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Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP)

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GDF investe em equipes de cuidados paliativos na rede pública de saúde

Após o lançamento, em maio, da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) está se preparando para implementar as estratégias e as diretrizes estabelecidas pelo normativo. O objetivo é proporcionar atendimento mais humanizado a pacientes que enfrentam doenças graves, crônicas ou em finitude. Entre as ações estão a habilitação de novas equipes e o fortalecimento das já existentes na rede. Cursos de cuidados paliativos, como os promovidos no HRC, capacitam profissionais da área | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “O cuidado paliativo deve andar com a mudança, especialmente, de como entendemos e enfrentamos a morte” Lucilene Florêncio, secretária de Saúde “Estamos com curso aberto para capacitar e qualificar outros profissionais; a ideia é criar grupos matriciais que multipliquem o conhecimento”, adianta a referência técnica distrital (RTD) em cuidados paliativos Cristiane Cordeiro. A qualificação será voltada apenas a profissionais de saúde, com foco na formação completa de médicos, enfermeiros e outros servidores interessados em atuar na área de cuidados paliativos. Na pasta, o serviço já é realizado por equipes dos hospitais regionais de Samambaia (HRSam), Asa Norte (Hran), Ceilândia (HRC), Taguatinga (HRT) e Região Leste (HRL, no Paranoá). Proposta mais humana 625 mil Número de pessoas no Brasil que precisam de cuidados paliativos no Os cuidados paliativos, conceito definido em 1990 e atualizado em 2017, buscam reduzir a dor e o sofrimento de pacientes com doenças em estágios avançados, graves ou terminais,  estendendo-se ainda aos familiares e responsáveis. Nesse contexto, o suporte deve ser multidisciplinar, considerando sintomas físicos e emocionais. No Brasil, cerca de 625 mil pessoas precisam desse tipo de atenção. Diante do número e pensando em uma experiência mais digna e confortável a pacientes, familiares e cuidadores, o Ministério da Saúde lançou em maio deste ano a PNCP. A norma é resultado de uma mobilização popular e de especialistas rumo ao aprimoramento de serviços já ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria GM-MS nº 3.681 estabelece a criação de 1,3 mil equipes em todo o território nacional. Será formado um grupo matricial para cada fração de território com 500 mil habitantes de uma mesma macrorregião de saúde e outro assistencial a cada 400 leitos habilitados no SUS. Implementação Na sexta-feira (14), gestores e profissionais da Saúde se reuniram para discutir os primeiros passos de implantação da nova política na rede do DF. Durante o encontro, a pediatra do HRC Andréa Nogueira Araújo, integrante da Associação Distrital de Cuidados Paliativos (ADCP), lembrou que a capital federal possui potencial para executar as diretrizes impostas pela portaria, mas que a educação será o pilar nessa construção. Na mesma linha, a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, ressaltou que o cuidado paliativo é um divisor de águas, necessitando, contudo, de conscientização profissional e cultural: “É comum o pensamento de enxergar a UTI [Unidade de Terapia Intensiva] como o único lugar para levar o paciente que passa por um momento difícil e extremamente delicado, mas isso não é verdade. O [cuidado] paliativo deve andar com a mudança, especialmente, de como entendemos e enfrentamos a morte”. *Com informações da Secretaria de Saúde do DF  

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Inscrições para curso gratuito de cuidados paliativos de adultos e idosos estão abertas

A Secretaria de Saúde (SES-DF) está com inscrições abertas para o curso de cuidados paliativos hospitalares de adultos e idosos. A iniciativa alinha-se à Portaria GM/MS nº 3.681, de 7 de maio de 2024, que estabelece uma nova política nacional sobre o tema nos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é qualificar e aprimorar profissionais da área que já atuam ou desejam atuar na prática, atendendo às diretrizes e às exigências recém-estabelecidas pelo Ministério da Saúde, por meio da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP). O objetivo do curso é qualificar e aprimorar profissionais da área que já atuam ou desejam atuar na prática | Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Totalmente na modalidade a distância, o curso será gratuito e terá 80 horas, partindo de um currículo abrangente e atualizado, no qual será abordado desde os princípios básicos até as técnicas avançadas de manejo de sintomas e apoio emocional a pacientes e suas famílias. A inscrição pode ser feita no site da Escola de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (EapSUS). “É uma formação completa para médicos, enfermeiros e outros trabalhadores interessados”, aponta a referência técnica distrital em cuidados paliativos da SES-DF, Cristiane Cordeiro. “Ao concluir o programa, os participantes terão expertise para integrar equipes multiprofissionais, contribuindo com um atendimento mais humano e qualificado”, afirma Ana Catarine Carneiro, enfermeira da equipe de cuidados paliativos do Hospital Regional de Samambaia (HRSam). Panorama e avanços Cristiane Cordeiro: “O trabalho dessas equipes, mais do que evitar o sofrimento, é honrar a vida” No Brasil, cerca de 625 mil pessoas precisam de cuidados paliativos, ou seja, atenção em saúde que permita a melhora da qualidade de vida daqueles que enfrentam doenças graves, crônicas ou em finitude. A atuação possui foco no alívio da dor, no controle de sintomas e no apoio emocional. Desde 2006, o Conselho Federal de Medicina (CFM) tem estabelecido resoluções que norteiam a prática dos cuidados paliativos no Brasil. “Com a publicação da portaria, profissionais de saúde ganham embasamento legal para a prática, além de um reconhecimento formal de sua importância no sistema de saúde”, avalia Cristiane. “O trabalho dessas equipes, mais do que evitar o sofrimento, é honrar a vida”, acrescenta. Além da portaria, outros recentes marcos ー como a inclusão dos cuidados paliativos nos currículos de graduação em medicina e a expansão da residência médica de um para dois anos ー refletem a crescente importância da área para a saúde como um todo. Nova política Lançada em maio deste ano, a PNCP se articula às ações do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O intuito é ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde (AES) de pacientes e famílias que enfrentam problemas associados a doenças que ameaçam a vida. *Com informações da Secretaria de Saúde

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