Espaço Conciliar conta com nova linha de ônibus
Em atendimento a um pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) criou uma linha de ônibus para o Espaço Conciliar, na 909 Norte. O itinerário ajuda a assegurar o acesso da população aos serviços jurídicos e essenciais disponibilizados pela DPDF em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Nova linha facilita o acesso das pessoas ao Espaço Conciliar | Foto: Divulgação/DPDF “Esta medida será de grande valia para garantir o acesso da população aos serviços jurídicos e essenciais disponibilizados pela DPDF, especialmente para aqueles que dependem exclusivamente do transporte público”, resume o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves. Percurso “A iniciativa visa a garantir que cidadãos em situação de vulnerabilidade tenham condições adequadas de locomoção para buscar assistência jurídica gratuita e resolver conflitos de maneira célere e eficiente” Celestino Chupel, defensor público-geral O defensor público-geral, Celestino Chupel, comemora a medida como um avanço significativo na democratização do acesso à Justiça e aos serviços essenciais prestados à população: “A iniciativa visa a garantir que cidadãos em situação de vulnerabilidade tenham condições adequadas de locomoção para buscar assistência jurídica gratuita e resolver conflitos de maneira célere e eficiente”. A linha 116.5, que será operada pela Viação Piracicabana, vai sair da Rodoviária do Plano Piloto em seis horários, de segunda a sexta-feira. O embarque será pelo Box 2, da Plataforma C, nos seguintes horários: 7h30, 8h30, 9h30, 11h30, 12h30 e 13h30. A tarifa será de R$ 3,80. O serviço vai até o local pelo Eixo Monumental e pelas vias W4 e W5 Norte, no sentido ida, e pelo Setor Recreativo Parque Norte (contornando o Autódromo), no trajeto de volta, para a Rodoviária do Plano Piloto. Espaço Conciliar O Espaço Conciliar aprimora o atendimento jurisdicional e a cultura de paz e mediação com magistrados, promotores e defensores públicos, por meio de fluxos organizados para inovar a entrega jurisdicional e agilizar o atendimento, desburocratizar a entrega de documentos e aumentar a satisfação dos cidadãos. A iniciativa possibilita que as equipes das instituições, a partir de triagem apropriada, identifiquem a viabilidade de resolução das questões sem interposição de ação judicial e as solucionem por meio de sessão de mediação ou conciliação in loco e gratuita, conduzida por colaboradores capacitados, com posterior homologação de sentença por magistrado exclusivo do projeto. O local foi criado com o intuito de permitir mediações pré-processuais aos moradores do DF, especialmente a população hipossuficiente, de forma a proporcionar uma solução menos burocrática e mais célere para revolucionar o atendimento jurisdicional. O espaço oferece serviços de mediação, conciliação, exames de DNA, pedidos de creche pública, ações na área de Fazenda Pública, ações da Codhab, de família e cíveis, além de serviços gratuitos de transporte público em parceria com o BRB Mobilidade e a Semob-DF, entre outras. Desde janeiro deste ano, o Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde também funciona no local. Além disso, representantes das universidades jurídicas que fazem parte do programa de interação acadêmica da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da DPDF prestam serviços ao público atendido nesse espaço. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde muda de lugar
O Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde (NAJ Saúde) da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) prestará atendimento, a partir de 7/1/ 2025, no Espaço Conciliar – Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN) Quadra 909, Módulo D/E, Bloco C, Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa. Atendimento será prestado em conjunto com a Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz | Foto: Divulgação/DPDF O expediente ser[a cumprido das 8h às 18h, em dias úteis, em conjunto com o Núcleo de Assistência Jurídica de Atendimentos Iniciais de Brasília e com a Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed). A meta é fortalecer a eficiência e acessibilidade do atendimento à população em questões de saúde, oferecendo diversos benefícios para os assistidos. “A transferência do NAJ Saúde para o Espaço Conciliar reforça o compromisso da instituição com a defesa dos direitos fundamentais, contribuindo para a eficiência do sistema de saúde e o bem-estar da população mais vulnerável”, afirma o defensor público-geral, Celestino Chupel. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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Núcleo de Defesa da Saúde da DPDF realiza mais de 27 mil atendimentos no 1º semestre
O Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal (NAJ Saúde/DPDF) realizou 27.164 atendimentos nos seis primeiros meses de 2024. Entre as solicitações mais procuradas estão consultas em oncologia clínica (108), fornecimento de transporte para realização de tratamento de hemodiálise (67), internação compulsória e fornecimento de tratamento de saúde mental (71). Além disso, os assistidos procuraram o núcleo para garantir consultas em oftalmologia geral (121), cirurgia geral (30), radioterapia e ortopedia (81); tratamentos de hemodiálise (56); e Unidade de Terapia Intensiva (292). O Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da DPDF é especializado no atendimento jurídico aos usuários do sistema de saúde pública que necessitem de consultas, exames, tratamentos, internações hospitalares e cirurgias, entre outros cuidados | Foto: Divulgação/DPDF Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o NAJ Saúde/DPDF desempenha um papel crucial ao garantir o acesso à saúde, proteger os direitos dos pacientes, resolver conflitos de maneira eficiente, educar a população e influenciar políticas públicas. “A quantidade de atendimentos realizada nos primeiros seis meses de 2024 sublinha a importância e a eficácia desse núcleo na promoção da justiça social e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, destacou. Os atendimentos presenciais são realizados no Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 01, Lote G, Ed. Rossi Esplanada Business, loja 01, próximo ao Hran, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, em dias úteis O defensor público e chefe do NAJ Saúde/DPDF, Márcio Del Fiore, reforça que o núcleo presta assistência jurídica individual a cidadãos que enfrentam dificuldades no acesso a serviços de saúde, ajudando-os a resolver problemas como a negação de tratamentos, medicamentos ou procedimentos médicos necessários. “A atuação do NAJ Saúde/DPDF é vital para assegurar que os direitos de saúde dos cidadãos sejam respeitados, promovendo a justiça social e a igualdade no acesso aos serviços”, afirmou. Em março deste ano, a psicóloga Elisbete da Costa Ferreira procurou o NAJ Saúde/DPDF para garantir uma medicação de alto custo para o tratamento de fibrose cística. Ela conta que foi diagnosticada há oito anos, já passou por duas internações e que a doença comprometeu 40% de sua função pulmonar. “Graças à DPDF, consegui o medicamento de que preciso para tratar a minha doença. A instituição garantiu o fornecimento do remédio pelo Estado sem interromper o tratamento”, comemorou. Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde O Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da DPDF é especializado no atendimento jurídico aos usuários do sistema de saúde pública que necessitem de consultas, exames, tratamentos, internações hospitalares e cirurgias, entre outros cuidados. Para o atendimento, é importante comparecer com os documentos pessoais do paciente, além de relatórios, receitas e exames médicos. Para atendimentos urgentes, como pedidos de internação em UTI nos períodos da noite e da madrugada, deve-se procurar o Núcleo de Assistência Jurídica do Plantão. Os atendimentos presenciais são realizados no Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 01, Lote G, Ed. Rossi Esplanada Business, loja 01, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran), de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, em dias úteis. Os atendimentos remotos são prestados por meio da Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC) pelos telefones 129 ou (61) 3465-8200, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h25 e das 13h15 às 16h55 (dias úteis). Mais informações podem ser consultadas neste link. *Com informações da DPDF
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