Aprovado parcelamento no Itapoã para mais de mil pessoas
O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou projeto urbanístico de parcelamento do solo com capacidade para aproximadamente 1.135 habitantes, situado no Setor Habitacional Itapoã. O Decreto nº 46.225 foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) extra da segunda-feira (2). O responsável particular deverá requerer a expedição da licença urbanística no prazo de até 180 dias, contados a partir da data de publicação do decreto | Foto: Divulgação/Seduh-DF Com 141,4 mil m², o parcelamento denominado Residencial Tangará contará com 344 lotes residenciais, visando promover a oferta de moradia para a população de baixa renda. Cada lote terá entre 125,14 m² e 254,70 m². Além disso, o local terá Espaços Livres de Uso Público (Elups) e uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Antes da publicação do decreto, o parcelamento passou pela aprovação técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) e pelo aval do Conselho de Planejamento Urbano e Habitação do DF (Conplan). Com o decreto publicado, o responsável particular deverá requerer a expedição da licença urbanística no prazo de até 180 dias. Concluído o licenciamento urbanístico, o próximo passo é submeter o projeto aprovado ao registro imobiliário em cartório. Este último procedimento deve ser feito em até 180 dias a contar da expedição da licença. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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Licenciamento para residencial no Itapoã é tema de audiência
O Instituto Brasília Ambiental publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta (7), o aviso de audiência pública chamando a população para participar da apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança do empreendimento Residencial Tangará. O parcelamento de solo está localizado na Fazenda Sobradinho dos Melos, na Região Administrativa do Itapoã. O evento será promovido no dia 10 de agosto, tanto online pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, quanto presencial, das 19h às 22h, com a exposição técnica do relatório e um espaço aberto para a participação dos interessados. Já estão disponíveis no site do Instituto, o regulamento do encontro e demais documentações. As instruções e procedimentos para acesso ao evento serão divulgadas pela autarquia ambiental até cinco dias antes da data de realização da audiência. Arte: Instituto Brasília Ambiental/ Divulgação Participação As audiências públicas servem para colher informações com vistas a aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento das atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] E desde que o Brasília Ambiental passou a realizar essas escutas públicas, também em formato online, tem obtido sucesso de público, participando das transmissões simultâneas. *Com informações do Brasília Ambiental
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