Em sete dias, fiscalização apreende R$ 2,6 milhões em mercadorias irregulares
As equipes de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia (Seec-DF) apreenderam, em apenas uma semana, mercadorias avaliadas em R$ 2,6 milhões transportadas com irregularidades fiscais e constituíram R$ 1,19 milhão em créditos tributários (impostos e multas). Entre os produtos retidos estão 60 mil litros de etanol, 20 mil litros de cachaça, quase 60 mil latas de cerveja, 122 toneladas de grãos e mais de 4 mil equipamentos eletrônicos. Carreta com mercadorias em situação irregular apreendidas por servidores da Fiscalização Tributária | Foto: Divulgação/Seec-DF As ações ocorreram entre os dias 26 de maio e 1º de junho, em rodovias e pontos estratégicos de fiscalização do Distrito Federal, como parte das operações permanentes de combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal. Segundo os auditores fiscais da Secretaria-Executiva da Receita, grande parte das cargas circulava sem documentação fiscal ou com notas fiscais consideradas inidôneas, utilizadas para ocultar operações comerciais e evitar o recolhimento de tributos. [LEIA_TAMBEM]Entre as principais apreensões estão uma carreta com 59.850 latas de cerveja sem nota fiscal em Planaltina; 20 mil litros de cachaça industrial na BR-040; 60 mil litros de etanol transportados com documentação incompatível na BR-020; além de 71,9 toneladas de feijão-fradinho e 50 toneladas de arroz com irregularidades fiscais na BR-060. Também foram apreendidos 4.010 aparelhos eletrônicos em Ceilândia, incluindo câmeras, caixas de som, mouses e fones de ouvido sem comprovação fiscal. De acordo com o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira, os resultados refletem o trabalho permanente dos auditores fiscais no enfrentamento à evasão tributária. “A fiscalização atua de forma contínua, utilizando inteligência fiscal, cruzamento de dados e monitoramento eletrônico para identificar fraudes e proteger o mercado interno”, afirmou. Segundo Nogueira, as operações contribuem para garantir a arrecadação de recursos públicos, combater a concorrência desleal e promover maior justiça tributária para empresas e contribuintes que cumprem regularmente suas obrigações fiscais. *Com informações da Seec-DF
Ler mais...
Operação do GDF desarticula esquema bilionário de notas fiscais falsas
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) identificou a atuação de um grupo econômico composto por 11 empresas do setor de sucata que operava como “empresa noteira” — termo utilizado pelo Fisco para designar pessoas jurídicas criadas ou utilizadas com a finalidade de emitir documentos fiscais falsos ou adulterados. As investigações constataram que essas empresas comercializaram aproximadamente R$ 1 bilhão em notas fiscais com poucas empresas das regiões Norte e Sudeste, gerando um crédito tributário estimado em R$ 532 milhões (multas e impostos). Ao todo, foram lavrados 17 autos de infração: 11 direcionados a operações relacionadas à Região Norte e seis referentes à Região Sudeste. Somados, os autos representam valores negociados ou bases de cálculo que se aproximam de R$ 1 bilhão e um crédito tributário constituído de cerca de R$ 533 milhões. A fraude foi identificada a partir de análises fiscais detalhadas que revelaram indícios típicos de empresas noteiras, como utilização de “laranjas” sem capacidade econômica real, endereços falsos ou incompatíveis com a atividade, capital social irrisório, ausência de estoque e funcionários, além de intenso volume de emissões fiscais destinadas a múltiplos destinatários. A operação de fiscalização será intensificada a partir desta quinta-feira (10) em rodovias e pontos estratégicos | Foto: Divulgação/Seec-DF Segundo a área técnica da Secretaria de Economia, o objetivo central dessas empresas é gerar notas fiscais falsas para acobertar operações de terceiros, viabilizar sonegação, ocultar faturamento e reduzir artificialmente o ICMS devido. "A modernização dos processos de fiscalização — com uso de cruzamento de dados de NF-e, CT-e e MDF-e e análises de perfil econômico — tem permitido ao Fisco identificar com maior precisão padrões característicos desse tipo de atuação irregular", explica o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec-DF, Silvino Nogueira. A atuação de empresas noteiras traz prejuízos expressivos ao Estado, ao comércio regular e à sociedade. Entre os principais impactos estão a perda de arrecadação, a concorrência desleal com empresas que cumprem suas obrigações fiscais e os danos ao consumidor, que se insere em cadeias comerciais menos seguras e transparentes. A operação de fiscalização será intensificada a partir desta quinta-feira (11) em rodovias e pontos estratégicos. *Com informações da Seec-DF
Ler mais...
Fiscalização tributária apreende mais de R$ 1,7 milhão de mercadoria sem nota no DF
Entre os dias 7 e 12 de outubro, a Secretaria de Economia (Seec-DF) deflagrou operações de fiscalização tributária que resultaram na apreensão de milhares de produtos em situação irregular. A ação resultou na apreensão de mercadorias estimadas em cerca de R$ 1,7 milhão e um crédito tributário (ICMS e multas) de R$ 841 mil. Entre as mercadorias retidas 100.800 latas de cerveja (350 ml), 102 garrafas de vinho de diversas marcas, 938 baterias automotivas, 33 toneladas de sementes de milho, além de tábuas de madeira, ração animal e 3.200 camisas, calças e casacos que circulavam em desacordo com a legislação vigente. Mais de 100 garrafas de vinho de diferentes marcas e preços foram apreendidas na operação | Foto: Divulgação/Seec-DF “Ao retirar de circulação mercadorias irregulares, os auditores fiscais garantem um ambiente de negócios mais justo, preservam empregos, protegem o contribuinte correto e asseguram que cada tributo recolhido seja revertido em serviços públicos de qualidade para toda a sociedade”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. [LEIA_TAMBEM]Apreensões BR-060: carreta com 839 baterias automotivas com nota fiscal inidônea. Base de Cálculo: R$ 426.746; crédito tributário: R$ 174.448,57; BR-060: carga com 33 toneladas de sementes de milho com nota fiscal inidônea. Base de Cálculo: R$ 350.000; crédito tributário: R$ 140.000; Vicente Pires: carga com 100.800 latas de cerveja sem nota fiscal. Base de Cálculo: R$ 473.760; crédito tributário: R$ 297.481,37; Setor Rodoviário de Cargas: 102 garrafas de vinho com nota fiscal inidônea. Base de Cálculo: R$ 19.113,58; crédito tributário: R$ 15.600,59. Outras apreensões relevantes foram registradas em pontos estratégicos como Recanto das Emas, Epia Norte, Riacho Fundo e Park Way, envolvendo cargas de confecções, madeira, laticínios, baterias automotivas e preparados de frutas para bebidas. Transportadoras também foram autuadas por irregularidades em mercadorias diversas, como produtos de informática, utilidades do lar e confecções. *Com informações da Secretaria de Economia
Ler mais...
Fiscalização tributária tira de circulação mais de R$ 1,6 milhão em mercadorias em seis dias
Entre os dias 1º e 6 de outubro, a Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) intensificou a fiscalização tributária, especialmente no fim de semana, nas rodovias e em pontos estratégicos do DF. As ações foram conduzidas pela Coordenação de Fiscalização Tributária do DF e resultaram na apreensão de mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 1,69 milhão. O crédito tributário gerado com as autuações, somando ICMS e multas, foi estimado em R$ 807 mil. Na BR-020, na quinta-feira (2), por volta da 1h da manhã, foi interceptada uma carreta com 23 toneladas de roupas que estavam acompanhadas de nota fiscal irregular. A carga, avaliada em mais de R$ 560 mil, gerou um crédito tributário superior a R$ 360 mil. Uma carreta com 23 toneladas de roupa com nota fiscal irregular foi apreendida na BR 0-20 | Fotos: Divulgação/Seec-DF Já no sábado (4), a mesma rodovia foi palco de duas apreensões: uma carreta transportava quase 30 toneladas de farinha de milho, 9 toneladas de açúcar e 4 mil litros de óleo de soja com documentação inidônea. Minutos depois, outra carreta foi parada com 40 toneladas de diversos produtos alimentícios, também com irregularidades nas notas fiscais. Na BR-060, no final da noite de sexta (3), uma carga de móveis — composta por mesas, armários e gaveteiros — foi apreendida com documentação fiscal irregular. A carga foi estimada em mais de R$ 260 mil. Além das rodovias Alimentos também estavam entre a carga apreendida nas operações da Secretaria de Economia [LEIA_TAMBEM]As equipes de fiscalização tributária da Seec também realizaram apreensões em áreas urbanas. No Recanto das Emas, uma carga de ração animal foi retida. Em Ceilândia, foram apreendidos móveis como camas, boxes e colchões. No Setor de Transporte Rodoviário de Cargas (STRC), duas apreensões chamaram atenção: uma delas com 48 mil unidades de ímãs de neodímio e outra com cerca de 250 kg de fumo desfiado. Também foram encontradas irregularidades em produtos levados por transportadoras, incluindo itens de informática, roupas e utilidades domésticas. “Mais que autuar quem está fora da lei, estamos garantindo a defesa do comércio local, da livre concorrência e da sustentabilidade do desenvolvimento regional. Retirar mercadoria com irregularidade fiscal de circulação garante um ambiente de negócios mais justo, preservam empregos, protege o contribuinte”, avalia o coordenador da Fiscalização Tributária do DF, Silvino Nogueira Filho. *Com informações da Seec-DF
Ler mais...