Empreendedores se reúnem para tirar dúvidas sobre o Cartão Gás
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) promoveu, nesta quinta-feira (26), encontro com cerca de 60 empreendedores credenciados no programa Cartão Gás. O objetivo é reunir os empresários para ouvir as demandas, esclarecer as regras do programa, tirar dúvidas e conscientizar os comerciantes sobre a importância de combater fraudes. Criado em 2021 em meio à crise gerada pela pandemia, o Cartão Gás fornece crédito bimestral de R$ 100 para auxiliar na compra do gás de cozinha de 13 kg para auxiliar famílias em vulnerabilidade social. São 70 mil famílias beneficiadas. O objetivo da iniciativa é reunir os empresários para ouvir as demandas, esclarecer as regras do programa, tirar dúvidas e conscientizar os comerciantes sobre a importância de combater fraudes | Foto: Divulgação/Sedes-DF Em 2024, a Sedes também assumiu a gestão do credenciamento das empresas participantes e fiscalização do Cartão Gás, que, antes, ficava sob a responsabilidade da Secretaria de Economia. A Sedes-DF estabelece requisitos para adesão e realiza controle das famílias beneficiadas, conforme critérios de vulnerabilidade e disponibilidade orçamentária. O programa é destinado exclusivamente a moradores do Distrito Federal. “O balanço desse primeiro encontro foi muito positivo, uma vez que os empresários tiveram interesse em participar, conversar, propor melhorias, tirar dúvidas. A intenção é continuar dialogando com esse público empreendedor, que tem muito a contribuir para o desenvolvimento do programa como um todo. Vamos promover encontros periódicos, a exemplo do que é feito com os empresários do Cartão Creche e do Cartão Material Escolar”, explica o subsecretário de Gestão de Programas Sociais da Sedes-DF, Danillo Ferreira. Para sanar as dúvidas e ouvir as demandas dos empresários, a Sedes-DF também trouxe para o encontro representantes do Banco de Brasília (BRB), responsável pela confecção do cartão e pagamentos, do Sindicato dos Empresas Transportadoras e Revendedoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) do Distrito Federal (Sindvargas), e da Subsecretaria de Assistência Social da Secretaria. “Ter esse momento é bom para os revendedores. Muitas vezes, temos nossas demandas e não temos como comunicar. Essa reunião aqui é para o revendedor reivindicar o que necessita e melhorar o atendimento ao cidadão”, avalia o empresário Marcos Aurélio Cardoso, da empresa GG Gás, instalada em Ceilândia. O DF tem, atualmente, 320 revendedores credenciados para atender o Cartão Gás. “Esse apoio é muito bom para nós, que somos comerciantes. No início, nós não tivemos esse encontro pessoalmente com o governo, com o banco. Foi importante o debate hoje sobre alguns tópicos que nós trouxemos, entre eles, a necessidade de esclarecer mais as famílias de que o programa é um auxílio, um complemento para que eles comprem o gás de cozinha”, conta Tatiana Oliveira, representante da empresa Gás Nova Esperança, de Brazlândia. Cartão Gás Mais de R$ 125,2 milhões já foram investidos no benefício, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social a fim de garantir a segurança alimentar e nutricional. “O Cartão Gás não é apenas um programa social. É um programa que gera desenvolvimento econômico. São mais de 300 empresas credenciadas, que atendem os nossos beneficiários. É um programa que, além de auxiliar os mais vulneráveis, movimenta o comércio local e fomenta a economia do DF”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. A entrada no auxílio ocorre de forma automática, de acordo com o cruzamento de dados do Cadastro Único, conforme os critérios de priorização e disponibilidade orçamentária. O cidadão contemplado só perde o benefício se deixar de atender aos critérios estabelecidos. Para concorrer ao benefício, é necessário atender aos seguintes requisitos: – Ter inscrição no Cadastro Único; – Renda familiar per capita de até meio salário mínimo; – Declarar comprometimento de renda com a aquisição do GLP de 13 kg (informação preenchida durante a entrevista do CadÚnico) e – Morar no Distrito Federal e ter idade igual ou superior a 16 anos. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF)
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Mães ceilandenses recebem homenagem
Na manhã desta sexta-feira (6), diante de um público formado por cerca de 200 mães ceilandenses, o Governo do Distrito Federal (GDF) foi elogiado publicamente pela fundadora do Instituto Solidário de Ceilândia, líder comunitária Helena Farias – mais conhecida como Heleninha –, pelas benfeitorias realizadas pela atual gestão na região. O evento realizado na sede da entidade foi alusivo ao Dia das Mães, comemorado neste domingo (8). Entre outros benefícios citados, que impactaram positivamente os moradores, destaque para a Unidade Básica de Saúde (UBS) 15, situada na QNR 02 – inaugurada em novembro do ano passado, pelo governador Ibaneis Rocha –, o Terminal Rodoviário, bem como os programas sociais Cartão Gás e Cartão Prato Cheio. O vice-governador Paco Britto ressaltou o trabalho social desenvolvido por Heleninha, fundadora do Instituto Solidário de Ceilândia: “É um dos trabalhos mais bonitos do DF” | Fotos: Vinicius de Melo/Agência Brasília “Sempre tem nos ajudado dentro do possível”, pontuou Heleninha, referindo-se ao governo Ibaneis Rocha e Paco Britto. “Eu nunca vi um vice trabalhar tanto. Paco é um trator com sua equipe”, brincou. Heleninha desenvolve trabalho social há 33 anos. Segundo ela, a entidade atende, por mês, 3 mil famílias. Na sede, de duas a três vezes mensais, a comunidade é beneficiada com cestas, café da manhã, brindes, entre outras ações. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Presente ao encontro, a dona de casa Maria Helena Santos da Silva, 27 anos, concordava com o discurso da líder comunitária, referente à parceria do GDF com o Instituto. “Gosto desta parceria. É uma alegria, pois sempre tem algo para nos ajudar”, contou. Mãe do Miguel Henrique, de 1 ano e 4 meses, e da Fernanda Helen, 8 anos, a moradora da QNR 05 aguardava ansiosa pela surpresa reservada às convidadas desta sexta-feira. Festividade Além de um reforçado lanche – cachorro-quente, bolo, suco e refrigerante –, todas as mães receberam flores e lembranças distribuídas pela equipe do Instituto e também pelo vice-governador Paco Britto e sua esposa, Ana Paula Hoff, presentes ao evento. Representando o governador Ibaneis Rocha, Paco fez questão de ressaltar o trabalho social desenvolvido por Heleninha e equipe. “É um dos trabalhos mais bonitos do DF”, valorizou, após parabenizar as mães ceilandenses. Por sua vez, Ana Paula presenteou Heleninha com um vaso de orquídeas brancas, em nome de todas mães. “Meu maior sacerdócio é ser mãe. Temos que comemorar e agradecer”, frisou Ana Paula. O Instituto Solidário de Ceilândia atende, por mês, 3 mil famílias Prestigiou também o evento o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado distrital Rafael Prudente, que ratificou sobre as ações positivas do GDF. “Conseguimos trazer muitos benefícios para as pessoas”, disse. O ex-deputado Benício Tavares também elogiou o trabalho do vice-governador, afirmando que Paco “é incansável em ajudar a comunidade”. A reunião festiva contou com músicas religiosas e orações, além da presença do diácono da paróquia local, João Batista. Instituto O Instituto Solidário de Ceilândia, segundo Heleninha, foi o primeiro a ser registrado na cidade, no dia 26 de novembro de 1990. Com o lema capacitar e alimentar, a líder comunitária procura distribuir as cestas aos que mais precisam e incentivar principalmente as mães para fazerem cursos profissionalizantes. A instituição atende cinco setores mais carentes da sociedade, que englobam a expansão do Setor O, o Setor O, a QNQ, a QNR e o Sol Nascente.
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Quarta parcela do Cartão Gás é creditada para 70 mil famílias
Está liberado a partir desta quinta-feira (31) o pagamento da quarta parcela do programa Cartão Gás para 70 mil famílias em vulnerabilidade social. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), gestora do programa, o valor total da folha de pagamento do Cartão Gás neste mês ficou em cerca de R$ 7 milhões. Os novos contemplados no Cartão Gás devem acessar o site GDF Social para consultar o local e data de retirada dos cartões em uma das agências do BRB | Foto: Renato Rafael/Sedes Com o Cartão Gás, os beneficiários recebem auxílio financeiro, em parcelas bimestrais, no valor de R$ 100, para comprar botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo. Os beneficiários podem utilizar o cartão apenas nos estabelecimentos cadastrados no programa para compra exclusiva do botijão de cozinha. O benefício vale por 18 meses. [Olho texto=”“O Cartão Gás foi mais um benefício criado pelo GDF para fortalecer a nossa rede de proteção social. Com a inflação dos alimentos e dos combustíveis, que afeta o gás de cozinha, e a crise gerada pela pandemia, muitas famílias tiveram poder de compra prejudicado” – Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Neste mês, cerca de 1.800 novas famílias passaram a receber o benefício, após a exclusão de beneficiários que se tornaram inelegíveis com a atualização do Cadastro Único ou foram excluídos porque não utilizaram o cartão nenhuma vez no período de 120 dias desde a concessão ou porque não retiraram o cartão, também no mesmo prazo. “O Cartão Gás foi mais um benefício criado pelo GDF para fortalecer a nossa rede de proteção social. Com a inflação dos alimentos e dos combustíveis, que afeta o gás de cozinha, e a crise gerada pela pandemia, muitas famílias tiveram poder de compra prejudicado”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. “Então, nós garantimos que 70 mil famílias recebam esse suporte a cada dois meses. Ou seja, se uma família é descredenciada, outra em situação de risco social, entra no lugar. Nós não reduzimos a folha de pagamento”, disse a secretária. Os novos contemplados no Cartão Gás devem acessar o site GDF Social para consultar o local e data de retirada dos cartões em uma das agências do Banco de Brasília (BRB). Para retirar o cartão, eles devem ir à agência indicada, portando documento de identificação oficial com foto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] As agências foram definidas seguindo a localidade mais próxima do endereço informado no ato do cadastro. Para evitar exclusão do programa Cartão Gás, Mayara Rocha alerta: “Conforme regulamento do programa, o beneficiário tem até quatro meses para retirar o cartão e utilizar o crédito, senão perde o benefício. Por isso, é importante que as famílias fiquem atentas à data para retirada do Cartão Gás nas agências do BRB”. Requisitos São requisitos para receber o Cartão Gás: estar inscrito no Cadastro Único, ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ter declarado comprometimento de renda com a aquisição do GPL 13 kg, residir no Distrito Federal e ter idade igual ou superior a 16 anos. *Com informações da Sedes
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Cresce número de empresas cadastradas no Cartão Gás
[Numeralha titulo_grande=”R$ 24 milhões” texto=”é a estimativa de movimentação na economia local com a revenda do gás de cozinha até o fim do ano” esquerda_direita_centro=”direita”] Já são 142 empresas cadastradas no Cartão Gás. O programa tem ainda outras 48 revendedoras interessadas em participar, até o momento. O processo de cadastramento ocorre de forma gradual e continua aberto para a adesão de novas empresas. As informações estão no site da Secretaria de Economia do DF. Lançado em agosto, o Cartão Gás consiste em um auxílio financeiro para famílias em situação de vulnerabilidade social, no valor de R$ 100 a cada dois meses, para aquisição do botijão de gás de cozinha de 13 kg. Os cartões foram emitidos pelo Banco de Brasília (BRB) e começaram a ser distribuídos em setembro. Os beneficiários já podem utilizar o cartão na função débito para a primeira compra. O GDF prevê a movimentação de mais de R$ 24 milhões na economia local com a revenda do gás de cozinha até o fim do ano. Cartão Gás consiste em um auxílio financeiro para famílias em situação de vulnerabilidade social | Foto: Arquivo/Agência Brasília “O benefício cumpre um importante papel social e também econômico, com a circulação de recursos nas empresas revendedoras de gás de Brasília. Precisamos olhar para os empreendedores e também para as pessoas em vulnerabilidade”, afirma o secretário de Economia, André Clemente. [Olho texto=”“O benefício cumpre um importante papel social e também econômico, com a circulação de recursos nas empresas revendedoras de gás de Brasília”” assinatura=”André Clemente, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A lista de empresas participantes do programa pode ser consultada no site da Secretaria de Economia. Todos os estabelecimentos são identificados com a placa do programa Cartão Gás. O programa é mais uma iniciativa do GDF. A execução está a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o cadastro e a fiscalização dos estabelecimentos comerciais são feitos pela Secretaria de Economia (Seec) e o agente financeiro é o BRB. Cadastramento Para participar, as empresas interessadas devem preencher o termo de adesão na página do programa, no site da Seec, e apresentar a seguinte documentação: Certidão simplificada, emitida pela Junta Comercial do Distrito Federal; Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir; Registro e/ou autorização junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP); Prova de regularidade para com a Fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede da empresa; Certidão Negativa de Débitos relativos às contribuições previdenciárias e às de terceiros, expedida pela Secretaria Nacional da Receita Federal; Certificado de Regularidade perante o FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal, devidamente atualizado, nos termos da Lei nº 8.036/1990; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Certidão Negativa com Efeitos de Positiva (em www.tst.gov.br), em cumprimento à Lei nº 12.440/2011. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Além disso, a empresa deverá manter os dados cadastrais atualizados junto à Secretaria de Economia, disponibilizar número de telefone para contato, não ter sido declarada inidônea pela administração pública ou punida com suspensão do direito de firmar convênios ou outros ajustes com o Governo do Distrito Federal, apresentar documentação pessoal (RG e CPF) do representante legal comprovada por meio do contrato social ou a procuração registrada em cartório, possuir conta corrente no BRB e credenciar-se junto ao BRB para instalação da maquineta de cartão. *Com informações da Secretaria de Economia
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BRB prorroga entrega do ‘Cartão Gás’ até o próximo dia 22
O BRB vai prorrogar até o próximo dia 22 a entrega do Cartão Gás, novo programa social do Governo do Distrito Federal (GDF) lançado neste período de pandemia da covid-19, que contemplará 69.998 famílias em situação de vulnerabilidade. No total, 38 agências do BRB estão atuando, em horário estendido, das 8h às 16h, na distribuição dos cartões desde o final do mês passado. [Olho texto=”Para realizar a retirada do cartão, os 69.998 beneficiários contemplados pelo programa devem ir à agência portando documento de identificação oficial com foto” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Até o início da tarde desta quinta-feira (14), 48.571 cartões já tinham sido entregues. A decisão pela prorrogação da entrega do Cartão Gás foi tomada após ser observado que 30% dos beneficiários não buscaram o plástico nas datas estabelecidas. Antes de ir à agência bancária, o beneficiário do programa precisa acessar o portal gdfsocial.brb.com.br. Lá, será possível consultar a data e o local da retirada do seu cartão. Mesmo que a data de retirada já tenha passado, o beneficiário pode procurar a mesma agência para a retirada do cartão. [Olho texto=”O desbloqueio do benefício pode ser feito no BRB, por meio da central de atendimento, pelo telefone 3029-8440 ou ainda pelo aplicativo BRB Social” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para realizar a retirada do cartão, os 69.998 beneficiários contemplados pelo programa devem ir à agência portando documento de identificação oficial com foto. O desbloqueio do benefício pode ser feito no BRB, por meio da central de atendimento, pelo telefone 3029-8440 ou ainda pelo aplicativo BRB Social. Por meio do app, disponível nas lojas virtuais, também é possível acompanhar o saldo. Lançado em 10 de agosto, o Cartão Gás concede auxílio financeiro em parcelas bimestrais no valor de R$ 100. A verba deve ser utilizada exclusivamente para a aquisição de botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo. A utilização dos cartões é restrita aos estabelecimentos credenciados junto à Secretaria de Economia. Confira abaixo as 38 agências que farão a distribuição do Cartão Gás até 22 de outubro: [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Guará I Taguatinga Norte Brazlândia Ceilândia Central Ceilândia Norte Conjunto Nacional Taguatinga Sul Samambaia Candangolândia Paranoá Lago Norte Santa Maria Sudoeste Águas Claras Hélio Prates EPNB P Sul Vila Buritis Jardim Botânico Sobradinho II JK Taguatinga Gama Bandeirante SIA Sobradinho Planaltina São Sebastião Ceilândia Sul Lago Sul Alfa (Gama) Recanto das Emas Riacho Fundo Samambaia Sul SES/Hospital de Brazlândia Vicente Pires Estrutural *Com informações do Banco de Brasília
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BRB amplia horário para entregar o Cartão Gás
O BRB vai ampliar o horário de funcionamento de 38 agências que, a partir desta quarta-feira (29), farão a entrega do Cartão Gás. Até 15 de outubro, as agências vão funcionar em horário estendido, das 8h às 16h. A entrega será feita de forma gradativa. Antes de ir à agência bancária, o beneficiário do programa precisa acessar o portal gdfsocial.brb.com.br. Lá, será possível consultar a data e o local da retirada do seu cartão. Para realizar a retirada do documento, os 69.998 beneficiários contemplados pelo programa devem ir à agência portando documento de identificação oficial com foto. O desbloqueio do benefício pode ser feito no BRB, por meio da central de atendimento, pelo telefone 3029-8440 ou ainda pelo aplicativo BRB Social. Por meio do app, disponível nas lojas virtuais, também é possível acompanhar o saldo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Lançado em 10 de agosto, o Cartão Gás concede auxílio financeiro em parcelas bimestrais no valor de R$ 100. A verba deve ser utilizada exclusivamente para a aquisição de botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo. A utilização dos cartões é restrita aos estabelecimentos credenciados junto à Secretaria de Economia. Confira as 38 agências que farão a distribuição do Cartão Gás até 15 de outubro: Guará I Taguatinga norte Brazlândia Ceilândia Central Ceilândia Norte Conjunto Nacional Taguatinga Sul Samambaia Candangolândia Paranoá Lago Norte Santa Maria Sudoeste Águas Claras Hélio Prates EPNB P Sul Vila Buritis Jardim Botânico Sobradinho II, Jk Taguatinga Gama Bandeirante SIA Sobradinho Planaltina São Sebastião Ceilândia Sul Lago Sul Alfa(Gama) Recanto das Emas Riacho Fundo Samambaia Sul SES/Hospital de Brazlândia Vicente Pires Estrutural * Com informações do BRB
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Retirada do Cartão Gás começa nesta quarta-feira (29)
A partir desta quarta-feira (29), as famílias contempladas podem buscar seu Cartão Gás nas agências bancárias do BRB. No entanto, para evitar aglomerações, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai fazer a entrega gradativa por ordem alfabética até 15 de outubro. Antes de ir ao banco, o cidadão precisa acessar o portal gdfsocial.brb.com.br e consultar data e local da retirada do novo benefício social, lançado neste período de pandemia da covid-19. Arte: Sedes-DF A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, explica que o GDF deu um passo importante para fortalecer a rede de proteção social do DF. “Esse novo auxílio vem para ampliar a proteção social e a segurança alimentar e nutricional de famílias em maior fragilidade, em especial as que vivem na extrema pobreza, frente aos desafios impostos pela pandemia da covid-19″, enfatiza. Para realizar a retirada do documento, os 69.998 beneficiários contemplados devem ir à agência portando documento de identificação oficial com foto. O desbloqueio do benefício deve ser feito diretamente no banco ou por meio da central de atendimento, pelo telefone 3029-8440. Os beneficiários conseguem desbloquear o cartão e acompanhar o saldo por meio do Aplicativo BRB Social, disponível gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos. “Participar da operacionalização de mais um programa social do GDF, que é o Cartão Gás, e poder fazer a diferença na vida das pessoas, é o propósito e o que move o BRB. Somos uma instituição que trabalha além de um banco tradicional, e tem como objetivo transformar a vida das pessoas”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. [Olho texto=”“O benefício cumpre importante papel social e também econômico, com a circulação de recursos nas empresas revendedoras de gás de Brasília”” assinatura=”André Clemente, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”direita”] Estabelecimentos credenciados Por força da Lei nº 6.938, de 10 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 42.376/2021, como medida de enfrentamento às consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da covid-19 e seus efeitos, a Secretaria de Economia publicou a Portaria nº 211, de 10 de agosto de 2021, a qual dispõe sobre o cadastramento e a fiscalização dos estabelecimentos comerciais interessados em participar do Programa Cartão Gás. Dessa forma, a utilização dos cartões é restrita a esses estabelecimentos credenciados. Pelos dados da Secretaria de Economia, até o momento, há 79 Termos de Adesão formalizados por empresas que estão cadastradas no programa. Além delas, outras 34 empresas já apresentaram interesse em participar. “O benefício cumpre um importante papel social e também econômico, com a circulação de recursos nas empresas revendedoras de gás de Brasília. Precisamos olhar para os empreendedores e também para as pessoas em vulnerabilidade”, afirma o secretário de Economia, André Clemente. [Olho texto=”“Esse benefício é uma forma de complementar o Cartão Prato Cheio, que também atua na garantia da comida na mesa do brasiliense”” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O processo de cadastramento ocorre de forma gradual e continua aberto para a adesão de novas empresas. As informações estão no site da Secretaria de Economia. A lista das empresas aptas a receberem os cartões também está no site da pasta. Novos comércios vão ser credenciados ao longo da duração do programa. Cartão Gás Lançado em 10 de agosto, o Cartão Gás consiste na concessão de auxílio financeiro, em parcelas bimestrais no valor de R$ 100. A verba deve ser usada exclusivamente para a aquisição de botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo. “O objetivo é reforçar a segurança alimentar de famílias impactadas pela crise econômica que o país vem passando, agravada”, afirma Mayara Rocha, gestora responsável pela execução do novo auxílio social. “Esse benefício é uma forma de complementar o Cartão Prato Cheio, que também atua na garantia da comida na mesa do brasiliense.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo a lei sancionada, o programa tem previsão inicial de 18 meses. Os requisitos para recebimento do auxílio foram estar inscrito no Cadastro Único, ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ter declarado comprometimento de renda com a aquisição do GPL 13kg, residir no Distrito Federal e ter idade igual ou superior a 16 anos. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF
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Liberada lista de beneficiários do Cartão Gás
[Olho texto=”“É importante que o beneficiário fique atento à data para retirada do Cartão Gás nas agências do BRB. Se em quatro meses ele não pegar o cartão e não utilizar o crédito, perde o benefício”” assinatura=”Guilherme Aleixo, coordenador de Gestão de Transferência de Renda e Cadastro Único da Sedes” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Está liberada a consulta à lista de beneficiários do Cartão Gás. Quem se inscreveu no mês passado já pode confirmar se terá direito ao benefício no site do GDF Social. Com a gestão das Secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Economia (SEEC), o Cartão Gás vai atender 70 mil famílias em situação de vulnerabilidade social do Distrito Federal. A cada dois meses, os beneficiados vão receber um auxílio no valor de R$ 100 para a aquisição de botijão de cozinha de 13 kg. O Banco de Brasília (BRB) será o responsável pela distribuição dos cartões a partir do dia 29 de setembro. Ao fazer a consulta no GDF Social, se tiver o nome confirmado, o beneficiário tem que anotar a data, o horário e a agência onde vai ser retirado o cartão para crédito do benefício. As agências foram definidas seguindo a localidade mais próxima do endereço informado no ato do cadastro. “É importante que o beneficiário fique atento à data para retirada do Cartão Gás nas agências do BRB. Se em quatro meses ele não pegar o cartão e não utilizar o crédito, perde o benefício, conforme regulamento do programa”, reforça o coordenador de Gestão de Transferência de Renda e Cadastro Único da Sedes, Guilherme Aleixo. Para obter mais informações sobre o GDF Social, é só acessar o site do programa | Foto: Reprodução Para efetuar o saque, os participantes vão usar o cartão na função débito, nos estabelecimentos cadastrados no programa, para compra exclusiva do botijão. Segundo a lei sancionada, o Cartão Gás tem previsão inicial de 18 meses. Tem direito ao Cartão Gás as pessoas inscritas no Cadastro Único até o dia 17 de julho de 2021, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, que tenha declarado comprometimento de renda com a aquisição do GLP 13 kg, morador do DF, com idade igual ou superior a 16 anos. Além dos pré-requisitos, foram estabelecidos critérios para pagamento do benefício, como explica a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Tivemos 81.740 cadastros realizados. Por isso foi preciso seguir rigorosamente esses critérios. Foram priorizadas as famílias monoparentais, com mulheres chefes de família, com crianças de 0 a 6 anos; famílias com crianças de 0 a 6 anos; famílias com pessoas com deficiência e, ainda, as famílias com idosos. Todas essas famílias serão atendidas nesta primeira etapa”, reitera. No DF, o Cadastro Único está sob a gestão da Sedes. Atualmente, 450.225 pessoas estão inscritas no cadastro federal. *Com informações da Sedes-DF
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Cartão Gás vai movimentar R$ 24 milhões até fim do ano
O Programa Cartão Gás, lançado no último dia 10 de agosto pelo Governo do Distrito Federal (GDF), deve injetar mais de R$ 24 milhões nas empresas de revenda do gás de cozinha até o fim do ano. O número foi apresentado pelo secretário de Economia, André Clemente, nesta terça-feira (17), a empresários e líderes do Sindicato das Empresas Transportadoras e Revendedoras de Gás LP do DF (Sindvargas-DF). [Olho texto=”“Graças a esta união, vamos alcançar mais famílias, melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas, além de movimentar a economia”” assinatura=”André Clemente, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”direita”] Por meio do programa, as famílias receberão R$ 100 a cada dois meses para a aquisição do botijão de gás de 13 kg. O programa tem previsão inicial de 18 meses e deve garantir segurança alimentar para mais de 70 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. Durante o encontro, o secretário André Clemente destacou o caráter socioeconômico do programa, que, além de beneficiar famílias de baixa renda, deve reaquecer as vendas do setor de venda de gás, prejudicadas pela alta do preço do botijão durante a pandemia. “Precisamos olhar para as pessoas, especialmente na pandemia. Não são apenas números, são pessoas. Vocês são um elo muito importante de nossa economia e para este programa. Graças a esta união, vamos alcançar mais famílias, melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas, além de movimentar a economia”, afirmou. Ao fim da reunião, os empresários puderam tirar dúvidas e receber orientações do secretário e de técnicos da Secretaria de Economia | Foto: Divulgação SE-DF O presidente do Sindvargas-DF, Janair Silveira, parabenizou a iniciativa da Secretaria de Economia em promover um encontro para debater o Cartão Gás e a participação das empresas: “Só temos a agradecer. Abre-se uma porta entre o governo e a categoria. Vamos buscar o maior número possível de revendedores para participar do programa.” Segundo Silveira, cerca de 80% dos revendedores de gás do DF são de negócios familiares, micro e pequenos empresários. “São pessoas que precisam dessa venda que será garantida pelo GDF e que vai dinamizar o setor”, apontou. Sérgio Costa, vice-presidente do sindicato, destacou a sensibilidade do governador Ibaneis Rocha, da Secretaria de Economia e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela gestão do cadastro de beneficiados. “Foi pensado um programa que atende à questão social e beneficia a economia”, disse. [Olho texto=”“Temos feito política de forma diferente, ouvindo e atendendo o setor produtivo. Essa entrega tão importante para a sociedade e para as empresas é exemplo disso”” assinatura=”Amós Batista de Souza, secretário de Empreendedorismo” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ao final da reunião desta terça-feira, os empresários puderam tirar dúvidas e receber orientações do secretário André Clemente e do corpo técnico da Secretaria de Economia. “Temos respeitado os empreendedores. Tomamos várias medidas de apoio ao setor produtivo no período da pandemia e, ainda assim, aumentamos a arrecadação”, destacou o titular da Economia. Presente na reunião, o secretário de Empreendedorismo, Amós Batista de Souza, fez questão de destacar a disposição do GDF para o diálogo com a sociedade. “Temos feito política de forma diferente, ouvindo e atendendo o setor produtivo. Essa entrega tão importante para a sociedade e para as empresas é um exemplo disso”, afirmou. As empresas interessadas em participar do Programa Cartão Gás já podem se inscrever junto à Secretaria de Economia, preenchendo o Termo de Adesão e entregando a documentação listada na Portaria nº 211, disponível no site do benefício no site da Secretaria de Economia. Vendas Para comprar o botijão de gás dentro do Programa Cartão Gás, as famílias receberão um cartão especialmente emitido pelo BRB e que só poderá ser usado para a aquisição do botijão de 13 kg. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para fiscalizar o andamento do benefício, a Secretaria de Economia montou uma comissão técnica, composta por cinco servidores, que ficarão a cargo de manter uma articulação permanente tanto com as empresas cadastradas quanto com a Sedes. Poderão receber o benefício pessoas já inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) da Sedes, que devem fazer a solicitação para participar do programa pelo site do BRB. A lista final dos contemplados será divulgada em 31 de agosto e o governo espera iniciar a entrega do benefício a partir de setembro. O objetivo do Cartão Gás é reforçar a segurança alimentar de famílias atingidas pela crise sanitária. Os participantes vão usar o cartão na função débito nos estabelecimentos cadastrados no programa para compra exclusiva do botijão. Os requisitos para recebimento do auxílio são: estar inscrito no CadÚnico, ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ter declarado comprometimento de renda com a aquisição do botijão de 13 kg, residir no Distrito Federal e ter idade igual ou superior a 16 anos. *Com informações da Secretaria de Economia do DF
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Empresas já podem se cadastrar para o Programa Cartão Gás
As empresas interessadas em participar do Programa Cartão Gás já podem se inscrever junto à Secretaria de Economia. O benefício foi lançado na última terça-feira (10) e vai atender 70 mil famílias em situação de vulnerabilidade social com R$ 100 a cada dois meses para a aquisição de botijão de cozinha. A Portaria nº 211, publicada na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da última quarta-feira (11), estabeleceu os critérios para cadastro e fiscalização dos estabelecimentos comerciais que desejarem aderir ao programa. Para a adesão, as empresas interessadas deverão preencher o Termo de Adesão disponível no site da Secretaria de Economia e apresentar os seguintes documentos: [Olho texto=”“O benefício cumpre um importante papel social e também econômico, com a circulação de recursos nos mais de 500 revendedores de gás de Brasília, que vão voltar a vender nas quantidades que vendiam antes. Por isso, é importante que os revendedores de gás façam a adesão ao programa para que nosso objetivo seja alcançado e o Cartão Gás cumpra integralmente sua proposta socioeconômica”” assinatura=”André Clemente, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”direita”] – Certidão simplificada, emitida pela Junta Comercial do Distrito Federal – Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; – Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício – Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir – Registro e/ou autorização junto à ANP – Agência Nacional do Petróleo – Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede da empresa – Certidão Negativa de Débitos relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – Certificado de Regularidade perante o FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal, devidamente atualizado, nos termos da Lei nº 8.036/1990 – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Certidão Negativa com Efeitos de Positiva (em www.tst.gov.br), em cumprimento à Lei no 12.440/2011 [Numeralha titulo_grande=”18 meses” texto=”tempo inicialmente previsto para duração do Programa Cartão Gás” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Secretaria de Economia fará a divulgação de um cronograma de entrega da documentação e de assinatura dos Termos de Adesão. Uma vez habilitadas, as empresas deverão cumprir algumas exigências, de acordo com a portaria publicada. Elas terão de manter os dados cadastrais atualizados junto à secretaria, disponibilizar número de telefone para contato, não ter sido declarada inidônea pela administração pública ou punida com suspensão do direito de firmar convênios ou outros ajustes com o Governo do Distrito Federal, apresentar documentação pessoal (RG e CPF) do representante legal da empresa, comprovada por meio do contrato social ou a procuração registrada em cartório, possuir conta corrente no BRB e credenciar-se junto ao BRB para instalação da maquineta de cartão. A parceria entre a Secretaria de Economia e as empresas poderá ser interrompida por ambas as partes a partir de notificação formal e com 30 dias de antecedência. Segundo o secretário de Economia, André Clemente, o Programa Cartão Gás vem para reforçar o alinhamento entre os setores sociais e econômico do Governo do Distrito Federal. “O benefício cumpre um importante papel social e também econômico, com a circulação de recursos nos mais de 500 revendedores de gás de Brasília, que vão voltar a vender nas quantidades que vendiam antes”, aponta o secretário. “Por isso, é importante que os revendedores de gás façam a adesão ao programa para que nosso objetivo seja alcançado e o Cartão Gás cumpra integralmente sua proposta socioeconômica”, completa André Clemente. [Olho texto=”As famílias beneficiárias receberão um cartão especialmente emitido pelo BRB, que só poderá ser usado na compra do botijão de 13 quilos ” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Vendas Para comprar o botijão de gás dentro do Programa Cartão Gás, as famílias receberão um cartão especialmente emitido pelo BRB e que só poderá ser usado para a aquisição do botijão de 13 quilos. Para facilitar a compra, a lista de empresas participantes do programa poderá ser consultada no site da Secretaria de Economia e todos os estabelecimentos serão identificados com a placa do Programa Cartão Gás. Para fiscalizar o andamento do benefício, a Secretaria de Economia irá estabelecer uma comissão técnica, composta por cinco servidores, que ficarão a cargo de manter uma articulação permanente com as empresas cadastradas, bem como a atualização constante das informações referentes às certidões e habilitação; verificar, a cada 90 dias, a regularidade fiscal e o cumprimento das obrigações acordadas pelos comércios, além de repassar à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) as informações referentes ao cadastro. Benefício Poderão receber o benefício do Programa Cartão Gás aquelas pessoas já inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) da Sedes. Os inscritos no CadÚnico também já podem fazer a solicitação para participar do programa pelo site do BRB. A lista final dos contemplados será divulgada em 31 de agosto e o Governo do Distrito Federal espera iniciar a entrega do benefício a partir de setembro. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O objetivo do Cartão Gás é reforçar a segurança alimentar de famílias atingidas pela crise sanitária. Os participantes vão usar o cartão na função débito nos estabelecimentos cadastrados no programa para compra exclusiva do botijão. Segundo a lei sancionada, o programa tem previsão inicial de 18 meses. Os requisitos para recebimento do auxílio são: estar inscrito no CadÚnico, ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ter declarado comprometimento de renda com a aquisição do GLP 13kg, residir no Distrito Federal e ter idade igual ou superior a 16 anos. *Com informações da Secretaria de Economia-DF
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