Lançado primeiro edital do Desenvolve-DF de 2026 com 53 imóveis
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) lançou o Edital nº 04/2026 do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Distrito Federal (Desenvolve-DF), primeiro do ano, com 53 imóveis disponíveis para Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). O diferencial do programa é permitir que empresários e empresárias tenham acesso a terrenos públicos com valores mais acessíveis do que nas concessões ordinárias, mediante compromisso de geração e manutenção de empregos vinculados ao imóvel concedido. O edital já está disponível para download no portal da empresa, neste link. Os mais importantes polos produtivos do Distrito Federal têm imóveis que fazem parte da licitação | Foto: Daniel Santos/Divulgação A licitação pública está marcada para o dia 25 deste mês, entre as 9h e as 10h, no auditório da sede da Terracap, no Setor de Áreas Municipais (SAM). As propostas poderão ser entregues presencialmente ou enviadas de forma eletrônica pelo site da agência, dentro do mesmo intervalo de tempo. A caução deverá ser recolhida até o dia 24, em agência do BRB. Com perfis diversificados, áreas permitem negócios de pequeno, médio e grande portes O programa é voltado a pessoas jurídicas dos setores de comércio, indústria e prestação de serviços, incluindo microempreendedores individuais (MEI), desde que estes façam a alteração do tipo empresarial antes da assinatura da concessão. Os imóveis contemplam importantes polos produtivos do Distrito Federal, incluindo Águas Claras, Ceilândia, Gama, Guará, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga — regiões consolidadas para atividades econômicas e com infraestrutura voltada ao desenvolvimento empresarial. As áreas apresentam perfis variados, permitindo a instalação de negócios de pequeno, médio e grande portes, com destinação predominante para usos comercial, industrial, institucional e de prestação de serviços, conforme o zoneamento urbano. Maior área em São Sebastião O maior imóvel disponível nesta edição é o item 45, localizado no Lote 17, Conjunto 6, Quadra 1, bairro Bonsucesso, em São Sebastião, com 1.228,07 m² de área de terreno. Um dos lotes disponíveis está em São Sebastião e permite a construção básica de até 2.210,52 m² O lote permite construção básica de até 2.210,52 m², podendo alcançar 3.070,16 m² de área máxima edificável, o que amplia significativamente o potencial para empreendimentos industriais ou centros de serviços de maior porte. A retribuição mensal mínima é de R$ 2.432, com prazo de carência para começar a pagar, e a caução para a licitação tem o valor de R$ 7.296. Localizado em área de desenvolvimento econômico, o imóvel se destaca pelo potencial de expansão urbana de São Sebastião e pela proximidade com importantes eixos de ligação ao Plano Piloto e ao entorno sul do DF, características que favorecem a logística, acesso a mão de obra e crescimento comercial. Áreas para diferentes perfis O edital reúne desde lotes compactos, indicados para pequenas empresas e prestadores de serviços, até áreas maiores voltadas a atividades industriais e operações logísticas. [LEIA_TAMBEM]Há imóveis com metragens a partir de 70 m², em Taguatinga, bem como terrenos superiores a 1.200 m², permitindo diversidade de investimentos conforme o porte da empresa. Regiões como Samambaia e Sobradinho concentram oportunidades em áreas industriais e de oficinas, tradicionalmente procuradas por negócios produtivos e serviços especializados, enquanto Águas Claras e Guará oferecem localização estratégica próxima a importantes corredores urbanos. Como participar Podem participar da licitação pessoas jurídicas que exerçam atividades de comércio, indústria ou prestação de serviços. Microempreendedores individuais (MEIs) também podem concorrer, desde que alterem o tipo empresarial antes da assinatura da CDRU. As empresas vencedoras terão direito à concessão por escritura pública, com prazo de cinco a 30 anos, renováveis até atingir o máximo de 60 anos. Após período de carência, a empresa passará a pagar uma taxa de retribuição mensal — sendo o piso licitatório de 0,16% do valor da avaliação da terra nua. O rito é similar ao de uma licitação ordinária da Terracap, com classificação preliminar da licitante que ofertar o maior valor para a concessão mensal. Após a licitação, a empresa apresentará à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) o Projeto de Viabilidade Simplificado (PVS), assumindo o compromisso de geração e manutenção de determinado número de empregos no imóvel concedido. Empresas que superarem a meta de geração de empregos, ou adotarem práticas de responsabilidade social ou sustentabilidade ambiental, poderão obter descontos adicionais na taxa mensal. *Com informações da Terracap
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GDF ultrapassa a marca de mil escrituras e contratos celebrados para regularização de empresas
O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, nesta quarta-feira (26), 131 escrituras, contratos e atestados de implantação definitiva no âmbito dos programas de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DF (Pró-DF) II e de Apoio ao Desenvolvimento do Distrito Federal (Desenvolve-DF). Com essas entregas, realizadas no Palácio do Buriti, são mais de mil documentações celebradas por meio dos programas de desenvolvimento econômico. Para o empresário Antônio de Freitas, dono da Rede Saúde, em Águas Claras, a entrega da escritura põe fim a uma longa espera de 25 anos. Agora ele pode, enfim, contar com a segurança de ter o documento em mão. Com essas entregas, realizadas no Palácio do Buriti, são mais de mil documentações celebradas por meio dos programas de desenvolvimento econômico | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “Aguardo a escritura desde 1999, e com esse governo, aí sim, a coisa andou. Agora, temos a segurança jurídica com a escritura, que é o sonho de todo empresário. Vamos poder investir, fazer financiamentos e dar mais emprego. Esse documento confirma que o local realmente é nosso, é da empresa, porque está escriturado”, comemora o empresário. A vice-governadora Celina Leão destaca o trabalho realizado por este GDF para regularizar a situação de empresários que aguardavam a documentação há mais de duas décadas. “Nós pegamos uma demanda que estava havia mais de 20 anos sem solução. Fizemos várias atualizações na legislação, criando segurança jurídica, e cobramos como contrapartida dos empresários a geração de emprego em nossa cidade – iniciativas fundamentais para o desenvolvimento econômico da nossa cidade”, pontua a vice-governadora. As empresas contempladas nesta quarta-feira estão instaladas no Gama, Samambaia, Riacho Fundo, Ceilândia, Recanto das Emas, Taguatinga, Santa Maria, Guará, Núcleo Bandeirante, Sudoeste, Candangolândia, São Sebastião, SIA e Sobradinho. Para o empresário Antônio de Freitas, dono da Rede Saúde, em Águas Claras, a entrega da escritura põe fim a uma longa espera de 25 anos O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes, explica que cada processo de regularização necessariamente passa pelo compromisso do empresário de gerar emprego. “O governo dá um incentivo econômico para que a empresa possa funcionar ou se instalar, em troca de geração de emprego para que possa empregar os nossos jovens, e as pessoas que são qualificadas pela secretaria, para que Brasília possa desenvolver cada vez mais”, reforça. Para o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, as leis e decretos editados revolucionaram a área econômica. “As primeiras entregas, em 2020, eram de 30 escrituras e contratos, a cada dois meses, aproximadamente. Hoje, estamos entregando cerca de 100 documentos, no mesmo intervalo de tempo”, ressalta, ao afirmar que a determinação é chegar até o final deste ano com 1,5 mil documentos entregues. A legislação foi toda revista na atual gestão e aperfeiçoada para solucionar os problemas históricos do Pró-DF. Para isso, foi criado o sistema de concessão de uso do Desenvolve-DF, pelo qual a empresa ocupa com segurança jurídica um imóvel da Terracap, pagando um preço público pela concessão de uso, após prazo de carência determinado, e assumindo o compromisso de cumprir meta de geração de empregos no local. Ao todo, foram realizados oito editais de licitação pública do Desenvolve-DF, somando mais de 500 imóveis ofertados nos certames.
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GDF chega a 900 contratos e escrituras para regularização de empresas celebrados
O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, nesta sexta-feira (23), 121 escrituras e contratos no âmbito dos programas de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DF (Pró-DF) e de Apoio ao Desenvolvimento do Distrito Federal (Desenvolve-DF). Com isso, o DF supera a marca de 900 documentações celebradas no âmbito dos programas de desenvolvimento econômico. A cerimônia ocorreu no Palácio do Buriti. Na ocasião, o governador Ibaneis Rocha destacou que algumas empresas contempladas aguardavam a regularização há mais de 10 anos, enquanto outras dependiam da documentação para construção de sedes ou filiais. Ibaneis Rocha frisou que o GDF conseguiu montar “uma engrenagem que vai nos permitir ter todas as escrituras entregues aos empresários do Distrito Federal até o final do ano” | Fotos: Renato Alves/ Agência Brasília “Muitos empresários estão esperando há mais de 10 anos e nós conseguimos agora, com esse trabalho de união entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) e a Terracap, montar uma engrenagem que vai nos permitir ter todas as escrituras entregues aos empresários do Distrito Federal até o final do ano. Esse é o nosso objetivo e vamos cumpri-lo”, afirmou o gestor. Segundo o governador, os bons números do programa só são possíveis graças à revisão da legislação que proporcionou a criação do Desenvolve-DF em substituição ao antigo Pró-DF e a reformulação do Pró-DF II. “Assumi com a determinação de resolver os problemas do antigo programa e criar um novo para que a gente possa incentivar o desenvolvimento econômico no Distrito Federal, em especial das pequenas, micros e médias empresas da nossa cidade”, enfatizou. “Elaboramos uma legislação que resolvia os problemas do antigo programa e o apoio da Câmara Legislativa e de todos os deputados, que aprovaram essa legislação, permitiu hoje que a gente chegue a essa marca de quase mil escrituras entregues, com regularização fundiária, com segurança jurídica para os empresários, para aqueles que querem construir, contratar os seus empregados e expandir os seus negócios”, prosseguiu. “Assumi com a determinação de resolver os problemas do antigo programa e criar um novo para que a gente possa incentivar o desenvolvimento econômico no Distrito Federal, em especial das pequenas, micros e médias empresas da nossa cidade” Ibaneis Rocha, governador A nova lei viabilizou a desburocratização do processo de acesso a imóveis da Terracap por meio da aquisição da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Na prática, o empresário passa a ocupar, com segurança jurídica, um lote da Terracap, contribuindo com um preço público pela concessão de uso – após um prazo de carência de dois anos – e assumindo o compromisso de cumprir a meta de geração de empregos no local. Ampliação e investimento Durante a entrega dos certificados, o governador Ibaneis Rocha ressaltou o investimento do GDF na ampliação das áreas de desenvolvimento econômico (ADEs) da capital federal. “Estamos dando um apoio muito grande a todos esses empresários com a reforma das ADEs, com a complementação de toda a infraestrutura necessária para o desenvolvimento dessas empresas e estamos com um pensamento forte de abrir áreas de desenvolvimento econômico em cidades que ainda não as tem, como é o caso de Brazlândia e de Planaltina, além da expansão de algumas ADEs”, destacou. Thales Mendes comemora que a ampliação das ADEs trará mais empresas para o DF, o que vai gerar mais empregos Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes, a ampliação das ADEs terá impacto direto na abertura de novas empresas, contribuindo para geração de emprego e renda. “Existe essa demanda da classe empresarial, do setor produtivo, para que a gente possa expandir essas áreas, dando oportunidade à abertura de novas empresas”. “Hoje, todas as ADEs estão recebendo calçamento e infraestrutura melhorada para que os nossos empresários possam tocar o seu negócio. Esse é o nosso papel”, completou. Desenvolvimento Desde 2019, o GDF já celebrou 900 escrituras e contratos referentes aos programas de desenvolvimento econômico. “A gente deve chegar já agora, até o final do ano, a mil escrituras entregues e a gente já está trabalhando nas outras que ainda estão em desenvolvimento. Essa segurança jurídica que essa nova legislação trouxe proporcionou isso e nosso objetivo é sempre gerar emprego e renda”, defendeu o presidente da Terracap, Izídio Santos. Cleuma Andrade: “O nosso processo está fazendo exatamente 24 anos. Antigamente, era tanta burocracia que nós não conseguimos fazer a implantação definitiva e adquirir a escritura” Os certificados entregues são Atestados de Implantação Definitivos (AID) e Declarações de Cumprimento de Metas (DCM). As documentações garantem segurança jurídica aos empresários e os incentivam a expandir os negócios, com aumento na geração de empregos e renda. As escrituras, por sua vez, correspondem a lotes da Terracap em diversas regiões administrativas e também são válidas apenas para empresas em funcionamento. Uma das beneficiadas com a regularização foi a empresária Cleuma Andrade, 63 anos. A autorização pôs fim a uma espera de mais de 20 anos. “O nosso processo está fazendo exatamente 24 anos. Antigamente, era tanta burocracia que nós não conseguimos fazer a implantação definitiva e adquirir a escritura. De lá para cá, as medidas tomadas por este governo favorecem muito os empresários”, contou. A também empresária Edilce Barbosa, 59, celebrou a possibilidade de investir no negócio com segurança jurídica. “Estamos lutando por isso há anos. Tínhamos algumas dívidas pendentes e, nos governos anteriores, usavam isso para ficar protelando a nossa regularização. Só o governo Ibaneis Rocha resolveu a situação definitivamente. Agora, temos tranquilidade para poder investir e crescer”.
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DF atinge a marca de 800 contratos de regularização de empresas
O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, nesta terça-feira (26), mais 139 escrituras e contratos no âmbito dos programas de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DF (Pró-DF) e de Apoio ao Desenvolvimento do Distrito Federal (Desenvolve-DF), sendo 65 escrituras, 61 contratos e 13 termos aditivos. Com as novas concessões, o DF totalizou a marca de 800 escrituras e contratos entregues desde 2019 referentes aos programas de desenvolvimento econômico. As empresas que receberam as escrituras públicas na cerimônia no Palácio do Buriti estão localizadas em diversas regiões do DF. Algumas aguardavam a regularização há mais de 20 anos, enquanto outras esperavam a autorização para a construção de sedes ou filiais. A documentação garante segurança jurídica aos empresários e os incentiva a expandir os negócios, com aumento nas contratações e na geração de renda. Ibaneis Rocha: “Conseguimos avançar numa legislação que foi discutida com o meio jurídico e com os empresários do DF para que pudéssemos atingir essa quantidade tão grande de escrituras entregues” | Fotos: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília “Nós conseguimos avançar numa legislação que foi discutida com o meio jurídico e com os empresários do Distrito Federal para que pudéssemos chegar a esse momento tão importante de atingir essa quantidade tão grande de escrituras entregues, trazendo segurança jurídica e respeito aos empresários do Distrito Federal”, destacou o governador Ibaneis Rocha sobre o trabalho em sua primeira gestão para desburocratizar a regularização com apoio da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A revisão da legislação proporcionou a criação do Desenvolve-DF em substituição ao antigo Pró-DF e reformulando o Pró-DF II. A nova lei viabilizou a desburocratização do processo de acesso a imóveis da Terracap por meio da aquisição da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Na prática, o programa funciona da mesma forma que uma licitação da Terracap, em que o empresário garante o terreno se oferecer o maior valor para a concessão mensal. “O Pró-DF, que virou o Desenvolve-DF, começou de uma ideia muito boa, mas juridicamente era impossível de seguir” Izidio Santos Junior, presidente da Terracap “O Pró-DF, que virou o Desenvolve-DF, começou de uma ideia muito boa, mas juridicamente era impossível de seguir. Foi criado junto à Câmara Legislativa todo o arcabouço jurídico necessário para que pudéssemos empreender e entregar essas escrituras e contratos. Nós chegamos a um expressivo número de 800 e temos uma meta de mais 2 mil até o final desta gestão”, explicou o presidente da Terracap, Izidio Santos Junior. O diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, ressaltou o trabalho do governo nos últimos anos. “Virou lugar comum dizer nessas solenidades que o governo está solucionando problemas que existiam há 30 anos. É um lugar comum, mas é imensamente gratificante. Assim estamos beneficiando centenas de empresas nas suas atividades econômicas e na geração de investimentos”, disse. Geração de emprego “Fazemos um cálculo simples que cada uma gera pelo menos cinco empregos, o que é um número bastante razoável” Thales Mendes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda O governador Ibaneis Rocha lembrou, ainda, que a entrega representa desenvolvimento para as empresas. “Isso faz também com que os empresários do Distrito Federal vivam um momento diferenciado porque aqui eles têm a segurança de poder trabalhar, de investir e de contratar mais pessoas, que é o nosso objetivo principal enquanto governo: oferecer emprego e renda para população”, completou. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes, reforçou que o trabalho do governo é diário para dar continuidade às entregas. “Temos colocado a secretaria à disposição da regularização de todos aqueles imóveis que dependem de uma aprovação. É uma satisfação muito grande esse número de hoje de mais de 100 escrituras, mas é um número simbólico, porque só no ano passado nós tivemos a aprovação de mais de 300 processos. Fazemos um cálculo simples que cada uma gera pelo menos cinco empregos, o que é um número bastante razoável”, defendeu. Ronan Rodrigues, ao lado do filho, esperou cerca de 10 anos pelo documento: “Vai mudar nossas vidas” A empresária Ana Maria Moreira de Souza, 65 anos, criou o próprio negócio de peças automotivas em 1992 e, desde então, aguardava a regularização do terreno na QE 40 do Guará. “Só tinha oficina mecânica lá na época e eu sempre quis fomentar a economia da cidade. Por isso, eu investi nesse ramo. Só que sempre foi difícil”, lembrou Ana Maria. Uma das dificuldades foi a falta de regularização. “Hoje é uma vitória. Eu nem acreditava mais, até que recebi a ligação da Terracap para vir assinar o contrato. É muita emoção”, afirmou a empresária que compareceu à solenidade com a contadora Maria Eulália Macedo, 59. Pai e filho, Ronan Rodrigues, 50, e Gabriel Mattiello, 19, também definiram o dia como o da vitória. Eles foram até o Palácio do Buriti para receber o contrato da empresa de terraplanagem de que estão à frente da Cidade do Automóvel. “Isso é um sonho. Tem uns 10 anos que estou lutando por essa escritura. Esse documento vem para mudar a nossa vida”, revelou Rodrigues.
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