PCDF inicia emissão da nova Carteira de Identidade no Paraguai
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio do Instituto de Identificação (II), inicia nesta quinta-feira (18) a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para brasileiros residentes no Paraguai. O serviço está disponível no consulado brasileiro em Assunção, capital paraguaia. A iniciativa faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a PCDF, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Com a implementação do serviço no consulado, cerca de 250 mil cidadãos brasileiros que vivem no Paraguai poderão solicitar o novo modelo de identidade sem necessidade de deslocamento ao Brasil. A identificação pessoal facilita o acesso dessas pessoas aos serviços públicos e benefícios sociais disponíveis no GOV.BR. Com a CIN, a conta na plataforma se torna Ouro, possibilitando acesso a todos serviços no mais elevado nível de segurança. Legenda Os interessados já podem realizar o agendamento para iniciar o processo de emissão da CIN por meio do sistema e-Consular. Para isso, é necessário apresentar a Certidão de Nascimento ou de casamento. Após a análise da documentação, será realizado o agendamento para a coleta biométrica. O procedimento é realizado em um totem instalado no consulado, com teleatendimento supervisionado por um papiloscopista policial da PCDF. Durante o atendimento remoto, o servidor orienta o cidadão em todas as etapas da coleta biométrica e realiza as conferências necessárias para a emissão do documento. O sistema integra diretamente o consulado ao Instituto de Identificação da PCDF, permitindo que o processo seja realizado com segurança e eficiência. A entrega da Carteira de Identidade Nacional ocorre posteriormente, por meio de malote diplomático. O diretor do Instituto de Identificação, Ruben Sérgio Veloso Gumprich, explica que o atendimento no consulado segue os mesmos padrões técnicos utilizados no Brasil. A PCDF atua diretamente na validação, processamento e emissão do documento, garantindo segurança e integração com as bases nacionais de identificação. “A expansão da emissão da CIN para o exterior demonstra o compromisso da PCDF com a modernização dos serviços públicos e com o atendimento aos brasileiros que residem fora do país” Ruben Sérgio Veloso Gumprich, diretor do Instituto de Identificação da PCDF “A expansão da emissão da CIN para o exterior demonstra o compromisso da PCDF com a modernização dos serviços públicos e com o atendimento aos brasileiros que residem fora do país. É uma solução inovadora que leva a expertise do Instituto de Identificação para além das fronteiras nacionais, garantindo o mesmo padrão de segurança, controle e qualidade adotado nos atendimentos realizados no Distrito Federal”, destaca o diretor. O Paraguai é o segundo país a receber o serviço de emissão da CIN no exterior. A iniciativa começou em Lisboa (Portugal), em abril deste ano, e pode beneficiar cerca de 500 mil brasileiros que moram naquele país. Até o momento, já foram emitidas mais de 400 CINs em Lisboa. A nova Carteira de Identidade Nacional adota o CPF como identificador único em todo o território nacional, substituindo gradualmente o antigo RG e incorporando mecanismos modernos de segurança, que contribuem para reduzir fraudes e ampliar a confiabilidade do processo de identificação civil. *Com informações da PCDF
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DF já emitiu mais de 590 mil carteiras de Identidade Nacional
Desde que a Carteira de Identidade Nacional (CIN) começou a ser emitida, em novembro de 2023, mais de 590,5 mil documentos já foram entregues à população do Distrito Federal. O número representa 19,8% dos moradores da capital federal, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, índice acima da média nacional, que está em 14,2%. Mais de 590,5 mil carteiras de Identidade Nacional já foram entregues à população do Distrito Federal; PCDF ampliou a capacidade de atendimento à população | Foto: Divulgação Somente neste mês de julho, foram emitidas mais de 27,4 mil carteiras no DF. A marca se deve ao empenho da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) em reforçar a capacidade de atendimento à população, o que permitiu ampliar em cerca de 50% o volume mensal de emissões desde o início do novo modelo. “A gente fazia por mês uma média de 20 mil atendimentos. Agora, com os investimentos feitos, conseguimos chegar a cerca de 30 mil emissões mensais”, explica o diretor do Instituto de Identificação da PCDF, Ruben Sérgio. A ampliação do serviço foi possível com a contratação de profissionais para atendimento ao público. De acordo com o diretor, os serviços de checagem e validação continuam sendo feitos exclusivamente pelos papiloscopistas da corporação. “No DF não sai nenhum documento com fraude. Todo o controle da validade e da comparação biométrica é feito por policiais, garantindo a segurança do processo”, reforça Ruben. A emissão do documento pode ser feita em unidades de atendimento vinculadas às delegacias de pronto atendimento e também nos postos do Na Hora | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília Além das nove unidades de atendimento vinculadas às delegacias de pronto atendimento, a emissão do documento também é feita por atendentes do programa Na Hora, o que possibilita a descentralização do serviço. “O que era restrito às delegacias, hoje conseguimos expandir para as unidades do Na Hora. Futuramente, a ideia é aumentar ainda mais o número de postos”, acrescenta o diretor. Com a federalização do documento — de acordo com o Decreto nº 10.977/2022 —, a CIN passou a ser o único documento oficial de identificação do cidadão, utilizando o CPF como número de registro. Durante o processo de emissão, é feita a consulta à base do CPF, com atualização de dados em caso de inconsistência. A CIN não precisa ser solicitada imediatamente, pois o modelo antigo da Carteira de Identidade permanece válido até 2032. [LEIA_TAMBEM]Como solicitar a CIN Para obter o documento, é necessário estar com o CPF regularizado junto à Receita Federal e apresentar também a Certidão de Nascimento ou de Casamento atualizada, em via original, versão física ou meio digital, ou cópia autenticada em cartório. Todos os dados da certidão precisam estar em conformidade com os registros da Receita Federal. Com os documentos em mãos, é só procurar o posto de identificação biométrica (PIB) da PCDF mais próximo. São nove PIBs em diversas regiões do DF, funcionando das 7h às 19h sem agendamento, por ordem de chegada. Nesses postos, as senhas são distribuídas de acordo com a capacidade operacional da unidade e as prioridades legais são respeitadas. O cidadão também pode marcar um horário no site da PCDF para garantir o atendimento em uma das sete unidades do Na Hora (manhã ou tarde) ou nos postos localizados junto às delegacias de polícia, à tarde. A primeira via da CIN é gratuita. Para aqueles que já possuem a nova CIN, emitida em outro estado ou no DF, é cobrada uma taxa de R$ 42 para a emissão da segunda via no Distrito Federal. Além da versão em papel moeda, há também a opção de emitir a identidade na versão cartão, pagando uma taxa de R$ 84. O material do documento é o mesmo usado na fabricação de cartões de crédito, o cloreto de polietileno (PVC).
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Postos de identificação biométrica retomam horário normal de funcionamento
[Olho texto=”“Essas mudanças ajudam a diminuir muito a possibilidade de fraudes documentais. Antigamente, antes da CIN, uma pessoa poderia ter 27 identidades diferentes, uma para cada unidade da Federação; agora, passa a ser uma única identidade para todo o país”” assinatura=”Vanessa Spagnolo, diretora adjunta do Instituto de Identificação da Polícia Civil” esquerda_direita_centro=”direita”] Os postos de identificação biométrica (PIBs) retomam o horário normal de funcionamento a partir desta segunda-feira (8). Com isso, as unidades voltam a atender a população de segunda a sexta, das 7h às 19h, sem a necessidade de agendamento prévio. Nos PIBs, o cidadão pode emitir a primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN). O serviço é ofertado no Distrito Federal desde 21 de novembro do ano passado. A CIN chega para substituir as identidades estaduais e oferece a unificação dos dados de todos os brasileiros, utilizando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número exclusivo de identificação em todo o território nacional. A carteira também conta com um QR Code para facilitar a verificação rápida e eficiente da regularidade da documentação pelas autoridades de segurança pública. A emissão pode ser solicitada em um dos nove PIBs distribuídos pelas regiões administrativas do DF, mas o novo modelo de identificação nacional só será exigido como documento oficial obrigatório a partir de 2032 | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “Essas mudanças ajudam a diminuir muito a possibilidade de fraudes documentais. Antigamente, antes da CIN, uma pessoa poderia ter 27 identidades diferentes, uma para cada unidade da Federação; agora, passa a ser uma única identidade para todo o país”, explica a diretora adjunta do Instituto de Identificação da Polícia Civil (IIPCDF), Vanessa Gozzer Viegas Spagnolo. Como emitir a CIN Para obter a carteira, é necessário estar com o CPF regularizado junto à Receita Federal e apresentar, além do documento, uma certidão de nascimento ou casamento atualizada, em via original, versão física ou meio digital, ou cópia autenticada em cartório. Todos os dados da certidão precisam estar em conformidade com os registros da Receita Federal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A emissão pode ser solicitada em um dos nove PIBs distribuídos pelas seguintes regiões administrativas do DF: Asa Sul (1ª DP), Cruzeiro (3ª DP), Guará (4ª DP), Planaltina (16ª DP), Samambaia (32ª DP), Santa Maria (33ª DP), Paranoá (6ª DP), São Sebastião (30ª DP) e no Recanto das Emas (27ª DP). A PCDF lembra que quem está com a documentação em dia não precisa ter pressa para emitir a CIN. O novo modelo de identificação nacional só será exigido como documento oficial obrigatório a partir de 2032.
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Cidade da Segurança Pública, no Gama, vai emitir 200 RGs
[Olho texto=”“Além da confecção dos cinquenta documentos diários, serão disponibilizadas vagas para agendamento, também para o Na Hora que funciona no shopping da região”” assinatura=”Venceslau Franco, chefe da Seção de Operações Papiloscópicas Externas” esquerda_direita_centro=”direita”] Durante os quatro dias da Cidade da Segurança Pública no Gama, entre 29 de setembro e 2 de outubro, serão emitidas duzentas carteiras de identidade aos moradores. A confecção dos documentos será feita pelo Instituto de Identificação (II), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Os interessados deverão comparecer ao ônibus do instituto, que ficará no estacionamento da Biblioteca Pública da região administrativa, munidos da certidão de nascimento, se solteiro, ou casamento, se casado ou divorciado. Os documentos deverão ser originais ou cópias, desde que autenticadas em cartório. Os atendimentos serão realizados das 9h às 14h. Primeira via da carteira de identidade no DF, independentemente do cidadão ter registro em outra unidade da Federação, é gratuita | Foto: Divulgação/SSP-DF A entrega dos documentos não será na hora. Eles serão disponibilizados em até cinco dias úteis após a confecção, no Na hora que fica no Shopping do Gama, ao lado do Estádio Bezerrão. O ônibus do instituto comporta o atendimento de até quatro pessoas simultaneamente mas, devido aos protocolos de distanciamento, haverá dois guichês em funcionamento. Os moradores que não conseguirem solicitar o documento no local, poderão agendar o atendimento, também para o mesmo posto. “Além da confecção dos cinquenta documentos diários, serão disponibilizadas vagas para agendamento, também para o Na Hora que funciona no shopping da região”, explica o chefe da Seção do Instituto de Identificação da Polícia Civil do DF, Venceslau Franco. A coleta de digitais durante o atendimento ao cidadão está entre os procedimentos que exigem organização do espaço e que se obedeça os protocolos sanitários Franco alerta, ainda, sobre a gratuidade da primeira via do documento no DF. “Lembrando que a primeira via da carteira de identidade no Distrito Federal é gratuita, independente do cidadão ter identidade em outra unidade da Federação”, completa. Para a segunda via do documento haverá cobrança de R$ 42,00, salvo em casos de isenção (veja abaixo). Para o pagamento, o interessado deverá depositar o valor na agência nº 100, conta corrente nº 013.094-8, do Banco de Brasília – BRB. A movimentação financeira deverá ser feita diretamente no caixa ou por meio de transferência eletrônica no terminal de autoatendimento, em nome do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil (FunPCDF). Isenção de taxa será permitida nos seguintes casos – Deficientes, independentemente de rendimentos – Pessoas carentes, uma única vez, caso a renda mensal não seja superior a um salário mínimo – Quem teve o documento roubado, desde que tenha sido instaurado inquérito policial após o registro da ocorrência – Idosos, quando for necessária a impressão da expressão maior de 65 anos – Aqueles que tiveram a carteira de identidade expedida com erro de transcrição de dados ou de digitação Segurança sanitária [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para proteção dos papiloscopistas e população, serão aplicados todos os protocolos sanitários. Os policiais farão a organização do espaço, de modo que não haja aglomeração de pessoas no mesmo ambiente, como preconiza os procedimentos indicados por órgãos oficiais de saúde. “O uso de máscaras e utilização de álcool em gel serão cobrados, pois é necessário que haja certa aproximação para confecção do documento entre o atendente e o usuário, já que além da foto, é feita a coleta das digitais”, afirma Franco. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do DF
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