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Organizações da sociedade civil (OSC)

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Dirigentes de 80 entidades sociais, religiosas e sem fins lucrativos participam da primeira edição do Capacita Entidades

A Secretaria da Família do Distrito Federal (Sefami-DF) promoveu, nessa quinta-feira (30), a primeira edição do programa Capacita Entidades, evento com palestras voltadas para temas como moeda social, regularização fundiária e imunidade tributária para templos religiosos. O evento reuniu 82 dirigentes de entidades religiosas, sem fins lucrativos e sociais, que aprofundaram os seus conhecimentos. O seminário é um projeto que visa ampliar o acesso à informação e à capacitação técnica quanto aos processos de regularização fundiária e fortalecer a capacidade técnica e administrativa das Organizações da Sociedade Civil (OSC). José Adilson Ferreira, fundador e presidente da Rede Solidária "Juntos Faremos Mais", compartilhou a importância de participar do evento para entender melhor as novidades na legislação. "Eu vim me capacitar sobre a lei nova de regularização de áreas. Quero aumentar meu conhecimento para poder gerir com maior eficiência a nossa OSC", afirmou. José Adilson Ferreira: "Eu vim me capacitar sobre a lei nova de regularização de áreas. Quero aumentar meu conhecimento para poder gerir com maior eficiência a nossa OSC" | Foto: Divulgação/Sefami Sentimento semelhante compartilhado pelo pastor e vice-presidente da Igreja Reviver, Jeferson Souza. "Foi uma experiência muito positiva porque a gente está aprendendo como funciona, realmente, essa parte legal, não só de regularizar a área física, mas regularizar toda a questão burocrática", destacou. Durante sua palestra, o secretário da Família, Rodrigo Delmasso, abordou a Lei 6.409/2019 que institui o Cadastro de Templos Religiosos (CTR). "Esse é mais um esforço do nosso governo em acompanhar as instituições que estão no processo de regularização fundiária. Muitas ainda carecem de um suporte maior, um conhecimento que ainda não possuem e que podem facilitar o seu trabalho e é por isso que estamos focados na capacitação técnica dos dirigentes", afirmou Delmasso. *Com informações da Secretaria da Família

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Aberto chamamento público para o projeto Distrito Junino 2025

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou o Edital nº 9, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (24), trazendo chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a execução do projeto Distrito Junino 2025. As inscrições para a realização do projeto Distrito Junino 2025 podem ser feitas no período entre as 18h desta quinta (24) até as 18h do dia 23 de maio | Foto: Divulgação/Secec-DF O objetivo é preparar apresentações artísticas de quadrilhas juninas vinculadas ao Circuito de Festejos Juninos do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). O projeto contempla a execução de, no mínimo, 12 etapas, podendo chegar até 15. Também está prevista a realização de uma etapa final com a apresentação das quadrilhas juninas campeãs do DF e Ride, a ser realizada na Esplanada dos Ministérios, com shows musicais locais e nacionais. As inscrições, disponibilizadas na plataforma Parcerias GDF MROSC, podem ser feitas no período entre as 18h desta quinta-feira (24) até as 18h do dia 23 de maio. O Distrito Junino visa ao fortalecimento, a valorização, a proteção, a promoção e o fomento dos festejos juninos, de suas expressões artísticas e culturais, das cadeias produtivas nas culturas populares e elementos afins do Distrito Federal e da Ride. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF)

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Lançado edital para realização do Dia Mundial da Diversidade Cultural

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) lançou, nesta sexta-feira (4), edital de chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF), realizar o projeto Dia Mundial da Diversidade Cultural. O objetivo é organizar, produzir, estruturar e contratar apresentações artísticas, tendo em vista a valorização e promoção do diálogo intercultural, além do fortalecimento das diversas expressões artísticas e gêneros musicais. O projeto Dia Mundial da Diversidade Cultural visa fortalecer as diversas expressões artísticas e gêneros musicais | Foto: Divulgação/Secec-DF De acordo com o Edital nº 5, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta, a celebração do Dia Mundial da Diversidade Cultural está prevista para ocorrer no dia 21 de maio, na Praça dos Três Poderes. A OSC interessada em participar do chamamento poderá fazer a inscrição disponibilizada no site das Parcerias GDF MROSC, no período compreendido entre as 18h desta sexta até as 18h do dia 3 de maio. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF)

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Encontro vai explicar oferta de duas mil novas vagas para abrigo institucional e pernoite

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) vai promover, nesta terça-feira (7), audiência pública online para esclarecer as Organizações da Sociedade Civil (OSC) e a população sobre a ampliação das vagas de acolhimento institucional para população em situação de rua no Distrito Federal. Os participantes poderão tirar dúvidas sobre o Edital de Chamamento Público nº 2/2024, que vai celebrar termo de colaboração com OSCs para a oferta de duas mil novas vagas destinadas ao Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias em abrigo institucional ou pernoite. O objetivo da audiência é reforçar a transparência no processo licitatório e explicar os principais pontos do edital, mostrar como será realizada a oferta das vagas por meio de lotes e como deverá ser feito esse acolhimento, em especial o pernoite, nova modalidade prevista no chamamento público. A audiência é aberta à comunidade. As novas vagas de acolhimento institucional vão atender pessoas adultas, entre 18 e 59 anos, e as famílias em variadas composições | Foto: Divulgação/ Sedes-DF A Audiência Pública nº 01/2024 (modalidade virtual) será realizada das 10h às 12h, pela plataforma Zoom. Os interessados devem acessar o link. Não será necessário fazer pré-inscrição. “Essa audiência é aberta para que todos possam tirar dúvidas. Nossa área técnica está preparada para esclarecer as condições desse edital histórico. São duas mil novas vagas de acolhimento institucional. Teremos ainda o pernoite, que é um novo formato de acolhimento no DF”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “Quero reforçar que a audiência pública será online para facilitar uma maior adesão. Portanto, convido todos que tenham interesse nessa pauta”, completa. Novidade no edital, o pernoite será voltado ao acolhimento temporário de pessoas em situação de rua durante à noite, das 19h às 7h, todos os dias, incluindo fins de semana e feriados As novas vagas de acolhimento institucional vão atender pessoas adultas, entre 18 e 59 anos, e as famílias em variadas composições, incluindo crianças, adolescentes e pessoas idosas, além de grupos específicos, como indígenas, refugiados, migrantes internacionais e outros grupos específicos. O pernoite será voltado ao acolhimento temporário de pessoas em situação de rua durante à noite, das 19h às 7h, todos os dias, incluindo fins de semana e feriados. No local, eles poderão passar a noite e dormir em quartos com camas limpas, fazer higiene pessoal, tomar banho, além de ter acesso a duas refeições diárias (jantar e café da manhã), a serviços e benefícios da política de assistência social e de outras áreas, como saúde, educação, trabalho e renda. O prazo do termo de colaboração com as OSCs é de 60 meses, prorrogáveis pelo mesmo período. O quantitativo total do edital é de duas mil vagas, distribuídas em 40 lotes, sendo cada lote composto por 50 vagas. Serão, no mínimo, mil vagas em abrigo institucional e 200 vagas em pernoite. A definição da natureza das 800 vagas restantes considerará as necessidades identificadas do público a ser atendido em seus territórios, a avaliação da adesão ao modelo de acolhimento em pernoite e outras necessidades identificadas no momento da celebração das futuras parceiras. As propostas deverão ser entregues com a ficha de inscrição e formulários preenchidos até 27 de maio, em horário comercial, na Gerência de Protocolo da Sedes, que fica na 515 Norte. O edital de chamamento público está disponível no site da Sedes. *Com informações da Sedes

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Edital convoca OSCs para ‘Réveillon Cidade Luz 2024’

Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) o Edital de Chamamento Público nº 16/2023, que visa estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a realização do Réveillon Cidade Luz 2024. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) está à frente dessa iniciativa que vai alegrar os moradores e visitantes da capital federal nas celebrações de fim de ano. [Olho texto=”“A gente está antecipando o processo, com toda a transparência que ele precisa. Reforçando que a economia criativa gera muitas riquezas, então é muito importante destacar que são pessoas que terão mais uma oportunidade de emprego nesse período. Além de atrair turistas para a cidade, para que as pessoas venham visitar, conhecer Brasília também numa época em que geralmente as pessoas saem. Assim, vamos terminar o ano com cenas positivas, com celebrações e com alegria”” assinatura=”Cláudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O edital completo pode ser acessado aqui. Esse chamamento público ficará aberto por um período de 30 dias e todas as informações relevantes para a participação das OSCs estão detalhadas no edital. O Réveillon Cidade Luz 2024 está programado para ocorrer entre os dias 15 de dezembro de 2023 e 5 de janeiro de 2024, proporcionando um período prolongado de celebração e festividades para o público. O secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, destacou a importância desse projeto e sua transparência: “A gente está antecipando o processo, com toda a transparência que ele precisa. O projeto foi publicado agora, mas ele já vem em discussão há várias semanas dentro da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e também na Procuradoria Geral do Distrito Federal. A gente quer fazer uma celebração bem bonita e inclusiva para todo o Distrito Federal, e esperamos contar com a população, obviamente, com toda a responsabilidade na aplicação do dinheiro público. Reforçando que a economia criativa gera muitas riquezas, então é muito importante destacar que são pessoas que terão mais uma oportunidade de emprego nesse período. Além de atrair turistas para a cidade, para que as pessoas venham visitar, conhecer Brasília também numa época em que geralmente as pessoas saem. Assim, vamos terminar o ano com cenas positivas, com celebrações e com alegria.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As luzes de fim de ano são uma tradição na capital brasileira e a Secec-DF está empenhada em tornar o final de 2023 inesquecível. A parceria com as OSCs demonstra o compromisso com a participação ativa da sociedade na promoção da cultura e da economia criativa, além de criar oportunidades de emprego e estimular o turismo na região. As OSCs interessadas em participar desse projeto devem consultar o edital para obter informações detalhadas sobre o processo de seleção e os requisitos para a participação. A Secec-DF espera contar com a colaboração de todos na construção de um Réveillon Cidade Luz 2024 que celebre a cultura, a criatividade e a alegria do Distrito Federal. *Com informações da Secec-DF

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Novo prazo para propostas de instalação de abrigos institucionais

[Olho texto=”“A participação da sociedade na estruturação desses editais contribui demais para a melhoria do trabalho e na implantação de um serviço que, de fato, atenda aos anseios do público”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Organizações da sociedade civil (OSC) que desejam concorrer no edital para implantação e execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, na modalidade abrigo institucional, precisam ficar atentas às novas datas. De acordo com a retificação de edital pulicada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) no Diário Oficial do Distrito Federal na quinta-feira (24), o recebimento dos envelopes com as propostas vai ocorrer de 21 a 26 de março. Anteriormente, a entrega da documentação seria nos primeiros dias deste mês. Outra alteração descrita na retificação é a exclusão do profissional auxiliar de cuidador dentro da equipe mínima de trabalho. As demais especialidades, no caso, coordenador, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional e cuidador, permanecem inalteradas. As alterações são fruto de audiências públicas ao longo desta semana por meio da plataforma Zoom. As discussões foram acerca dos editais publicados neste mês de fevereiro que tratam da oferta de vagas de acolhimento institucional. Além das vagas para pessoas idosas, ocorre a seleção de instituição para gerenciar unidades de acolhimento para crianças, jovens e adultos com deficiência (residência inclusiva). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “A participação da sociedade na estruturação desses editais contribui demais para a melhoria do trabalho e na implantação de um serviço que, de fato, atenda aos anseios do público”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. *Com informações da Sedes-DF

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