Santa Maria terá novo bairro planejado
Para ampliar a oferta de moradia no Distrito Federal, até 11.013 pessoas terão a oportunidade de morar em um novo bairro chamado Residencial Fazenda Santa Maria, localizado no Setor Habitacional Meireles, em Santa Maria. O projeto urbanístico para a criação da área foi aprovado pelo Decreto nº 43.993/2022, assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). [Olho texto=”“Além de trazer a garantia de moradia regular para suprir o déficit habitacional que temos no Distrito Federal, é um empreendimento que nascerá com toda a infraestrutura pronta”” assinatura=”Marcelo Vaz, secretário-executivo de Licenciamento e Regularização Fundiária da Seduh” esquerda_direita_centro=”direita”] A iniciativa prevê para o local lotes para uso comercial, institucional, prestação de serviços e residencial, com a expectativa de uma futura implantação de casas e prédios. A empresa proprietária do terreno será a responsável por executar toda a infraestrutura. Ao todo, são 45,89 hectares disponíveis para o parcelamento, o equivalente a quase 46 campos de futebol. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) foi responsável pela análise do projeto. Em maio, a criação do novo bairro passou pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Também foram realizados todos os estudos urbanísticos, de meio ambiente, de trânsito e consultas às concessionárias de serviços públicos. Ao todo, são 45,89 hectares disponíveis para o parcelamento, o equivalente a quase 46 campos de futebol | Foto: Divulgação/Seduh-DF Na avaliação do secretário-executivo de Licenciamento e Regularização Fundiária da Seduh, Marcelo Vaz, o aumento da oferta de lotes legais em áreas planejadas é uma das principais estratégias para combater o déficit habitacional e a ocupação desordenada no DF. “Além de trazer a garantia de moradia regular para suprir o déficit habitacional que temos no Distrito Federal, é um empreendimento que nascerá com toda a infraestrutura pronta, como esgotamento sanitário, energia elétrica e abastecimento de água. Por ser planejado, não sobrecarrega o DF como as ocupações irregulares estão fazendo”, ressalta Vaz. Próximos passos O papel do Governo do Distrito Federal (GDF) se encerra com a publicação do decreto e o acompanhamento da implantação da infraestrutura pela empresa privada. A partir da publicação, o responsável pela área terá o prazo de 180 dias para dar entrada no pedido de registro dos imóveis em cartório. O processo antecede a adoção das medidas para implementar a infraestrutura dos locais. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF
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Audiência pública virtual debate licenciamento em Santa Maria
O Instituto Brasília Ambiental vai realizar, no dia 16 de dezembro, apresentação e discussão do estudo do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Residencial Fazenda Santa Maria, localizado na Região Administrativa de Santa Maria. O aviso do evento foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (9). Residencial Fazenda Santa Maria | Reprodução: Brasília Ambiental A audiência pública terá transmissão ao vivo no canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45. As instruções e os procedimentos para acesso ao evento serão divulgados no site do instituto, até cinco dias antes da data de realização. Clique aqui para conferir os estudos, relatórios de impacto de vizinhança e regulamento da reunião virtual. Lives Como forma de se evitar a disseminação do novo coronavírus, o Brasília Ambiental iniciou em 2020 a realização de audiências públicas totalmente on-line, em formato de live, no canal do órgão no YouTube. Desde as primeiras edições observou-se o grande sucesso de público participando das transmissões simultâneas. As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Brasília Ambiental
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