Parceria no DF se consolida como referência nacional em educação jurídica aplicada à cidadania
A parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Faculdade do Centro de Mediadores se consolidou como referência nacional em educação jurídica aplicada à cidadania. A iniciativa inovadora tem sido fundamental para o fortalecimento da Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da DPDF (Semed/DPDF). Por meio dessa colaboração, a Semed amplia alcance e capacidade técnica, promovendo a resolução pacífica de conflitos e estimulando a participação cidadã nos processos jurídicos. A parceria, ofertada por meio do Programa de Interação Acadêmica da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF), foi firmada em 2022 e conta com mais de duas centenas de defensores e servidores já capacitados por meio de cursos e bolsas de pós-graduação oferecidos pela Faculdade do Centro de Mediadores. A instituição nota máxima no Ministério da Educação (MEC) tem mais de 84 mil alunos em todo o país, sendo hoje considerada a maior do Brasil no segmento de mediação e resolução de conflitos. O início de um novo ciclo anual dessa aliança estratégica foi marcado por uma reunião de alinhamento entre a Easjur/DPDF, a Semed/DPDF e representantes da Faculdade do Centro de Mediadores realizada na segunda-feira (13). A ação integra o Programa de Interação Acadêmica, que busca aproximar a defensoria de instituições de ensino de excelência, promovendo educação de alto nível aliada à vivência prática e ao compromisso com a justiça social. Para 2025, estão previstas a concessão de mais 20 bolsas de pós-graduação para defensores e servidores | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Para 2025, estão previstas a concessão de mais 20 bolsas de pós-graduação para defensores e servidores; formações exclusivas para integrantes da Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz; e a realização de eventos conjuntos, abordando temas como cultura de paz, mediação e formação continuada. A parceria também prevê o encaminhamento de alunos voluntários da faculdade para atuação prática em mediação dentro da DPDF; a promoção ativa da educação em direitos, deveres e cultura de paz, com participação em projetos como o Conhecer Direito; e o fortalecimento de políticas afirmativas, incluindo bolsas de estudo para alunos, além de outras iniciativas colaborativas que seguem em construção. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a parceria reforça a missão da instituição em promover justiça e inclusão por meio da capacitação contínua dos quadros e da abertura de novos espaços de aprendizado e atuação cidadã. “A consolidação da parceria como referência nacional em educação jurídica aplicada à cidadania demonstra como a colaboração entre instituições públicas e privadas pode gerar impactos reais e duradouros para toda a sociedade, unindo a teoria e a prática com excelência e fortalecendo o papel da instituição como agente transformador”, comemorou. O defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, reforça que a parceria representa um avanço estratégico e estrutural na consolidação de políticas públicas voltadas à resolução consensual de conflitos. “Em um cenário em que a desjudicialização é cada vez mais necessária para garantir agilidade, eficiência e humanização no atendimento à população, esse trabalho conjunto tem se destacado nacionalmente como referência em boas práticas. Ao integrar educação de qualidade, prática institucional e compromisso social, a aliança contribui diretamente para a consolidação de um modelo de Justiça mais acessível, participativo e resolutivo”, defendeu. O presidente e CEO da Faculdade do Centro de Mediadores, pioneiro na formação de Mediadores no Brasil e professor reconhecido nacionalmente, Raul Pedro destaca que a parceria representa a convergência entre excelência acadêmica, responsabilidade social e formação humanizada. “Ver essa iniciativa consolidar-se como referência nacional em educação jurídica aplicada à cidadania reforça nosso propósito institucional: formar profissionais altamente capacitados, não apenas do ponto de vista técnico, mas também ético e humano agentes de transformação social por meio do diálogo, da escuta qualificada e da promoção da paz”, afirmou. *Com informações da DPDF
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Curso capacita servidores em resolução consensual de conflitos
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Faculdade do Centro de Mediadores capacitaram 245 defensores públicos e servidores, consolidando investimentos na resolução consensual de conflitos. A iniciativa, ofertada por meio do Programa de Interação Acadêmica da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da DPDF, foi firmada em 2022. Ao todo, foram 25 bolsas para o curso de conciliação e mediação extrajudicial presencial, 180 para o de conciliação e mediação extrajudicial EaD e 20 vagas de pós-graduação em mediação de conflitos, com 800 horas de contrapartida de serviços prestados à população e desafogando o Poder Judiciário. Um novo edital com mais 20 bolsas de pós-graduação em mediação e conciliação será lançado nesta quinta- feira (21). A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Faculdade do Centro de Mediadores capacitaram 245 defensores públicos e servidores | Fotos: Divulgação/DPDF O defensor público-geral, Celestino Chupel, explica que investir na capacitação de defensores públicos e servidores na mediação e na conciliação é crucial para promover a resolução pacífica de conflitos. “É uma estratégia valiosa por diversos motivos, como a redução do congestionamento judicial; a economia de recursos, pois a mediação e a conciliação são mais rápidas do que o litígio tradicional; a promoção da participação ativa das partes envolvidas na busca de soluções; a preservação dos relacionamentos e a promoção da justiça restaurativa”, pontuou. Para o diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, o edital trará centenas de horas em contrapartida social, o que é fundamental para ofertar mais serviços à comunidade, além de possibilitar a capacitação dos defensores públicos e demais servidores na cultura de paz e na mediação. “A iniciativa inclui uma maior eficácia na resolução de disputas, uma redução do número de processos judiciais e uma melhoria na satisfação das partes envolvidas. Essa abordagem não só economiza recursos públicos, mas também fortalece a confiança na Justiça e promove uma cultura de resolução colaborativa de conflitos”, justificou. Idealizador e professor da Faculdade do Centro de Mediadores, Raul Pedro acredita que a parceria é fundamental para capacitar profissionais e fortalecer o sistema de resolução de conflitos. “A colaboração não só proporciona uma formação mais abrangente e prática, mas também gera uma rede mais ampla de mediadores e conciliadores qualificados, tornando os serviços de resolução de conflitos mais acessíveis e eficazes para a população”, afirmou. O defensor público-geral, Celestino Chupel, explica que investir na capacitação de defensores públicos e servidores na mediação e na conciliação é crucial para promover a resolução pacífica de conflitos O chefe do setor administrativo do Núcleo de Assistência Jurídica do Paranoá, Carlos Wagner Silva Sobrinho, está participando da pós-graduação na área. Ele conta que o curso contribui não apenas para a formação profissional, mas também para o desenvolvimento social e pessoal. “O curso oferta conhecimentos teóricos e práticos em técnicas de mediação, conciliação e resolução de disputas, preparando os participantes para exercer funções como mediadores ou conciliadores em uma variedade de contextos. A iniciativa qualifica os servidores com o intuito de prestar serviços de excelência aos cidadãos”, afirmou. A analista em políticas públicas e gestão governamental Marina de Araújo Oliveira foi contemplada com uma bolsa de pós-graduação em conciliação e mediação de conflitos em 2022. Ela destaca que o curso apresenta um corpo docente altamente qualificado e que o material oferece recursos teóricos aliados a casos simulados que permite a aplicação prática das ferramentas durante as sessões de mediação. “A pós-graduação se diferencia por proporcionar uma formação multidisciplinar e humanizada, voltada para capacitação de mediadores com o intuito de promover uma escuta qualificada, acolher as questões com imparcialidade, comprometida com a compreensão das necessidades dos envolvidos e com o restabelecimento do diálogo. A parceria entre as instituições fortalece a responsabilidade com a capacitação voltada à prestação de serviço público de qualidade e se traduz em instrumento efetivo para incentivar a solução consensual dos conflitos e promover a pacificação social”, afirmou a servidora, lotada na Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da DPDF. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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Parceria vai capacitar defensores públicos sobre mediação e cultura de paz
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Faculdade do Centro de Mediadores avaliaram dois anos de parceria em investimentos em mediação e cultura de paz. A análise da cooperação entre as instituições e o alinhamento das atividades e das diretrizes para 2024 foi realizada durante reunião, nessa quarta-feira (6), na Faculdade do Centro de Mediadores. Este ano, a parceria oferecerá 20 bolsas de pós-graduação em mediação para defensores públicos e servidores, por meio de edital vinculado à contrapartida na área de mediação e cultura de paz do programa Defensoria nas Escolas. O objetivo é capacitar para identificar, prevenir e gerenciar conflitos, promovendo a cultura de paz e o diálogo. “A cooperação entre a DPDF e a Faculdade do Centro de Mediadores capacitou servidores e membros para prestar serviços de mediação e conciliação, permitindo a redução de processos judiciais, desafogando o sistema judiciário e acelerando a resolução dos conflitos entre os cidadãos” Celestino Chupel, defensor público-geral A cooperação entre a Easjur/DPDF e a Faculdade do Centro de Mediadores também ofertará curso de educação a distância (EaD) direcionado exclusivamente para a mediação e cultura de paz no ambiente escolar. A capacitação, que estará disponível no segundo semestre de 2024 no portal Easjur EAD, oferecerá um panorama geral com as principais informações sobre o tema. Durante o encontro, a Faculdade do Centro de Mediadores participou diretamente da construção e da efetivação do projeto Defensoria nas Escolas e em diversas atividades da DPDF. O defensor público-geral Celestino Chupel reforça que a parceria é crucial para ampliar o acesso à Justiça, promover soluções consensuais e fortalecer a solução pacífica de conflitos. “A cooperação entre a DPDF e a Faculdade do Centro de Mediadores capacitou servidores e membros para prestar serviços de mediação e conciliação, permitindo a redução de processos judiciais, desafogando o sistema judiciário e acelerando a resolução dos conflitos entre os cidadãos”, comemorou. O defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, explica que os investimentos em mediação são uma alternativa eficaz para resolver disputas fora dos tribunais. “Defensores públicos e servidores com treinamento em mediação aplicam técnicas para resolver casos de maneira mais rápida, reduzindo a carga de trabalho nos tribunais e acelerando o processo de justiça”, defendeu. A cooperação possibilitou a oferta de 95 bolsas de estudo para a capacitação em cultura de paz de defensores e servidores da DPDF e alcançou, de forma direta ou indireta, um público aproximado de 7 mil pessoas, com a realização de atividades ligadas à cultura de paz | Foto: Divulgação/DPDF Histórico da parceria Com a capacitação de centenas de integrantes da DPDF, a parceria entre a Easjur/DPDF e Faculdade do Centro de Mediadores trouxe diversos benefícios para o sistema Judiciário, evitando conflitos nos tribunais, permitindo que os recursos judiciais se concentrem em casos mais complexos e urgentes, além de promover uma abordagem mais eficaz e orientada para soluções na resolução de conflitos. A formatura da primeira turma de mediadores e conciliadores extrajudiciais, realizada em março de 2023, foi uma delas. A parceria representou um importante passo na resolução extrajudicial dos conflitos, na busca pela paz e na construção de uma sociedade mais justa e solidária. A cooperação possibilitou a oferta de 95 bolsas de estudo para a capacitação em cultura de paz de defensores e servidores da DPDF e alcançou, de forma direta ou indireta, um público aproximado de 7 mil pessoas, com a realização de atividades ligadas à cultura de paz. O curso de Conciliação e Mediação Extrajudicial no formato virtual também trouxe muitos benefícios para o sistema judiciário. Em 2022, a parceria formou 60 servidores da DPDF e do Governo do Distrito Federal (GDF) no 1° Curso de Conciliação e Mediação Extrajudicial – Teoria e Prática no formato EAD. A iniciativa contribuiu significativamente para desafogar o sistema judiciário, oferecendo métodos alternativos de resolução de conflitos que são mais eficientes, acessíveis e centrados nas partes. Em agosto do ano passado, a cooperação entre as instituições permitiu que um dos idealizadores dos métodos autocompositivos de resoluções de controvérsias no Brasil e referência nacional no tema, o juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) André Gomma, ministrasse palestra magna sobre as novas tendências e capacidades evolutivas para mediação e conciliação na Defensoria Pública. O evento fez parte do curso de formação continuada em Atendimento do Direito de Família, Cultura de Paz e Mediação e Infância e Juventude, e em comemoração ao aniversário de um ano da Gerência de Cultura de Paz. Outra iniciativa que contribuiu para a redução de processos judiciais foi a criação do Espaço Conciliar. Inaugurado em 12 de abril de 2023, trata-se de uma parceria entre a DPDF, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que revolucionou o atendimento jurisdicional e o paradigma da Cultura de Paz e Mediação. Para se ter uma ideia, desde a criação do Espaço Conciliar, inaugurado em abril de 2023, foram evitadas mais de 6,5 mil ações nas Varas de Família do DF. *Com informações da DPDF
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