Nove administrações regionais concluem consultoria em gestão de riscos
A Controladoria-Geral do DF (CGDF) finalizou, nesta quarta-feira (14), mais uma consultoria de quatro meses em gestão de riscos. Nessa turma, nove administrações regionais foram capacitadas com foco na nova Lei de Licitações e Contratos. As administrações regionais que participaram foram as do SIA, Arniqueira, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho, Sobradinho II, Lago Sul, Candangolândia e Fercal. Representantes de nove regiões administrativas participaram de consultoria, promovida pela Controladoria-Geral do DF, sobre gestão de riscos e a nova Lei de Licitações e Contratos | Foto: Divulgação/CGDF “Este é o início de um legado e vem para fortalecer a capacidade de gestão das administrações regionais, impactando positivamente a eficiência e a transparência na aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos, além de aprimorar a gestão de riscos”, pontuou o controlador-geral do DF, Daniel Lima. A subcontroladora de Controle Interno da CGDF, Graziella Brunale, entende que a consultoria é um marco essencial para as administrações regionais. “É o momento de garantir a integridade e eficiência dos processos administrativos; e, a partir desse conhecimento, eles estarão mais preparados, com uma base sólida e alinhados às melhores práticas”,afirmou. Instrutor da consultoria, Robson Lopes, coordenador de Auditoria de Riscos e Integridade da CGDF, avalia que esse tipo de consultoria é fundamental para disseminar uma cultura de gestão de riscos e integridade nas administrações regionais: “Ao proporcionar um conhecimento prático e direcionado, essas consultorias fortalecem a capacidade dos gestores em tomar decisões mais seguras e alinhadas às exigências da nova Lei de Licitações e Contratos”. Para os órgãos que desejarem se inscrever nas próximas consultorias é possível enviar um pedido via ofício para a CGDF. Para mais informações, basta enviar e-mail para gestaoderiscos@cg.df.gov.br. *Com informações da CGDF
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GDF distribui mais de 3,8 mil vagas de cirurgias na rede complementar
Com mais transparência, seguindo a Nova Lei de Licitações e Contratos, a Secretaria de Saúde (SES-DF) distribuiu, de forma isonômica, 3.861 procedimentos cirúrgicos em hospitais da rede complementar. Os extratos contratuais foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (3). O credenciamento foi dividido em três áreas: tratamento cirúrgico de varizes, coloproctologia e otorrinolaringologia | Foto: Tony Winston/Agência Saúde-DF O credenciamento seguiu editais divulgados anteriormente – todos no DODF – e foi dividido em três áreas: tratamento cirúrgico de varizes, coloproctologia e otorrinolaringologia. Para varizes (Edital 07/2023), foram distribuídas 2.129 vagas entre sete hospitais: São Mateus (300), Santa Marta – Grupo Santa (30), Clínicas e Pronto-Socorro de Fraturas de Ceilândia (360), Home (360), AYFA Hospital Dia (360), Daher (360) e Hospital Jardim Botânico (359). No Edital 10/2023, 207 vagas para cirurgias de coloproctologia ficaram com o Hospital Jardim Botânico (104 vagas) e o Hospital das Clínicas de Ceilândia (103 vagas). [Olho texto=”“Seguimos com todos os esforços para atender à população de forma mais rápida, com o apoio da rede complementar, que é prevista no Sistema Único de Saúde (SUS)”” assinatura=”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Já os 1.525 procedimentos na área da otorrinolaringologia (Edital 11/2023) foram distribuídos da seguinte maneira: 845 para o Hospital das Clínicas de Ceilândia e 680 para o Daher. Nessa especialidade, as cirurgias serão de adenoidectomia (remoção das glândulas adenoides), amigdalectomia (remoção das amígdalas), adenoamigdalectomia (remoção das amígdalas e adenoides) e septoplastia reparadora não estética. “Seguimos com todos os esforços para atender à população de forma mais rápida, com o apoio da rede complementar, que é prevista no Sistema Único de Saúde [SUS]”, pontua a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. Após a homologação, será iniciada a assinatura dos contratos. Além desses editais, há previsão de outras 2.034 vagas cirúrgicas, totalizando mais de 7 mil procedimentos ao longo de 2023 e 2024. Mais isonomia [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O subsecretário de compras da SES-DF, Victor Ribeiro da Costa, destaca que é a primeira vez que a pasta utiliza essa metodologia nesta modalidade, seguindo a Nova Lei de Licitação (Lei 14.133/2021) e garantindo ainda mais isonomia e transparência em relação aos participantes. “Na antiga Lei de Licitação, essa parte do credenciamento era mais doutrinária. Já a nova lei traz para o papel aquilo que faltava, sempre garantindo a isonomia dos participantes, privilegiando o filantrópico que é determinação da lei”, explica. “Essa atividade complementar de saúde visa desafogar a máquina. A gente consegue hoje, em um período curto de tempo, estruturar processos para atender as demandas que a rede instalada não comporta, isso tudo com controle social e transparência”, acrescenta. *Com informações da SES-DF
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Gestão de riscos é fundamental para contratações do serviço público
[Olho texto=”“O processo de análise de riscos proporciona uma visão mais abrangente, evitando falhas e contribuindo com o alcance dos objetivos e entregas institucionais. Com a entrada em vigor da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), é ainda mais importante adotar orientações adequadas para mapear os riscos e tomar decisões”” assinatura=”Daniel Lima, controlador-geral do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Você sabia que ter uma área especializada em gestão de riscos traz inúmeros benefícios para o serviço público? Quando o governo contrata serviços para atender às necessidades da população, é importante garantir que tudo ocorra sem problemas. Para que as contratações sejam feitas de forma transparente e eficiente, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) orienta e auxilia servidores públicos das administrações regionais e dos demais órgãos do governo do DF na implementação da gestão de riscos. “O processo de análise de riscos proporciona uma visão mais abrangente, evitando falhas e contribuindo com o alcance dos objetivos e entregas institucionais. Com a entrada em vigor da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), é ainda mais importante adotar orientações adequadas para mapear os riscos e tomar decisões”, afirma o controlador-geral do DF, Daniel Lima. A partir da gestão de riscos, é possível tomar decisões com mais clareza e reduzir fraudes, além de realizar o monitoramento contínuo dos processos, ter mais transparência e controle e uma comunicação eficaz. O auditor e coordenador de Auditoria de Riscos e Integridade da Subcontroladoria de Controle Interno da CGDF, Robson Lopes, lembra que a Controladoria do DF disponibiliza, no site Gestão de Riscos, todas as informações necessárias para quem tem dúvidas sobre o que é e como implementar uma matriz de riscos. “São muitos benefícios que o gestor ganha ao aplicar a gestão de riscos. O primeiro deles é cumprir todas as obrigações e determinações trazidas pela legislação. Além disso, a gestão de riscos aumenta o grau de certezas na tomada de decisões e previne atrasos e falhas durante o processo de contratação, trazendo uma visão holística do processo como um todo”, explica Robson. [Olho texto=”“São muitos benefícios que o gestor ganha ao aplicar a gestão de riscos. O primeiro deles é cumprir todas as obrigações e determinações trazidas pela legislação. Além disso, a gestão de riscos aumenta o grau de certezas na tomada de decisões e previne atrasos e falhas durante o processo de contratação, trazendo uma visão holística do processo como um todo”” assinatura=”Robson Lopes, auditor e coordenador de Auditoria de Riscos e Integridade da Subcontroladoria de Controle Interno da CGDF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Capacitação Além das informações disponibilizadas na internet, a Controladoria-Geral do DF realiza, periodicamente, capacitações para todos os servidores do Governo do Distrito Federal (GDF). A servidora da Administração Regional do SIA Gisele Fernandes Vieira, que trabalha com processos de contratação para o órgão, aproveitou a oportunidade de capacitação oferecida pela CGDF para adquirir conhecimento e ter mais segurança na condução dos processos. “Com esse aprendizado, a gente consegue antever os riscos em uma contratação e isso vai fazer toda a diferença no nosso cotidiano dentro da administração, principalmente na área de compras que é onde eu atuo”, explicou. Para entender melhor a aplicação da gestão de riscos com base na Nova Lei de Licitações, o servidor da Administração Regional de São Sebastião Lutero da Silveira Filho também buscou auxílio da CGDF. “Além de uma realização pessoal, eu procurei fazer umas das capacitações da Controladoria do DF para ter segurança para atuar na minha área dentro da administração e me deixar apto para disseminar o conhecimento e, assim, contribuir para o preparo da equipe de compras”, pontuou o servidor. A CGDF realizou, este mês, a 1ª oficina sobre Gestão de Riscos em Contratações, com o objetivo de orientar as áreas que realizam compras no mapeamento dos riscos que envolvem seus processos de aquisições, como determina a Nova Lei de Licitações e Contratos. A primeira turma foi formada por servidores das administrações regionais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O auditor e coordenador da CGDF, Robson Lopes, destaca que o curso antecipa as exigências da NLLC, que começa a ser cobrada em abril de 2024. “A ideia é dar uma primeira visão para as áreas que atuam em compras e licitações. Dessa forma, quando a nova lei começar a ser cobrada, já teremos um processo redondo e bem estabelecido”, explicou Robson. Novas turmas estão previstas e serão divulgadas em breve. Os órgãos podem também demonstrar interesse por meio de ofício encaminhado à Controladoria-Geral do DF ou pelo e-mail gestaoderiscos@cg.df.gov.br. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Capacitados quase 5 mil servidores para atuar em compras públicas
Mais de 1,2 mil servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) foram capacitados pela Escola de Governo (Egov) para atuar com base na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). A instituição, que está dentro da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), tem como foco a capacitação para compras públicas e, de 2019 até agora, formou também outras 3.666 pessoas para elaboração de projetos básicos e fiscalização de contratos. Na próxima quarta-feira (5), será oferecido um aulão especial, que está com inscrições abertas no site da Egov. “A legislação mudou, e estamos preparando os servidores para adaptar processos à nova realidade. Nosso objetivo é capacitar e reciclar o maior número possível de servidores para que façamos as compras públicas seguindo sempre os princípios da economicidade, transparência e ampla publicidade”, afirma o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz. Inscrições abertas no site da Egov para aulão especial sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos na próxima quarta-feira (5) | Foto: Benné Mendonça/Seplad O secretário-executivo de Gestão Administrativa, Ângelo Roncalli, explica que a nova Lei de Licitações traz um novo marco legal para a gestão pública brasileira, ao estabelecer normas gerais de licitação e contratação, substituindo as leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011. “Modernizar a administração para torná-la mais adequada aos dias atuais foi um passo importante dado pelo legislador. Agora, o desafio é capacitar os servidores para aplicá-la de forma efetiva com a segurança jurídica necessária”, ressalta. [Olho texto=”“A legislação mudou, e estamos preparando os servidores para adaptar processos a nova realidade. Nosso objetivo é capacitar e reciclar o maior número possível de servidores para que façamos as compras públicas seguindo sempre os princípios da economicidade, transparência e ampla publicidade”” assinatura=”Ney Ferraz, secretário de Planejamento, Orçamento e Administração” esquerda_direita_centro=”direita”] Desde 2021, esses treinamentos vêm sendo oferecidos nas dependências da Egov ou por meio empresas externas, contratadas. “O objetivo é preparar os servidores para que realizem de forma segura os processos de compra, seja para evitar atrasos e retrabalho, seja para otimizar os procedimentos e aumentar a eficiência nas compras realizadas pelo GDF”, salienta a diretora da escola, Juliana Tolentino. Prorrogação da vigência O governo federal prorrogou na sexta-feira (31/3) por mais um ano o início da vigência da Nova Lei de Licitações. Mesmo antes dessa decisão, a Egov reforçou a oferta dos cursos de capacitação para o tema. “Temos opções online e presenciais e vamos organizar mais turmas para todos que se interessarem”, explica Juliana Tolentino. Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Governo (Segov), Rena Muniz Gonçalves é um dos servidores que passou pelo curso de capacitação sobre a nova Lei de Licitações. “As capacitações oferecidas pelo governo trazem informações para que os procedimentos licitatórios sejam feitos com ainda mais excelência, em relação ao que já vem ocorrendo”, afirma. Servidor da Secretaria de Saúde, Diego de Almeida trabalha há vários anos com atualizações e contratos e comemora as atualizações proporcionadas pelos cursos: “A atualização é importante porque a nova lei incorpora legislações que já existiam em relação a isso. A nova lei facilita os procedimentos, uma vez que organiza as orientações numa única normatização”. Professor da Egov há dez anos, Oswaldo Junqueira Vaz Júnior explica que a forma de promover negócios públicos, ou seja, contratar, é por meio da Lei de Licitações e Contratos. “Os processos licitatórios visam alcançar os objetivos políticos ou internos da administração pública”, lembra ele. Curso especial para órgãos técnicos Para ampliar a capacitação sobre a nova Lei de Licitações, servidores de órgãos como a Segov, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) terão um curso especial de um dia. “O secretário de Relações Institucionais, Agaciel Maia, e o conselheiro Renato Rainha costuraram essa ação, e nós da Egov vamos oferecer essa aula mais técnica e para debates mais aprofundados sobre o tema”, explica Juliana Tolentino. Segundo ela, o aulão também permitirá ampliar e aprofundar os debates e conhecimentos sobre pontos específicos da nova lei e do decreto nº 44.333/2023. “Será uma grande oportunidade de juntarmos aqui os grandes envolvidos com o tema para esclarecer dúvidas e dividir conhecimento”, reforça a gestora. *Com informações da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
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