Nova Carta de Serviços ao Cidadão amplia benefícios à população do DF
Com o objetivo de informar com mais clareza e transparência, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) atualizou integralmente sua Carta de Serviços ao Cidadão, ampliando de 32 para 44 as atividades públicas oferecidas pela pasta à população. O documento está disponível na aba Serviços do site da Seduh. A carta funciona como um portfólio dos serviços públicos oferecidos à sociedade, especificando de forma simples as etapas, características, formas e os requisitos para o acesso. Ela explica, por exemplo, desde os processos de emissão de documentos, como o Alvará de Construção e o Habite-se, até os requisitos para a regularização fundiária e o parcelamento do solo urbano. Devido à incorporação de mais atividades realizadas pela Seduh-DF, especialmente pelas subsecretarias de Parcelamento e Regularização Fundiária (Supar), de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura (Suproj) e pelo Geoportal, foi necessário que a ouvidoria da pasta atualizasse a carta, de modo que a sociedade possa acompanhar e conhecer todos os novos serviços públicos oferecidos pela secretaria. Entre eles, destacam-se a regularização de infraestrutura de telecomunicações e a emissão de documentos importantes do Geoportal, como a cota de soleira e o Termo de Responsabilidade e Cumprimento de Normas (TRCN). A carta funciona como um portfólio dos serviços públicos oferecidos à sociedade, especificando de forma simples as etapas, as características, as formas e os requisitos para o acesso | Foto: Divulgação/Seduh-DF “A Carta de Serviços da Seduh traz as atividades de forma totalmente parametrizada, descrevendo o passo a passo para alcançar os serviços, desde o protocolo até as etapas internas, indicando o caminho a seguir e os documentos necessários”, explica o ouvidor da Seduh-DF, Mauro Ribeiro. “Resumindo, ela traz transparência e detalhamento aos serviços públicos ofertados pela secretaria.” Além disso, a carta apresenta as condições de acesso por parte do cidadão, os modos de prestação do atendimento, entre outras informações. Com isso, as pessoas não apenas sabem a quem recorrer, mas também têm condições de exercer o controle social sobre o Estado e, assim, contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento. CAP Um dos serviços da Seduh-DF mais requisitados pela população é a emissão do Alvará de Construção, documento necessário para autorizar o início das obras e expedido pela Central de Aprovação de Projetos (CAP).[LEIA_TAMBEM] “Hoje, o carro-chefe é a CAP. Ao acessar a Carta de Serviços, o cidadão será redirecionado ao CAPWeb, terá acesso ao checklist de toda a documentação necessária e poderá obter o alvará sem sequer sair de casa. Assim como em outros serviços, a Seduh-DF tem se modernizado nos últimos anos e adotado caminhos digitais, que são o futuro”, destacou o ouvidor. Para ter acesso a nova Carta de Serviços ao Cidadão, clique aqui. Em caso de dúvida sobre o assunto, acesse a ouvidoria da pasta pelo Sistema Participa-DF, no site https://www.participa.df.gov.br/. *Com informações da Seduh-DF
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Circuito de palestras explicará o licenciamento de obras no DF
Um circuito de palestras gratuitas sobre o processo de licenciamento de obras no Distrito Federal será promovido, a partir da próxima quinta-feira (31), pela Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF). Estão programadas cinco palestras, até 13 de dezembro, tendo como público-alvo responsáveis técnicos e estudantes de arquitetura e engenharia. Veja o cronograma das palestras | Arte: Divulgação/Seduh “O objetivo é informar e dirimir as dúvidas sobre os procedimentos referentes ao licenciamento de obras no DF, buscando promover maior interação com os profissionais e, consequentemente, dar mais celeridade na análise dos processos”, explica a subsecretária da CAP, Mariana Alves. “Além disso, a equipe da CAP, diante das dificuldades apontadas nas palestras, pode trabalhar no aprimoramento de seus serviços.” Os temas serão apresentados pelos técnicos da CAP, que falarão sobre o panorama geral do licenciamento de obras, como protocolar os processos e como preencher o memorial descritivo da etapa de viabilidade legal. As palestras também serão transmitidas pelo canal da Seduh-DF no Youtube. Os interessados deverão enviar seus nomes e CPFs pelo e-mail atendimentocap@seduh.df.gov.br e confirmar a presença nas palestras que forem de seu interesse. Todas as palestras serão realizadas das 9h às 11h na sede da Seduh, no auditório do primeiro andar do Edifício Number One – Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 1, Bloco A, Asa Norte. As vagas são limitadas. *Com informações da Seduh-DF
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Nova regulamentação moderniza Código de Obras e Edificações
Com o objetivo de desburocratizar processos e garantir mais celeridade à análise dos projetos, o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal (COE-DF) teve sua regulamentação atualizada com o Decreto n° 43.056, publicado no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (4). Atualização retirou detalhes do Código de Obras e Edificações que ficaram obsoletos | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Após quase quatro anos de vigência do COE-DF, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) levantou pontos críticos na norma e sugeriu alterações que conferissem maior clareza, agilidade e fluidez ao processo de licenciamento de obras. A nova norma substitui o Decreto nº 39.272/2018, até então responsável por regulamentar a Lei nº 6.138/2018, que instituiu o COE-DF. [Olho texto=”“Como se trata de uma lei de procedimentos, nossa gestão tem buscado sempre o aprimoramento dos fluxos internos como maneira de resultar em maior celeridade e objetividade nas etapas de aprovação dos projetos”” assinatura=”- Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação” esquerda_direita_centro=”direita”] “Nesses quatro anos, foi identificada uma série de necessidades de atualizações e aprimoramentos, decorrentes da experiência da aplicação do próprio código. Em razão disso, essa nova regulamentação nada mais é do que uma atualização do decreto já existente”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. Com isso, o que se espera agora é ter um Código de Obras e Edificações mais moderno e simples de se aplicar, tanto para os servidores da Seduh quanto para os responsáveis técnicos que submetem seus projetos à pasta. “Como se trata de uma lei de procedimentos, nossa gestão tem buscado sempre o aprimoramento dos fluxos internos como maneira de resultar em maior celeridade e objetividade nas etapas de aprovação dos projetos”, ressaltou Mateus Oliveira. Alterações A Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Seduh, com o suporte da Comissão Permanente de Monitoramento do Código de Edificações do Distrito Federal (Cpcoe), sugeriu alterações para eliminar do processo alguns detalhes que, após anos de aplicação, se confirmaram obsoletos. [Olho texto=”“Estamos acabando com a obrigatoriedade de retificação de memorial descritivo, o que ocorria em praticamente todos os processos e gerava retrabalho desnecessário tanto do autor quanto da CAP”” assinatura=” – Ricardo Noronha, subsecretário da Central de Aprovação de Projetos” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Um exemplo de exigência retirada é com relação às habitações unifamiliares em zona rural com, no máximo, três casas, que serão isentas de licenciamento de edificação. Dessa forma, o COE-DF parte do princípio de que o profissional técnico e o proprietário têm competência e responsabilidade pela correta aplicação das normas edilícias em todas as etapas da obra. O novo texto também pretende reorganizar os artigos em vigor para agrupar assuntos semelhantes e facilitar a compreensão. Ainda retira exigências e declarações que não contribuem para a segurança jurídica dos processos iniciados pelos interessados na CAP. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Estamos acabando com a obrigatoriedade de retificação de memorial descritivo, o que ocorria em praticamente todos os processos e gerava retrabalho desnecessário tanto do autor quanto da CAP”, informou o subsecretário da Central de Aprovação de Projetos, Ricardo Noronha. Outra novidade é que as empresas de telefonia não precisam mais dar anuência em projetos urbanísticos para ocupação de área pública, o que facilita o trâmite para os interessados. Para adequar o texto às mudanças trazidas com a pandemia, uma questão acrescida ao COE-DF foi com relação ao teletrabalho. Com o novo decreto, a modalidade será prevista no atendimento da CAP, em respeito às medidas de saúde pública contra a covid-19. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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GDF libera mais de 2 mil alvarás em 2020
Aposta do GDF em simplificar alvarás de construção civil resulta em marca histórica de concessões | Foto: Seduh-DF O Distrito Federal fecha o ano de 2020 com mais de 2,1 milhões de metros quadrados de obras licenciadas. O volume é resultado de uma marca histórica: 2.020 alvarás expedidos em menos de 12 meses. O número é superior à soma de todos os licenciamentos emitidos nos últimos cinco anos. O recorde foi atingido com a liberação de mais um alvará de construção para o Grupo Projeção. As obras na unidade de Taguatinga, localizada na Avenida Samdu Norte, começam nesta semana para expandir o campus em mais 30 mil metros quadrados. [Olho texto=”“A indústria da construção civil tem sido uma grande aliada do governo para enfrentar a crise”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] As entregas não param por aí. A expectativa é de que até o final deste ano a Central de Aprovação de Projetos (CAP), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh-DF), alcance mais 30 novos alvarás, atingindo a meta de 2.050 documentos. “A indústria da construção civil tem sido uma grande aliada do governo para enfrentar a crise. O trabalho da central é importante porque destrava a nossa economia e ajuda na geração de empregos de forma muito rápida”, avalia o governador Ibaneis Rocha. [Olho texto=”“O resultado mostra a dedicação e o compromisso dos servidores da CAP para alcançar esse número, que deve ser comemorado”” assinatura=”Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano” esquerda_direita_centro=”centro”] Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, esse número histórico de alvarás entregues em apenas um ano é um reflexo do trabalho iniciado em janeiro de 2019 e representa o esforço de toda a equipe da Central de Aprovação de Projetos, mesmo em um ano de pandemia. “Mostra a dedicação e o compromisso dos servidores da CAP para alcançar esse número, que deve ser comemorado. Especialmente porque além de representar mais que o triplo do número de alvarás expedidos em 2019, é maior do que de todos os últimos cinco anos juntos”, afirmou Mateus Oliveira. [Olho texto=”“O governador Ibaneis decidiu perseguir como objetivo um governo de simplificação, de incentivo à iniciativa privada e de segurança jurídica, para que as pessoas possam trabalhar e investir. Com isso, estamos batendo metas”” assinatura=”José Humberto Pires, secretário de Governo” esquerda_direita_centro=”centro”] Os números comprovam essa conquista. Entre 2015 a 2019 foram liberados um total de 1.862 alvarás de construção. No ano passado , 615 documentos desse tipo foram expedidos, o que até então representava a maior quantidade aprovada nesses cinco anos – cenário que mudou a partir do momento em que o rito processual para liberar alvarás da construção de casas foi reduzido de até dois anos para apenas sete dias de aprovação. Simplificação e gestão eficaz A simplificação na aprovação de projetos e a gestão eficaz dos procedimentos técnicos proporcionaram rapidez e segurança para que grandes empreendimentos também fossem autorizados em todo o DF. Com isso, foi possível atingir a marca expressiva de mais de 2 mil alvarás entregues em um ano. “A Seduh precisava de mais estrutura, respaldo e, acima de tudo, uma legislação que viesse a desburocratizar e simplificar processos. Alcançamos isso, além de toda uma postura de serviço mais eficiente. Por isso esse alvará de número 2.020, em um ano tão difícil como foi o de 2020, tem uma simbologia tão grande”, ressaltou Mateus Oliveira. Também presente à solenidade, o secretário de Governo, José Humberto Pires, destacou o trabalho de alto nível e competência da Seduh para garantir essa quantidade expressiva de documentos entregues. “Um ato ordinário acabou se transformando em um ato extraordinário, porque o ano que passamos foi muito difícil. Mas o governador Ibaneis decidiu perseguir como objetivo um governo de simplificação, de incentivo à iniciativa privada e de segurança jurídica, para que as pessoas possam trabalhar e investir. Com isso, estamos batendo metas”, reforçou o gestor. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Na avaliação do presidente do Grupo Projeção, professor Oswaldo Luiz Saenger, que recebeu em mãos o alvará de número 2.020, a entrega é um “momento histórico para o Projeção, assim como também é um momento histórico para o GDF”. Para o reitor do Centro Universitário e diretor de Educação do Grupo Projeção, professor José Sérgio de Jesus, o momento deixa um legado para a instituição. “É um número marcante em um ano marcante, pois exigiu coragem tanto da Administração Pública quanto da iniciativa privada. Parabenizo o GDF por chegar em 2020 com o alvará número 2.020, o que representa, sobretudo, a coragem e a ousadia de continuar fazendo o que tem que ser feito”, elogiou. Após iniciar as obras, a expectativa da equipe do Grupo Projeção é de que um novo prédio seja concluído no campus de Taguatinga até meados de novembro. * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
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Mais três Postos Avançados da CAP são inaugurados nesta semana
“Fizemos mapeamento por região para saber quais Administrações Regionais têm mais demanda e, a partir disso, escolhemos onde colocar os Postos Avançados”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira (de gravata). Fotos: Seduh Para responder à demanda de licenciamento de edificações em três Regiões Administrativas com adensamento populacional — Ceilândia, Gama e Sobradinho —, a Central de Aprovação de Projetos (CAP) coloca à disposição da comunidade mais três Postos Avançados (veja fotos abaixo). As unidades ficam nas sedes das Administrações Regionais e estão em funcionamento a partir desta quarta-feira (19), no caso de Sobradinho, e de terça-feira (18), em Ceilândia e Gama. A descentralização do atendimento da Central é um dos eixos do SOS Destrava DF, pacote de medidas coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). A escolha das RA’s levou em consideração as frentes de expansão imobiliária planejada do território. Nesse sentido, a ideia é facilitar o acesso da população aos serviços da CAP e, com isso, estimular o processo de licenciamento de casas e pequenos comércios nessas áreas. “Fizemos um mapeamento por região para saber quais Administrações Regionais têm mais demanda e, a partir disso, escolhemos onde colocar os Postos Avançados”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Mateus Oliveira. Além de dar entrada aos projetos, os interessados podem também tirar dúvidas sobre o andamento dos procedimentos e apresentar adequações às propostas, a chamada fase de cumprimento de exigências. “O Posto Avançado está preparado para receber a documentação administrativa relativa aos processos. Está prevista também a visita técnica de arquitetos, uma vez por semana, para atendimento pessoal da população”, detalhou o subsecretário da CAP, Ricardo Noronha. No Gama, por exemplo, a unidade da Central fica junto ao Protocolo, como forma de simplificar a orientação da comunidade. “É fundamental essa parceria para que o serviço seja ágil e eficiente”, avaliou o administrador do Gama, Daniel Donizet. A desburocratização do serviço público é um compromisso da atual gestão em todos os níveis, segundo o administrador regional de Ceilândia, Fernando Fernandes. [Olho texto=”“Não pouparemos esforços no sentido de somar, pois essa é uma demanda da população”” assinatura=”Fernando Fernandes, administrador de Ceilândia” esquerda_direita_centro=”centro”] Ao passar a responsabilidade do atendimento para servidores da Seduh, a Administração Regional tem condição de redirecionar os funcionários locais para outras demandas. Foi o que destacou o administrador regional de Sobradinho, Eufrásio Pereira da Silva. “Podemos dar uma resposta mais ágil à população”, disse. As análises dos procedimentos, por sua vez, continuam sob responsabilidade dos técnicos na sede da CAP, na Quadra 6, Bloco A do Setor Comercial Sul. Os Postos Avançados serão responsáveis pelo trâmite dos processos das próprias RA’s e das seguintes áreas: Ceilândia: recebe também os projetos referentes a Brazlândia e Sol Nascente Gama: recebe também os projetos referentes a Santa Maria Sobradinho: recebem também os projetos referentes a Arapoanga, Fercal, Planaltina e Sobradinho II Dessa forma, a Central soma sete frentes de atuação mais próximas à população e complementa os canais de entrada de projetos na Seduh. Ainda ficam disponíveis o Protocolo da Central, na sede da Seduh, e o sistema CAPWeb, na página vitual da Seduh. Onde ficam os Postos Avançados da CAP: Em Ceilândia (foto abaixo) Na QNM 13, Módulo B, Área Especial, Ceilândia Sul Em Samambaia Quadra 302, Conjunto 13, Lote 5, no Centro Urbano — Samambaia Sul No Lago Norte Na sede da Administração Regional do Lago Norte, Setor de Habitações Individuais Norte, Centro de Atividades nº 5, Bloco J No Gama (foto abaixo) Área Especial, sem número, Setor Central Em Taguatinga Na sede da Administração Regional, na Praça do Relógio, Lote A, Setor Central Em Águas Claras Na sede da Administração Regional, na Rua Manacá, Lote 2, Bloco 1 Em Sobradinho Quadra Central, Lote A, Setor Administrativo *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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GDF bate recorde e aprova em janeiro mais de 80 projetos de construção no Distrito Federal
Canteiro de obras na Ponte do Bragueto. Renato Alves / Agência Brasília Em um mês de trabalho concentrado, a Central de Aprovação de Projetos (CAP), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, aprovou 82 projetos de construção no Distrito Federal. Esse número representa a quantidade de novas obras autorizadas a iniciar imediatamente. Foram analisadas 357 propostas neste primeiro mês de governo. Do total de aprovações, 20 referem-se a empreendimentos de grande porte. São prédios residenciais, hospital e um centro de armazenagem de sementes que, ao abrir canteiros de obras, devem impulsionar a geração de empregos, estimular o aumento da renda de trabalhadores e, consequentemente, aquecer a economia do DF. A área liberada para construção é de 511.295 metros quadrados, o equivalente a 71 campos do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. “O resultado está alinhado com a diretriz dada pelo governador Ibaneis Rocha de que as aprovações de projetos precisam ser eficientes e céleres”, defende o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. Crescimento Em março de 2015, quando a Central de Aprovação de Projetos foi estruturada, o número de projetos aprovados foi de 18, ou seja, quase 80% a menos do que em janeiro de 2019. Se comparado a janeiro de 2015, essa diferença é ainda maior: naquele mês foram apenas cinco projetos validados. “Atribuo esta marca alcançada um recorde para o período, especialmente por se tratar de um mês de janeiro em início de gestão. É um resultado para se festejar”, disse Oliveira. O desempenho favorável da CAP se deveu a um diagnóstico feito ainda no período de transição do governo anterior para o governo Ibaneis. Ao não incluir os servidores do setor no Decreto nº 39.611, de 1º de janeiro de 2019 – que exonerava o quadro de servidores comissionados e de cargos de confiança –, foi possível dar continuidade ao fluxo de trabalho implementado. “Mantivemos a equipe que é treinada e vinha trabalhando de maneira organizada”, explicou o subsecretário da Central de Aprovação de Projetos, Luiz Otávio Alves Rodrigues.
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