Comunidade participa de audiência pública sobre licenciamento ambiental da Arine Sucupira
Em audiência pública promovida pelo Instituto Brasília Ambiental na noite de terça-feira (8), moradores do Riacho Fundo se reuniram no auditório do Instituto Federal de Brasília (IFB), campus Riacho Fundo, para contribuir com o aprimoramento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) do parcelamento de solo urbano da Área de Regularização de Interesse Específico (Arine) Sucupira. Durante o encontro, foi ressaltada a importância da participação popular nas audiências públicas | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Com uma população estimada em 5 mil habitantes, a Arine, que agora caminha para a regularização, é composta por 148,22 hectares, divididos em 1.122 lotes. Segundo o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) do Distrito Federal, trata-se de uma área de uso predominantemente residencial. O EIA/Rima foi apresentado pelos responsáveis técnicos Ayla Fernandes e Marcelo Pinelli, do consórcio Infra-Sucupira, contratado pela Terracap, empresa proprietária da área. O estudo observou os meios físico, biótico e socioeconômico da área. Riscos ambientais e parcelamento Entre os riscos ambientais revelados, estão a perda de área de carga de aquífero, risco de contaminação de subsolo e perda de solo por erosão. Os responsáveis técnicos enfatizaram que, tanto no projeto urbanístico quanto nos planos de controle ambiental, devem estar previstas medidas para que esses riscos sejam evitados ou atenuados. O EIA mostrou também que cerca de 60% da Arine já é totalmente urbanizada. [LEIA_TAMBEM]Entre outras conclusões, o EIA apurou que o parcelamento de solo em questão está em uma zona urbana de expansão e qualificação, com 64% da área antropizada com ocupação urbana, e que já existe o atendimento de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela Caesb. “Para as áreas de risco, conforme a legislação, deverá ser feito projeto de estabilização e/ou elaboração de laudos de avaliação de estabilidade”, orientou o parecer elaborado pelos técnicos, lembrando que os impactos ambientais apresentados são típicos da atividade desenvolvida, e possuem metodologia de mitigação e compensação. Os técnicos lembraram ainda que a execução de obras de infraestrutura e requalificação urbanística é essencial para assegurar uma melhor qualidade de vida aos atuais e futuros moradores da Arine Sucupira. “Considerando o diagnóstico e toda avaliação feita neste Estudo de Impacto Ambiental, a equipe técnica entende que a regularização ambiental é viável e necessária”, concluiu o relatório. Participação popular “Nas audiências públicas, o órgão ambiental recebe as críticas e sugestões, para que o empreendimento também reflita o olhar da comunidade sobre ele”, comentou a governadora em exercício Celina Leão. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, reforçou: “A melhor coisa que pode acontecer é a regularização da área, porque ela traz todos os benefícios que o poder público pode oferecer como infraestrutura e saúde pública, por exemplo, que trazem qualidade de vida à população”. Coordenadora da audiência pública, a superintendente de Licenciamento Ambiental do instituto, Natália Almeida, que coordenou a audiência pública, pontuou: “Uma audiência pública só cumpre o papel dela com a participação efetiva da comunidade afetada diretamente ou indiretamente pelo empreendimento”. Ela lembrou que o processo de licenciamento em questão é bifásico, composto pela LIC, porque a ocupação já está consolidada, e a Licença de Operação (LO). A audiência foi transmitida e permanece disponível no canal do YouTube do Brasília Ambiental para quem quiser acessá-la. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública discute impacto ambiental de empreendimento no Riacho Fundo
O Instituto Brasília Ambiental promove, na terça-feira (8), uma audiência pública para discussão do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Arine Sucupira, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo. O evento será realizado de forma presencial e terá transmissão ao vivo no canal do Brasília Ambiental no YouTube. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e será aberto um espaço para a participação de interessados. Arte: Brasília Ambiental “Nas audiências públicas, o órgão ambiental recebe as críticas e sugestões, para que o empreendimento também reflita o olhar da sociedade sobre ele”, explica a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, destaca que esses encontros são parte integrante do processo de licenciamento ambiental: “Neles são divulgadas à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade”. As instruções de acesso e participação, de forma virtual, e o formulário para o envio de perguntas estão disponíveis no site do instituto. Diretrizes [LEIA_TAMBEM]Em junho de 2024, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia. Entre as principais inovações da normativa, estão a definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet. Audiência pública sobre o empreendimento Arine Sucupira Dia: Terça-feira (8), das 19h30 às 22h30 Local: Auditório do Instituto Federal de Brasília (IFB campus Riacho Fundo), na Avenida Cedro, AE 15, QS 16. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública discute avaliações ambientais sobre o Aeródromo do Planalto Central
O Instituto Brasília Ambiental realiza nesta quinta-feira (7), das 19h30 às 22h30, no Auditório do Instituto Federal de Brasília – IFB Campus São Sebastião, a audiência pública de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Aeródromo do Planalto Central. O empreendimento está localizado na Área Isolada Cava de Cima nº 3 (Gleba 01-A, Papuda 2), Rodovia DF-251 . “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele” Nathália Almeida, superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental Segundo a Superintendência de Licenciamento do Instituto, o evento também será transmitido ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. Diretrizes Em junho deste ano, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia. Entre os principais pontos da normativa estão a definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet. *Com informações do Brasília Ambiental
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Licenciamento ambiental para aeródromo será discutido em audiência pública
O Instituto Brasília Ambiental publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (7) o Aviso da Audiência Pública de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) do empreendimento Aeródromo do Planalto Central. Aeródromo do Planalto Central | Arte: Instituto Brasília Ambiental O evento, que será presencial, tem como interessado a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e está previsto para ser realizado no dia 7 de novembro de 2024 (quinta-feira), com início às 19h30, no Auditório do Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus São Sebastião, localizado na Área Especial 2, s/n. Na ocasião, também haverá a transmissão ao vivo por meio do canal do Youtube do Brasília Ambiental para aqueles que não puderem participar presencialmente. Já estão disponíveis, ao público em geral, os estudos, documentações e regulamento do evento. Clique aqui e confira. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de cinco dias de antecedência da data de realização no site da autarquia ambiental. *Com informações do Brasília Ambiental
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