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Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

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Do campo para a mesa: DF soma mais de 1,2 mil projetos e R$ 67 milhões em crédito rural desde 2019

A próxima colheita de alho dos produtores rurais Esther Macedo, 44 anos, e Luciano Custódio, 49, promete ser a maior da história do casal, graças ao crédito rural obtido pelo Prospera, programa de crédito do Governo do Distrito Federal (GDF). Os dois trabalham com a cultura há três anos e chegaram a colher 360 kg de alho por safra. Com o microcrédito, a expectativa é triplicar os resultados, uma vez que puderam investir em mais sementes, adubação de maior qualidade e novo maquinário. Luciano Custódio e Esther Macedo com a extensionista rural Roseli Oliveira, da Emater-DF: casal de produtores tem excelente expectativa após a contratação do crédito do programa Prospera | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “No ano passado, plantamos 60 kg e colhemos 360 kg de alho”, relata Luciano. “Agora, avançamos bem mais. Plantamos 200 quilos de alho e esperamos colher uns 1.200 quilos com a ajuda do Prospera. O dinheiro chegou na hora certa e estamos conseguindo manter a plantação em ordem. Esther reforça o impacto do recurso para a vida no campo: “Acessar o crédito é muito importante para o pequeno agricultor. A gente agarrou a chance e hoje estamos com uma quantidade bem maior de alho. Não é fácil juntar um pouco de dinheiro para aumentar a produção, e com o crédito foi rápido, sem burocracia.”   De 2019 até maio deste ano, foram aprovados mais de R$ 67 milhões em crédito rural para 1.262 mil projetos elaborados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF). Com diferentes modalidades de financiamento, os recursos foram destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e da produção rural, atendendo produtores individuais, associações e cooperativas, sobretudo aqueles que participam de instituições de compras governamentais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF). “Um outro ponto dentro dessa linha do crédito é a possibilidade do produtor que toma empréstimo do FDR utilizar custeio e investimento dentro do mesmo financiamento” Rafael Bueno, secretário de Agricultura Presente desde a elaboração dos projetos técnicos até o acompanhamento da aplicação do crédito ao longo do ano, a Emater-DF fornece assistência completa aos produtores. “Elaboramos um projeto com viabilidade técnica e financeira, e, seguindo as orientações, os produtores conseguem cumprir o crédito com tranquilidade”, explica a extensionista Roseli Oliveira. “O crédito facilita o giro do dinheiro dentro da propriedade e permite investir em tecnologias, inovação e melhorias que trazem mais facilidade para o cultivo. É a fixação do pequeno e do médio produtor na área, de importância fundamental”. Suporte Dois programas de crédito são mantidos pelo GDF: o Prospera, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), e o Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF). As iniciativas de âmbito nacional englobam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), entre outras. O titular da Seagri-DF, Rafael Bueno, enfatiza que o crédito rural contribui para ampliar a capacidade produtiva da agricultura familiar: “O crédito é de extrema importância para que o produtor trabalhe em duas linhas essenciais. A primeira é o custeio agropecuário, que é destinado à aquisição de fertilizantes e insumos de maneira geral para a próxima safra. E a segunda é o investimento em maquinários, animais, estrutura e veículos, que melhoram a logística de escoamento da produção”. FDR Cooperativa amplia o acesso de organizações a financiamento próprio para aquisição de máquinas, equipamentos e infraestrutura, reduzindo a dependência de bens públicos Bueno lembra que o GDF oferece suporte nas duas situações por meio do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), operacionalizado pelo Banco de Brasília (BRB). “É um fundo em que o produtor tem um juros de 3% ao ano e, se pagar em dia, ainda tem 25% de desconto, diferentemente das taxas de mercado que chegam a dois dígitos; com isso, o produtor do Distrito Federal se torna mais competitivo”, afirma. “Um outro ponto dentro dessa linha do crédito é a possibilidade do produtor que toma empréstimo do FDR utilizar custeio e investimento dentro do mesmo financiamento, conseguindo tanto fazer a aquisição dos adubos, das sementes, como também adquirir uma máquina e aumentar essa ação que muitas vezes é necessária”, acrescenta o gestor.  Inovação Para ampliar a capacidade de investimento no setor e criar novas linhas de apoio para públicos estratégicos, a governadora Celina Leão, em maio deste ano, sancionou mudanças na legislação do FDR. A principal novidade foi a criação do FDR Mulher, com recursos exclusivos para mulheres do campo. [LEIA_TAMBEM]“É uma inovação que não se refere apenas à produção agropecuária, mas também oportuniza que essas mulheres possam financiar itens para produção, por exemplo, de costura, de panificados, dentro da sua casa, sendo na área rural”, esclarece o secretário. A lei também instituiu o FDR Cooperativa, voltado para o fortalecimento e autonomia das cooperativas rurais. Com a medida, as organizações podem acessar financiamento próprio para aquisição de máquinas, equipamentos e infraestrutura, para reduzir a dependência de bens públicos. Com isso, atingimos os objetivos da fixação do homem no campo, melhoria de qualidade de vida, a progressão dos negócios com aumento de produtividade, redução de custo de produção e, claro, o essencial, a garantia do abastecimento agroalimentar da população do Distrito Federal”, ressalta o secretário. 

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Apoio técnico e crédito rural garantem R$ 5 milhões à agricultura familiar no DF

Informação, orientação técnica e acesso ao crédito rural: foi com esses pilares que a produtora Maria Aparecida Pereira, 53 anos, decidiu inovar e apostar no cultivo de mirtilo, também conhecido como blueberry. Com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) e a participação em programas de fomento à produção agrícola, ela impulsionou seus negócios no campo. Apenas neste ano, mais de R$ 5 milhões em crédito rural foram acessados por produtores do Distrito Federal com apoio técnico da Emater-DF. Ao todo, 89 projetos foram contratados por meio de programas como Prospera, Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Maria Aparecida Pereira classifica o crédito rural como "uma oportunidade única" | Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “É uma oportunidade única para a gente, que não tem dinheiro guardado. A gente recebe o produto antes e paga depois, com dois anos de carência. É muito vantajoso”, afirma Maria Aparecida. “Recebemos as mudas e, com o recurso, conseguimos comprar os recipientes e outros materiais necessários para a produção.” Além do cultivo de mirtilo, a produtora investiu na melhoria da produção de leite, com apoio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de âmbito federal. Hoje, ela comercializa os produtos em feiras, mas já vislumbra novos horizontes: “Queremos vender em maior volume e colocar os produtos em mercados. Isso vai nos permitir alcançar mais pessoas.” Informação no campo A Rota da Fruticultura incentiva o cultivo de frutas com alto valor agregado e potencial de exportação A decisão de cultivar mirtilo veio após orientação da Emater-DF. Maria Aparecida e a família dela participaram de cursos e receberam consultoria técnica contínua. “Eles estão sempre por perto, dando força e trazendo informações importantes. A ideia da plantação surgiu com a Rota da Fruticultura, e o extensionista rural da Emater me ajudou a entrar no programa”, relata.   Segundo o extensionista rural Fernando Landim, a Rota da Fruticultura é uma iniciativa do Ministério da Integração, com participação da Embrapa, da Emater e da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O objetivo é incentivar o cultivo de frutas com alto valor agregado e potencial de exportação. “São culturas com excelente produtividade e retorno financeiro significativo para o produtor. É uma oportunidade de entrar em um nicho que ainda está em expansão”, explica.  [LEIA_TAMBEM]Além da assistência técnica, a Emater-DF atua diretamente na elaboração de projetos e no encaminhamento da documentação necessária para acesso às linhas de crédito. “O crédito rural permite que o produtor faça investimentos que, muitas vezes, ele não conseguiria sozinho. A gente orienta, prepara o projeto, acompanha o processo junto aos bancos e continua ao lado do produtor durante toda a implantação: desde a compra dos insumos até o plantio e a irrigação”, detalha Landim. Podem participar de programas de crédito produtores rurais — pessoas físicas ou jurídicas — atendidos pela Emater-DF. Para isso, é necessário comparecer ao escritório mais próximo da empresa, levando os documentos pessoais e da propriedade, para avaliação da linha de crédito mais adequada e da viabilidade do projeto.

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Crédito rural destinou R$ 10 milhões para a agricultura familiar no DF

Até o início de dezembro, a Emater-DF intermediou a aprovação de 142 projetos de crédito rural para agricultores familiares do Distrito Federal, que receberam cerca de R$ 10 milhões para custeio e investimento da produção rural. [Olho texto=”“O crédito rural é uma das principais alavancas para o desenvolvimento tecnológico dos produtores agrícolas e promotores, direta e indiretamente, da melhoria de vida das famílias rurais”” assinatura=”Cleison Duval, presidente da Emater-DF” esquerda_direita_centro=”Direita”] Esse valor foi distribuído entre as linhas Prospera, com R$ 1,48 milhão; Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), com R$ 1,4 milhão; Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com R$ 2,1 milhões; e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), com R$ 5 milhões. De acordo com o ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o Plano Safra da Agricultura Familiar neste ano disponibilizou R$ 77,7 bilhões para o agricultor familiar. Sendo que, para quem produz alimentos, a taxa de juros sofreu uma redução de 5% para 4% . Para a agroecologia os juros são de 3%. “O bom crédito precisa ter uma boa assistência técnica e extensão rural. Por isso, a Emater-DF é uma parceira importante nossa para fazer com o que o crédito tenha um bom projeto de produção, uma boa e acompanhada implementação e alcance os resultados previstos naquele projeto. Por isso, parabenizo a Emater-DF. Eu assisto à TV todo domingo e sempre vejo a Emater-DF brilhando nos programas rurais”, declarou o ministro Paulo Teixeira. Proprietário da Fazenda Olhos D’Água, no Núcleo Rural Taquara, Valdeci de Sousa Ataíde passou a ser atendido pela Emater-DF em 1985. Em junho, após a colheita e venda da produção de soja deste ano para a Cooperativa Agrícola do Rio Preto (Coarp), o produtor vai quitar o empréstimo de R$ 62.700,00 em uma única parcela | Foto: Divulgação/Emater-DF O presidente da Emater-DF, Cleison Duval, avalia que a agricultura familiar depende de recursos financeiros para financiamento, custeio e investimento na produção rural. Dessa forma, o crédito rural representa uma política pública muito importante para o produtor. “O crédito rural é uma das principais alavancas para o desenvolvimento tecnológico dos produtores agrícolas e promotores, direta e indiretamente, da melhoria de vida das famílias rurais”, afirmou. O produtor Valdeci de Sousa Ataíde é proprietário da Fazenda Olhos D’Água localizada no Núcleo Rural Taquara, em Planaltina. Valdeci mora na região desde 1985, quando passou a ser atendido pelo escritório local da Emater-DF. Em setembro deste ano, o extensionista Paulo Borges elaborou o projeto de crédito rural no valor de R$ 62.700,00 para custeio da plantação de soja. Em junho, após a colheita e venda do grão para a Cooperativa Agrícola do Rio Preto (Coarp), o produtor vai quitar o empréstimo em uma única parcela. “Desde 85 que a gente está aqui e sempre sendo ajudados pela Emater-DF, a quem só tenho a agradecer. Já fiz 12 financiamentos rurais, incluindo o deste ano para plantar soja e a safrinha de milho e sorgo, que fiz junto ao BRB pelo Pronaf. Sou bom pagador, nunca atrasei um empréstimo meu, eu sei que sem o crédito rural, não ia conseguir investir na plantação. Graças a Deus, a soja já está plantada e logo vamos colher”, disse Valdeci. Para acessar as linhas de crédito, é necessário que o agricultor familiar esteja enquadrado nos critérios do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Para isso, é preciso estar inscrito no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e à geração de renda | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Projetos de Crédito Rural O Programa de Crédito Rural da Emater-DF assessora extensionistas da empresa e produtores rurais na elaboração de projetos e critérios de acesso às linhas de crédito rural disponíveis para o Distrito Federal. Para acessar as linhas de crédito, é necessário que o pequeno agricultor familiar esteja enquadrado nos critérios do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Para isso, é preciso estar inscrito no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e à geração de renda. Para acessar uma linha de crédito do Pronaf, é necessário ter o CAF ou a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar de Aptidão (DAP) ativa, uma vez que elas possuem informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos. Para acessar o Pronamp, o produtor rural deve ter uma renda anual de R$ 3 milhões, sendo que 80% desse valor seja diretamente proveniente da atividade agrícola. Já as linhas de crédito geridas pelo GDF são o FDR, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento rural no DF, para garantir o aumento da produção e da produtividade, da renda, da segurança alimentar e a permanência do homem no espaço rural. Pelo FDF são financiados projetos de investimentos e custeio agropecuários, em todo o DF e na Região de Desenvolvimento Integrado do Distrito Federal (RIDE), desde que obedeçam alguns critérios, como ser assistido pela Emater-DF, que é a responsável pela elaboração de todo o projeto de crédito. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O Prospera é um crédito concedido para atender as necessidades financeiras de empreendedores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, das áreas urbanas e rurais, que possuem atividades produtivas de pequeno porte. O programa é gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal. Para a gerente de Desenvolvimento Econômico da Emater-DF, Luciana Tiemann, em 2023, foram feitas diversas parcerias, no sentido de aumentar a oferta de crédito para os produtores rurais, além do trabalho árduo para a diminuição da inadimplência de alguns produtores. “Em 2024 estamos na expectativa de que a oferta de crédito dos fundos do GDF aumente, pois são extremamente importantes para os produtores do DF, além do aumento da oferta de crédito rural por meio dos diversos agentes financeiros parceiros da Emater-DF.” *Com informações da Emater-DF

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