Impacto Ambiental do Centro Urbano do Tororó será apresentado em audiência pública
O Instituto Brasília Ambiental promove, nesta quinta-feira (17), a audiência pública de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Centro Urbano do Tororó. O empreendimento está localizado nas imediações do entroncamento da DF-001, com a DF-140. Arte: Instituto Brasília Ambiental Segundo a Superintendência de Licenciamento do Instituto, o encontro acontece, das 19h30 às 22h30, na Igreja Presbiteriana Manancial, situada na DF-140, km 4,5, Chácara 4, bairro Tororó. Haverá, também, a transmissão ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. Diretrizes Em junho deste ano, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia. Entre os principais pontos da normativa está a definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet. *Com informações do Brasília Ambiental
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Tororó terá R$ 4,5 milhões para projetos ambientais e de infraestrutura
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) vai contratar estudos e projetos de meio ambiente, urbanismo e infraestrutura, necessários ao licenciamento ambiental e implantação da infraestrutura básica do Centro Urbano do Tororó, na região administrativa do Jardim Botânico. Para tanto, será aberta concorrência de licitação. A área tem aproximadamente 785 hectares. Área demarcada vai receber os serviços para os quais será contratada uma empresa especializada | Arte: Terracap [Olho texto=”Parcelamento do solo da região é importante para o desenvolvimento de uma área com ampla oferta de moradia, trabalho, comércio e lazer” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Conforme o aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o certame está marcado para o dia 31, às 10h. O credenciamento do representante e a entrega dos envelopes devem ser feitos até a mesma data, às 9h. O critério de julgamento é o menor preço, ou seja, será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração pública. O valor estimado é de R$ 4,5 milhões. A execução dos projetos é necessária porque o parcelamento do solo do Centro Urbano do Tororó contribuirá para o desenvolvimento de uma nova área completa, com oferta de moradia, emprego, serviços, comércio, lazer e qualidade de vida para a população. As empresas interessadas em participar da concorrência já podem fazer o download do edital na seção Licitações Compras/Serviços do site da Terracap. Para acessar a lista de documentos referentes à Licitação Presencial nº 23/2022, basta clicar neste link. Mais informações podem ser obtidas no call center da Terracap, no telefone (61) 3350-2222 ou pelo chat online, disponível no portal da agência. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. *Com informações da Terracap
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