Defensoria Pública do DF cria novo núcleo de proteção de jovens vítimas de violência doméstica
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) criará um novo Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) dedicado à proteção e à promoção das crianças e dos adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. A decisão foi tomada por unanimidade durante reunião ordinária do Conselho Superior da instituição realizada nesta sexta-feira (7). O intuito é que o Núcleo de Proteção e Promoção da Criança e do Adolescente Vítima de Violência Doméstica e Familiar atue de forma especializada, nos casos específicos relacionados à temática e previstos na Lei Henry Borel (lei nº 14.322/22), bem como nas medidas protetivas de urgência e conexas. Com a criação do novo NAJ, a atuação ocorrerá de forma especializada no combate à violência e proteção | Foto: Divulgação/DPDF Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, é fundamental que a DPDF tenha um núcleo específico para combater a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. “É um público que se encontra em situação de vulnerabilidade por natureza. É nosso papel atuar no combate a esse tipo de crime, não só defendendo os direitos dos jovens, mas promovendo políticas públicas de proteção a eles”, defendeu. A corregedora-geral da DPDF e relatora da proposta, Juliana Leandra de Lima Lopes, explica que, com a criação do novo NAJ, a atuação ocorrerá de forma especializada no combate à violência e proteção. “Além de contarmos com o Núcleo da Infância e Juventude, teremos também uma unidade especializada nos casos da Lei Henry Borel. Isso é fundamental para garantir a proteção imediata e efetiva dos direitos das crianças e dos adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar, atuando também para a interrupção do ciclo de violência, além de assegurar que recebam a proteção necessária e com prioridade”, finalizou. Lei Henry Borel A Lei Henry Borel foi criada após a morte do menino de 4 anos decorrente de hemorragia interna causada por violência doméstica e familiar. O texto, que tomou como referência a Lei Maria da Penha, estabeleceu medidas protetivas específicas para a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência em ambiente familiar e alterou a Lei de Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre outros. *Com informações da DPDF
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Primeira Semana da Saúde do Recanto das Emas tem atividades de cuidado e bem-estar
No Recanto das Emas, uma parceria entre a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES), o Conselho Regional de Saúde, a administração local e a Paróquia São Miguel Arcanjo abriu, nesta terça-feira (6), a Primeira Semana da Saúde do Recanto das Emas. A programação, que vai até sábado, inclui palestras sobre infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e saúde mental, vacinação, auriculoterapia (técnica de pressão em pontos específicos na orelha) e aulões de atividades físicas, entre outras atividades. Edna Rezende, moradora da cidade, foi aferir a pressão arterial e medir a glicemia: ““Vou ver se venho nos outros dias, gosto de participar desses eventos” | Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde Haverá ainda aferição de pressão arterial e glicemia, distribuição de kits de higiene bucal, serviços estéticos, atendimento jurídico, acolhimento pela equipe do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e testes rápidos. Representantes da Polícia Militar do DF (PMDF) também vão participar, ministrando palestra sobre abuso sexual e sobre a Lei Henry Borel, que prevê medidas protetivas a crianças vítimas de violência doméstica. Saúde de todos “Pensamos em fazer uma semana inteira dedicada à saúde para abranger a maior quantidade de pessoas”, afirma a presidente do Conselho de Saúde do Recanto das Emas, Ana Cláudia Rodrigues da Silva. “A ideia é diversificar as atividades ao longo desses dias para que as pessoas escolham a melhor data.” Moradora da região, Edna Maria Carlos Rezende, 55, aproveitou o primeiro dia para aferir a pressão arterial e medir a glicemia. “Participo da terapia comunitária da UBS 3, e me falaram da ação”, contou. “Vou ver se venho nos outros dias, gosto de participar desses eventos”. Todas as atividades são gratuitas e vão ocorrer no salão da Paróquia São Miguel Arcanjo. “É uma ação para chamar a comunidade para um olhar mais atento à saúde, ao bem-estar e à saúde mental, algo necessário em todos os lugares”, ressaltou o pároco Thaisson da Silva Santarém. *Com informações da Secretaria de Saúde do DF
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