GDF aposta na mobilidade elétrica com frota de ônibus, isenção de IPVA e crédito para taxistas
Durante palestra-debate promovida pelo Lide, no Lago Sul, nesta segunda-feira (16), o governador Ibaneis Rocha destacou ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas à mobilidade urbana, em especial ao uso de veículos elétricos e híbridos. O encontro teve como palestrante o vice-presidente sênior da montadora chinesa BYD Auto no Brasil, Alexandre Baldy, e reuniu lideranças políticas e empresariais para debater o futuro da eletromobilidade no país. “Nós tivemos a coragem, ainda em 2021, de alterar o decreto do IPVA aqui em Brasília isentando carros híbridos e elétricos na nossa capital. Nós temos avançado muito nessa pauta de descarbonização, e um dos melhores meios é exatamente através da utilização de veículos híbridos e elétricos. Nós multiplicamos por mais de 10 vezes a venda de veículos dessa qualidade”, destacou Ibaneis Rocha, em referência às políticas de incentivo ao uso de veículos elétricos e híbridos, como a isenção de IPVA para os proprietários desses automóveis. Em evento do Lide, nesta segunda-feira (16), o governador Ibaneis Rocha destacou ações do GDF voltadas à mobilidade urbana, em especial ao uso de veículos elétricos e híbridos | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Atualmente, o DF conta com cerca de 130 pontos de recarga (eletropostos). A frota de veículos da capital ultrapassa 1,2 milhão de carros, sendo pouco mais de 32 mil da categoria eletrificada. A venda de veículos elétricos e híbridos segue crescendo. Em 2022, foram 4.612 híbridos e 895 elétricos vendidos. Em 2024, o número subiu para 18.950 híbridos e 9.495 carros elétricos. Este ano, os dados já apontam 12.276 híbridos e 5.927 carros elétricos vendidos. Entre as principais medidas elencadas por Ibaneis, está a implementação de uma frota de 90 ônibus elétricos no transporte público da capital. “A gente está entrando agora na pauta também dos ônibus elétricos. Até o final do ano, todos os ônibus que vão percorrer as ruas do Plano Piloto serão elétricos para que depois toda a frota do DF seja elétrica”, anunciou. Outro destaque é a criação de uma linha de crédito específica para taxistas adquirirem veículos elétricos. A iniciativa visa modernizar a frota de táxis do DF, que conta com cerca de 3,4 mil permissionários. O financiamento contará com três meses de carência a partir da assinatura do contrato, taxa de juros de 1,75% ao mês, e prazo de pagamento de até oito anos – equivalente à garantia média das baterias dos veículos elétricos. [LEIA_TAMBEM]“Nós estamos usando um programa para os taxistas, criando condições especiais para que todos eles possam adquirir esses veículos elétricos, para que tenhamos mais de quatro mil táxis todos elétricos”, afirmou. Segundo o chefe do Executivo, o GDF estuda uma forma de incluir os veículos de aplicativo na isenção. “Então, a gente espera ainda até o início do próximo semestre tratar com o pessoal dos aplicativos para que a gente possa ter toda a frota de transporte do DF eletrificada”, completou Ibaneis Rocha. Para a vice-governadora Celina Leão, o DF desponta como vanguarda na sustentabilidade com as medidas adotadas nesta gestão. “Sustentabilidade não pode ser apenas um conceito abstrato, mas uma prática real e contínua na construção das cidades do futuro. A nossa gestão está comprometida com a adoção e o incentivo de tecnologias limpas, aliando desenvolvimento e preservação do meio ambiente”, vice-governadora Celina Leão. Essas medidas colaboram para o interesse de investidores na capital. O grupo de concessionárias Primavia confirmou que vai investir R$ 45 milhões em cinco novas operações no Distrito Federal em 2025. A Omoda & Jaecoo, que iniciou suas atividades no Brasil em abril deste ano, será representada pela Primavia com três lojas em Brasília, gerando cerca de 220 novos empregos. A BYD, por sua vez, vai investir R$ 5,5 bilhões no país, onde, a cada 10 carros elétricos vendidos, sete são da montadora. Em sua palestra, Baldy falou sobre o trabalho de descarbonização da indústria automotiva, sobre o mercado brasileiro e a parceria da montadora com as autoridades brasileiras. Alexandre Baldy elogiou o pioneirismo do Distrito Federal em relação às políticas de valorização da eletrificação para o desenvolvimento sustentável da capital. “Quando se fala nessa inovação em tecnologia, o Distrito Federal desponta no Brasil. Quero aqui registrar o comprometimento do governador Ibaneis e do GDF e o quão foi importante para que a gente pudesse aprofundar numa inovação tecnológica que países como a China - que detém quase 33% de participação do mercado automobilístico global - fizeram para haver uma mudança climática e sustentável, uma redução muito expressiva de poluentes. Brasília está exatamente nesse papel e, por isso, reduziu drasticamente a emissão de poluentes nos últimos anos”, comentou. Ainda segundo Baldy, o DF terá operações da montadora para baterias e peças. Fundado no Brasil em 2003 e presidido na capital pelo empresário Paulo Octávio, o Lide é uma organização que reúne diversos setores com o objetivo de fortalecer a livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social. “O mundo todo está acompanhando uma revolução na indústria automobilística. Aqui no Brasil as vendas já chegam ao quarto lugar entre as grandes montadoras. Então é a indústria automobilística num movimento muito importante, que é a preservação do meio ambiente. Brasília é hoje uma das unidades da Federação que mais está incentivando a questão dos carros elétricos. Isso é um avanço enorme na economia e na preservação do meio ambiente”, reforçou Paulo Octávio sobre a escolha do tema do debate. *Colaborou Thaís Miranda
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GDF anuncia linha de crédito para taxistas adquirirem veículos elétricos
O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, nesta sexta-feira (25), a criação de uma linha de crédito específica para taxistas adquirirem veículos elétricos. A medida foi tratada no gabinete do governador Ibaneis Rocha, com a presença do secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves; do presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa; e do presidente do Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal (Sinpetaxi), Suéd Silvio. Além da questão da mobilidade, a medida tem o objetivo modernizar a frota de táxis da capital federal, beneficiando cerca de 3,4 mil permissionários. “Nós estamos fechando o pacote de incentivo para que tenhamos a maior frota de táxis elétricos do Brasil e talvez da América Latina. Para os taxistas, serão três meses de carência a partir do momento em que for assinado o contrato de financiamento, taxa de 1,75 %, pagamento alongado em 8 anos, que é o prazo que se dá garantia das baterias dos carros elétricos”, destacou Ibaneis Rocha. “Vamos trazer para perto de todos nós as concessionárias para que elas façam um trabalho junto a esses taxistas para que a gente tenha realmente uma frota sustentável”, acrescentou. Ibaneis Rocha: “Vamos trazer para perto de todos nós as concessionárias para que elas façam um trabalho junto a esses taxistas para que a gente tenha realmente uma frota sustentável” | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa adiantou mais detalhes do financiamento, que ainda terá uma data marcada para a linha de crédito passar a valer. “O governador Ibaneis Rocha vem falando sobre a importância da sustentabilidade. Além da taxa de 1,75% ao mês, teremos financiamento de 80% [do valor do veículo] em até oito anos e com toda uma esteira de aprovação de crédito, de análise das propostas, bastante rápida e eficiente. Vai ser uma grande mobilização também dos revendedores do Distrito Federal para que a gente possa oferecer esses carros, melhorar a qualidade de vida para os taxistas, renovar a frota e também melhorar o meio ambiente do DF”, afirmou. Já o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, reforça que o serviço de táxi é uma concessão pública e onerosa, importante e tradicional, cravada na história da mobilidade do DF. “Brasília é uma cidade que foi construída tendo como base a mobilidade por meio do táxi também. O governador dá um passo importante, como ele tem feito nas outras ações, voltado para tornar a capital federal referência em sustentabilidade, em eletrificação. É de uma sensibilidade social, econômica, ambiental muito grande e muito importante”, pontuou. “E isso não vem só com os 90 ônibus elétricos que começam essa primeira fase da eletrificação da frota, mas também com os mais de 3,4 mil táxis que hoje rodam por aqui, são 3,4 mil permissões, que terão acesso a essa linha de crédito especial”, concluiu. Zeno Gonçalves elogia a medida anunciada pelo governador: “É de uma sensibilidade social, econômica, ambiental muito grande e muito importante” Do outro lado, a categoria agradeceu a iniciativa do governo para fomentar a sustentabilidade e fortalecer a classe. “A gente está projetando economia. Fazemos com um litro de gasolina, que custa em média R$ 6, 14 quilômetros em média. Com o carro elétrico, com 1 kWh, você consegue andar de 9 a 10 quilômetros. Então, a economia é significativa. Além da economia no combustível, a gente vai ter economia com troca de óleo. E tem a questão principal, que é o meio ambiente. Estamos muito felizes que temos um governador que se preocupa também com a questão ambiental”, agradeceu o presidente do Sinpetaxi, Suéd Silvio. Apoio à categoria O GDF tem adotado uma série de medidas em apoio aos taxistas, demonstrando diálogo constante e atenção às demandas da categoria. Entre as principais ações estão a criação de um ponto de apoio no Aeroporto Internacional de Brasília, com estrutura para descanso e alimentação, e o reajuste das tarifas de táxi após quase dez anos de congelamento, atendendo a um pleito antigo da categoria diante da alta nos custos operacionais. Presidente do Sinpetaxi, Suéd Silvio destaca os benefícios deste GDF para a classe dos taxistas Durante a pandemia de covid-19, o GDF criou o programa Mobilidade Cidadã, que garantiu auxílio financeiro de R$ 600, pagos durante três meses, aos profissionais impactados pela queda na demanda. Além disso, a categoria foi incluída como prioridade nas campanhas de vacinação e recebeu ações específicas, como um mutirão realizado na sede do sindicato, em 2023. Essas iniciativas reforçam o compromisso do governo com uma mobilidade urbana mais digna e sustentável. “Foi muito importante para a gente garantir a nossa subsistência. Também ele [o governador Ibaneis Rocha] construiu um ponto de apoio ao taxista que talvez seja o único da América Latina e fez alterações significativas na lei do táxi, que engessava a categoria”, disse Suéd Silvio.
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Governador destaca transformação da Caesb e anuncia crédito para taxistas comprarem carros elétricos
O governador Ibaneis Rocha reforçou a vocação para a sustentabilidade da capital ao reforçar investimentos na Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e uma linha de crédito para taxistas adquirirem veículos elétricos. As afirmações foram feitas no evento Brazil Emirates Conference, promovido pelo Lide, nesta segunda-feira (14), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Recentemente, o GDF sancionou uma lei que reestrutura e amplia o objeto social da Caesb, permitindo à companhia estabelecer parcerias com o setor público e privado, entre elas a geração e comercialização de gás e energia elétrica como atividades econômicas. Essa iniciativa reduzirá o consumo de energia elétrica convencional e os custos operacionais da empresa. O governador Ibaneis Rocha reforçou a vocação para a sustentabilidade da capital ao reforçar investimentos na Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e uma linha de crédito para taxistas adquirirem veículos elétricos | Foto: Divulgação “A Caesb vem passando por uma transformação. Tinha um custo de R$ 220 milhões por ano para suprir as necessidades da companhia. Nós passamos por um processo de transição, tivemos a redução desse custo de 30% desse custo, mas nós entendemos como uma grande oportunidade [assinar o financiamento com um banco alemão] para investir em energia renovável e trazer sustentabilidade às ações da empresa. Separamos um terreno da Terracap para fazer essa parceria, faremos no sistema de concessão, e eles vão instalar a planta que vai suprir toda a necessidade da Caesb, detalhou Ibaneis Rocha. Ibaneis explicou ainda que a companhia vem passando por uma transformação na transmissão dos dados, deixando de ser analógica e passando a ser digital, incluindo os dados de telemetria, para poder, por exemplo, medir desperdícios no consumo de água. “São vários projetos que a gente vem tocando, e isso vai ter um impacto na vida das pessoas, tanto os que vêm de fora como os que moram aqui”, pontuou. “Quando você leva água para o Sol Nascente, quando faz projeto de urbanização como o de Santa Luzia, uma obra do PAC, mas com financiamento da Caesb, vamos entregar ao bairro mais pobre do DF todas as casas com água, asfaltamento e estrutura”, completou. “A Caesb vem passando por uma transformação. Tinha um custo de R$ 220 milhões por ano para suprir as necessidades da companhia. Nós passamos por um processo de transição, tivemos a redução desse custo de 30% desse custo”, afirmou o governador Ibaneis Rocha | Foto: Arquivo/Agência Brasília Linha de crédito para taxistas Em Dubai, o governador também anunciou que estuda lançar uma linha de crédito para taxistas adquirirem veículos elétricos. A medida poderá beneficiar cerca de 4,5 mil profissionais. [LEIA_TAMBEM]“Estou fazendo em parceria com o BRB e a Secretaria de Economia um projeto para transformar a frota de táxi do DF. Conversei com o presidente do Sindicato dos Taxistas, e eles gastam R$ 10 para rodar 14 km. Se fosse um carro com energia elétrica seria R$ 1. Assim, nós melhoramos a renda do taxista e talvez conseguimos reduzir o preço da bandeira. O projeto terá financiamento do BRB, uma linha de crédito para atender esse público”, explicou. Ainda segundo o chefe do Executivo, o governo analisa a possibilidade de redução na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a categoria. “os carros elétricos pagam 20% de ICMS e os carros a combustão pagam 12%. Acho que o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) não terá dificuldade, mesmo que faça só para os taxistas, o impacto de receita não será tão grande.” Ibaneis Rocha acrescentou que o DF vai apostar cada vez mais na eletrificação. Ele lembrou que, em 2020, isentou os carros elétricos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “Somado o custo ambiental com o custo de arrecadação vale muito para a capital da república que quer ser moderna”, afirmou. Por fim, o governador da capital do país avisou que fará uma visita à China no segundo semestre para conhecer novas tecnologias e elogiou o sistema de reúso de água apresentado em Dubai, e que deseja começar o projeto para implantar na capital do país.
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Ibaneis Rocha dará palestra em Dubai, e Celina Leão assume como governadora em exercício
O governador Ibaneis Rocha é um dos palestrantes do evento Brazil Emirates Conference, promovido pelo Lide, marcado para ocorrer entre 12 e 16 de abril, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O chefe do Executivo vai palestrar no painel 1 – Sustentabilidade e transição energética, com o tema O compromisso ambiental de governos e do setor privado com a descarbonização. Com a viagem oficial, o governador transmitiu o cargo para a vice-governadora Celina Leão, que assume a função, em exercício, entre os dias 11 e 18 de abril. “Estaremos em mais um evento do Lide levando as ações e mostrando como estamos transformando a nossa cidade na capital da sustentabilidade” Governador Ibaneis Rocha “Estaremos em mais um evento do Lide levando as ações e mostrando como estamos transformando a nossa cidade na capital da sustentabilidade, apostando na energia limpa, e de que forma temos feito isso dentro do governo”, afirmou Ibaneis Rocha. Além do governador do Distrito Federal, constam como conferencistas a ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o presidente global de Operações da Ambipar, Roberto Azevêdo eo ex-presidente da Petrobras e head do Lide Energia, Jean Paul Prates, entre outros. Capital da sustentabilidade A utilização de fontes de energia renováveis tem sido uma tônica de projetos do GDF | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília No Distrito Federal, a sustentabilidade tem sido colocada em prática nos últimos anos. A lei distrital nº 6.891/2021, conhecida como Lei de Renováveis, tem o objetivo de tornar a região uma referência na adoção de fontes de energia alternativas. Um dos destaques nesta pauta é o Projeto CITinova, colaboração com a ONU, que busca fomentar o uso da energia solar e promover práticas ambientais sustentáveis nas bacias do Rio Descoberto e do Paranoá. O GDF também tem feito a substituição das luminárias de vapor de sódio por modelos de LED, que visa diminuir tanto o consumo de energia quanto as emissões de CO², com a meta de renovar toda a iluminação pública do DF nos próximos anos. Neste ano, entre janeiro e março, o DF ganhou 50 mil novas lâmpadas. No setor de mobilidade, uma das principais ações é a implementação de uma frota de 90 ônibus elétricos. Esses veículos são mais silenciosos, climatizados, confortáveis e seguros, além de contribuírem para a redução das emissões de poluentes. Este governo também incentiva o uso de veículos elétricos e híbridos, oferecendo isenção de IPVA para os proprietários desses automóveis, além de já disponibilizar centenas de pontos de recarga (eletropostos) em pontos estratégicos da capital. Outro avanço significativo é a modernização da Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb), que agora inclui a geração de energia elétrica entre suas atividades. A empresa obteve um financiamento de R$ 312 milhões do banco alemão KFW para investir não apenas no saneamento, mas também na produção de energia limpa a partir do biogás. Além disso, o GDF e a Neoenergia firmaram um acordo para a instalação de um posto de abastecimento de hidrogênio verde em Brasília, ampliando as opções de soluções sustentáveis na capital.
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Em evento do Lide, Ibaneis Rocha reforça compromisso do GDF com o crescimento econômico sustentável
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, aproveitou o almoço-debate desta terça-feira (25) do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) Brasília para destacar as ações do GDF para o crescimento econômico sustentável da capital federal. O tema foi abordado na palestra do governador do Paraná, Ratinho Júnior, que apontou as políticas públicas estratégicas do Estado, que é considerado modelo no segmento. O líder do Executivo local citou o investimento no DF em eficiência energética, os incentivos aos veículos elétricos e a característica da cidade de ser a mais arborizada da América Latina. “Brasília é a unidade da federação que, talvez, esteja mais adiante nessa questão da economia sustentável”. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, aproveitou o almoço-debate desta terça-feira (25) do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) Brasília para destacar as ações do GDF para o crescimento econômico sustentável da capital federal | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “Estamos fazendo um grande projeto para até 2026 trocar todas as lâmpadas do Distrito Federal por LED e no modelo inteligente. Temos trabalhado muito a questão das águas na Caesb. A ideia é ter um investimento nos próximos três anos na ordem de R$ 2 bilhões. Isentamos também o pagamento de carros elétricos e híbridos do IPVA, o que transformou Brasília na segunda maior capital em vendas de veículos dessa natureza”, exemplificou. “Brasília tem um trabalho importante que a Novacap faz plantando árvores por toda a cidade, dando qualidade de vida à população”, completou. A substituição das luminárias de vapor de sódio por modelos de LED visa diminuir tanto o consumo de energia quanto as emissões de CO². Hoje, o DF conta com 320 mil luminárias, sendo que 147.762 já são de LED, o que representa 46,18% do plano de modernização. A meta para 2025 é que os 53,82% restantes do parque sejam completamente substituídos, atendendo a todas as cidades do Distrito Federal. Neste ano, entre janeiro e março, o DF já ganhou 50 mil novas lâmpadas. No setor de mobilidade, uma das principais ações é a implementação de uma frota de 90 ônibus elétricos. O GDF também incentiva o uso de veículos elétricos e híbridos, oferecendo isenção de IPVA para os proprietários desses automóveis, além de já disponibilizar 130 pontos de recarga (eletropostos) em pontos estratégicos da capital. O Distrito Federal tem uma frota de cerca de 1,2 milhão de carros, dos quais pouco mais de 32 mil são na categoria elétricos e híbridos. Outro avanço significativo é a modernização da Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb), que agora inclui a geração de energia elétrica entre suas atividades. Troca de experiências Ibaneis Rocha ressaltou a importância desta edição com a presença de Ratinho Júnior. “Esse realmente é um Lide que veio para marcar, tanto pelo desenvolvimento do estado do Paraná, quanto pela questão política também, reafirmando os princípios da boa democracia”, comentou. Os bons índices do Estado foram o que motivaram o presidente do Lide Brasília, Paulo Octávio, a convidar o governador do Paraná. Para Ratinho Júnior, eventos como esse garantem a troca de experiência com os empresários e os gestores do Distrito Federal, ampliando o intercâmbio para além do Fórum de Governadores. “O Paraná hoje passou de certa forma a ser referência de alguns setores importantes. Temos avançado na questão da sustentabilidade. E claro, sempre aprendemos com os estados, que cada um tem as suas conquistas. O governador Ibaneis tem muitas conquistas aqui também”.
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Lojas multimarcas de carros elétricos e híbridos novos e usados conquistam isenção do IPVA
O governador Ibaneis Rocha cumpriu a promessa feita ao setor de vendas de automóveis multimarcas. Agora, carros elétricos e híbridos – adquiridos por revendedoras ou em negociação entre consumidor local e pessoa física de outro estado – terão isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O secretário de Economia, Ney Ferraz, reforça a importância da medida: “É um estímulo que incentiva o uso do veículo sustentável, mas também beneficia o comércio, que paga impostos e fomenta a economia” | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília A medida foi oficializada por meio do decreto nº 46.902, publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (25), com validade retroativa ao período a partir de 1º de janeiro deste ano. Na prática, a legislação permite a isenção do imposto para veículos do segmento – novos ou usados – que ainda estão parados dentro da loja. “É um estímulo que incentiva o uso do veículo sustentável, mas também beneficia o comércio, que paga impostos e fomenta a economia – esse setor, sozinho, emprega mais de 20 mil pessoas em mais de 850 lojas em todo o Distrito Federal”, contabiliza o secretário de Economia, Ney Ferraz. Isenção ampliada 1,2 milhão Total da frota de veículos do DF, da qual cerca de 32 mil são modelos híbridos ou elétricos Além de apoiar o setor de seminovos e usados, o decreto do governador também prevê a isenção para os casos de compra e venda entre pessoas físicas. Assim, se um cidadão do DF comprar o carro em outro estado de uma pessoa física, poderá trazer o veículo para cá e solicitar a isenção do IPVA. O gerente de Gestão do IPVA da Secretaria de Economia (Seec-DF), Fabrício Bernardes, explica que o novo decreto também vai permitir às revendedoras adquirirem veículos usados de fora do DF, garantido a isenção. “A venda direta, por sua vez, continua valendo para que o consumidor possa adquirir um veículo novo junto a montadoras ou importadoras”, reforça o gestor. A comprovação da aquisição do veículo junto ao estabelecimento revendedor permanece sendo efetuada por meio da respectiva nota fiscal. Hoje, o DF tem uma frota de cerca de 1,2 milhão de veículos, dos quais pouco mais de 32 mil são carros na categoria elétricos e híbridos. Veja, abaixo, exemplos de veículos isentos do pagamento do IPVA. ✓ Veículo de propriedade de pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autismo ✓ Veículo pertencente às missões diplomáticas e aos membros do corpo diplomático – ou organismos internacionais com representação locais ✓Táxis ✓ Exclusivamente no primeiro exercício da aquisição, ônibus e micro-ônibus novos destinados ao transporte público coletivo urbano ✓ Ônibus, micro-ônibus e outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar ✓ Veículos para autoescolas ✓ Aqueles com tempo de uso superior a 15 anos ✓ Ciclomotores e motocicletas destinados à prestação do serviço de coleta, transporte e entrega de pequenas cargas e documentos. *Com informações da Secretaria de Economia
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Carros comprados por venda direta voltam a ter isenção do IPVA no DF
O Governo do Distrito Federal (GDF) voltou a conceder a isenção do pagamento do IPVA para veículos elétricos e/ou híbridos, comprados em lojas e concessionárias locais, mas na modalidade venda direta – na qual a nota fiscal é emitida pela montadora ou importadora sediada em outra unidade da Federação. A medida beneficia também os consumidores que, por determinação da lei nº 7.591, de 4 de dezembro de 2024, não podiam mais usar o benefício. Nova medida beneficia proprietários de veículos com essa configuração, que no DF somam cerca de 3 mil unidades | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília A iniciativa do governador Ibaneis Rocha para a nova regra será publicada na próxima edição do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Ela busca regularizar uma anomalia: muitos consumidores que compravam veículos em outros estados vinham emplacá-los no DF para gozar da isenção. Mas os compradores de boa-fé, mesmo com a compra intermediada por estabelecimentos com sede no DF, embora com nota fiscal emitida diretamente pela fabricante, haviam perdido esse direito. O ajuste no sistema da Receita do DF será feito de forma automática, assim que o decreto for publicado. “Por determinação do governador, revimos a decisão de conceder o benefício para estimular o comércio de compra e venda desses veículos não poluentes”, explica o secretário de Economia, Ney Ferraz. No caso dos elétricos e híbridos usados, a isenção do IPVA segue válida para aqueles veículos adquiridos por pessoas físicas – ou mesmo revendedores – cujas notas fiscais tenham sido emitidas no DF. “Quem ainda não pagou deve desconsiderar a cobrança; quem já o fez pode pedir a devolução dos valores” Anderson Roepke, secretário-executivo de Fazenda Ferraz destaca ainda que o Distrito Federal é um das unidades da Federação que mais estimulam o uso de energias renováveis. Com relação ao uso de modelos elétricos 100% elétricos ou híbridos, a isenção do IPVA está em vigor desde o final de 2019. Atualmente, o DF tem cerca de três mil carros usados adquiridos por meio da venda direta, via montadora ou importadora instalada em outro estado brasileiro. Restituição Para os contribuintes que se enquadram no benefício, mas já quitaram os valores do IPVA 2025, a Receita do DF orienta um registro da situação via atendimento virtual. “Basta que o contribuinte entre com o pedido de restituição em conta corrente, ou mesmo pedir que os valores sejam compensados em outro tributo, como outro IPVA ou até mesmo o IPTU”, orienta o secretário-executivo de Fazenda, Anderson Roepke. “Quem ainda não pagou deve desconsiderar a cobrança; quem já o fez pode pedir a devolução dos valores”. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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Em Zurique, governador do DF reforça compromisso com a transição energética e uso de energia limpa em prédios públicos
O governador Ibaneis Rocha afirmou, durante o evento Brazil Economic Forum – Zurich 2025, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) em Zurique, na Suíça, que pretende instalar sistemas de energia solar em 80% dos prédios públicos e que dez escolas públicas terão sua energia fornecida por painéis solares. Em seu discurso, ele reforçou o compromisso com a transição energética e a busca por fontes renováveis de energia. Durante o encontro, o governador reforçou a importância das políticas ambientais: “Estamos vendo efeitos climáticos graves em várias partes do mundo. O Brasil tem sofrido as consequências dessas mudanças e precisa agir, inclusive no campo da descarbonização” | Foto: Divulgação/Lide O chefe do Executivo local falou sobre a importância do encontro em um momento global de discussões sobre mudanças climáticas e sustentabilidade e analisou o cenário internacional, destacando o papel crucial da transição energética, especialmente diante das recentes mudanças políticas e climáticas no mundo. “Estamos vendo efeitos climáticos graves em várias partes do mundo, como as chuvas excessivas no Rio Grande do Sul e as secas no Mato Grosso e na região da Amazônia”, apontou. “O Brasil tem sofrido as consequências dessas mudanças e precisa agir, inclusive no campo da descarbonização.” Iniciativas no DF No Distrito Federal, diversas ações estão sendo implementadas no caminho da sustentabilidade. Em 2021, foi sancionada a lei distrital nº 6.891, a Lei de Renováveis, para posicionar o DF como líder na adoção de fontes renováveis de energia. “Acho que o Brasil já é uma das maiores potências verdes. Nós temos 85% da energia produzida do Brasil a partir de energia limpa” Governador Ibaneis Rocha Outras medidas incluem o projeto CITinova, uma parceria com a ONU que visa a promover a energia solar e boas práticas ambientais nas bacias do Rio Descoberto e do Paranoá. A substituição das luminárias de vapor de sódio por luminárias de LED reduzirá o consumo de energia e as emissões de CO², com a missão de trocar todo o parque de iluminação do DF nos próximos anos. No campo da mobilidade, destaca-se a implementação de uma frota de 90 ônibus elétricos até junho de 2025 – uma opção mais silenciosa, climatizada, mais confortável, segura e, claro, eficaz para reduzir a emissão de poluentes. Além disso, o GDF incentiva o uso de veículos elétricos e híbridos, com isenção de IPVA, e já conta com 130 pontos de recarga (eletropostos) em locais estratégicos. Energia limpa Outro ponto relevante é a modernização da Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb), que agora inclui a geração de energia elétrica como parte de suas atividades. Com um financiamento de R$ 312 milhões do banco alemão KFW, a empresa investirá não só em saneamento, mas também na produção de energia limpa a partir do biogás. O GDF e a Neoenergia também acordaram a instalação de um posto de abastecimento de hidrogênio verde em Brasília, adotando mais uma opção de solução sustentável. O governador concluiu sua participação no evento em Zurique destacando que a COP30, que será realizada no Brasil neste ano, será um marco importante para o país e para a conscientização global sobre o papel do Brasil na redução das emissões de carbono. “Acho que o Brasil já é uma das maiores potências verdes”, concluiu Ibaneis Rocha. “Nós temos 85% da energia produzida do Brasil a partir de energia limpa. Nós temos o segundo maior potencial hidrelétrico do mundo, só perdendo para a China. Essa posição nossa é de destaque e precisa ser mais valorizada pelo restante do mundo. A COP 30 será um momento muito importante para mostrar todo esse nosso potencial. Tenho certeza de que nós vamos nos consolidar cada vez mais o Brasil e cada um dos seus estados com uma maior contribuição para a diminuição da emissão de carbono no mundo.” *Colaboraram Thaís Umbelino e Mayara da Paz
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