Produtores rurais do DF são beneficiados com renegociação de quase R$ 6 milhões em dívidas
Com quase 200 contratos de produtores beneficiados, o programa ETR Acerta arrecadou por renegociação o montante de aproximadamente R$ 6 milhões, entre 16 de junho e 16 de agosto deste ano. Os dados são do último balanço da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR). Produtores aderiram à iniciativa e ajudaram a recompor a arrecadação | Foto: Divulgação/ETR “Os números do ETR Acerta mostram que essa iniciativa foi um sucesso”, comemora o presidente da ETR, Candido Teles. “O que começou com a previsão incerta sobre a adesão dos participantes, que estavam com a contribuição anual em atraso, foi concluído com arrecadação de R$ 6 milhões aos cofres públicos, que estavam esquecidos.” O ETR Acerta nasceu de uma agenda institucional de transformação com estudos técnicos, planejamento estratégico e atuação integrada entre as áreas da ETR, em alinhamento à direção, para modernizar a gestão das concessões. Segurança jurídica Ao combinar governança, tecnologia e foco no interesse público, o ETR Acerta fortalece a segurança jurídica, impulsiona a regularização rural e cria condições para o desenvolvimento produtivo no campo. É um novo padrão de eficiência a demonstrar que, quando a instituição atua de forma coesa e orientada por dados, a política pública avança e a sociedade colhe os resultados. “O ETR Acerta prova que, quando trabalhamos com estratégia e propósito, todos ganham” Mac Leonardo, gerente administrativo e financeiro da ETR Com um panorama desafiador, o projeto foi estruturado, inclusive com desenvolvimento de normativos e adequação do sistema, para que os produtores colocassem em dia suas obrigações contratuais, e se tornou viável com o apoio da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). “O resultado é histórico: fortalecemos a adimplência, evitamos o cancelamento de contratos e abrimos espaço para que a produção rural siga crescendo”, reforça o gerente administrativo e financeiro da ETR, Mac Leonardo. “O ETR Acerta prova que, quando trabalhamos com estratégia e propósito, todos ganham.” Renegociação [LEIA_TAMBEM]Durante os 90 dias de vigência do programa, foram apresentadas condições especiais para os produtores fazerem pagamentos estipulados por meio da emissão nominal, dos Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e de Concessão de Direito de Uso Oneroso (CDU) das áreas rurais do Distrito Federal. “Pela primeira vez, os concessionários rurais tiveram acesso a uma iniciativa estruturada especificamente para suas necessidades, marcando um avanço histórico para a regularização fundiária do Distrito Federal”, enfatiza João Pedro Garcia, assessor técnico da Diretoria de Administração da ETR. Com o término do programa e preservando o interesse público, além de princípios pertinentes à administração pública, haverá continuidade das etapas do processo de regularização rural. “Agora, o produtor rural inadimplente e que não aderiu ao programa deverá ser cobrado administrativamente, podendo ainda ser cobrado de forma judicial e seu contrato rescindido”, lembra o assessor técnico Rogers Cruciol, da Gerência de Administração Financeira da ETR. *Com informações da ETR
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Caravana ETR visita fazendas do DF para orientar sobre regularização fundiária
As fazendas Ponte Alta e Córrego da Onça receberam, neste fim de semana, a Caravana ETR, uma ação promovida pelas diretorias de Administração (Dirad) e de Produção (Dipro) Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), ligada à Terracap, para a divulgação de editais de chamamento público de Contrato de Concessão de Uso (CDU). A Caravana tem como objetivo realizar atendimentos, solucionar dúvidas, oferecer orientações e receber documentos para adesão aos editais. Desde sua criação, há 13 anos, ETR se dedica aos processos de regularização rural | Foto: Divulgação/Terracap Nesses dois dias de caravana, foram contabilizados 109 atendimentos – 71 na Fazenda Ponte Alta, no Gama, e 28 no Córrego da Onça, no Núcleo Bandeirante, além de dez atendimentos a produtores rurais que não participaram do chamamento público. A atividade integra a metodologia no processo de regularização rural aplicado pela ETR em seus 13 meses de criação e que tem trazido celeridade ao processo. A produtora rural Waléria Silva comemorou a iniciativa: “Eu estou muito grata de a ETR ter entrado para conduzir esse processo, porque eu tenho 48 anos de Ponte Alta. A gente tem uma chácara desde que essa terra foi arrendada e meu pai, Ferreirão, é muito conhecido na região. Ele tinha um amor muito grande aqui pela terra e queria, sonhava mesmo em ter a posse, em ser proprietário. Agora a ETR entrou e está dando um gás e regularizando tudo. Cada árvore plantada, cada grão dessa terra aqui é meu”. O diretor de Produção da ETR, Thulio Moraes, reforça que a ação tem sido essencial para a adesão aos editais. “Quando começamos os estudos para viabilizar a regularização fundiária, pensamos também na vida diária do produtor e nas variáveis contrárias à adesão”, afirma. “Dentre elas, destacamos o deslocamento até a sede; assim, surgiu a ideia da caravana”. A caravana tem se consolidado e alterado a realidade do processo de regularização rural no Distrito Federal. É um trabalho integrado entre todos os setores, além de mostrar uma gestão colaborativa entre as áreas da empresa. *Com informações da Terracap
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