IgesDF é destaque nacional em transparência e fortalece governança clínica
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) alcançou um marco significativo ao ser reconhecido pela Controladoria-Geral da União (CGU) como uma das quatro organizações que cumpriram integralmente os critérios de transparência estabelecidos. Este feito reforça a credibilidade da instituição junto à sociedade e aos parlamentares, ao mesmo tempo que demonstra o compromisso do Instituto com a governança clínica e corporativa. O painel de rastreabilidade do IgesDF é uma ferramenta avançada desenvolvida para monitorar e gerenciar cada etapa do ciclo das emendas parlamentares | Foto: Divulgação/IgesDF Na quinta-feira (2), a CGU encaminhou nesta quinta-feira (2) um relatório para o Supremo Tribunal Federal (STF) informando que apenas 15% das ONGs que receberam emendas parlamentares foram transparentes sobre o uso dos recursos. Foram analisadas 26 organizações não governamentais (ONGs) das 676 que receberam verbas entre 2020 e 2024. O IgesDF foi uma das quatro que divulgaram o recebimento e a execução dos recursos na internet “de forma acessível, clara, detalhada e completa”. Segundo a chefe da Assessoria de Relações Institucionais (Asrei) do IgesDF, Mariana Diniz, o reconhecimento reflete diretamente a missão do Instituto. “Transparência é um dos pilares essenciais na utilização de recursos públicos, especialmente no contexto de emendas parlamentares. Isso confirma que estamos executando plenamente os recursos para as finalidades pretendidas, proporcionando confiança tanto para a sociedade quanto para os parlamentares”, afirmou. O painel de transparência desenvolvido pela instituição foi fundamental para atingir este reconhecimento. Ele reúne dados detalhados sobre compras, contratos, entregas realizadas, além do patrimônio e localização dos equipamentos adquiridos ao longo de 2024. Apesar do desafio de consolidar informações de convênios federais de anos anteriores, o esforço resultou em uma plataforma acessível, clara e completa. “Governança clínica é o modelo de gestão adotado desde que assumi o Instituto, e é um tema que precisamos desenvolver cada vez mais para atingirmos bons resultados. Essa informação da CGU reforça que o instituto está no caminho certo”, ressaltou o diretor-presidente do IgesDF, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior. Ele traçou um paralelo com a origem da governança clínica no Reino Unido, quando o sistema de saúde em colapso exigiu medidas urgentes. “A governança clínica contém sete pilares que transformaram a gestão na saúde assistencial. No Brasil, começamos a implementá-la em 2002, mas ainda temos muito a avançar, especialmente na capacitação de pessoas e no fortalecimento de práticas de notificação e resolução de problemas”, refletiu. Com o reconhecimento da CGU, o Instituto planeja ampliar suas iniciativas de transparência. “Outras informações serão adicionadas ao painel de transparência para fortalecer o controle e o acesso público”, afirmou Mariana. “Com maior confiança na aplicação dos recursos, os parlamentares têm a certeza de que estão contribuindo diretamente para a melhoria da saúde da população”, concluiu. *Com informações do IgesDF
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Controladorias estaduais se unem em pacto pela integridade nas empresas
O Palácio do Buriti recebeu na quarta-feira (30) a primeira reunião da Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada, coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU). O evento contou com a participação de representantes das controladorias-gerais de estados e do Distrito Federal (DF), além de instituições como a Federação das Indústrias do DF (Fibra), o Sesi/Senai e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). “Precisamos tornar nosso país mais transparente e forte no enfrentamento à corrupção” Daniel Lima, controlador-geral do DF A abertura do encontro foi feita pela governadora em exercício Celina Leão e pelo ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho. Durante o evento, Carvalho destacou a importância do trabalho conjunto para intensificar o combate à corrupção e promover a transparência. Entre as principais discussões, foi apresentado o Pacto pela Integridade Empresarial, que visa incentivar empresas a desenvolver programas de integridade, especialmente pequenas e médias, sem necessidade de altos investimentos. Marcelo Pontes Vianna, secretário de Integridade Privada da CGU, ressaltou a necessidade de uniformidade nos programas de integridade e propôs um grupo de trabalho para criar um consenso global sobre o tema. “Precisamos tornar nosso país mais transparente e forte no enfrentamento à corrupção”, afirmou Daniel Lima, controlador-geral do DF. Acordos de leniência Durante a tarde, Felipe Brandt, diretor de Responsabilização de Entes Privados da CGU, entre outros apontamentos, discorreu sobre Acordos de Leniência e seus modelos de negociação visando maior eficiência. A abertura do encontro foi feita pela governadora em exercício Celina Leão e pelo ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho. Entre as principais discussões, foi apresentado o Pacto pela Integridade Empresarial, que visa incentivar empresas a desenvolver programas de integridade, especialmente pequenas e médias, sem necessidade de altos investimentos | Foto: Divulgação/CGDF Conforme previsto na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), a CGU detém competência exclusiva para celebrar acordos de leniência com empresas investigadas pela prática de atos lesivos no âmbito do poder executivo federal e contra a administração pública estrangeira. É um instrumento sancionador negocial, celebrado com uma pessoa jurídica, que colabora, de livre e espontânea vontade, entregando informações e provas sobre os atos de corrupção de que tem conhecimento e sobre os quais assume a sua responsabilidade objetiva. Com as discussões realizadas, espera-se harmonizar a celebração de Acordos de Leniência que envolvam competências de diferentes entes federativos. “Queremos uniformizar as regras de avaliação de programas de integridade e atuar conjuntamente nas ações de fomento à integridade, além de evitar a ação duplicada de processos administrativos de responsabilização sobre o mesmo caso”, defendeu o controlador-geral do DF, Daniel Lima. Também houve a apresentação do resultado preliminar do Grupo de Trabalho Diretrizes para uniformização de regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos no âmbito de estados e municípios (Programa de Integridade) e para a apresentação da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados – CGU: “Do Julgamento Antecipado ao Termo de Compromisso – Portaria Normativa 155/2024“. A diretora de Integridade Privada da CGU, Cristine Köhler Ganzenmüller deu início às apresentações e falou sobre as ações do GT. “A ideia é entregar um relatório final com diretrizes que contemplem todas as premissas que são ponto de atenção no processo de contratação entre outros mecanismos que vão trazer maior transparência e agilidade no processo”, explicou. A subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Cecília Fonseca, e a subcontroladora de Correição Administrativa da CGDF, Ismara Roza, trouxeram o Modelo de Governança Publica do GDF, falaram sobre as experiências da CGDF com o tema Governança e Correição e apresentaram o Guia Prático para Análise dos Programas de Integridade Privada, lançado pela CGDF durante o 3⁰ Fórum de Governança da CGDF”, salientou Roza. “A corrupção é um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento social e econômico do nosso país. Essa Rede, pensando e trazendo mecanismos eficazes de controle e responsabilização, é muito potente”, salientou Roza. A 4ª Reunião da Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada encerrou com a garantia de propostas concretas para favorecer a articulação integrada e a cooperação técnica, de modo que as unidades possam trabalhar de forma alinhada. *Com informações da CGDF
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Distrito Federal no topo nacional de gestão transparente
O Distrito Federal alcançou nota 9,74 no Mapa Brasil Transparente 2021, divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU). A avaliação deixa a administração pública gerida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) acima da média nacional, que é de 8,8, em comparação aos estados brasileiros. A pontuação máxima é 10. O resultado está alinhado a um dos pilares do GDF, que é a transparência. [Olho texto=”A avaliação deixa a administração pública gerida pelo GDF acima da média nacional, que é de 8,8″ assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] De 1º de abril a 31 de dezembro de 2020 foram avaliadas a transparência ativa e passiva dos 26 estados, do Distrito Federal, das capitais e dos municípios com mais de 50 mil habitantes, totalizando 691 entes federativos. Isso representa a concentração de 70% da população brasileira. A média das capitais foi 8,71, enquanto a dos municípios, 6,84. O DF também teve pontuação máxima na transparência passiva, alcançando a quinta melhor nota do ranking. Este é o caso de a gestão pública disponibilizar informações solicitadas pelos cidadãos. Já a ativa ocorre quando os dados são publicados voluntariamente na internet em sites do governo. Na avaliação da CGU são verificadas publicações como receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa e dados relacionados a servidores. O objetivo é aprofundar o monitoramento da transparência pública e possibilitar o acompanhamento das ações implementadas por estados e municípios na promoção do acesso à informação. Essa não é a primeira vez que o Distrito Federal é reconhecido pela sua transparência na divulgação de dados. Em maio de 2020, foi avaliado pelo ranking da Transparência Internacional como “ótimo” em relação à publicação dada às contratações emergenciais realizadas no combate ao novo coronavírus, ocupando o segundo lugar entre os 27 avaliados. CGDF No Governo do Distrito Federal essa missão é da Controladoria-Geral do DF. A Subcontroladoria de Transparência e Controle Social é a responsável por esse trabalho atuando entre órgãos, entidades e empresas públicas. Controlador-geral do DF, Paulo Martins ressalta que o Distrito Federal vem avançando o posicionamento em diversos rankings de transparência, o que demonstra o compromisso do governo em disponibilizar informações necessárias à participação da sociedade. “É o reconhecimento de que estamos na direção certa. Esse tipo de avaliação subsidia nossa visão sobre o que podemos melhorar e é isso o que queremos: aprimoramento contínuo do nosso trabalho”, destaca. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o coordenador-geral de Cooperação Federativa e Controle Social da CGU, Adenisio Álvaro de Souza, a avaliação funciona como uma ferramenta pedagógica ao fazer com que estados e municípios aperfeiçoem suas técnicas de divulgação e melhorem a cada ano. “Ganham todos com isso: a população, que passa a ter controle de como são gastos os recursos públicos, e os gestores, já que o acompanhamento inibe os desvios.” *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Encontro de corregedorias terá edição virtual
O II Encontro de Corregedorias do Distrito Federal, da Controladoria-Geral do DF (CGDF), terá três dias de evento virtual na edição deste ano, em 1º, 6 e 8 de outubro, com início sempre às 16h. Profissionais e autoridades debaterão temas que agregam à matéria da correição e assuntos correlatos (veja a programação completa abaixo). Haverá inscrição on-line para corregedorias, mas demais interessados também podem acessar o canal da CGDF no YouTube a qualquer tempo. O encontro tem o objetivo de capacitar servidores e público em geral do DF de modo a levá-los a uma reflexão sobre o atual formato de gestão dos processos de correição. Também será uma oportunidade de atualizar os participantes sobre as boas práticas na área correcional e traçar uma perspectiva diante de tantas mudanças em curso no setor. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Como órgão superior do sistema de correição do DF, a CGDF precisa promover o conhecimento e a uniformização do entendimento na matéria correcional. Por isso, a controladoria traz a segunda edição virtual, que certamente terá um alcance ainda maior que o primeiro encontro, que em 2019 reuniu mais de 200 participantes presenciais”, afirma o controlador-geral do DF, Paulo Martins. As palestras abordarão os seguintes temas: ? Construindo o modelo de corregedorias ? Atuação da corregedoria no fomento à integridade no Ministério de Ciências, Tecnologia e Inovações (MCTI) ? A admissibilidade no processo disciplinar ? Reflexões sobre o direito administrativo disciplinar ? Incidentes de sanidade mental ? Utilização da mediação de conflitos no contexto dos órgãos de controle “Os temas abordados no encontro são de suma importância, pois traçam um aspecto entre as boas práticas nacionais e as do DF. São trocas relevantes com corregedorias já estabelecidas e consolidadas, que aceitaram o desafio de ampliar o conhecimento em relação ao trabalho de correição”, afirma a subcontroladora do DF, Luciana Barbosa. Ela destaca ainda que o encontro tratará de temas para além do setor, como sanidade mental e mediação de conflitos. Apesar de parecerem alheios, destaca Luciana, são assuntos diretamente ligados ao cenário vivido. Além de representantes da CGDF, o evento contará com integrantes da Corregedoria-Geral da União (CGU), do MCTI, da Procuradoria-Geral do DF (PGDF) e da Secretaria de Fazenda do Amazonas. O médico psiquiatra Thiago Blanco também participará do encontro. Inscrição Para que o contato com as Corregedorias seja constante, a Subcontroladoria de Correição Administrativa abriu a oportunidade de inscrição para o evento. Os interessados não precisam da inscrição para acompanhar, mas sim para receberem Declaração de Participação e/ou fazerem parte da rede de contatos da CGDF. Para se inscrever, clique aqui. PROGRAMAÇÃO Moderadores do evento: Luciana Barbosa – Subcontroladora de Correição Administrativa da CGDF Luciano Helou – Coordenador de Compliance da Subcontroladoria de Governança e Compliance da CGDF 1º de outubro – Quinta-feira 16h – Abertura: Paulo Martins, Secretário de Estado Controlador-Geral do Distrito Federal 16h30 Tema: “Construindo o modelo de Corregedorias” Palestrante: Dr. Gilberto Waller – Corregedor-Geral da União (CGU) 17h Tema: “Atuação da Corregedoria no fomento à integridade no MCTI” Palestrante:Dra. Aline Silva – Corregedora do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações) 17h30 – Espaço para dúvidas 6 de outubro – Terça-feira 16h Tema: “A admissibilidade no processo disciplinar” Palestrante: Dr. Fabian Gilbert Saraiva Silva Maia – Diretor de Responsabilização de Agentes Públicos 16h30 Tema: “Reflexões sobre o direito administrativo disciplinar” Palestrante: Dr. Antonio Carlos – procurador/PGDF 17h – Espaço para dúvidas 8 de outubro de 2020 – Quinta-feira 16h Tema: “Incidentes de Sanidade Mental” Palestrante: Dr. Thiago Blanco – Médico psiquiatra 16h30 Tema: “Utilização da Mediação de Conflitos no Contexto dos Órgãos de Controle” Palestrante: Dra. Elane Belota – Corregedora da Sefaz/AM. 17h – Espaço para dúvidas * Com informações da Controladoria-Geral do DF
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