Na AgroBrasília, ETR comemora três anos de resultados importantes
Durante a AgroBrasília, a Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária integral da Terracap, comemorou, nesta terça-feira (19), três anos de criação. “Ao longo desses três anos, mais de 30 mil hectares foram regularizados, além de mais de 12 mil hectares em matrículas individualizadas”, enfatizou o presidente da ETR, Thúlio Moraes. “Isso representa segurança jurídica para os produtores e demonstra a expertise da Terracap agora também aplicada à macrozona rural.” Empresa inovou ao centralizar todas as etapas do processo de regularização em uma única estrutura | Foto: Divulgação Criada em 16 de maio de 2023, a ETR nasceu com a missão de gerir as terras públicas rurais do Distrito Federal, promovendo a regularização fundiária dessas áreas com mais agilidade e eficiência. A empresa implantou uma metodologia inovadora, centralizando todas as etapas do processo de regularização em uma única estrutura, desde a análise do uso do solo até a individualização das matrículas. “É motivo de muita alegria estarmos aqui celebrando o terceiro ano da ETR”, declarou o diretor jurídico da Terracap e presidente do Conselho de Administração da ETR, Fernando de Assis Bontempo. “Inquestionavelmente, foi uma proposta que proporcionou o avanço na regularização rural do DF, para a população rural que viveu tantos anos à míngua de uma solução efetiva. Agora, o olhar voltado para a área rural representa também dignidade para as famílias e segurança para quem vive e produz no campo.” Resultados alcançados Nesses três anos de atuação, a ETR já publicou 17 editais de Contrato de Concessão de Uso (CDU), beneficiando mais de 500 produtores rurais e suas famílias em diversas regiões do Distrito Federal. 32,8 mil Total aproximado de hectares regularizados pela ETR até abril deste ano Até abril deste ano, a empresa regularizou 32.845,91 hectares, por meio da entrega e aprovação de 433 CDUs — número 547% maior em comparação ao mesmo período do ano de criação da empresa. Apenas em 2023, haviam sido regularizados cerca de 6 mil hectares. Outro marco importante foi o avanço na individualização de matrículas rurais. Desde dezembro de 2024, quando foram concluídas as primeiras individualizações em áreas da Fazenda Riacho das Pedras, em Planaltina, a ETR já contabilizou 254 matrículas abertas, totalizando mais de 10,9 mil hectares registrados individualmente em cartório. Programa de assentamento A empresa também avançou na regularização de áreas do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat). Desde a primeira entrega de CDUs, em dezembro de 2024, no Assentamento Santarém, no Sol Nascente, já foram firmados 119 contratos em assentamentos rurais, abrangendo uma área de 591 hectares. [LEIA_TAMBEM]Outro destaque foi o lançamento do primeiro edital de venda de áreas rurais, realizado durante a AgroBrasília de 2025. Na ocasião, foram disponibilizados 209 imóveis, correspondentes a aproximadamente 11 mil hectares, localizados em diferentes regiões rurais do Distrito Federal. Além das ações de regularização, a ETR também intensificou o atendimento aos produtores rurais. Entre janeiro de 2024 e março de 2025, foram formalizados mais de 2,1 mil protocolos de atendimento presencial e online, além da realização de 15 Caravanas ETR, levando atendimento técnico, jurídico e administrativo diretamente às comunidades rurais. Atendimento na AgroBrasília A Terracap, a ETR e o Biotic — empresas subsidiárias da Terracap — seguem com atendimento ao público durante a AgroBrasília até sábado (23). No espaço da Terracap, os visitantes poderão obter informações sobre o Aldeias do Cerrado, o mais novo empreendimento da Agência, localizado no Jardim Botânico. *Com informações da Terracap
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Assentamento Santarém, no Sol Nascente, é o primeiro a receber concessão de uso no DF
A Empresa de Regularização de Terras Rurais do DF (ETR) entregou, na manhã desta sexta-feira (20), contratos de concessão de uso (CDUs) a 28 famílias do Assentamento Santarém, localizado no Sol Nascente. Trata-se do primeiro assentamento a receber a documentação na história do Distrito Federal. A entrega foi realizada em parceria com a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) em uma das chácaras do assentamento. Documento entregue nesta sexta-feira (20) dá segurança jurídica a famílias do Assentamento Santarém, no Sol Nascente | Foto: Divulgação/Terracap A origem do Assentamento Santarém remonta a 2005, quando foi inicialmente estabelecido em Samambaia. Em 2014, as famílias assentadas foram transferidas para a atual localização, com a criação oficial do Projeto de Assentamento Distrital Santarém pelo Decreto nº 36.190, que destinou, à época, uma área de 64,24 hectares para abrigar 25 unidades familiares. Em 2017, o governo do Distrito Federal ampliou a área do assentamento para 80,32 hectares. Atualmente, o local abriga 28 famílias. As terras destinadas ao Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat) pertencem à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). “Vejo um futuro brilhante, eu tenho o documento, agora estou seguro” José Pereira dos Santos, agricultor familiar Segundo o presidente da ETR, Candido Teles, hoje é um dia de festa. “É a primeira vez que um assentado dos movimentos sociais vai receber a concessão de uso da Terracap”, disse, na oportunidade. E completou: “Por esse motivo, posso afirmar que este é um momento histórico”. Visivelmente emocionado, o agricultor familiar José Pereira dos Santos assinou o contrato de concessão de uso. Há quase uma década, ele ocupa, com esposa e filho, uma das chácaras do assentamento. “Foram muitos anos esperando esse documento. Por isso, a emoção”, disse, com a voz embargada. José contou que ali planta milho, feijão, abacate, manga, tudo com o trabalho de suas mãos. “Vejo um futuro brilhante, eu tenho o documento, agora estou seguro”, finalizou. “Antes de ser superintendente, eu sou assentada da reforma agrária. E hoje é o dia de fazer a reflexão dessa caminhada. É um dia simbólico, em que as famílias estão recebendo um título com segurança jurídica” Cláudia Farinha, superintendente do Incra no DF História semelhante é a da presidente da Associação do Assentamento Santarém, Carliene Oliveira. Ela faz parte do assentamento desde à época da Samambaia. “Todos nós estávamos com o contrato probatório vencido, portanto, ocupando de forma insegura a terra. E receber hoje uma CDU com prazo de 30 anos é um presente de Natal”, contou. Carliene disse que o documento dá legalidade, inclusive, para que as famílias busquem outras políticas públicas para a área. O secretário de Agricultura, Rafael Bueno, também presente na solenidade de entrega, acrescentou que, a partir de hoje, essas famílias assentadas passarão a “alçar oportunidades do crédito, junto ao BRB, e a ter benefícios do Governo do Distrito Federal, porque muito se avançou na parte ambiental”. “Nós fizemos a avaliação do estágio probatório lá na secretaria, e todos que hoje estão recebendo, são produtores. Produzem, mantêm a atividade rural na terra, e é isso que o Governo do Distrito Federal quer. Que o homem e a mulher do campo cada vez tenham mais dignidade e qualidade de vida”, explicou. Quem também recebeu a CDU na ocasião é a superintendente do Incra no DF, Cláudia Farinha. “Antes de ser superintendente, eu sou assentada da reforma agrária. E hoje é o dia de fazer a reflexão dessa caminhada. É um dia simbólico, em que as famílias estão recebendo um título com segurança jurídica”, disse, na ocasião. Estiveram presentes ao evento o presidente da Emater-DF, Cleison Durval, a deputada federal Erika Kokay, o diretor-presidente Parque Granja do Torto (PGT), Edson Rohden, e o diretor-executivo Parque Granja do Torto (PGT), Luciano Mendes, que destacaram a importância da integração entre todos para atender as necessidades dos produtores rurais. A ETR Subsidiária da Agência de Desenvolvimento (Terracap), a ETR foi criada em meados de 2023, com o objetivo de gerir as terras públicas rurais do DF, com foco na regularização fundiária dessas áreas. Em apenas um ano de criação, a ETR publicou dez editais de chamamento para regularização e aprovou mais de 700 contratos de concessão de direito de uso (CDU) a produtores rurais com ocupações históricas no DF. Além disso, realizou o diagnóstico da regularização rural no âmbito do Distrito Federal, com a criação de uma base de dados própria, revisou a legislação atual e fez inúmeras visitas in loco para sensibilizar o produtor acerca do procedimento de regularização. *Com informações da Terracap
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Produtora rural formaliza contrato de assentamento após sete anos de espera
A última quarta-feira (10) representou o fim de uma espera de sete anos para Áurea Barbosa de Oliveira. A moradora do Assentamento Santarém, no Sol Nascente, formalizou o contrato de assentamento e, agora, pode dizer com orgulho que é assentada e produtora rural. O secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno, destacou a importância de assinaturas como essa para o desenvolvimento da comunidade rural e da produção agropecuária do Distrito Federal. “Hoje nós tivemos a grata satisfação de assinar o contrato do estágio probatório da Áurea. Agora, ela é mais uma assentada do Santarém e vai contribuir para a produção agropecuária do Distrito Federal, com hortas e criação de aves”, comemorou o secretário. “Esse é um trabalho determinado pelo governador, Ibaneis Rocha, e pela vice-governadora, Celina Leão, visando levar qualidade de vida às pessoas que estão na cidade e também no campo”, completou. A assinatura de contratos como o de Áurea Barbosa de Oliveira leva qualidade de vida às pessoas e incentiva a produção agropecuária e a sustentabilidade | Foto: Divulgação/ Seagri Áurea Barbosa de Oliveira, visivelmente emocionada, expressou gratidão e alegria ao finalmente, aos 57 anos, ter a segurança da terra própria. “No dia do aniversário do governador, ele me deu o maior presente, que foi a oportunidade de assinar o meu contrato”, disse ela. A formalização do contrato de Áurea representa não apenas uma vitória pessoal, mas também um passo significativo para o fortalecimento do Assentamento Santarém e para a promoção da sustentabilidade na região. Com a oficialização da condição de produtora rural, Áurea planeja se dedicar à criação de aves e ao cultivo de hortas e alcançar a própria autonomia. “De agora em diante, eu posso dizer, eu sou produtora rural, estou dentro da minha terra e vou trabalhar para honrar o trabalho deles e honrar a mim mesma como produtora rural”, declarou Áurea, emocionada. *Com informações da Seagri
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Licença ambiental apoia 28 famílias do Assentamento Santarém, no Sol Nascente
As famílias que residem no Assentamento Santarém, no Sol Nascente, receberam uma boa notícia neste domingo (14). O Governo do Distrito Federal (GDF) oficializou a Licença Ambiental de Instalação (LI) do empreendimento, que permite a implantação de infraestruturas importantes para a produção rural, como abertura de poços artesianos, e a regularização dos lotes, com a emissão dos contratos definitivos. Aguardada desde 2014, a medida possibilita ainda que os produtores rurais tenham acesso a recursos de fomento, incentivando a geração de emprego e renda. O documento foi assinado pela vice-governadora Celina Leão, pelo secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno, e pelo presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer. A presidente da Associação de Moradores do Santarém, Carliane Oliveira, destacou o diálogo com o GDF, neste domingo (14), na assinatura da Licença Ambiental de Instalação (LI) | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “O governo Ibaneis Rocha tem se preocupado com toda a área rural. Nós já entregamos mais de 400 títulos de regularização fundiária e isso é um grande avanço, porque, sem esses títulos, não conseguimos trazer desenvolvimento para a área rural, com tecnologias e investimento”, destacou Celina Leão. “Queremos que essas pessoas tenham dentro do campo uma condição de sustentar suas famílias, de permanecer no campo, com atendimento do Governo do Distrito Federal.” “Nós já entregamos mais de 400 títulos de regularização fundiária e isso é um grande avanço, porque, sem esses títulos, não conseguimos trazer desenvolvimento para a área rural, com tecnologias e investimento” Celina Leão, vice-governadora do DF Rôney Nemer, explicou que o licenciamento de instalação determina o que deve ser feito pelas famílias para que haja a regularização das propriedades. Segundo ele, o principal objetivo é garantir o bem-estar dos moradores e de gerações futuras, junto à conservação do bioma nativo. “Estamos dando dignidade às 28 famílias e condição para que prosperem, plantem e gerem riqueza”, disse. “A licença ambiental mostra tudo o que vocês (assentados) precisam fazer para serem regularizados, para poderem plantar e produzir, preservando o meio ambiente.” O secretário Rafael Bueno salientou que a LI era esperada desde 2014, quando o assentamento foi instalado no Sol Nascente. Segundo ele, as famílias estão inseridas no contrato probatório junto à pasta em que demonstraram a capacidade de produção agropecuária, de manutenção na terra e de desenvolvimento de suas propriedades. Com a emissão da LI, o próximo passo será a emissão dos contratos definitivos, que terão validade por 30 anos. “Estávamos aguardando a emissão da licença simplificada para dar andamento em obras de infraestrutura, como os poços artesianos, para melhor abastecimento das propriedades”, disse o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno “São 28 famílias beneficiadas diretamente, mas se nós olharmos também a população que indiretamente é afetada, nós facilmente vamos passar de 50 famílias”, observou. “Essa é uma região importante e muito sensível, na qual a Secretaria de Agricultura tem um cuidado especial porque nós estamos muito próximos da cidade e do outro lado tem uma área de preservação ambiental. Essa parte produtiva rural para nós é de interesse porque serve de amortecimento para gerar menos danos na parte ambiental, além de ser mais um cinturão de produção agropecuária para o Distrito Federal.” Inserido na Fazendo Guariroba, no Trecho 3 do Sol Nascente, o Assentamento Santarém começou em Samambaia em 2005 e, em 2014, foi transferido para a atual região administrativa. Desde então, as famílias têm lutado pela regularização das propriedades, tendo conseguido avanços apenas neste GDF Bueno acrescenta que a LI permite a implantação de projetos de infraestrutura que terão impacto direto na produção agrícola. “Estávamos aguardando a emissão da licença simplificada para dar andamento em obras de infraestrutura, como os poços artesianos, para melhor abastecimento das propriedades. Agora, nesse novo momento, com certeza, o Governo do Distrito Federal vai entregar muito mais a infraestrutura para essas famílias, dando muito mais condição de produção”, salientou. Inserido na Fazendo Guariroba, no Trecho 3 do Sol Nascente, o Assentamento Santarém começou em Samambaia em 2005 e, em 2014, foi transferido para a atual região administrativa. Desde então, as famílias têm lutado pela regularização das propriedades, tendo conseguido avanços apenas neste GDF. Toda a trajetória foi vivida pela produtora familiar Carliane Oliveira, 43 anos, que atua como presidente da Associação de Moradores do Santarém. “Estávamos em um diálogo constante com o GDF para que saíssem os contratos, porque, sem eles, ficamos prejudicados no acesso às políticas públicas, como crédito e participação em programas de venda institucional para o governo. Hoje foi um dia muito importante para a regularização do assentamento”, celebrou Carliane. Segundo ela, atualmente, os produtores só conseguem cultivar alimentos no período chuvoso, devido à falta de água para irrigação. “Contamos com o apoio da Emater-DF, que é muito atuante aqui e traz meios para que a gente possa produzir com pouca água”, compartilha Carliane. Agora, com a licença ambiental, a expectativa é ampliar a produção e a comercialização dos alimentos. “É o nosso sonho ter um projeto que traga renda para as famílias que estão aqui, pensando também na questão ambiental, uma produção agroecológica e orgânica.”
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