentação, higiene, proteção e atendimento socioassistencial. Esse esforço coletivo mostra que, quando o frio aperta, o governo está presente, atuando com sensibilidade e responsabilidade social”. Frente fria O abrigo contra o frio é uma iniciativa promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), conforme previsto no Plano Distrital para População em Situação de Rua, coordenado pela Casa Civil. “Desde 2022, a gente observou a necessidade, durante as noites frias aqui no DF, desse acolhimento no período noturno”, explicou a titular da Sedes-DF, Ana Paula Marra. “Então, é para trazer dignidade, uma noite quentinha, tranquila, para as pessoas que hoje estão em situação de rua. A Sedes faz esse trabalho de forma contínua, com abordagem social nas ruas do Distrito Federal, e nós temos as casas de acolhimento.” Com apoio de diversos órgãos do GDF, a iniciativa procura garantir acolhimento, conforto e segurança à população mais vulnerável, especialmente diante do avanço da frente fria que atinge a capital federal. Na última semana, o DF registrou a menor temperatura do ano: 11,9°C. Agasalho Solidário Lançada no dia 8 deste mês, a 6ª edição da Campanha do Agasalho Solidário segue até 17 de julho para reforçar o apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social. A meta deste ano é superar a média das edições anteriores, que arrecadaram cerca de 10 mil itens cada. Casacos, mantas, meias, toucas, gorros e calçados em bom estado, para todas as idades e públicos, podem ser entregues em pontos de coleta dos órgãos do GDF. O ideal é que os itens estejam em sacos plásticos transparentes, com identificação do tipo, tamanho e público da peça, para facilitar a triagem e distribuição. Os pontos de coleta estão distribuídos em locais estratégicos, como o Palácio e o Anexo do Buriti, secretarias, administrações regionais, órgãos e entidades públicas. Para mais informações, acesse as redes sociais da Chefia-Executiva de Políticas Sociais ou entre em contato pelo WhatsApp (61) 99195-4079.    

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Painel Interativo de Políticas Sociais do Distrito Federal é lançado nesta sexta (28)

O Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) lançou nesta sexta-feira (28) o Painel Interativo de Políticas Sociais do Distrito Federal (PIPS-DF). A ferramenta interativa reúne políticas, programas e planos sociais criados no DF, de forma categorizada por área temática, subárea temática e públicos-alvo das intervenções governamentais. O IPEDF lança nesta sexta (28) o Painel Interativo de Políticas Sociais do Distrito Federal (PIPS-DF), ferramenta que reúne políticas sociais criadas no DF | Foto: Divulgação/IPEDF O objetivo da plataforma é facilitar o acesso e a visualização das políticas e programas criados no DF para gestores públicos, pesquisadores, sociedade civil e outros interessados. Essas informações podem ser utilizadas para fundamentar processos de tomada de decisão, além de contribuir para o monitoramento e avaliação dessas políticas e programas distritais, o que torna o PIPS uma valiosa ferramenta de consulta pública. O acervo do painel é composto por: decretos, portarias, leis, instruções e outras formas de ato normativo que criam/instituem planos, programas e políticas sociais no DF. Foram selecionados para compor o painel apenas normativos que criassem políticas e programas sociais. Essa dinâmica busca facilitar o acesso ao histórico de atuação governamental para temáticas e/ou grupos sociais específicos. Os resultados das buscas são apresentados no PIPS com informações como o nome da política ou programa; número do ato normativo; objetivo e o link da publicação. As informações que compõem o PIPS foram extraídas do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF) e sites oficiais das secretarias de Governo do Distrito Federal. Está prevista uma atualização trimestral da plataforma para incluir novas políticas e programas sociais instituídos futuramente. *Com informações do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF)

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