Começa processo eleitoral para o Conselho Distrital de Segurança Pública
Foi publicado nesta segunda-feira (14), o edital do processo eleitoral para composição do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp), órgão colegiado que realiza o acompanhamento social das atividades de segurança pública, propondo diretrizes para a promoção da segurança pública e defesa social e à prevenção e repressão da violência e da criminalidade no Distrito Federal. O conselho é composto por 34 conselheiros titulares e o presidente, que é o titular da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF). Reunião do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp), realizada em fevereiro deste ano | Foto: Divulgação/SSP-DF As inscrições, que estão abertas a partir desta segunda-feira (14), são destinadas à seleção de oito representantes das associações ou sindicatos das forças de segurança pública do Distrito Federal, do Detran-DF e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), além de seis representantes de associações de organizações da sociedade civil, núcleos de estudo, grupos de pesquisa ou universidades e conselhos comunitários cuja finalidade esteja comprovadamente relacionada à promoção de políticas nas áreas dos direitos humanos, da cultura de paz e da prevenção da violência e da criminalidade. De acordo com o regulamento, são consideradas entidades de caráter associativo ou sindical das forças de segurança pública do Distrito Federal e órgãos vinculados aquelas que, cumulativamente: tenham personalidade jurídica própria e estejam regularmente constituídas e registradas há no mínimo um ano; prevejam, em seus objetivos estatutários a defesa dos interesses dos trabalhadores vinculados às instituições indicadas no edital; e que não tenham finalidade lucrativa. Os interessados em realizar a inscrição devem encaminhar um e-mail para condisp@ssp.df.gov.br, anexando o formulário de inscrição, disponibilizado no site da SSP-DF, além de todos os documentos comprobatórios constantes no edital, até o dia 25 de outubro. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas por e-mail ou pelos telefones: (61) 3441-8256 /8262 e (61) 9.99249-2348. *Com informações da SSP-DF
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Ampliado prazo para inscrição no processo seletivo do Condisp
As inscrições para participar do processo seletivo para ocupação de cargos no Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp) foram retomadas e poderão ser feitas entre os dias 4 e 17 deste mês. Os interessados poderão participar a partir do preenchimento do formulário, que ficará disponível no site da página da Secretaria de Segurança Pública do DF. Por conta da pandemia, toda a tramitação será feita de forma virtual. Entidades de classe – como sindicatos e associações – das forças de segurança pública do Distrito Federal e órgãos vinculados, bem como entidades ou organizações da sociedade civil, núcleos de estudo, grupos de pesquisa, universidades e conselhos comunitários poderão fazer indicação para os 14 cargos disponíveis. [Olho texto=”“Uma das finalidades do Condisp é propor diretrizes para políticas públicas de segurança pública e defesa social, por isso é tão importante a participação dessas entidades e sociedade civil, para que a aplicação das políticas sejam ainda mais eficazes”” assinatura=”Anderson Torres, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Daremos continuidade ao processo para que mais instituições possam se inscrever. O formato virtual é importante para minimizarmos os riscos de contaminação. Vale ressaltar que o formato escolhido não prejudica o processo, pois os critérios estão muito claros na portaria que define as regras de escolha”, explica o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres. O Condisp é o órgão responsável pela realização de estudos e ações com o objetivo de aumentar a eficiência na execução da política distrital de segurança pública e na prevenção e repressão da violência e criminalidade. “Uma das finalidades do Condisp é propor diretrizes para políticas públicas de segurança pública e defesa social, por isso é tão importante a participação dessas entidades e sociedade civil, para que a aplicação das políticas sejam ainda mais eficazes”, completa o secretário. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Por meio do processo seletivo serão escolhidas oito entidades de classe e seis entidades da sociedade civil, que indicarão representantes – titular e suplente – para as respectivas vagas. “Faremos a divulgação dos resultados das candidaturas válidas no dia 24 de março. O resultado final do processo seletivo ficará para o dia 30 de abril. As datas foram modificadas devido ao prazo que foi estendido”, explica o secretário-executivo do Condisp e chefe de gabinete da SSP/DF, delegado Thiago Costa. O Condisp é um dos integrantes estratégicos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). É de natureza consultiva, propositiva e de acompanhamento social sobre a Política de Segurança Pública do Distrito Federal, com a participação de órgãos públicos, entidades de classe e sociedade civil. As reuniões do Conselho são bimestrais. O calendário com as datas dos encontros já está definido.. Serviço: Reabertura das inscrições para o Condisp Período: 4/03 a 17/03 Resultado final: 30/04 Formulário disponível para inscrição *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Seleção para conselho de segurança começa na próxima semana
O processo seletivo para ocupação de cargos no Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp) terá início a partir da próxima segunda-feira (15). Toda a tramitação será feita de forma virtual, por causa da pandemia. Poderão fazer indicação para os 14 cargos disponíveis entidades de classe das forças de segurança pública do Distrito Federal, como sindicatos e associações, e órgãos vinculados, bem como entidades ou organizações da sociedade civil, núcleos de estudo, grupos de pesquisa, universidades e conselhos comunitários. As inscrições seguem até o dia 26 de fevereiro, por meio do formulário que estará disponível na página da Secretaria de Segurança Pública. “Desta forma, vamos minimizar riscos de contaminação e daremos continuidade ao processo de escolha dos membros do Conselho, mesmo de forma on-line. Não haverá nenhum prejuízo quanto ao formato escolhido, pois os critérios de escolha e desempate – como entidade com maior representatividade e antiguidade – estão muito claros na portaria que define as regras de escolha”, avalia o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres. [Olho texto=”Serão escolhidas oito entidades de classe e seis entidades da sociedade civil, que indicarão os respectivos representantes, titular e suplente, para as vagas. O período de cada mandato é de dois anos e é permitida apenas uma recondução. O resultado das candidaturas válidas será divulgado no dia 12 de março. O resultado final do processo seletivo será divulgado em 21 de abril.” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Uma das finalidades do Condisp é propor diretrizes para políticas públicas de segurança pública e defesa social. Além disso, é responsável pela realização de estudos e ações com o objetivo de aumentar a eficiência na execução da política distrital de segurança pública e na prevenção e repressão da violência e criminalidade. No final de janeiro, ocorreu a primeira reunião do Condisp. Serão escolhidas oito entidades de classe e seis entidades da sociedade civil, que indicarão os respectivos representantes, titular e suplente, para as vagas. O período de cada mandato é de dois anos e é permitida apenas uma recondução. O resultado das candidaturas válidas será divulgado no dia 12 de março. O resultado final do processo seletivo será divulgado em 21 de abril. As reuniões do Condisp são bimestrais. O calendário com as datas dos encontros já está definido. De acordo com o secretário-executivo do Condisp e chefe de gabinete da SSP-DF, delegado Thiago Costa, é importante que muitas entidades sejam indicadas. “O processo seletivo para a participação das entidades de classe dos profissionais da segurança pública e da sociedade civil do DF visa permitir a maior integração entre a secretaria e os demais órgãos integrantes do Condisp com a sociedade brasiliense”, afirma. [Olho texto=”O processo seletivo para a participação das entidades de classe dos profissionais da segurança pública e da sociedade civil do DF visa permitir a maior integração entre a secretaria e os demais órgãos integrantes do Condisp com a sociedade brasiliense” assinatura=”Thiago Costa, secretário executivo do Condisp e chefe de gabinete da SSP-DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Sobre o Condisp O Condisp é um dos integrantes estratégicos do Sistema Único de Segurança Pública – Susp, previsto na Lei Federal n.º 13.675, de 11 de junho de 2018, e na Lei Distrital n.º 6.430, de 19 de dezembro de 2019. Sua natureza é consultiva, propositiva e de acompanhamento social sobre a Política de Segurança Pública do Distrito Federal, com a participação de órgãos públicos, entidades de classe e sociedade civil. Além disso, a instalação do Condisp, juntamente com a implementação da Política Distrital de Segurança Pública e o funcionamento do Fundo de Segurança Pública do DF, constituem contribuições do Distrito Federal à necessidade de o Estado brasileiro fazer cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável(ODS), iniciativa promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que consolida o conjunto de 17 objetivos e 169 metas que 193 países acordaram após dois anos de discussão e que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2016. Estrutura: É formado por um representante titular e o respectivo suplente dos seguintes órgãos, associações, sindicatos e entidade da sociedade civil: Secretaria de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal – SSP-DF; Polícia Militar Do Distrito Federal – PMDF; Polícia Civil Do Distrito Federal – PCDF; Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF; Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF; Casa Civil do Distrito Federal – Caci/DF; Secretaria de Estado de Educação – SEDF; Secretaria de Estado de Saúde – SES-DF; Defesa Civil do Distrito Federal. Serviço: Inscrições para o Condisp Período: 15 a 26 de fevereiro; Formulário disponível no site da SSP-DF durante o prazo de inscrição. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Conselho Distrital de Segurança Pública debate ações para prevenção
As reuniões são bimestrais e o calendário com as datas dos futuros encontros foi apresentado | Foto: Divulgação/Secretaria de Segurança Pública A primeira reunião de 2021 do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp) ocorreu, nesta sexta-feira (29), com a presença de representantes de órgãos e entidades do Distrito Federal. Uma das finalidades do Condisp é propor diretrizes para políticas públicas de segurança pública e defesa social. Estudos e ações visando o aumento da eficiência na execução da política distrital de segurança pública e prevenção e repressão da violência e da criminalidade também fazem parte de suas atribuições. O secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, presidiu o encontro que teve como objetivo a abertura dos trabalhos do ano com os representantes institucionais. Além disso, foi aberto o processo de seleção das entidades da sociedade civil que participarão desse Conselho. Segundo o secretário, esse tipo de ação é de suma importância para a sociedade. “Vejo o Condisp como um grande avanço para podermos entender a necessidade de todos os envolvidos. Assim, podemos progredir nas direções das políticas públicas do país”, disse. As reuniões são bimestrais e o calendário com as datas dos futuros encontros foi apresentado. Arthur Magalhães, assessor especial do gabinete da SSP/DF, presidente da Comissão Eleitoral do Condisp, é o responsável pelo processo seletivo para o restante da composição do conselho. “O processo seletivo para participação das entidades de classe dos profissionais da segurança pública e da sociedade civil do DF visa permitir a maior integração entre a secretaria e os demais órgãos integrantes do Condisp com a sociedade brasiliense’, afirma Arthur. “Parte-se do princípio de que a promoção da segurança pública envolve não apenas os órgãos da SSP, mas todos os outros atores sociais que devem participar e orientar as diretrizes da Política Distrital de Segurança Pública”, completa. Sobre o Condisp O Condisp pode instituir câmaras técnicas permanentes, comissões temporárias e grupos de trabalho destinados a subsidiar a Plenária sobre temas específicos, por meio de resolução a ser publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. Órgãos ou entidades que não tenham assento no Conselho e cujas competências tenham pertinência temática com a matéria a ser enfrentada nas câmaras técnicas permanentes, comissões temporárias e grupos de trabalho podem ser convidados a indicar representantes para auxiliar nos trabalhos. Estrutura O Condisp é formado por um representante titular e o respectivo suplente dos seguintes órgãos, associações, sindicatos e entidade da sociedade civil: Secretaria de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF; Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF; Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF; Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF; Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF; Casa Civil do Distrito Federal – Caci/DF; Secretaria de Estado de Educação – SEDF; Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF; Defesa Civil do Distrito Federal; Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal – Seap; Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal; Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal; Sistema Socioeducativo do Distrito Federal – SSE/Sejus/DF; Câmara Legislativa do Distrito Federal; Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT; Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT; Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios – DPDFT; Ordem dos Advogados Seccional do Distrito Federal – OAB/DF. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Comitê de Pacificação trabalha em novos protocolos para manifestações na Esplanada
O Comitê de Pacificação trabalha para criar novos protocolos para manifestações na área central de Brasília. O grupo — formado por representantes do governo local, de entidades sociais e do Congresso Nacional — se reuniu pela primeira vez em 2017, nesta segunda-feira (16), na Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, para discutir pontos que precisam ser alterados. Reunião do Comitê de Pacificação ocorreu nesta segunda-feira (16). Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília “Serão novos protocolos que vão atender simultaneamente o perfil das manifestações e dos manifestantes, que mudaram, e garantir regras de engajamento eficazes para soluções pacíficas”, explica a secretária da pasta, Márcia de Alencar. Os protocolos serão concluídos até o fim de fevereiro. Com novas pautas nacionais em 2017, como a reforma da Previdência Social, ela ressaltou que é esperado público de todo o País e há, portanto, necessidade de ajustes. O comitê também vai trabalhar para diferenciar manifestações, atos e atividades e, assim, estabelecer condutas adequadas a cada caso. [Olho texto='”Os novos protocolos vão atender simultaneamente o perfil das manifestações e dos manifestantes, que mudaram, e garantir regras de engajamento eficazes para soluções pacíficas”‘ assinatura=”Márcia de Alencar, secretária da Segurança Pública e da Paz Social” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Definição mais precisa de como e quando fazer as revistas em manifestações foi um dos pontos colocados no encontro. Representantes de entidades sociais também apontaram o impedimento de carros de som em parte dos atos como um problema. “Não tem como ter controle se a organização não conseguir se comunicar com os participantes”, argumentou Alexandre Varela, membro da sociedade civil no Conselho Distrital de Segurança Pública do Distrito Federal. De 151 manifestações em 2016 na Esplanada dos Ministérios, duas apresentaram distúrbios, segundo balanço da pasta. Paralelamente à ação do Comitê de Pacificação, em que os protocolos se destinam a responsabilidades acordadas com os organizadores de manifestações, o governo do DF também trabalha no ajuste de protocolos técnicos nas áreas de segurança, defesa e inteligência. Doze órgãos federais e 31 locais estudam 123 cenários possíveis e estabelecem matrizes de responsabilização na atuação. Entre outros, também participaram da reunião os comandantes em exercício da Polícia Militar do DF, coronel Fábio Pizetta, e do Corpo de Bombeiros Militar do DF, coronel Alexandre Costa Oliveira; o subsecretário de Integrações e Operações de Segurança Pública, coronel da Polícia Militar Leonardo Sant’Anna; o diretor geral do Detran-DF, Silvain Barbosa Fonseca Filho; o subsecretário de Movimentos Sociais e Participação Popular da Casa Civil, Acilino Ribeiro; a representante do MST, Edineide Rocha; a deputada distrital Érika Kokay (PT); e o promotor de Justiça do MPDFT Nísio Tostes. Comitê de Pacificação foi criado em abril de 2016 Para prevenir conflitos entre manifestantes contra e a favor do impeachment, o Comitê de Pacificação foi criado em 1º de abril de 2016 pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, em parceria com movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Em dezembro, o governador decidiu reformulá-lo. Edição: Vannildo Mendes
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Conselho distrital vai apoiar a formulação de políticas de segurança
Guilherme Carvalho, de 37 anos, é integrante do Fórum de Cultura do Distrito Federal e foi empossado nesta quinta-feira (8), com outras 60 pessoas, no Conselho Distrital de Segurança Pública. Para ele, a participação social na construção de políticas públicas é necessária para que as ações sejam efetivas e atendam às necessidades da população. O colegiado é a instância máxima do Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida, programa de segurança do governo de Brasília. Guilherme Carvalho foi empossado nesta quinta-feira (8), no Conselho Distrital de Segurança Pública. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O grupo é constituído 60% por integrantes da sociedade civil e 40% por servidores de várias áreas do Executivo. A secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar Araújo, também empossada hoje, pelo governador Rodrigo Rollemberg, vai presidir o conselho. “Isso representa o protagonismo social e será decisivo para uma visão integral do que é segurança pública”, disse. Os representantes da população foram eleitos entre agosto e novembro deste ano. [Olho texto=”“Ações de segurança não devem ser pensadas isoladamente pelo governo, mas com a comunidade e com quem trabalha na ponta”” assinatura=”Rodrigo Rollemberg” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para Rollemberg, o conselho é um passo importante para a consolidação de uma política de estado duradoura, sustentável e mais eficiente. “Ações de segurança não devem ser pensadas isoladamente pelo governo, mas em conjunto com a comunidade e com quem trabalha na ponta.” De acordo com o governador, esse é o exercício que tem sido feito com o Viva Brasília, que no ano passado atingiu a maior queda no número de homicídios dos últimos 22 anos. O colegiado reúne representantes das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros, do Departamento de Trânsito (Detran-DF), de sindicatos e entidades da sociedade civil. Também compõem o grupo as Secretarias de Educação; de Infraestrutura e Serviços Públicos; de Justiça e Cidadania; do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; e de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude; além da Casa Civil. O Conselho Distrital de Segurança Pública De caráter consultivo, o Conselho Distrital de Segurança Pública tem a função de formular políticas, acompanhar gastos, sugerir alterações na legislação e propor estudos e ações. A primeira reunião será em 15 de dezembro. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A criação foi por meio do Decreto nº 36.909, de 25 de novembro de 2015. A norma passou por alterações neste ano, publicadas no Diário Oficial do DF em 18 de agosto, com o objetivo de fazer ajustes na composição. Edição: Marina Mercante
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