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Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil (Profisco)

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Ibaneis Rocha é homenageado em evento de celebração ao dia do auditor-fiscal da Receita do DF

A atuação do Governo do Distrito Federal (GDF) em valorização aos auditores-fiscais da Receita do DF foi reconhecida na noite desta sexta-feira (26). Durante um jantar no restaurante Steak Bull, o Sindicato dos Funcionários Integrantes da Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal (Sinafite) entregou ao governador Ibaneis Rocha e ao secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, placas de agradecimento. Desde 2019, o GDF já nomeou 208 profissionais, aprimorou sistemas e capacitou mais de 100 servidores com mestrado e doutorado. Governador Ibaneis Rocha foi homenageado pelo Sindicato dos Funcionários Integrantes da Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal (Sinafite) | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília “Tenho um carinho muito especial por essa categoria e tenho feito ao longo destes mandatos uma verdadeira batalha, porque existe um preconceito muito grande contra o Fisco, mas eu tenho mostrado que vocês fazem o bem para a cidade. Quem faz o bem para a cidade é quem arrecada e coloca recursos à disposição do governo para que a gente possa fazer os investimentos que são necessários em todas as áreas”, destacou o governador. O chefe do Executivo falou sobre o orgulho da categoria: “Quero que esse trabalho continue porque Brasília precisa de vocês. Parabéns pelo dia dos auditores e pelo que fazem. Vocês é que fazem as verdadeiras políticas públicas dos Estados”. “Tenho um carinho muito especial por essa categoria e tenho feito ao longo destes mandatos uma verdadeira batalha, porque existe um preconceito muito grande contra o Fisco, mas eu tenho mostrado que vocês fazem o bem para a cidade. Quem faz o bem para a cidade é quem arrecada e coloca recursos à disposição do governo para que a gente possa fazer os investimentos que são necessários em todas as áreas” Governador Ibaneis Rocha A categoria exerce um papel crucial na administração pública sendo responsável pela arrecadação de receita de forma geral, o que inclui recolhimento de impostos, fiscalização, análise e aprimoramento orçamentário e viabiliza recursos para políticas públicas de saúde, educação, segurança e infraestrutura do Distrito Federal. “Essa é uma semana de muita alegria, em que a gente celebra o dia do auditor tributário e, ao mesmo tempo, a gente faz uma festa para comemorar todas as conquistas, porque é uma carreira típica de Estado. Os auditores tributários têm a finalidade não só de fiscalizar a arrecadação tributária no Distrito Federal, mas de desenhar o modelo tributário que faz com que o Estado consiga arrecadar recursos para financiar políticas públicas”, explicou o secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho. O gestor revelou que a pasta assinou uma linha de crédito do Profisco (Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a finalidade de melhorar a capacidade de arrecadação. “Então tem linha de crédito de recursos que serão investidos na melhoria da fiscalização. Estamos com um projeto muito legal de ampliar a fiscalização tributária usando instrumentos tecnológicos”, adiantou. O presidente do Sinafite-DF, Wanderson Vieira, explicou que a homenagem ao governador é uma oportunidade da categoria agradecer pelos avanços. “Nós últimos cinco anos, por exemplo, a gente arrecadou R$ 8 bilhões, acima do projetado. Esse ganho expressivo é fruto do nosso trabalho e sobretudo do investimento da política que o governador Ibaneis implementou desde o primeiro mandato. Ele tem investido no melhoramento do sistema e na nossa capacitação”, afirmou. “Hoje é uma oportunidade de homenagear o governador, que percebeu a importância de investir não só na categoria, quanto na própria Secretaria de Fazenda”, acrescentou. Atualmente, o GDF tem em atividade 463 auditores-fiscais — sendo 355 homens e 108 mulheres —, com idade média dos servidores de 49 anos e 17 anos de tempo de serviço. O Dia do Auditor-Fiscal é celebrado no Brasil em 21 de setembro desde 1941. Na capital federal, a data está incluída no calendário oficial de eventos desde julho de 2023, pela Lei 7.309/23, que institui o Dia do Auditor-Fiscal da Receita do DF. Cerimônia de posse Nesta sexta-feira, o governador também participou da solenidade de posse da nova diretoria do Clube de Engenharia de Brasília pelo triênio de 2025 a 2028. Foram empossados David José de Matos como presidente, Marcelo Machado Guimarães no cargo de vice-presidente e Gustavo Feu Ferreira Dias como 2º vice-presidente. Governador participou também da posse da nova diretoria do Clube de Engenharia de Brasília Durante a solenidade, o chefe do Executivo lembrou o investimento do governo na construção civil. Desde 2019, este GDF executou mais de 6 mil obras. “Estou aqui hoje no Clube de Engenharia muito feliz porque fiz uma parceria com a engenharia. Sou um advogado de formação, mas sou um construtor de coração. Nós conseguimos ao longo desses ultimos 7 anos mudar a história dessa capital. Isso é obra de um conjunto, da união entre o setor público e privado”, disse. Na ocasião, o novo presidente também destacou o importante papel de Ibaneis Rocha no desenvolvimento do DF. “Quando homenageamos o governador no início do ano lembramos das muitas obras feitas na cidade”, disse Matos. Celina Leão: “Quero cumprimentar o Clube de Engenharia, que completa 68 anos e precede a nossa cidade porque para tirar o sonho do papel precisávamos de engenheiros” Presente na solenidade, a vice-governadora Celina Leão celebrou a entidade: “Quero cumprimentar o Clube de Engenharia, que completa 68 anos e precede a nossa cidade porque para tirar o sonho do papel precisávamos de engenheiros”. Fundado em 1957 por engenheiros da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), o Clube de Engenharia de Brasília (CEnB) surgiu com o objetivo de valorizar e fortalecer a classe técnica que participou da construção da cidade. Em 1970, o CEnB se uniu ao sindicato da categoria. Com uma história de 68 anos, a sede do Clube de Engenharia é um espaço de integração social, recreativo e de atividades culturais. O local já foi palco de grandes eventos, shows e projetos.

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DF executa 100% dos recursos do Programa Fazendário

O Governo do Distrito Federal (GDF) conseguiu executar a totalidade dos recursos recebidos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Desenvolvimento Fazendário (Prodefaz), no âmbito do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil (Profisco). Foram gastos U$ 31 milhões na realização dos projetos apresentados. O seminário de encerramento do programa foi promovido no formato on-line nesta segunda-feira (13). [Olho texto=”“Investir na administração tributária é preparar o Distrito Federal para crescer economicamente e em qualidade de vida” ” assinatura=”André Clemente, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”direita”] O Prodefaz foi coordenado pela Secretaria de Economia (Seec), por meio de financiamento junto ao BID, com o objetivo de modernizar a gestão fiscal, promover o alcance de metas fiscais sustentáveis e obter taxas mais elevadas de investimento. Implantado em 23 estados e no Ministério da Economia, o programa também contou com as participações da Procuradoria-Geral do DF e da Controladoria-Geral do DF. O desembolso dos recursos teve início em 2016 e foi concluído em junho deste ano. Estava previsto o valor inicial de U$ 32.997.000,00 – total do qual foi recebido, efetivamente, o montante de U$ 31.081.919,26, recursos integralmente utilizados durante a realização do programa. O governo investiu U$ 4.920.420,29 de contrapartida. Ação bem-sucedida “Agradeço o empenho e a dedicação de todos no decorrer dos projetos”, destacou o secretário executivo de Planejamento, Maurílio Rocha. “Foi muito importante. Graças à união e ao comprometimento de todos, conseguimos gastar 100% do que foi desembolsado. Realmente consideramos um grande sucesso.” [Olho texto=”“O que conta para a gente é o quanto o Estado conseguiu evoluir com os investimentos realizados” ” assinatura=”Cristina Mac Dowel, representante do BID” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O secretário de Economia, André Clemente, reforçou: “Investir na administração tributária é preparar o Distrito Federal para crescer economicamente e em qualidade de vida. Esses recursos do BID e o programa orientado para sistemas, capacitações, consultorias e equipamentos são fundamentais.” A representante do BID, Cristina Mac Dowel, ressaltou a importância do Prodefaz para a modernização dos estados. “O seminário de encerramento tem um grande significado”, disse. “O banco tem uma cultura de gestão por resultados. O que nós avaliamos é o resultado alcançado. O que conta para a gente é o quanto o Estado conseguiu evoluir com os investimentos realizados. É isso que é tão importante para nós”. Cristina elogiou o cumprimento total pelo DF da matriz de resultados pactuada: “No desenho dos projetos, preparamos uma matriz de resultados, e eu sei que no DF vocês cumpriram 100%  –  tanto os indicadores de resultado quanto os de produtos que foram acordados. Isso é muito bom”. A gestão fiscal responsável e sustentável, frisou ela, permite a melhor oferta de serviços ao cidadão. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Melhorias no sistema Durante o seminário, foram apresentados alguns dos resultados obtidos com a implantação do programa em áreas específicas. Houve a demonstração de melhorias no sistema de arrecadação tributária, no portal de serviços da Receita, no site do Nota Legal, no sistema de cobrança tributária, na malha fiscal, na gestão para resultados, no sistema do Plano Plurianual (PPA WEB), no sistema do Compras-DF e no sistema de julgamento de processos do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais. Entre os projetos implementados, foi dado destaque para o aumento da arrecadação do ICMS, a redução do prazo de concessão e alteração de inscrição no registro fiscal de contribuinte do DF de 12 para cinco dias e a redução no prazo de tramitação de recursos administrativos. De acordo com a Secretaria Executiva de Planejamento, com a conclusão da Prodefaz/Profisco, a Secretaria de Economia está na fase de prestação de contas e, em seguida, pretende iniciar uma segunda etapa do projeto – o Profisco II, com o intuito de aperfeiçoar ainda mais a gestão dos projetos do governo e a modernização fiscal. A coordenação do Prodefaz no âmbito da Secretaria de Economia foi realizada pela equipe do Escritório de Projetos Institucionais, que também atuará na continuidade do programa. *Com informações da Secretaria de Economia

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