Carreta da Inclusão chegará a Ceilândia em 14 de julho
A Carreta da Inclusão, que leva cidadania, acolhimento e serviços gratuitos para pessoas com deficiência (PcD), familiares e cuidadores no Distrito Federal já tem datas definidas para as próximas ações. Após passar por diferentes regiões administrativas, a próxima parada será em Ceilândia, onde os atendimentos serão realizados entre os dias 14 e 19 de julho, no estacionamento ao lado do Sesc Ceilândia. Depois, a carreta segue para o Riacho Fundo e Riacho Fundo II, de 28 de julho a 2 de agosto; e para Sobradinho, entre 11 e 14 de agosto. O projeto é realizado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (Secti-DF) em parceria com a Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD-DF) e com o Instituto Bem Estar, com o objetivo de promover inclusão social, autonomia e acesso a serviços essenciais. Com uma estrutura itinerante, a Carreta da Inclusão oferece atendimento especializado, orientações, serviços de identificação e experiências voltadas à tecnologia assistiva, demonstrando como a inovação pode contribuir para uma sociedade mais acessível. Com uma estrutura itinerante, a Carreta da Inclusão oferece atendimento especializado, orientações e serviços de identificação | Foto: Divulgação Secti-DF “A Carreta da Inclusão mostra, na prática, como a ciência e a tecnologia podem transformar vidas. Nosso objetivo é levar inovação para perto das pessoas, reduzindo barreiras e garantindo que cada cidadão tenha acesso a ferramentas que promovam mais autonomia, inclusão e qualidade de vida. Quando a tecnologia chega às comunidades, ela se torna uma oportunidade real de mudança social”, afirma o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF, Rafael Vitorino. “A Carreta da Inclusão leva os serviços e orientações da Secretaria da Pessoa com Deficiência e de nossos parceiros para mais perto da população, ampliando o acesso à informação, aos direitos e à tecnologia assistiva. Em Ceilândia, reafirmamos o compromisso do Governo do Distrito Federal com a inclusão, a acessibilidade e o acolhimento, garantindo que mais pessoas com deficiência, seus familiares e cuidadores tenham acesso a serviços que promovem autonomia, qualidade de vida e cidadania”, destaca o secretário da Pessoa com Deficiência do DF, William Cunha. LEIA_TAMBEM]A iniciativa busca facilitar o atendimento aos moradores, evitando grandes deslocamentos e ampliando o conhecimento sobre direitos, serviços e ferramentas que contribuem para a independência das pessoas com deficiência. Para a Secti-DF, a Carreta da Inclusão representa o compromisso do Governo do Distrito Federal em levar ciência, tecnologia e inovação para mais perto das comunidades, fortalecendo ações que unem transformação social, acessibilidade e melhoria da qualidade de vida. *Com informações da Secti-DF
Ler mais...
Carteira de Identidade Nacional reconhecerá pessoas com deficiência por meio de cadastro do GDF
Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (9), de acordo com o Decreto Federal nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, a Portaria Conjunta nº 10 institui o trabalho em parceria entre a Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – antigo Registo Geral (RG). O trabalho incluirá a permissão da PCDF ao sistema do Cadastro da Pessoa com Deficiência (CadPcD). Foto: Divulgação EBC O Cadastro da Pessoa com Deficiência (CadPcd) é responsável por registrar dados e documentos de pessoas com deficiência, conforme a Lei Brasileira de Inclusão. Além disso, esse cadastro é requisito para a concessão da Carteira de Identificação da PcD, ou com Transtorno do Espectro Autista e, agora, para a emissão da Carteira de Identidade Nacional, em conformidade com Decreto nº 44.843, de 11 de agosto de 2023. O caminho para esse cadastramento está no site da Secretaria da Pessoa com Deficiência. Entre os documentos necessários para a realização do cadastro estão: RG, CPF, laudo médico, foto 3×4, comprovante de residência e cadastro no site GOV.BR. É importante que os documentos estejam atualizados. Após a anexação das informações no sistema, servidores da Secretaria da Pessoa com Deficiência farão a validação. Em seguida, o médico analisará o laudo e fará a aprovação, caso a deficiência esteja enquadrada na legislação. Para o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos, o Cadastro da Pessoa com Deficiência é uma porta para que várias políticas públicas para pessoas com deficiência sejam efetivadas de forma tempestiva. A base de dados é aproveitada e cidadãos com deficiência não precisam comprovar várias vezes a sua condição, como está sendo utilizado agora na Carteira de Identidade Nacional. Nesse sentido, o diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil, Ruben Sérgio Gumprich, enfatiza que a portaria conjunta tem como objetivo viabilizar o acesso da PCDF ao cadastro da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência. Assim, ao emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) de um cidadão já registrado no Cadastro da Pessoa com Deficiência, a CIN contará com o ícone identificador da condição. Isso facilita a obtenção de direitos, garantindo maior inclusão e cidadania para essas pessoas. Essa forma de organização dos dados é segura, evita fraudes e reduz os custos para a sociedade. Além disso, tudo está em acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados. A CIN possui padrão nacional e número único, o CPF. *Com informações da SEPD
Ler mais...
Pessoa com deficiência terá cadastro unificado para políticas públicas
Na data em que se celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD-DF), lança oficialmente o CadPcD. Uma cerimônia está marcada para esta quinta-feira (21), na sede da Apae-DF (SEPN 711/911, Conjunto E, Asa Norte, Brasília-DF) para registrar a ocasião. [Olho texto=”“Uma vez que o cidadão é aprovado no CadPcD, significa que o GDF reconhece aquele indivíduo como Pessoa com Deficiência. Dessa forma, ele não precisará comprovar a sua condição – muitas vezes atestada de forma constrangedora – sempre que tentar o seu acesso a uma política pública”” assinatura=”Flávio Santos, secretário da Pessoa com Deficiência” esquerda_direita_centro=”direita”] O Cadastro da Pessoa com Deficiência centralizará informações sobre cidadãos com essa situação no Distrito Federal. O sistema já está disponível para a população. E é o próprio PcD quem entra no site da SEPD, preenche suas informações e envia a documentação exigida. Até a última atualização desta matéria, foram mais de 13 mil cadastros aprovados. “O CadPcD será a porta de entrada para as políticas públicas do GDF”, explica Flávio Santos, secretário da Pessoa com Deficiência. Segundo o gestor, a existência do cadastro desburocratizará o acesso do cidadão aos seus direitos. “Uma vez que o cidadão é aprovado no CadPcD, significa que o GDF reconhece aquele indivíduo como Pessoa com Deficiência. Dessa forma, ele não precisará comprovar a sua condição – muitas vezes atestada de forma constrangedora – sempre que tentar o seu acesso a uma política pública”, destaca Flávio. O Passe Livre Especial, gerido pelo BRB Mobilidade; o programa de Órteses e Próteses, da Secretaria de Saúde; o DF Acessível, da TCB; e a Companhia Habitação do DF (Codhab) já utilizam o CadPcD como base de dados. O CadPcD centralizará informações sobre cidadãos com essa situação no Distrito Federal. O sistema já está disponível para a população | Foto: Divulgação/SEPD Ciptea e Carteira da Pessoa com Deficiência Assim que o CadPcD é considerado “aprovado”, o cidadão passa a ter direito à Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a Ciptea (exclusiva para quem tem essa condição), bem como ao Cartão de Identificação da Pessoa com Deficiência. Foi o que aconteceu com Hakkinen Henrique Carvalho, que é pessoa autista. O morador de Santa Maria procurou o estande da SEPD quando a ação ‘GDF Mais Perto do Cidadão’ esteve na cidade. Lá mesmo ele fez o cadastro, enviando seus documentos para o sistema. Com a Ciptea em mãos, o autônomo destaca a importância do documento conquistado por meio do CadPcD. “Nós, que somos TEA e temos outras doenças que não se vê fisicamente, a Ciptea mostra que temos o direito que todos as pessoas com deficiência física e idosos têm”, explica Hakkinen. Como fazer o CadPcD? [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para fazer o CadPcD, o cidadão precisa entrar no site da SEPD e procurar o ícone ‘Cadastro da Pessoa com Deficiência’. É necessário entrar com login e senha do sistema “gov.br”. Já logado, o cidadão preenche seus dados e anexa a documentação. É obrigatório ter documentos de identificação oficial com foto; comprovante de residência (máximo de 90 dias); laudo médico especificando a deficiência e foto 3×4 Uma equipe da SEPD analisa a documentação. Já o laudo passa por homologação de um perito médico. Vencidas essas etapas, o cadastro é considerado aprovado e as carteiras ficam disponíveis para impressão. *Com informações da SEPD
Ler mais...