Propostas para o programa Recupera Cerrado II devem ser enviadas até o dia 30
As organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em participar do Edital Funam nº 02/2025 têm até o dia 30 deste mês para enviar propostas. O edital visa selecionar parceria para executar o projeto “Recupera Cerrado II: Monitoramento e Gestão Adaptativa de Áreas em Recuperação”, com investimento de R$ 3.714.090,63 do Fundo Único do Meio Ambiente do Distrito Federal. Parques e áreas de interesse ecológico são o foco do programa de recuperação ambiental | Foto: Divulgação/Sema-DF O projeto tem como objetivo qualificar as ações de recuperação do Cerrado em 218,35 hectares distribuídos em áreas estratégicas do Distrito Federal, incluindo as orlas Sul e Norte do Lago Paranoá, parques e áreas de relevante interesse ecológico (Aries) no Paranoá, Asa Sul, Riacho Fundo, Águas Claras e Brazlândia. As atividades incluem manutenção, monitoramento e replantio de espécies nativas do cerrado em áreas onde já foram realizados investimentos em recuperação ambiental. Planejamento “No Cerrado, não basta apenas plantar; é preciso dar manutenção, monitorar, cuidar e adaptar as estratégias de acordo com as necessidades de cada área” Gutemberg Gomes, secretário do Meio Ambiente “O Recupera Cerrado II é um projeto de continuidade que demonstra nosso planejamento de longo prazo”, reforça o secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes. “No Cerrado, não basta apenas plantar; é preciso dar manutenção, monitorar, cuidar e adaptar as estratégias de acordo com as necessidades de cada área. Com essa parceria, vamos garantir a efetividade dos investimentos já realizados e contribuir para a preservação do nosso bioma.” A vice-governadora Celina Leão também vê boas perspectivas na parceria: “Este edital representa nosso compromisso com a proteção do Cerrado e com a gestão responsável dos recursos públicos já investidos na recuperação de nossas áreas verdes”, afirma a vice-governadora Celina Leão. “Queremos garantir que cada muda plantada tenha as condições necessárias para crescer e cumprir seu papel ecológico." [LEIA_TAMBEM]A parceria terá duração de 18 meses, podendo ser prorrogada por igual período. Os recursos serão desembolsados de acordo com o cumprimento das metas e plano de trabalho aprovado. A organização selecionada deverá apresentar contrapartida não financeira entre 10% e 20% do valor proposto. Como participar As OSCs interessadas devem cumprir os requisitos do edital e encaminhar sua proposta por meio de link de acesso à pasta em nuvem digital para o e-mail funam@sema.df.gov.br. As organizações participantes devem ter no mínimo dois anos de cadastro ativo no CNPJ e comprovar experiência em atividades relacionadas ao objeto da parceria. O edital completo, com todos os requisitos e critérios de seleção, está disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF). A divulgação do resultado provisório está prevista para até dez dias úteis após o encerramento das inscrições. *Com informações da Secretaria do Meio Ambiente
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Recupera Cerrado retoma plantios na orla norte do Lago Paranoá
Com o fim do período intenso de seca no Distrito Federal, o Projeto Recupera Cerrado – Orla Norte do Lago Paranoá reiniciou suas atividades de plantio ainda neste mês de outubro. O objetivo é concluir a recuperação dos 40 hectares de áreas degradadas na parte norte da orla, iniciada em março deste ano, por meio de ações de recomposição de vegetação nativa do cerrado em áreas estratégicas. A nova etapa começa pelo Setor de Habitações Individuais Norte (SHIN), na QL 7-9, onde serão plantadas cerca de 1.500 mudas de árvores | Fotos: Ascom/ Sema-DF A nova etapa começa pelo Setor de Habitações Individuais Norte (SHIN), na QL 7-9, uma área que corresponde a 3,75 hectares. A previsão é de que cerca de 1.500 mudas de árvores sejam plantadas nessa área. A ação, realizada pelo Instituto Espinhaço, Fundação Banco do Brasil e Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria do Meio Ambiente e do Instituto Brasília Ambiental, também se estenderá pelo Setor de Mansões e Deck Norte. As áreas do Parque Ecológico do Lago Norte e do Parque das Garças já foram beneficiadas com o plantio e estão em fase de monitoramento e manutenção. [Olho texto=”“O esforço conjunto do GDF e seus parceiros é fundamental para o sucesso desse trabalho de restabelecimento da Área de Preservação Permanente (APP), especialmente no Lago Norte, que contou com recursos de compensação florestal na ordem de R$ 1,2 milhão”” assinatura=”José Sarney Filho, secretário de Meio Ambiente” esquerda_direita_centro=”direita”] “Essa retomada dos plantios na orla norte é fundamental para a consolidação das atividades iniciadas no começo de 2022. O Lago Paranoá atende várias dimensões importantes para a vida no Distrito Federal e as ações na orla e suas áreas de influência impactam diretamente na conservação do Lago Paranoá, contribuindo para que ele continue cumprindo suas funções ecológicas e ambientais”, aponta José Sarney Filho, secretário de Meio Ambiente. O compromisso do projeto com a recuperação da área também é reforçado pelo presidente do Instituto Brasília Ambiental, Cláudio Trinchão. “O esforço conjunto do Governo do Distrito Federal e seus parceiros é fundamental para o sucesso desse trabalho de restabelecimento da Área de Preservação Permanente (APP), especialmente no Lago Norte, que contou com recursos de compensação florestal na ordem de R$ 1,2 milhão. Em breve, serão anunciadas novas ações complementares para fortalecer a conservação ambiental no DF”, informa o gestor. As áreas do Parque Ecológico do Lago Norte e do Parque das Garças já foram beneficiadas com o plantio e estão em fase de monitoramento e manutenção Além disso, a iniciativa promove a conscientização do uso correto e seguro das APPs, Unidades de Conservação (UCs), corredores ecológicos e demais áreas de proteção ambiental, realizando ações educativas periódicas com voluntários, jovens e crianças de toda a comunidade da região. “Tivemos um bom resultado com o plantio no Parque Ecológico do Lago Norte e no Parque das Garças, agora estamos avançando com o monitoramento e a manutenção. Todas as áreas em recuperação têm suas especificidades e desafios, mas foram selecionadas de forma estratégica com base em um criterioso estudo técnico para que essa intervenção ambiental seja promissora para a vida do Lago Paranoá”, explica Sérgio Nésio, coordenador do projeto pelo Instituto Espinhaço. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O Recupera Cerrado – Orla Norte do Lago Paranoá é uma continuação do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas e Danos nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) da Orla do Lago Paranoá, do GDF, que já recuperou 75 hectares na orla sul, em trechos desde as proximidades da barragem do Paranoá até o Braço do Riacho Fundo, onde foram plantados 47 mil mudas de árvores nativas do cerrado, com recursos do Funam na ordem de R$ 2,4 milhões, provenientes do pagamento de multas ambientais. *Com informações da Secretaria de Meio Ambiente do DF
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Formada parceria para recuperação de áreas degradadas
Trabalho de recuperação da Orla do Paranoá teve início em 2019, no Lago Sul | Foto: Brasília Ambiental O Instituto Espinhaço – Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental, de Minas Gerais, foi a instituição selecionada pelo edital Recupera Cerrado, lançado pela Fundação Banco do Brasil (FBB) em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema-DF) e o Brasília Ambiental para atuar na recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) degradadas na Orla Norte do Lago Paranoá. A ação terá investimento de R$ 1,42 milhão. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O trabalho prevê recomposição florestal com espécies vegetais nativas (arbóreas, arbustivas e/ou herbáceas) e monitoramento. “No Lago Norte, a partir do edital da FBB, a meta principal é recuperar, no mínimo, 40 hectares, além de promover monitoramento, manutenção e ações de conscientização da população por meio de uma estratégia de comunicação”, afirma a subsecretária Assuntos Estratégicos da Sema, Márcia Coura. “O trabalho de recuperação da orla visa garantir que o Lago Paranoá cumpra as múltiplas funções ecossistêmicas, como estabilidade das margens, corredores ecológicos, biodiversidade, embelezamento de Brasília, amenização do clima, navegação e lazer”, completa. Lago Sul O trabalho de recuperação da Orla do Paranoá teve início em 2019, no Lago Sul, e envolve áreas de preservação permanente (APPs). A iniciativa foi uma resposta do Governo do Distrito Federal à ação civil pública do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que determinou a recuperação de APPs ocupadas ilegalmente ao longo da orla, e que foram desobstruídas com a retirada de cercas e muros. A iniciativa conta com investimento de R$ 2 milhões, recursos provenientes do Fundo Único do Meio Ambiente (Funam), e é executada pela Sema em parceria com o Instituto Rede Terra. A previsão é de que sejam recuperados 65 hectares, com ações nos 30 metros às margens do espelho d’água. O diagnóstico ambiental que subsidia o projeto identificou 321,83 hectares passíveis de recuperação na orla, o que inclui APPs, unidades de conservação e áreas públicas. A orla do Lago Paranoá tem um contorno total de 102,31 quilômetros, dos quais 50,31 quilômetros no Lago Sul e 52 quilômetros no Lago Norte. * Com informações da Secretaria de Meio Ambiente
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Inscrições para o Recupera Cerrado são prorrogadas para o dia 23
O prazo para inscrição de propostas para o Recupera Cerrado foi prorrogado para 23 de julho. Inicialmente, a data limite prevista no edital era 4 de junho. O concurso vai selecionar projetos que sugiram soluções para recomposição da vegetação nativa de áreas degradadas em pequenas propriedades rurais, preferencialmente nas bacias dos Rios Descoberto e São Bartolomeu. Podem participar da seleção entidades sem fins lucrativos legalmente constituídas há pelo menos dois anos. O objetivo é contribuir para a preservação do bioma Cerrado, assim como melhorar a qualidade e a quantidade de oferta de água nas regiões recuperadas. O investimento de R$ 1 milhão dessa primeira etapa faz parte do passivo de compensação florestal devido pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). O recurso será usado para: Aquisição de sementes, mudas, adubos, corretivos, arames e moirões Práticas de controle da erosão visando a conservação do solo Pagamento de serviço de terceiros para a implementação de técnicas de recomposição vegetal Ações de mobilização e divulgação Capacitação, serviços técnicos relacionados à atividade produtiva, beneficiamento e comercialização Gestão, assistência técnica e acompanhamento do projeto Construção, reforma ou ampliação em benfeitorias e instalação permanente Compra de máquinas, veículos, caminhões, móveis, equipamentos de informática e de comunicação e software O Recupera Cerrado é resultado da parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente do DF, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a Fundação Banco do Brasil e o Serviço Florestal Brasileiro. Mais informações podem ser solicitadas até 16 de julho pelo e-mail chamadaspublicas@fbb.org.br.
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Oficina mostra como usar recursos do programa Recupera Cerrado
O Centro de Práticas Sustentáveis, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), sediará nesta quinta-feira (19), às 8 horas, oficina sobre usos dos recursos do programa Recupera Cerrado, que está com edital aberto para projetos de recomposição florestal de áreas protegidas. O objetivo é atrair entidades de todo o Distrito Federal para atuar na recuperação do bioma, principalmente em pequenos imóveis rurais nas Bacias do Descoberto e do São Bartolomeu, duas das mais importantes fontes hídricas da capital do País. Essa é a primeira oficina para interessados em usar recursos do programa. O edital, lançado em 10 de abril pelo governador Rodrigo Rollemberg, assegura mais de R$ 1 milhão para projetos de recomposição florestal de áreas protegidas degradadas. Os participantes receberão instruções sobre apresentação de propostas. Está prevista a presença de representantes de: Instituições ligadas ao meio ambiente Condomínios da região Leste do DF Movimento Comunitário Jardim Botânico Associações de produtores rurais Os orientadores são especialistas da Secretaria do Meio Ambiente, do Ibram, da Fundação Banco do Brasil e do Serviço Florestal Brasileiro. Além das instruções, serão feitas simulações para preenchimento das propostas. Os recursos são provenientes de compensação florestal da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). Há previsão de ampliar as ações, na medida do sucesso do programa. “A intenção é garantir a participação de todos os interessados”, resume o coordenador de Flora do Ibram, Alisson Neves. O subsídio aos projetos abrangerá: Aquisição de sementes, mudas, adubos, corretivos, arames e mourões Práticas de controle da erosão para a conservação do solo Pagamento de serviço de terceiros na implementação de técnicas de recomposição vegetal Ações de mobilização e divulgação Capacitação Serviços técnicos relacionados à atividade produtiva Beneficiamento e comercialização Para concorrer, as entidades precisam ter, pelo menos, dois anos de existência. Também serão contemplados projetos de: Gestão, assistência técnica e acompanhamento, construção, reforma ou ampliação em benfeitorias e instalação permanente Aquisição de máquinas e equipamentos novos, móveis, utensílios e equipamentos de informática Comunicação e software Compra de veículos, caminhões e outros equipamentos ou insumos destinados a viabilizar recuperação dessas áreas, assim definidos A definição será feita por grupo avaliador integrado pela pasta do Meio Ambiente, o Ibram, a Fundação Banco do Brasil e o Serviço Florestal Brasileiro. Além de garantir a manutenção dos recursos naturais, o programa também tem como foco a segurança hídrica do DF a médio e longo prazos. Um centro inovador para promover sustentabilidade O Centro de Práticas Sustentáveis, que sediará o evento, fica no Setor Habitacional Mangueiral, às margens da DF-001. É um prédio construído com recursos de compensação ambiental, sob conceito arquitetônico moderno e sustentável. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os telhados são verdes (forrados com gramíneas) e com captação de água de chuva. As salas e galpões aproveitam o movimento dos ventos. Todas as calçadas foram feitas com entulhos de obras, como a do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. As madeiras são todas certificadas, e as estruturas utilizam bambu tratado. No local, há viveiros de plantas do Cerrado e espaços voltados a eventos e práticas de educação ambiental, inovações e exposições de novas tecnologias, cursos de capacitação e outras atividades ligadas ao tema. Com o centro, o instituto pretende também desenvolver parcerias com organizações sociais, instituições e outros entes para ações de conscientização sobre sustentabilidade. O prédio foi entregue ao Ibram no fim de março passado.
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Recupera Cerrado: Meio Ambiente define novas diretrizes para compensação florestal
O Distrito Federal sofre as consequências da elevada perda de vegetação nativa. A crise hídrica é a mais evidente no momento. A fim de enfrentar esse problema, a Secretaria do Meio Ambiente elaborou o plano Recupera Cerrado. O documento apresenta estratégias e propostas para a recomposição do bioma a partir de compensação florestal. A portaria publicada nessa terça-feira (21) no Diário Oficial do DF oferece às empresas – públicas ou privadas – um novo modelo de contrapartida pelas áreas desmatadas para a construção de algum empreendimento. [Olho texto=”A ideia é utilizar o mapeamento das localidades prioritárias para a recomposição do Cerrado como parâmetro das compensações” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A ideia é utilizar o mapeamento das localidades prioritárias para a recomposição do Cerrado como parâmetro das compensações. “Diversas organizações governamentais e não governamentais repensaram a política de compensação florestal com base numa visão técnica, política e socioambiental”, diz o secretário adjunto do Meio Ambiente, Carcius Santos. Na prática, a empresa que retirar a vegetação nativa e fizer o replantio em um terreno com alto grau prioritário ganha mais benefícios do que teria direito se o fizesse em outra região. O documento com todas as diretrizes será lançado em breve pela secretaria. Além disso, será possível viabilizar editais de contratações de empresas especializadas para a reintegração dessas áreas para a compensação florestal e, dessa maneira, promover um melhor aproveitamento do solo. O plano também define outras ações para a recomposição da vegetação. O objetivo é impulsionar a política florestal no DF e o fortalecimento de sua prioridade junto a uma série de instituições que deverão trabalhar em conjunto para o alcance da meta de recuperação de 14 mil hectares até 2030. Edição: Paula Oliveira
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Terracap doa 630 hectares de Cerrado preservado ao Parque Nacional
A área da Terracap ser incorporada ao Parque Nacional de Brasília tem 630 hectares, e não cerca de 500 hectares, como a Secretaria do Meio Ambiente havia informado anteriormente. Uma área de 630 hectares da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) entre o Lago Oeste e Brazlândia será incorporada ao Parque Nacional de Brasília. Trata-se de um terreno de Cerrado preservado em volta da unidade de conservação. [Olho texto=”“É uma área de alto valor ambiental que será incorporada como compensação ambiental de todas as obras do Habita Brasília”” assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”direita”] O repasse será feito como compensação ambiental do programa Habita Brasília e foi estabelecido por meio da Portaria nº 89, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (13). A doação significa uma nova possibilidade de contrabalançar os impactos ambientais de empreendimentos. “É uma área de alto valor ambiental que será incorporada como compensação ambiental de todas as obras do Habita Brasília”, disse o governador de Brasília Rodrigo Rollemberg, na manhã de hoje durante visita às obras de infraestrutura de Vicente Pires. A compensação se refere aos seguintes empreendimentos do Habita Brasília: Centro Urbano Recanto das Emas Subcentro 400 e 600 do Recanto das Emas Residencial Bonsucesso Residencial Sobradinho Quadras 19 e 20 de Sobradinho Residencial Pipiripau Residencial Grotão Residencial Tamanduá Quadras 100 ímpares e subcentro oeste de Samambaia Crixá, em São Sebastião Itapoã Parque Riacho Fundo — terceira tapa Quadras 117 e 118 do Recanto das Emas Santa Maria — Quadra 100, Conjunto X-1 O termo de doação foi assinado entre a Secretaria do Meio Ambiente do DF e o Ministério do Meio Ambiente em sessão especial pelo Dia do Cerrado, na segunda-feira (11), no Congresso Nacional. Na ocasião, também houve a formalização de um aporte de R$ 2 milhões da Terracap para o Programa de Recuperação do Cerrado no Distrito Federal (Recupera Cerrado). Como é feita a compensação ambiental A compensação ambiental costuma ocorrer por meio do plantio de árvores na proporção de 30 nativas para cada uma derrubada. No caso de espécies exóticas, são dez novas para cada uma retirada. No caso da área doada pela Terracap, a proporção é de 3 hectares protegidos para cada hectare incorporado ao programa habitacional. A medida representa economia de R$ 50 milhões com a compra de mudas, custo alto para o governo de Brasília em um momento de crise financeira. Além disso, o valor poderia inviabilizar a implementação do Habita Brasília. “Aliamos a conservação ambiental à redução de custos”, explica o secretário do Meio Ambiente, André Lima. [Olho texto=”“Aliamos a conservação ambiental à redução de custos”” assinatura=”André Lima, secretário do Meio Ambiente” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os custos da compensação deixam de ser incorporados aos valores pagos pelos beneficiários do Habita Brasília. A doação diminui os custos da empresa pública com a preservação da área. “Dessa forma, a Terracap deixa de gastar com a preservação, e garantimos a conservação do Cerrado”, destaca Lima. Terreno doado reforça biodiversidade A área a ser incorporada fica no entorno do Parque Nacional, em uma região de declive. “Ao proteger o local, fechamos um corredor de preservação”, detalha o secretário do Meio Ambiente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A região é roteiro de trilhas de mountain bike e passa a contar com proteção integral, categoria na qual o Parque Nacional é inserido. O modelo de incorporação de faixas de Cerrado preservado a unidades de conservação é pioneiro no DF. A ideia é que, a partir de agora, o mecanismo se torne regra geral para a compensação. “O repasse valoriza economicamente quem mantém o Cerrado preservado”, completa André Lima. A modalidade apresentada é resultado de debates feitos no âmbito da Aliança Cerrado, grupo formado por representantes da administração pública local e federal, instituições de ensino superior, sociedade civil e setor privado. Edição: Raquel Flores
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Fórum Aliança Cerrado é instituído
Para estimular o debate e propor a integração das políticas públicas e iniciativas sociais destinadas à conservação, à recuperação e ao uso sustentável dos recursos naturais do bioma, o Fórum Aliança Cerrado foi instituído nesta quinta-feira (31). A portaria, de nº 82, está no Diário Oficial do DF de hoje. O colegiado é formado por integrantes da administração pública local e federal, além de instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil e setor privado. [Olho texto='”Na agenda ambiental, nada que se faz sozinho é sustentável. É preciso ter parcerias”‘ assinatura=”André Lima, secretário do Meio Ambiente” esquerda_direita_centro=”direita”] “Na agenda ambiental, nada que se faz sozinho é sustentável. Não basta ter lei, projeto, recurso. É preciso ter parcerias”, destacou o secretário do Meio Ambiente, André Lima. De acordo com Lima, o grupo já ajudou, por exemplo, a aprimorar a política voltada à compensação florestal do DF e a definir os critérios para um edital de recuperação do Cerrado, que será lançado. No ano passado, foi publicado o Decreto nº 37.646, de 20 setembro de 2016, que define o Programa de Recuperação do Cerrado no DF — Recupera Cerrado, uma das principais frentes de atuação do fórum. André Lima lembra ainda que a publicação é um dos atos ligados à Virada do Cerrado, que ocorrerá de 1º a 3 de setembro, com ações de conscientização ambiental em 25 regiões administrativas. O fórum é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente, e o Centro de Excelência do Cerrado (Cerratenses) atua como secretaria executiva. A estrutura é organizada em grupos de trabalho. Acordo de Reciprocidade Multilateral Aliança Cerrado A portaria publicada hoje também traz em anexo o Acordo de Reciprocidade Multilateral Aliança Cerrado. Trata-se de um compromisso que as instituições assumem para fazer com que a aliança cumpra seus objetivos. O grupo de trabalho Recupera Cerrado foi o início do atual Fórum Aliança Cerrado. Criado em 2015, teve o papel de levantar demandas e contribuições para a revisão da legislação distrital sobre a recuperação do Cerrado no DF e subsidiar a formulação de políticas públicas capazes de promovê-la. O grupo culminou no acordo de reciprocidade multilateral. Edição: Marina Mercante
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Recupera Cerrado vai definir áreas prioritárias para conservação
As políticas ambientais de proteção ao Cerrado avançam em Brasília. Nesta sexta-feira (24), serão apresentados os desdobramentos do Programa de Recuperação do Cerrado no Distrito Federal, o Recupera Cerrado. O evento, aberto ao público, ocorrerá no Centro de Excelência do Cerrado (Cerratenses), no Jardim Botânico, das 14 horas às 18h30. Cerrado na Floresta Nacional de Brasília. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília – 2.3.2017 Criado em setembro, por meio do Decreto nº 37.646, assinado pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, o programa tem como objetivo estabelecer novos métodos de recuperação ambiental do bioma. As atividades são coordenadas pela Secretaria do Meio Ambiente e pelo fórum Aliança Cerrado. O plano apresenta soluções operacionais para o biênio 2018-2020, considerando principalmente a questão dos recursos hídricos, a preservação das bacias e as formas de restauração da vegetação nativa. “Trabalhamos sob a perspectiva de mapas de áreas prioritárias para recuperação e conservação, incluindo as áreas de mananciais”, destaca o superintendente do Cerratenses, Rafael Poubel. O trabalho integrado foi construído pelo fórum Aliança Cerrado – colegiado coordenado pela pasta do Meio Ambiente e formado por mais de 35 entidades públicas e privadas e organizações não governamentais (ONGs) de cunho ambiental. A reunião de sexta-feira (24) será o momento em que os membros do fórum poderão avaliar os avanços do projeto e sugerir adaptações e complementos ao texto do plano de trabalho. Em abril, a equipe colocará o plano disponível para consulta pública por pelo menos 30 dias. A data integra a programação do Mês das Águas. Compensação ambiental é um dos focos do Recupera Cerrado Para restaurar as áreas de vegetação nativa degradadas pela indústria e pela vida urbana, o Recupera Cerrado estabelece mudanças nas regras de compensação florestal no DF. De acordo com o plano, empresas que desmatam o bioma no território, em vez de recuperarem o local por conta própria, podem depositar valores em forma de pecúnia. Esses serão destinados ao financiamento de editais de apoio ao programa. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No modelo atual, a compensação florestal no DF prevê o plantio de 30 árvores nativas para cada uma derrubada. No caso de árvores exóticas, são exigidas dez novas. A forma de compensação é determinada pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). A previsão é que o edital para estabelecer o método a ser usado e as áreas prioritárias seja lançado no primeiro semestre. De acordo com pasta do Meio Ambiente, áreas de preservação permanente, reservas legais e unidades de conservação são prioridade da iniciativa. “Queremos que os plantios já comecem com as chuvas de fim de ano”, antecipa Poubel. Ele adianta também que a secretaria trabalha em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do DF para desenvolver projetos de avaliação dos resultados do plano após a implementação. Fórum sobre o Programa de Recuperação do Cerrado no Distrito Federal (Recupera Cerrado) 24 de março (sexta-feira) Das 14 horas às 18h30 No Cerratenses — Jardim Botânico de Brasília (Setor de Mansões Dom Bosco, Lago Sul, entrada pela subida da QI 23) Edição: Raquel Flores
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Recupera Cerrado estabelece nova forma de compensação florestal
Na intenção de recompor áreas degradadas da vegetação nativa e implementar projetos-piloto com técnicas mais eficientes e métodos inovadores, o governo de Brasília criou o Programa de Recuperação do Cerrado no Distrito Federal, o Recupera Cerrado. Os objetivos serão alcançados por meio de mudança na sistemática da compensação florestal. Em vez de as empresas devedoras desse tipo de compensação recuperarem os locais por conta própria, elas poderão depositar valores destinados ao financiamento de editais de apoio ao programa. De maneira geral, o Recupera Cerrado dá um prazo de seis meses para as empresas aderirem ao projeto. Estão no escopo da iniciativa áreas de preservação permanente, reservas legais e unidades de conservação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Serão três etapas simultâneas, de acordo com o secretário do Meio Ambiente, André Lima: a assinatura de um convênio entre a Agência de Desenvolvimento (Terracap) e o Serviço Florestal Brasileiro, para que seja colocada em prática a recuperação; o lançamento de um edital para selecionar o método a ser usado e as áreas prioritárias; e a publicação de uma portaria que estabelecerá os valores correspondentes à compensação. Tudo deverá ocorrer até outubro. O Recupera Cerrado foi criado pelo Decreto nº 37.646, de 20 de setembro de 2016. Como é a compensação florestal e o que muda com o Recupera Cerrado No modelo atual, a compensação florestal no DF prevê o plantio de 30 árvores nativas para cada uma derrubada. No caso de árvores exóticas, são exigidas 10 novas. O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) determina onde as instituições devedoras devem fazer a compensação, e elas apresentam três orçamentos para o número de árvores devidas e os custos de manutenção por dois anos. O Decreto nº 37.646 permitiu que 50% do valor desse plantio fosse convertido em pecúnia, dinheiro depositado na conta do Ibram para ser usado na execução da política ambiental. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, porém, esses empreendedores não costumam ter a expertise necessária para o replantio dos 50% restantes, o que resulta em perdas por seca, insetos, fogo e invasão de animais. [Olho texto=”Devedores podem depositar o recurso dos 50% do plantio diretamente no Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A nova sistemática autorizada por essa legislação autorizou que os devedores depositem o recurso dos 50% do plantio diretamente no Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. Este é gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro, que elabora editais, com a colaboração da secretaria e do Ibram, para contratar projetos de recuperação em áreas prioritárias definidas pelos responsáveis pela política ambiental do DF. No novo contexto, o Serviço Florestal Brasileiro colocará à disposição sua expertise para orientar como deve ocorrer a compensação. Selecionados via edital, os projetos terão a obrigação expressa de envolver a comunidade desde o início. As propostas poderão contemplar diversos métodos de compensação, como agrofloresta, regeneração natural e plantios consorciados de sementes e mudas. O edital exigirá também que os projetos definam com clareza como serão monitorados os resultados e aumentará o prazo para a manutenção dos plantios — de dois anos para cinco anos. Quem precisa fazer compensação ambiental As empresas ou instituições devedoras de compensação ambiental são aquelas que licenciam empreendimentos que exigem a retirada de vegetação para fazer estradas, bairros residenciais, condomínios, casas e apartamentos ou para produção agrícola. [Numeralha titulo_grande=”R$ 10 milhões” texto=”Previsão de arrecadação com o primeiro edital de compensação ambiental” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, existe um passivo de compensações a serem feitas, principalmente das empresas públicas que têm em sua rotina a implementação de empreendimentos de grande porte. A previsão é arrecadar cerca de R$ 10 milhões com esse passivo com o primeiro edital a ser lançado. Quais áreas do Cerrado devem ser recuperadas As áreas a serem recuperadas estão em locais públicos — principalmente em unidades de conservação — e privados. A Secretaria do Meio Ambiente elabora um mapa de locais prioritários para ser publicado até o fim do ano, cuja primeira versão foi apresentada em 9 de setembro aos integrantes da Aliança Cerrado – grupo de trabalho coordenado pela secretaria e formado por mais de 35 instituições públicas, privadas, de iniciativa popular, locais e nacionais encarregadas dos debates acerca da recuperação do bioma Cerrado. De acordo com o secretário André Lima, duas áreas já aparecem como fortes candidatas a encabeçarem as prioridades: as macrorregiões da Bacia do Rio Descoberto e do São Bartolomeu. Edição: Marina Mercante
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