Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio e TRE-DF amplia atendimento
Os eleitores do Distrito Federal têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral. Para atender à demanda, o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) ampliou temporariamente o funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor e dos cartórios eleitorais, com horários estendidos e atendimento em datas excepcionais. O atendimento presencial pode ser feito durante a semana, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Central de Atendimento ao Eleitor, localizada no SIG, e também nos cartórios eleitorais de Ceilândia Centro, Gama, Lago Sul e Sobradinho, além do posto da Rodoviária do Plano Piloto. Em Planaltina, o atendimento ocorre das 12h às 18h, no fórum da cidade. Os endereços e mais informações estão disponíveis na página do órgão. Em caráter excepcional, haverá atendimento presencial das 8h às 15h nos sábados — 18 e 25 de abril e 2 de maio; nos domingos — 19 de abril e 3 de maio; e no feriado de 1º de maio. Nesses dias, funcionam a Central de Atendimento ao Eleitor, o posto da rodoviária e os cartórios de Ceilândia Centro, Gama, Lago Sul e Sobradinho. O atendimento presencial pode ser feito durante a semana, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h | Foto: Matheus Borges/Agência Brasília O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro e quem estiver com o título cancelado ou com alguma pendência não poderá votar este ano. O porta-voz do TRE-DF, Fernando Velloso, alerta para o prazo de regularização do título: “Estamos a menos de um mês desse prazo e as pessoas que não conseguirem regularizar ou emitir o seu título até essa data, não poderão fazê-lo até o final do segundo turno eleitoral. Então é importante vir o quanto antes, para evitar as filas que podem surgir com o aumento da procura”. Acessibilidade O cidadão também pode iniciar o atendimento pela internet, por meio do autoatendimento disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, quem optar pelo serviço online deverá comparecer a um cartório ou posto eleitoral para a coleta da biometria. Também está disponível o atendimento para pessoas surdas, com QR Codes espalhados nas unidades do TRE-DF que direcionam para o aplicativo do DF Libras. A ferramenta do Governo do Distrito Federal (GDF) dispõe de tradutores que auxiliam em tempo real a comunicação por videochamada, sem custos ao usuário. Documentos necessários Para emitir o título, é preciso apresentar documento oficial com foto que comprove a nacionalidade brasileira, comprovante de residência recente e, no caso de homens que completam 19 anos no ano do alistamento, comprovante de quitação do serviço militar. O voto é obrigatório para pessoas com mais de 18 anos. Já para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos, o voto é facultativo. Estrangeiros e cidadãos em cumprimento do serviço militar obrigatório não podem se alistar.
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TRE-DF promove mutirão neste sábado (14) para regularização de título de eleitor no Distrito Federal
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) promove, neste sábado (14), a última ação especial de atendimento ao eleitor. Para a iniciativa, os cartórios eleitorais e da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) terão horário de funcionamento ampliado, sendo o atendimento das 8h às 15h. O objetivo é facilitar a regularização da situação eleitoral da população e assegurar que eleitores estejam aptos a votar nas eleições gerais deste ano. O mutirão integra uma série de plantões da Justiça Eleitoral aos sábados para ampliar o acesso da população aos serviços e reduzir a demanda antes do fechamento do cadastro eleitoral. O cancelamento do título de eleitor ocorre após três turnos consecutivos sem voto ou justificativa | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Durante o mutirão, os serviços estarão disponíveis das 8h às 15h. No período, será possível realizar alistamento eleitoral (primeiro título), atualização de dados cadastrais, regularização do título e coleta biométrica, entre outros atendimentos relacionados ao cadastro eleitoral. A ampliação do horário busca atender principalmente pessoas que têm dificuldade para comparecer aos cartórios em dias úteis. Para promover mais agilidade no atendimento, o TRE-DF orienta que o eleitor faça o agendamento prévio pelo site do tribunal ou pelo telefone (61) 3048-4000, onde também é possível consultar os locais de atendimento. Quem tiver dúvidas sobre a situação do título pode fazer a consulta no site do tribunal, na aba Serviços, na opção Situação Eleitoral. Agendamento O TRE-DF orienta que o cidadão realize o agendamento prévio, o que permite dimensionar melhor as equipes de atendimento. Ainda assim, quem comparecer sem agendamento também será atendido. O tribunal recomenda que os eleitores consultem previamente a situação eleitoral. Muitas pendências podem ser resolvidas de forma online, como o pagamento de multa — atualmente no valor de R$ 3,50 — e a atualização de dados cadastrais. O cancelamento do título ocorre após três turnos consecutivos sem voto ou justificativa. Entre os serviços disponíveis estão: Alistamento eleitoral (a partir dos 15 anos de idade); Atualização ou alteração de dados cadastrais; Mudança de local de votação; Transferência de domicílio eleitoral de outro estado; Emissão de certidão de quitação eleitoral; Pagamento de multa e regularização da situação eleitoral; e Coleta de biometria nas unidades de atendimento. O prazo final para realizar qualquer ajuste no cadastro eleitoral é 6 de maio. Após essa data, o cadastro será fechado para organização do pleito. Veja a localização dos postos Plano Piloto: SIG, Quadra 02, Lote 6 — Edifício-sede do TRE-DF, entrada lateral Ceilândia Norte: QNM 12, Via NM 12A, Lotes 2/4 Ceilândia Sul: QNN 30, Área Especial J, Guariroba Gama: Área Especial 11 – Setor Central (Lado Leste) Lago Sul: SHIS, QI 13, Lote I Sobradinho: Quadra 7, Área Reservada nº 1
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