GDF articula para captar cerca de R$ 950 milhões em emendas parlamentares
O Governo do Distrito Federal (GDF) corre para captar cerca de R$ 350 milhões para financiar obras e custear o desenvolvimento de áreas prioritárias, como saúde, educação, mobilidade entre outras. O volume é o total estimado para o ano de 2024 para indicação de emendas parlamentares federais individuais. Para as emendas ao orçamento do DF, o Executivo vai buscar apoio para mais R$ 600 milhões destinados à indicação dos deputados distritais. Das emendas federais oriundas do orçamento público da União, o GDF quer que os deputados federais e senadores adotem os projetos do Caderno de Emendas, elaborado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) em parceria com outras pastas. [Olho texto=”Neste ano, os órgãos e secretarias do GDF terão até 9 de junho para lançar suas propostas aos distritais no sistema. Finalizado o prazo, as indicações passarão por análises técnicas e possíveis ajustes” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “O governador Ibaneis Rocha nos determinou um empenho maior na busca por recursos extras para que possamos avançar com os investimentos”, afirma o secretário de Planejamento, Ney Ferraz. “Estamos focados nas diretrizes dele, buscando emendas para financiar a construção de hospitais, obras viárias e uma série de projetos que o governador quer executar para melhorar a qualidade de vida da população do DF.” O subsecretário de Captação de Recursos da Seplad, Sadi Peres Martins, explica que, nos cadernos de emendas, o GDF está catalogando projetos com grau de maturidade de execução maior. “A ideia é apresentar propostas executáveis que tragam melhoria na qualidade de vida do Distrito Federal. Por isso, a gente espera que os parlamentares façam cada vez mais as indicações utilizando os projetos que estão no caderno”, apela. “O governador Ibaneis Rocha nos determinou um empenho maior na busca por recursos extras para que possamos avançar com os investimentos”, ressalta o secretário de Planejamento, Ney Ferraz (D) | Foto: Benné Mendonça/Seplad A corrida pelos recursos já começou. “Até 30 de agosto, os órgãos seguem preenchendo as informações no Sistema de Gerenciamento de Recursos [Siger], um sistema específico que desenvolvemos para categorizar os projetos com nível de maturidade de execução mais elevado”, detalha Martins. Para o secretário-executivo de Finanças da Seplad, Thiago Conde, as emendas federais, principalmente nesse momento de queda de receitas, podem ser uma grande alternativa para investimentos que o governo precisa fazer. “Elas nos trarão um alívio porque incrementam o caixa do governo local, prejudicado por acumular baixas significativas na arrecadação de impostos”. Emendas distritais Além de captar os recursos federais, que entram como um “bônus” no tesouro local, o GDF também está em busca de trabalhar com os deputados distritais em outros projetos, que serão desenvolvidos com recursos locais a partir das indicações feitas pelos parlamentares. Para esses recursos, que somam cerca de R$ 600 milhões, a Seplad desenvolve outra publicação: o Caderno de Emendas Distritais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Bem mais volumoso, o robusto catálogo pretende trazer mais de 500 opções de investimentos, obras e destinação de recursos para custeio. O chefe substituto da Unidade de Controle de Emendas Parlamentares, Urias Fonseca, responsável pela versão distrital do caderno de emendas parlamentares, explica que desde 2020 a publicação é feita digitalmente por meio do Sistema de Propostas ao Caderno de Emendas Parlamentares (SisCaep). “O sistema permite a elaboração, a qualificação e a consolidação das sugestões propostas pelos órgãos e entidades do Distrito Federal, visando apresentar aos parlamentares distritais, proposições com ampla possibilidade de execução”, enumera o gestor. Neste ano, os órgãos e secretarias do GDF terão até 9 de junho para lançar suas propostas aos distritais no sistema. Finalizado o prazo, as indicações passarão por análises técnicas e possíveis ajustes. Para ajudar os órgãos no preenchimento dos cadernos de emendas, a Seplad divulga vídeos tutoriais disponíveis no canal do YouTube. A partir de setembro, o Caderno de Emendas Distritais 2023 vai ser disponibilizado para os parlamentares com ações a serem executadas em 2024. Thiago Conde acredita que ambos os cadernos de emendas, distritais e federais, são extremamente eficientes para uma melhor aplicação dos recursos designados pelos parlamentares. “Os legisladores querem que os valores empenhados por eles sejam executados pelo GDF em projetos bem-elaborados, que vão garantir o desenvolvimento da nossa região”, reforça. *Com informações da Seplad
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Consulta 100% digital ao Caderno de Emendas Distritais
Sistema de Propostas ao Caderno de Emendas já está disponível para consulta | Foto: CLDF A Secretaria de Economia divulgou nesta quinta-feira (15) o Caderno de Sugestões de Emendas Distritais para o Orçamento de 2021. De forma inédita, o caderno passará a contar com um sistema de consulta 100% digital, o que facilitará o trabalho dos parlamentares. O Sistema de Propostas ao Caderno de Emendas (SisCAEP) já está disponível para consulta (clique aqui) e foi apresentado aos deputados distritais pelo canal da pasta no YouTube. Confira o novo Caderno de Emendas Distritais Durante a apresentação, o secretário de Economia, André Clemente, ressaltou a importância da iniciativa. “É um momento inédito no DF, pois o caderno de emendas assumiu o formato digital”, anunciou. Durante o evento on-line, Clemente explicou que o caderno passou a fazer parte de um sistema, alimentado por todas as áreas do Governo do Distrito Federal (GDF). “Todas as áreas que se interessaram puderam inserir projetos, programas, ações e, com isso, consolidamos as informações em uma linguagem única, tecnicamente organizada para que os parlamentares possam analisar e decidir se vão apoiar alguma ação do Executivo com suas emendas”, detalhou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O secretário executivo de Relações Parlamentares da Casa Civil, Maurício Antônio do Amaral Carvalho, enfatizou que o apoio dos distritais ao Caderno de Emendas é fundamental para a execução do orçamento. “O apoio e a dedicação dos deputados irá consolidar e fortalecer esse instrumento que visa contribuir com a Lei Orçamentária Anual”, afirmou. Avanço O Ploa 2021 foi enviada pelo Executivo para a CLDF em setembro e teve sua tramitação iniciada hoje na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa. O prazo de emendas dos parlamentares à proposta orçamentária na Ceof vai até 11 de novembro. Para o secretário-executivo de Orçamento, José Itamar Feitosa, o SisCAEP é um avanço no processo de tomada de decisões. “É mais um passo do Executivo para otimizar o gasto público”, explicou. “Essas sugestões são oferecidas aos parlamentares no intuito de subsidiar a tomada de decisão com relação à alocação dos recursos de emendas.” A apresentação oficial do SisCAEP foi realizada pela chefe da Unidade de Controle de Emendas Parlamentares da Secretaria de Economia, Milena Vieira Braga Teles. Ela demonstrou como acessar o portal com a mesma senha do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e como filtrar ações e programas por áreas de interesse. Sobre o Caderno de Emendas O Caderno de Sugestões de Emendas Distritais é produzido pelo GDF desde 2016 e, neste ano, ganhou a versão digital para auxiliar na elaboração da proposta orçamentária de 2021, em tramitação na Câmara Legislativa. É composto por diversas ações e programas temáticos que foram elaborados pelas unidades orçamentárias do governo e já se encontram em fase avançada de execução e viabilidade. As emendas são mecanismos previstos em lei para que parlamentares possam alterar partes dos projetos de leis orçamentárias anuais. As sugestões de mudança na execução dessas verbas permitem que os deputados destinem parcela do orçamento do Executivo para obras, serviços e programas que atendam a demandas locais e da população que eles representam. As sugestões já passaram por critérios técnicos e estão adequadas à programação orçamentária. Todas foram inseridas pelas respectivas unidades orçamentárias e já cumprem inclusive requisitos como questões ambientais e adequação aos planos de edificação de suas cidades. * Com informações da Secretaria de Economia
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