Comissão discute Plano Distrital de Educação e cronograma das etapas
O andamento da elaboração do Plano Distrital de Educação (PDE) 2025-2034 foi tema de reunião promovida pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), nesta sexta-feira (28). A comissão técnica distrital (CTD) discutiu os resultados das ações que estão em andamento e a definição do cronograma das próximas etapas do processo. “O PDE constitui um instrumento essencial para o aprimoramento contínuo da educação no Distrito Federal, promovendo uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa. Por meio do PDE, buscamos garantir que cada estudante tenha acesso a oportunidades de aprendizado que permitam seu pleno desenvolvimento e os preparem para os desafios futuros”, afirma a subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da SEEDF, Francis Ferreira. Encontro teve como foco a apresentação dos resultados das ações em andamento e a definição do cronograma das próximas etapas do processo | Foto: Jotta Casttro/SEEDF As subcomissões foram formadas para discutir e contribuir com a formulação do texto do novo PDE. Durante o encontro, foram discutidas três ações fundamentais para garantir a implementação de políticas públicas alinhadas às necessidades da comunidade escolar: a sistematização das contribuições das subcomissões; a realização da conferência distrital de educação; e a elaboração da minuta do Projeto de Lei. Desde janeiro as 16 subcomissões temáticas têm trabalhado na elaboração de propostas para o novo PDE. Essas contribuições foram sistematizadas pela gerência de planejamento da Suplav, garantindo alinhamento com o Plano Nacional de Educação (PNE). O resultado desse trabalho foi a versão preliminar do texto-base, entregue oficialmente à Comissão Técnica Distrital nesta sexta-feira. A conferência distrital de educação, prevista para o final de agosto, será um momento crucial para a participação da sociedade na construção do PDE. A secretaria pretende divulgar amplamente as datas e garantir a presença de toda a comunidade escolar. Após a conferência, todas as contribuições serão sistematizadas para a redação da minuta do projeto de lei do novo PDE. A previsão é de que o documento seja encaminhado ao Executivo até outubro deste ano. Participação O Plano Distrital de Educação é essencial para o planejamento e a implementação das políticas educacionais no DF. Ele deve estar alinhado ao Plano Nacional de Educação (PNE), que ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Assim que o plano for aprovado, cada estado, município e o Distrito Federal precisarão elaborar ou adequar planos de educação conforme as diretrizes nacionais. “A conferência distrital de educação será uma oportunidade fundamental para que a população contribua com demandas e expectativas para os próximos dez anos da educação no DF” Lívia Rodrigues, gerente de Planejamento e Acompanhamento do PDE “A participação da sociedade é essencial nesse processo. A conferência distrital de educação será uma oportunidade fundamental para que a população contribua com demandas e expectativas para os próximos dez anos da educação no DF”, destacou a gerente de Planejamento e Acompanhamento do PDE, Livia Rodrigues. O PDE está sendo elaborado em parceria com a sociedade civil, representada pelo Fórum Distrital de Educação. Entre os participantes estão o Sinpro e sindicatos de escolas particulares. A comissão técnica distrital reúne diferentes órgãos e especialistas para conduzir esse trabalho. Além da Secretaria de Educação, a Secretaria de Economia (Seec-DF) faz parte do grupo, assegurando a viabilidade financeira do plano para os próximos dez anos. *Com informações da Secretaria de Educação
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Profissionais da educação debatem propostas para a Conae 2024
Durante três dias cerca de 500 profissionais da educação do DF se reuniram na Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape) para discutir uma política de Estado que garanta a educação como direito de toda a sociedade. Eles participaram da Conferência Distrital de Educação (CDE), etapa que antecede a Conferência Nacional de Educação (Conae 2024), que ocorrerá em janeiro. A CDE tem, nesta edição, o tema Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. Na ocasião, os participantes deliberaram sobre um conjunto de propostas que vão subsidiar a apresentação e implementação do novo Plano Distrital de Educação (PNE), bem como para servir de contribuição para a Conae 2024. No primeiro dia da Conferência Distrital de Educação, houve a composição da mesa de coordenação dos trabalhos da CDE visando à discussão do texto minuta do Projeto de Lei da Gestão Democrática. O segundo dia foi marcado por diversas ações, como aprovação do regimento da conferência, apresentação e debate do Documento Referência da Conae 2024, análise da conjuntura educacional, no âmbito nacional e distrital, e divisão em grupos de trabalhos por eixos temáticos da conferência. A Conferência Distrital de Educação (CDE), etapa que antecede a Conferência Nacional de Educação (Conae 2024), reuniu cerca de 500 profissionais da educação do DF na Eape | Foto: Mary Leal/SEE-DF Por fim, nesse sábado (11), houve a continuação dos grupos de trabalhos, a eleição dos delegados que vão representar o DF na Conae 2024. De acordo com Cristiano Sena Santos, representante da Secretaria de Educação (SEE-DF) na conferência, “a Conae é pensada de modo a atender melhor os nossos estudantes, garantindo o acesso, a permanência desse aluno, uma educação com qualidade e equidade. Aqui são as grandes discussões. A gestão democrática, por exemplo, é um dos nossos eixos. É fazer uma gestão na ponta, em que a comunidade participe, para que tenhamos êxitos nos resultados”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, com debates e avaliação dos problemas e as necessidades educacionais do plano de educação vigente, com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade. A ideia é traçar planos e metas para a melhoria da educação na próxima década. Plano Nacional de Educação O tema central do Plano Nacional de Educação 2024-2034 é Política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. A partir dessa delimitação trazida pelo tema, foram definidos os seguintes objetivos para a Conae 2024: ? avaliar a execução do PNE vigente; ? subsidiar a elaboração do PNE, decênio 2024-2034; ? contribuir com a identificação dos problemas e das necessidades educacionais; ? produzir referências para orientar a formulação e a implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais, articulados ao PNE, decênio 2024-2034, com vistas ao fortalecimento da cooperação federativa em educação e do regime de colaboração entre os sistemas. *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal
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