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Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF)

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Do campo para a mesa: DF soma mais de 1,2 mil projetos e R$ 67 milhões em crédito rural desde 2019

A próxima colheita de alho dos produtores rurais Esther Macedo, 44 anos, e Luciano Custódio, 49, promete ser a maior da história do casal, graças ao crédito rural obtido pelo Prospera, programa de crédito do Governo do Distrito Federal (GDF). Os dois trabalham com a cultura há três anos e chegaram a colher 360 kg de alho por safra. Com o microcrédito, a expectativa é triplicar os resultados, uma vez que puderam investir em mais sementes, adubação de maior qualidade e novo maquinário. Luciano Custódio e Esther Macedo com a extensionista rural Roseli Oliveira, da Emater-DF: casal de produtores tem excelente expectativa após a contratação do crédito do programa Prospera | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “No ano passado, plantamos 60 kg e colhemos 360 kg de alho”, relata Luciano. “Agora, avançamos bem mais. Plantamos 200 quilos de alho e esperamos colher uns 1.200 quilos com a ajuda do Prospera. O dinheiro chegou na hora certa e estamos conseguindo manter a plantação em ordem. Esther reforça o impacto do recurso para a vida no campo: “Acessar o crédito é muito importante para o pequeno agricultor. A gente agarrou a chance e hoje estamos com uma quantidade bem maior de alho. Não é fácil juntar um pouco de dinheiro para aumentar a produção, e com o crédito foi rápido, sem burocracia.”   De 2019 até maio deste ano, foram aprovados mais de R$ 67 milhões em crédito rural para 1.262 mil projetos elaborados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF). Com diferentes modalidades de financiamento, os recursos foram destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e da produção rural, atendendo produtores individuais, associações e cooperativas, sobretudo aqueles que participam de instituições de compras governamentais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF). “Um outro ponto dentro dessa linha do crédito é a possibilidade do produtor que toma empréstimo do FDR utilizar custeio e investimento dentro do mesmo financiamento” Rafael Bueno, secretário de Agricultura Presente desde a elaboração dos projetos técnicos até o acompanhamento da aplicação do crédito ao longo do ano, a Emater-DF fornece assistência completa aos produtores. “Elaboramos um projeto com viabilidade técnica e financeira, e, seguindo as orientações, os produtores conseguem cumprir o crédito com tranquilidade”, explica a extensionista Roseli Oliveira. “O crédito facilita o giro do dinheiro dentro da propriedade e permite investir em tecnologias, inovação e melhorias que trazem mais facilidade para o cultivo. É a fixação do pequeno e do médio produtor na área, de importância fundamental”. Suporte Dois programas de crédito são mantidos pelo GDF: o Prospera, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), e o Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF). As iniciativas de âmbito nacional englobam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), entre outras. O titular da Seagri-DF, Rafael Bueno, enfatiza que o crédito rural contribui para ampliar a capacidade produtiva da agricultura familiar: “O crédito é de extrema importância para que o produtor trabalhe em duas linhas essenciais. A primeira é o custeio agropecuário, que é destinado à aquisição de fertilizantes e insumos de maneira geral para a próxima safra. E a segunda é o investimento em maquinários, animais, estrutura e veículos, que melhoram a logística de escoamento da produção”. FDR Cooperativa amplia o acesso de organizações a financiamento próprio para aquisição de máquinas, equipamentos e infraestrutura, reduzindo a dependência de bens públicos Bueno lembra que o GDF oferece suporte nas duas situações por meio do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), operacionalizado pelo Banco de Brasília (BRB). “É um fundo em que o produtor tem um juros de 3% ao ano e, se pagar em dia, ainda tem 25% de desconto, diferentemente das taxas de mercado que chegam a dois dígitos; com isso, o produtor do Distrito Federal se torna mais competitivo”, afirma. “Um outro ponto dentro dessa linha do crédito é a possibilidade do produtor que toma empréstimo do FDR utilizar custeio e investimento dentro do mesmo financiamento, conseguindo tanto fazer a aquisição dos adubos, das sementes, como também adquirir uma máquina e aumentar essa ação que muitas vezes é necessária”, acrescenta o gestor.  Inovação Para ampliar a capacidade de investimento no setor e criar novas linhas de apoio para públicos estratégicos, a governadora Celina Leão, em maio deste ano, sancionou mudanças na legislação do FDR. A principal novidade foi a criação do FDR Mulher, com recursos exclusivos para mulheres do campo. [LEIA_TAMBEM]“É uma inovação que não se refere apenas à produção agropecuária, mas também oportuniza que essas mulheres possam financiar itens para produção, por exemplo, de costura, de panificados, dentro da sua casa, sendo na área rural”, esclarece o secretário. A lei também instituiu o FDR Cooperativa, voltado para o fortalecimento e autonomia das cooperativas rurais. Com a medida, as organizações podem acessar financiamento próprio para aquisição de máquinas, equipamentos e infraestrutura, para reduzir a dependência de bens públicos. Com isso, atingimos os objetivos da fixação do homem no campo, melhoria de qualidade de vida, a progressão dos negócios com aumento de produtividade, redução de custo de produção e, claro, o essencial, a garantia do abastecimento agroalimentar da população do Distrito Federal”, ressalta o secretário. 

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Aberta chamada pública para compra de 148 mil quilos de tilápia destinada à alimentação escolar

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) lançou a Chamada Pública nº 03/2025 para a aquisição de filé de tilápia sem pele produzido por agricultores familiares. A compra integra o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF) e tem como destino a alimentação escolar da rede pública do DF. Ao todo, o edital prevê a aquisição de 148,3 mil quilos de peixe congelado, com investimento estimado em R$ 5,3 milhões. O alimento será incorporado aos cardápios do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF), que atende a cerca de 455 mil estudantes em 689 unidades escolares urbanas e rurais, além de entidades filantrópicas conveniadas. Atualmente, o programa fornece aproximadamente 490 mil refeições diárias ao longo dos 200 dias letivos. “Ao priorizar o agricultor familiar, o recurso permanece no Distrito Federal, movimentando pequenas propriedades e fortalecendo toda a cadeia produtiva” Rafael Bueno, secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural “Cada chamada pública desse porte fortalece a agricultura familiar, estimula a produção local e assegura alimentos de qualidade para os nossos alunos”, afirmou o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno. “Ao priorizar o agricultor familiar, o recurso permanece no Distrito Federal, movimentando pequenas propriedades e fortalecendo toda a cadeia produtiva.” O subsecretário de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização, João Ricardo Soares, destacou que a medida contribui para a regularidade do fornecimento e para a qualidade nutricional da merenda escolar. “Garantimos previsibilidade ao produtor e segurança alimentar aos estudantes durante todo o ano letivo”, afirmou. Podem participar da chamada pública agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, povos e comunidades tradicionais, beneficiários da reforma agrária, cooperativas e associações, desde que atendam aos critérios legais. O limite de fornecimento é de até R$ 120 mil por unidade familiar, conforme as regras do programa. Os peixes congelados serão entregues às escolas públicas durante o ano de 2026, segundo calendário da Secretaria de Educação | Foto: Divulgação/Seagri-DF A entrega da documentação e da proposta técnica de venda deve ser feita até o dia 29 deste mês, presencialmente, na sede da Seagri-DF ou via Sedex ou carta registrada. A seleção considerará critérios como localização do produtor, modalidade de participação, percentual de mulheres fornecedoras e a emissão de CAF ou DAP no Distrito Federal. O resultado será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O diretor de Compras Institucionais da Seagri-DF, Lúcio Flávio da Silva, ressaltou o avanço na gestão das compras públicas. “Essa aquisição reforça a transparência e a organização dos processos, ampliando oportunidades para produtores locais e garantindo um alimento seguro e nutritivo às escolas”, afirmou. As entregas ocorrerão ao longo de 2026, diretamente nas unidades escolares, conforme cronograma da Secretaria de Educação, com previsão de seis a sete períodos de distribuição, respeitando os padrões sanitários e logísticos do programa. Para o gerente de Editais e Convênios, Edson Teixeira, a iniciativa também contribui para o aperfeiçoamento das políticas públicas. “Nossa meta é consolidar um fluxo de distribuição eficiente e contínuo, que sirva de referência para futuras aquisições e fortaleça a política de alimentação escolar no DF”, concluiu. *Com informações da Seagri-DF  

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