Evento nacional com corregedorias terá palestras e oficinas sobre mediação de conflitos
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) realizará, entre 22 e 24 de outubro, o 7º Encontro de Corregedorias do DF, um dos mais relevantes eventos do calendário da administração pública voltado à troca de experiências, ao aprimoramento da atuação correicional e ao fortalecimento das ações de combate à corrupção no Governo do Distrito Federal. O evento conta com o apoio da Secretaria de Comunicação do DF e o patrocínio do Fundo Distrital de Combate à Corrupção. Um dos grandes destaques da iniciativa será o ciclo de oficinas, que ocorrerá no dia 24 de outubro, na Escola de Governo (EGov). Com temas diretamente ligados ao dia a dia da atuação correcional, as oficinas oferecerão uma oportunidade única para os participantes aprofundarem seus conhecimentos em situações reais e técnicas específicas que fazem parte da rotina das corregedorias. As atividades abordarão assuntos com foco em qualificar os servidores para uma atuação mais eficaz, técnica e alinhada aos princípios da legalidade e da ética. As oficinas já estão com as inscrições abertas. Para quem não estiver em Brasília, será possível acompanhar a programação dos dias 22 e 23 de outubro na TV Controladoria DF. O evento reunirá corregedorias, servidores e especialistas renomados para discutir boas práticas, desafios e inovações que aprimoram o trabalho correcional e reforçam a cultura da ética, da responsabilidade e da transparência no serviço público. A programação inclui palestras e lançamento de publicações técnicas. As atividades abordarão assuntos com foco em qualificar os servidores para uma atuação mais eficaz, técnica e alinhada aos princípios da legalidade e da ética | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Entre os palestrantes confirmados estão Ismara Roza, que abordará "O futuro da Corregedoria: propostas para um novo modelo de atuação"; Vládia Pompeu, com o tema “A centralidade da vítima na apuração de assédio: elementos para a comprovação do dolo no Processo Administrativo Disciplinar”; Jacoby Fernandes, que falará sobre “Integração entre Corregedorias e Tribunais de Contas no combate à corrupção”; e Sandro Dezan, com a palestra “Impacto das sanções na esfera dos direitos fundamentais”. O controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima, destaca que o encontro reafirma o papel estratégico das corregedorias na consolidação de uma administração pública mais ética e eficiente, ao fortalecer a função correcional e intensificar o combate à corrupção. “Mais do que aprimorar os mecanismos de controle e apuração, buscamos reconhecer e valorizar o papel essencial dos servidores que atuam na correição, verdadeiros guardiões da ética e da legalidade no serviço público. Cada ação correcional bem conduzida representa um avanço na construção de um Distrito Federal mais justo, transparente e comprometido com o interesse coletivo. Uma gestão pautada pela responsabilidade e pela confiança da sociedade”. A subcontroladora de Correição Administrativa da CGDF, Ismara Roza, reforça a importância do evento como espaço de aprendizado e cooperação: “O Encontro de Corregedorias é uma oportunidade ímpar para fortalecer as corregedorias, promover o diálogo e aprimorar a atuação dos agentes públicos com ética, técnica e respeito”. O 7º Encontro de Corregedorias do DF consolida-se como um espaço de integração, capacitação e valorização dos profissionais que atuam na função correcional, contribuindo diretamente para o fortalecimento das ações de prevenção e combate à corrupção e para uma gestão pública mais ética, transparente e eficiente. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelos links abaixo: 1º dia (22/10): https://abre.ai/nzZg 2º dia (23/10): https://abre.ai/nzZo Oficinas (24/10 - inscrições pela Escola de Governo): • Oficina 1 – 8h: Prática de mediação de conflitos para agentes públicos • Oficina 2 – 14h: Boas práticas na condução de oitivas • Oficina 3 – 14h: Matriz de responsabilização de PAR • Oficina 4 – 8h: Imputação de responsabilidade civil de forma solidária e individualizada em processo de tomada de contas especial Os servidores de outros estados que não puderem comparecer presencialmente podem assistir à transmissão ao vivo pelo YouTube. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
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Abertas inscrições para o 4º Encontro de Corregedorias do Distrito Federal
Estão abertas, a partir desta quarta-feira (26), as inscrições para o 4º Encontro de Corregedorias do Distrito Federal, que podem ser feitas online por meio deste link. Realizado pela Controladoria-Geral do DF (CGDF), o evento ocorrerá nos dias 8 e 9 de novembro, das 14h às 18h, no auditório do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), no Eixo Monumental, em frente à Praça do Buriti. A entrada é gratuita. O encontro será presencial e não haverá transmissão ao vivo. Os participantes vão receber certificado, mediante inscrição e confirmação de presença nos dias do encontro. O evento é voltado para servidores que atuam em atividades correcionais e em tomada de contas no Governo do Distrito Federal (GDF). [Olho texto=”“O encontro é um momento para aproximar as unidades e debater temas atuais que envolvem a responsabilização de servidores e de empresas que contratam com o serviço público e o ressarcimento de valores em caso de danos ao erário”” assinatura=”Daniel Lima, controlador-geral do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] O controlador-geral do DF, Daniel Lima, lembra que o Encontro de Corregedorias é uma ferramenta que contribui com o servidor que no dia a dia necessita de mais informações e atualizações que influenciam diretamente em seu trabalho. “É um momento de fortalecimento da atividade disciplinar, imprescindível à regularidade da gestão pública. Como órgão central do Sistema de Correição do DF, a Controladoria tem o papel de orientar os órgãos e as entidades do DF na apuração de irregularidades. Por isso, o encontro é um momento para aproximar as unidades e debater temas atuais que envolvem a responsabilização de servidores e de empresas que contratam com o serviço público e o ressarcimento de valores em caso de danos ao erário”, afirma Daniel Lima. O encontro vai abordar temas atuais, como prevenção de nulidades nas atividades disciplinares, prescrição em tomada de contas especial, apreciação do Processo Administrativo Disciplinar (em um bate-papo entre a Procuradoria-Geral e a Controladoria-Geral do DF), os impactos da nova Lei de Improbidade Administrativa e, ainda, a condução de processos administrativos de responsabilização de entes privados e a metodologia do Cálculo da Multa. Os palestrantes confirmados são o corregedor-geral da União, Gilberto Waller; o secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do DF, Francisco Antônio Alves de Souza; a procuradora-corregedora do DF, Ana Virgínia; o promotor de Justiça do MPDFT, Marcelo Barenco; e o diretor de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União, Marcelo Pontes Vianna. [Olho texto=”Durante o evento, será entregue o 1º Prêmio Melhores Práticas em Correição da CGDF, um reconhecimento de iniciativas que promovem a melhoria na atividade disciplinar do serviço público” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A subcontroladora de Correição Administrativa da CGDF, Ismara Roza, explica que “existem conflitos que precisam ser trabalhados de modo consensual. Em algumas situações podemos agir preventivamente, como em casos de faltas funcionais mais leves, e há também a mão repressiva, que deve ser dura no combate à corrupção. Por isso o encontro é tão importante, para que os servidores atuantes na correição entendam que em cada um desses casos é possível aplicar instrumentos adequados para solucionar da melhor maneira os conflitos”, explica. Durante o evento, será entregue o 1º Prêmio Melhores Práticas em Correição da CGDF, que reconhece iniciativas desenvolvidas por órgãos e entidades do poder executivo distrital que promovem a melhoria na atividade disciplinar do serviço público. Três iniciativas que já foram aplicadas e estão dando resultado serão premiadas. Confira a programação completa: Terça-Feira (8) 14h – Credenciamento e abertura 14h55 – Palestra: Prevenção de nulidades nas atividades disciplinares, com Gilberto Waller, corregedor-geral da União (CGU) 15h45 – Intervalo 16h05 – Palestra: A prescrição na TCE sob o olhar do TCDF, com Francisco Antônio Alves de Souza, secretário-geral de Controle Externo do TCDF 16h55 – Bate-papo entre PGDF e CGDF sobre A apreciação do Processo Administrativo Disciplinar: o propósito e o alcance do opinativo após o relatório final, com Ana Virgínia, procuradora-corregedora da PGDF, e Ismara Roza, subcontroladora de Correição Administrativa da CGDF 18h – Encerramento [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Quarta-Feira (9) 14h – Credenciamento 14h20 – Palestra: Os impactos da nova Lei de Improbidade Administrativa (nº 14.230/21), com Marcelo Barenco, promotor de Justiça do MPDFT 15h10 – Palestra: PAF x PAR frente à nova Lei de Licitações: enquadramento legal de infrações e rito processual aplicável, com Marcelo Pontes Vianna, diretor de Responsabilização de Entes Privados da CGU 16h10 – Intervalo 16h30 – Apresentação dos ganhadores do 1º Prêmio Melhores Práticas em Correição 18h – Encerramento *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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