Decreto regulamenta criação de Unidade de Conservação em local histórico do DF
Foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quinta-feira (21), o Decreto nº 46.536, que regulamenta a Lei de criação da Unidade de Conservação Monumento Natural da Pedra Fundamental. A área protegida, localizada em Planaltina, visa preservar o patrimônio histórico-cultural e natural do Cerrado existente nas redondezas do obelisco piramidal que demarcou a criação do novo DF. “Esse é um marco importante para a comunidade, que há anos se dedica à proteção e valorização desse monumento”, afirma a diretora de implantação de unidades de conservação e regularização fundiária do Brasília Ambiental, Carolina Lepsch | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, Gutemberg Gomes, destacou a importância da criação do Monumento Natural da Pedra Fundamental como um marco na preservação do Cerrado e da história da capital. Ele reforçou que a iniciativa reflete o compromisso do governo com a sustentabilidade e a valorização da memória cultural do DF. “A criação do Monumento Natural da Pedra Fundamental representa um avanço significativo na preservação do nosso patrimônio histórico e ambiental. Ao proteger essa área, estamos garantindo a conservação do Cerrado e valorizando um marco fundamental na história de Brasília. Essa iniciativa reforça nosso compromisso com a sustentabilidade e com a memória cultural do Distrito Federal.” “Essa publicação reforça o papel do Instituto Brasília Ambiental na gestão da preservação do bioma Cerrado e em uma área de grande significado, pois está localizado exatamente no ponto onde a missão Cruls mapeou onde seria o Distrito Federal”, disse o presidente da autarquia, Rôney Nemer. Esse é um trabalho que iniciou em 2022, junto com a população de Planaltina que solicitou o apoio do Brasília Ambiental para a criação da área protegida, em comemoração ao centenário da pedra fundamental erguida, onde hoje está localizada aquela região administrativa do DF, no ano em que o Brasil completou 100 anos de sua independência, em 1922. Além da relevância histórica e cultural, o local tem atributos ambientais e, assim, conforme explica a diretora de implantação de unidades de conservação e regularização fundiária do Instituto, Carolina Lepsch, deu-se início aos estudos técnicos, dentro do projeto Conserva Cerrado, fruto de um acordo de cooperação entre o Brasília Ambiental e a Fundação Banco do Brasil, que firmou convênio com a Fundação Funatura, para os trâmites necessário à constituição do Monumento Natural. “Esse é um marco importante para a comunidade, que há anos se dedica à proteção e valorização desse monumento. Além de preservar a flora e fauna nativa, o Monumento Natural da Pedra Fundamental resguarda a paisagem única, com uma exuberante vista panorâmica e abre caminho para o ecoturismo, pois abriga o marco zero do sistema de trilhas ecológicas Caminhos do Planalto Central”, comenta a diretora de implantação de unidades de conservação e regularização fundiária do Brasília Ambiental. O decreto recém-publicado define os objetivos da Unidade de Conservação e traz a sua delimitação física. Clique aqui e confira o Decreto nº 46.536/2024. *Com informações do Brasília Ambiental
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Monumento da Pedra Fundamental de Planaltina passará por consulta pública
O Instituto Brasília Ambiental convida a população do Distrito Federal a participar de consulta pública sobre a criação do Monumento Natural da Pedra Fundamental de Planaltina. O aviso foi publicado na edição do Diário Oficial do DF desta quinta-feira (6). O estudo técnico para criação do Monumento Natural da Pedra Fundamental também está disponível para consulta no site do Brasília Ambiental | Foto: Vinícius Melo/Agência Brasília A consulta pública acontece presencialmente em 11 de novembro, das 14h às 17h, no Instituto Técnico Federal (IFB) de Planaltina, no auditório Amantino Maciel Castro. Também será possível participar virtualmente, por meio dos canais que serão disponibilizados no site do Brasília Ambiental. O estudo técnico para criação do Monumento Natural da Pedra Fundamental já está disponível para consulta no site da autarquia. O documento apresenta aspectos sociais e ambientais e os critérios que embasam a criação da unidade de conservação. A consulta pública não é deliberativa. O Instituto Brasília Ambiental recebe as contribuições para aperfeiçoar a proposta; a sociedade ganha em poder participar e ser ouvida pela autarquia ambiental. *Com informações do Brasília Ambiental
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