Programa de Incentivo Fiscal do DF tem inscrições abertas para projetos culturais
Já estão abertas as inscrições para o Programa de Incentivo Fiscal do Distrito Federal, da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-DF), voltado à seleção de projetos culturais para execução neste ano. O prazo para envio das propostas segue até 31 de agosto, por meio de formulário disponível no site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic). Pelo programa, eventos culturais podem ser viabilizados pela captação de recursos com a iniciativa privada | Foto: Divulgação/Secec-DF O programa possibilita que projetos culturais captem recursos junto à iniciativa privada com base em isenção fiscal, conforme estabelecido pela Portaria nº 110/2024 e suas atualizações. Podem participar pessoas físicas e jurídicas devidamente registradas no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac). “É uma ferramenta importante para estimular a diversidade de projetos e garantir que mais iniciativas cheguem à população do Distrito Federal” Para projetos acompanhados de Carta de Intenção, a proposta deve ser apresentada com antecedência mínima de 75 dias em relação ao início da execução, considerando a fase de pré-produção. A medida tem como objetivo garantir tempo hábil para a análise e a viabilização das iniciativas. Investimentos Os limites de incentivo variam de acordo com o perfil do proponente. Pessoas físicas podem solicitar até R$ 400 mil. Para pessoas jurídicas, o teto é de R$ 813.719,20. Já planos anuais ou plurianuais de atividades podem alcançar até R$ 1,8 milhão. Ao todo, o programa dispõe de R$ 16.274.384,00 para investimento em projetos culturais em 2026. [LEIA_TAMBEM]“O Programa de Incentivo Fiscal amplia as possibilidades de financiamento à cultura, ao aproximar o setor produtivo dos agentes culturais”, reforça o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes. “É uma ferramenta importante para estimular a diversidade de projetos e garantir que mais iniciativas cheguem à população do Distrito Federal.” A iniciativa integra a política pública de fomento à cultura do Governo do Distrito Federal e busca descentralizar o acesso aos recursos, promovendo o desenvolvimento econômico e social por meio da produção cultural. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Abertas inscrições para cursos gratuitos de formação de gestores sociais e culturais do DF
Estão abertas as inscrições para a Caravana Energia da Cultura, projeto gratuito que contribui para a formação para gestores e agentes socioculturais do Distrito Federal. Idealizado pelo Instituto Neoenergia e pelo Cultura e Mercado, o evento é viabilizado pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC-DF), com patrocínio da Neoenergia, e vai ocorrer de 9 a 12 de junho. Neste ano, a iniciativa abordará duas temáticas: Territórios Criativos: histórico e potências locais e Fortalecendo o Território - Saberes e Sabores do fazer cultural. A formação será presencial e terá aplicabilidade prática. Até o dia 29 de maio, estão abertas as inscrições para o projeto Caravana Energia da Cultura, visando à formação para gestores e agentes socioculturais do Distrito Federal | Foto: Divulgação/Neoenergia “Fortalecer os fazedores de cultura é fundamental para ampliar o impacto social positivo das iniciativas que apoiamos. Reconhecemos a arte e a cultura como ferramentas de inclusão, superação de desigualdades e promoção do desenvolvimento sustentável, reafirmando nosso compromisso com a valorização da diversidade cultural e o investimento na economia criativa”, destaca Renata Chagas, diretora-presidente do Instituto Neoenergia. [LEIA_TAMBEM] Um dos destaques da Caravana Energia da Cultura é a valorização de especialistas das cidades por onde o projeto passará. Haverá especialistas locais convidados a participar como formadores das turmas. De Brasília, o projeto vai contar com Fillipe Costa, rapper e produtor cultural, e Grupo Tripé (com Ana Quintas, Gustavo Haeser e João Pedreira), grupo com trajetória de 13 anos dedicados à criação de espetáculos e à realização de projetos voltados para a preservação e valorização das artes cênicas no Distrito Federal. Inscrições As inscrições no Distrito Federal vão até 29 de maio e podem ser feitas neste link. O processo de seleção priorizará mulheres, pessoas pretas, pardas, indígenas e amarelas e pessoas trans e não binárias, e pessoas participantes de coletivos. Ao final, as pessoas que tiverem presença em pelo menos 75% das atividades receberão certificado e poderão concorrer a cinco mentorias online com profissional especializado. *Com informações da Neoenergia
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