Nova composição do Conselho Distrital de Direitos Humanos toma posse para o biênio 2026–2028
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) empossou, na terça-feira (30), a nova composição do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), que atuará no biênio 2026–2028. A solenidade, realizada no auditório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), marcou o início de uma nova gestão do colegiado, formado por representantes do poder público e da sociedade civil, reafirmando o compromisso com a participação democrática, a pluralidade institucional e o fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos no Distrito Federal. Ao todo, 52 conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse para atuar na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos no DF. A cerimônia reuniu autoridades e representantes de instituições parceiras, entre elas a presidenta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Ivana Leal; a delegada-chefe adjunta da Decrin, Ângela Maria; o representante da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), Daniel Alves; a representante do Ministério Público, Adalgiza Maria Aguiar; o representante da OAB-DF, Paulo Maurício; e o secretário de Justiça e Cidadania interino, Jaime Santana. Eleição da presidência No dia seguinte à posse, na quarta-feira (1º), os novos conselheiros se reuniram na Sala de Comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para eleger a presidência e a vice-presidência do CDPDDH. Ao todo, 52 conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse para atuar na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos no DF | Foto: Divulgação/Sejus-DF O processo ocorreu de forma democrática e participativa, com três candidaturas à presidência e uma à vice-presidência. Ao final da votação, foi eleito presidente Idamar Borges Vieira, representante da Associação Casa Rosa Cultural e Assistencial. Para a vice-presidência, foi eleito Rodrigo Barbosa, representante da Sejus-DF. Com a nova composição e a definição da mesa diretora, o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos inicia um novo ciclo de atuação voltado para o fortalecimento do diálogo entre poder público e sociedade civil, ampliando a participação social na construção, no acompanhamento e na avaliação das políticas públicas de direitos humanos. A gestão 2026–2028 terá como missão consolidar o CDPDDH como um espaço permanente de escuta, articulação e controle social, contribuindo para a promoção da cidadania, da dignidade humana e da garantia dos direitos fundamentais de toda a população do Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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II Conferência Distrital Extraordinária de Direitos Humanos do Distrito Federal será realizada nos dias 25 e 26 de fevereiro
A II Conferência Distrital Extraordinária de Direitos Humanos do Distrito Federal será realizada nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026, com programação híbrida, nos formatos virtual e presencial. O encontro tem como principal objetivo fortalecer a participação da sociedade civil na composição do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH). No dia 25 de fevereiro, a programação ocorrerá de forma virtual, das 15h às 18h, por meio da plataforma Zoom. Já no dia 26, a etapa presencial terá início às 13h, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), localizado no Eixo Monumental, na Praça do Buriti, em Brasília. A conferência tem como finalidade eleger 16 membros titulares e 16 suplentes da sociedade civil para integrar o conselho, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), além de aprovar o regimento que orientará o processo eleitoral. A iniciativa reafirma o compromisso com a transparência, a representatividade e o fortalecimento do controle social nas políticas públicas de direitos humanos no DF. Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a conferência simboliza o fortalecimento da democracia participativa no DF. “A participação da sociedade civil é essencial para a construção de políticas públicas mais justas, efetivas e alinhadas às reais necessidades da população. A conferência é um espaço legítimo de diálogo, escuta e fortalecimento dos direitos humanos”, destacou. A conferência tem como finalidade eleger 16 membros titulares e 16 suplentes da sociedade civil para integrar o Conselho, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) | Foto: Divulgação/Sejus-DF O presidente do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Juvenal Araújo, reforça a importância do momento. “Essa conferência representa a renovação do compromisso coletivo com a defesa dos direitos humanos no Distrito Federal. É a oportunidade de garantir um Conselho plural, representativo e alinhado às demandas da sociedade civil”, afirmou. A programação presencial contará com abertura cultural, composição da mesa de autoridades, palestra magna, apresentação do relatório de atividades do Conselho, entrega de certificados aos conselheiros que encerram o mandato e apresentação dos candidatos habilitados ao pleito. A votação será secreta, pessoal e intransferível, permitida apenas aos delegados devidamente inscritos e presentes até as 15h, conforme as regras estabelecidas em regimento. A conferência representa um momento estratégico para assegurar a renovação democrática e ampliar a participação ativa da sociedade civil na promoção e defesa dos direitos humanos no Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
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Conferência Distrital de Direitos Humanos é marcada para os dias 2 e 3 de outubro
O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), realizará nos dias 2 e 3 de outubro a IX Conferência Distrital de Direitos Humanos, na Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape). O evento terá início às 8h, com inscrições abertas até 29 de setembro pelo site do encontro. O tema desta edição é “Por um sistema nacional de direitos humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”. A conferência reunirá representantes do poder público e da sociedade civil em palestras e debates para identificar violações, propor estratégias de enfrentamento e elaborar diretrizes que orientem a atuação em defesa dos direitos humanos. O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos realizará nona edição de conferência nos dias 2 e 3 de outubro | Foto: Divulgação/Sejus-DF Como funciona Participarão 200 delegados, observadores e convidados, que terão papel essencial na elaboração de um relatório com até 21 propostas de atuação — três para cada eixo temático, além de três suplementares. Também será feita a eleição dos representantes do Distrito Federal para a Conferência Nacional de Direitos Humanos, prevista para os dias 10 a 12 de dezembro deste ano. Os trabalhos serão conduzidos em eixos de debate, entre eles: Enfrentamento das violações e retrocessos; Igualdade e justiça social; e Justiça climática, meio ambiente e direitos humanos. “Poder criar espaços de escuta e participação para toda a comunidade interessada é fundamental não apenas para proteger, mas também para fortalecer e aprimorar políticas públicas em favor dos direitos humanos”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani. Sobre o conselho [LEIA_TAMBEM]O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH) é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo que integra a estrutura da Sejus. Sua função é propor, acompanhar e avaliar políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos no Distrito Federal. O colegiado também atua no recebimento de denúncias de violações, no encaminhamento de demandas aos órgãos competentes e na articulação entre poder público e sociedade civil para o fortalecimento da cultura de respeito aos direitos fundamentais. Confira o regimento interno da conferência aqui. Conferência Distrital de Direitos Humanos • Data: 2 e 3 de outubro • Horário: Das 8h às 17h • Local: Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (SGAS 907) • Inscrições: Até 29 de setembro pelo site da Conferência *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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