Ações da SEFJ-DF priorizaram fortalecimento das famílias e oportunidades para os jovens
A Secretaria da Família e Juventude (SEFJ-DF) empenhou-se, durante o ano de 2024, em iniciativas que promovem a qualidade de vida das famílias. O Plano Distrital da Família foi uma dessas ações. O documento apresenta metas de políticas públicas para 17 eixos temáticos que impactam diretamente a vida das famílias nas áreas de habitação, transporte, educação, entre outras, e ainda conta com as sugestões da população, por meio de consulta pública, e do setor público. A SEFJ-DF entregou mais de 151 selos Empresa Parceira da Juventude, um reconhecimento às empresas que dão o primeiro emprego aos jovens | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “Foi um ano com muitos desafios em que nos debruçamos sobre os temas sensíveis que atingem a família e os jovens” Rodrigo Delmasso, secretário da Família e Juventude O texto também foi debatido no Fórum Distrital de Famílias Sustentáveis, coordenado pela SEFJ em formato inédito no Brasil e que consiste em discutir políticas públicas para as famílias do DF. “Foi um ano com muitos desafios em que nos debruçamos sobre os temas sensíveis que atingem a família e os jovens”, avalia o secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso. “Avançamos na elaboração do Plano Distrital das Famílias, na consolidação do programa Jovem Candango e na busca por segurança jurídica a quem aguarda a regularização de templos religiosos e entidades de assistência social com a Permissão de Uso Não Qualificada, a PNQ.” No âmbito da regularização fundiária, a SEFJ-DF promoveu reuniões de acompanhamento processual junto aos templos religiosos, entidades sem fins lucrativos e de assistência social em situação irregular, para maior agilidade nos processos de regularização. Além disso, propiciou a abertura aos processos de Permissão Não Qualificada, tendo alcançado em média 94 gestores dos templos e entidades de oito regiões administrativas. Por meio da secretaria, o GDF participou, no México, do Encontro Regional de Cidades Familiarmente Sustentáveis Outra ação da pasta foi a consolidação do governo no diálogo internacional acerca das políticas públicas em outros países para o desenvolvimento das famílias. A SEFJ-DF participou do Encontro Regional de Cidades Familiarmente Sustentáveis, no México, e do Encontro Técnico Internacional do Projeto Cidades Inclusivas para Famílias Sustentáveis, em Brasília. O ano também foi um marco para o programa Jovem Candango, com o aumento da solicitação dos órgãos do GDF que requisitaram mais de 3 mil jovens participantes, sendo 1.200 a mais que as vagas disponíveis. Com a demanda crescente e os resultados positivos, a secretaria estuda expandir de 1.800 para 3 mil o número de vagas na seleção de 2025, visando a um impacto ainda maior nos jovens e em suas famílias. O programa também firmou parceria com a Controladoria-Geral do DF no projeto Pega a Visão, que oferece conhecimento sobre transparência, acesso à informação e controle social aos jovens contratados. Para além das linhas do setor público, a SEFJ-DF também reconhece o empenho da iniciativa privada e, por isso, entregou mais de 151 selos Empresa Parceira da Juventude aos estabelecimentos do DF – um reconhecimento às empresas que dão o primeiro emprego aos jovens. *Com informações da Secretaria da Família e Juventude
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Dirigentes de entidades de Ceilândia são convocados sobre permissão de uso
A Secretaria da Família e Juventude (SEFJ-DF) convocou dirigentes de entidades religiosas, sem fins lucrativos e sociais para iniciarem o processo da Permissão Não Qualificada, a PNQ. Dessa vez, serão atendidos representantes das instituições localizadas em Ceilândia, com processos de regularização fundiária de áreas públicas em andamentos, junto aos órgãos responsáveis no Governo do Distrito Federal (GDF). A reunião será realizada em 5 de dezembro, às 14h30, na sede da secretaria. Dirigentes de entidades da Ceilândia são convocados sobre permissão de uso, em reunião que ocorrerá em 5 de dezembro | Foto: Divulgação/SEFJ Os responsáveis receberão instruções para abertura do processo para emissão da PNQ, documento que mantém os locais em atividade enquanto tramita o processo de regularização fundiária definitiva. Os interessados deverão fazer a inscrição por meio de formulário eletrônico disponível aqui. A convocação está baseada no decreto nº 45.563/2024, que regulamenta a lei complementar nº 806/2009. A pasta segue calendário de atendimento que vai contemplar todas as regiões administrativas do DF. Para a abertura do processo, os interessados deverão comparecer munidos da seguinte documentação: → Ato constitutivo ou estatuto social em vigor, devidamente registrado; → Ata atualizada de eleição dos dirigentes, contendo a relação e qualificação dos diretores, e instrumento comprobatório de representação legal, quando for o caso, ou documento similar das organizações religiosas que apontem seu representante legal; → Comprovante de ocupação da área anterior a 22 de dezembro de 2016; → Declaração de regularidade do CNPJ; → Comprovante vigente de inscrição no conselho de sua sede ou de onde desenvolva suas principais atividades, quando se tratar de entidades de assistência social; → Requerimento específico de solicitação de Permissão de Uso Não Qualificada de Área Pública (PNQ). Os documentos também poderão ser encaminhadas para o e-mail gab.sefj@buriti.df.gov.br. “Convidamos as entidades religiosas e de assistência social de Ceilândia para a reunião do dia 5 de dezembro, para tirar dúvidas e darmos mais esse grande passo no processo de regularização. Esse é um governo que atua com a participação dos cidadãos nas tomadas de decisão. Se cada um de nós nos comprometermos com aquilo que nos cabe fazer, certamente alcançaremos nosso objetivo em regularizar os templos e entidades e manter a oferta dos seus serviços sociais e religiosos”, apontou o titular da SEFJ-DF, Rodrigo Delmasso. O que é a Permissão de Uso Não Qualificada (PNQ)? A PNQ é aplicada para regularização de ocupações históricas de área pública, entidades, instituições que estão no local antes de 2016. Não possui caráter de posse da terra, mas oferece a permanência no local enquanto os trâmites de regularização estão em andamento. As dúvidas relacionadas aos processos de regularização poderão ser sanadas pela Assessoria de Assuntos Religiosos da Secretaria da Família e Juventude, por meio do e-mail assrel.sefj@buriti.df.gov.br. Serviço Dirigentes de entidades da Ceilândia são convocados sobre permissão de uso → Local: Sede da Secretaria da Família e Juventude – Setor Comercial Sul, Edifício Luiz Carlos Botelho, Quadra 4, Bloco A, 6º andar, Asa Sul. → Data: 5 de dezembro → Horário: 14h30. *Com informações da SEFJ-DF
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