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Monitoramento eletrônico

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Monitoramento eletrônico auxilia na prisão de agressor após descumprimentos de medidas protetivas no DF

Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada.   O acompanhamento eletrônico de autores de violência doméstica realizado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) resultou em mais uma prisão após reiterados descumprimentos de medidas determinadas pela Justiça. O mandado foi expedido nesta quinta-feira (10/9) e cumprido pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O homem era monitorado eletronicamente desde 22 de julho, por determinação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras. Desde então, a vítima também estava inserida no sistema de proteção e acompanhamento da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), vinculada à SSP-DF. Durante o período de monitoramento, a DMPP identificou reiterados descumprimentos das medidas impostas ao agressor. As violações foram comunicadas aos órgãos competentes, permitindo o acompanhamento da situação e a adoção das providências cabíveis. Durante o período de monitoramento, a DMPP identificou reiterados descumprimentos das medidas impostas ao agressor | Foto: Arquivo/Agência Brasília Diante da reincidência das violações e das informações encaminhadas pela Diretoria, a Justiça expediu mandado de prisão contra o monitorado em 10 de setembro. A ordem judicial foi cumprida por uma equipe da PCDF, que localizou o homem e o conduziu à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher II (Deam II), onde foram realizados os procedimentos relativos ao cumprimento do mandado. Proteção e resposta O monitoramento eletrônico integra as estratégias adotadas no Distrito Federal para ampliar a proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A tecnologia permite acompanhar o cumprimento das determinações judiciais e identificar situações de descumprimento, possibilitando o acionamento dos mecanismos de proteção e a comunicação às autoridades competentes. A atuação da DMPP ocorre de forma articulada com as forças de segurança e o sistema de Justiça. Quando são identificadas violações das condições estabelecidas judicialmente, as informações são registradas e encaminhadas para subsidiar a adoção das providências pertinentes. Monitoramento de pessoas protegidas Em 2026, 21 prisões já foram realizadas em situações acompanhadas pela diretoria A prisão registrada nesta semana é a primeira decorrente da atuação da DMPP no mês de setembro. Em 2026, 21 prisões já foram realizadas em situações acompanhadas pela diretoria. Desde a implantação da iniciativa, 154 prisões foram contabilizadas. O resultado reforça o papel do acompanhamento contínuo no cumprimento das medidas determinadas judicialmente e na prevenção de novas situações de violência. A SSP-DF mantém o monitoramento como parte das ações voltadas à proteção das vítimas e à responsabilização dos autores que descumprem as determinações impostas pela Justiça. *Com informações da SSP-DF  

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