Luta contra o HIV: nesta segunda (1º), SCS oferece testagem rápida
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) promove, nesta segunda-feira (1º), uma mobilização especial para o Dia Mundial de Luta contra o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV, sigla em inglês). A ação ocorrerá no Setor Comercial Sul, das 9h às 15h, com ponto de apoio nas dependências do coletivo Distrito Drag (Quadra 2, Edifício Jamel Cecílio). “É uma oportunidade de combater o estigma e o preconceito, que ainda afastam muitas pessoas de testes e tratamentos" Jaqueline Marques, responsável pelo Núcleo de Testagem e Aconselhamento Responsável pelo Núcleo de Testagem e Aconselhamento da SES-DF, Jaqueline Marques destaca a importância da data para a saúde pública: “É uma oportunidade de combater o estigma e o preconceito, que ainda afastam muitas pessoas de testes e tratamentos. Ao promover informação de qualidade, ampliamos as chances de aproximação do indivíduo a esses procedimentos." Ação de saúde Para esta segunda-feira, a secretaria mobilizou profissionais, gestores e população, a fim de fortalecer o trabalho intersetorial focado nos avanços científicos e sociais já alcançados. “Buscamos reafirmar que o enfrentamento do HIV/aids é um compromisso contínuo”, enfatiza Menezes. A iniciativa irá contar com a parceria de diversas instituições da sociedade civil e do meio acadêmico | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde [LEIA_TAMBEM]A iniciativa irá contar com a parceria de diversas instituições da sociedade civil e do meio acadêmico, incluindo as organizações não governamentais Amigos da Vida, GPS Foundation, Instituto Ipês e coletivo Distrito Drag, além da Liga Acadêmica de Imunologia Clínica do Iesb e da Unidade de Testagem, Aconselhamento e Imunização (Utai) da SES-DF. Serviços ofertados: Testagem rápida para HIV; Aconselhamento pré e pós-teste; Distribuição de insumos de prevenção (preservativos, géis lubrificantes, autotestes e material informativo); Orientações sobre prevenção combinada; Registro e monitoramento do fluxo de atendimento; Divulgação dos serviços da rede pública de saúde. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Com investimentos de R$ 7,5 milhões, começa reforma do Setor Comercial Sul
Brasília, 12 de setembro de 2022 – Começou pela reforma da Praça do Povo e em setembro avançou por duas quadras do Setor Comercial Sul (SCS). No padrão do que foi feito na W3 Sul, no Setor Hospitalar Local Sul (SHLS) e no Setor de Rádio e TV Sul (SRTVS), a reforma da área comercial no coração de Brasília vai melhorar a acessibilidade e levar de volta a ordem ao espaço por onde passam, diariamente, pelo menos 150 mil pessoas todos os dias. O custo previsto desta etapa é de R$ 7.562.648,82. Serão 400 m² de área renovada com calçadas de concreto e piso tátil para orientação de pessoas com deficiência visual | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília Na Quadra 3, as obras começaram no lado voltado ao Setor Hoteleiro Sul (SHS). Por lá, as calçadas antigas foram arrancadas e a demarcação dos canteiros com os meios-fios já começou a ser feita. No total, serão 6,5 mil m² de área renovada com calçadas de concreto e piso tátil para a orientação de pessoas com deficiência visual. [Olho texto=”“A prioridade desse projeto é ampliar a acessibilidade e facilitar a mobilidade, principalmente, de quem transita pelo Setor Comercial Sul a pé”” assinatura=” Wesley Santos, engenheiro da Subsecretaria de Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria de Obras” esquerda_direita_centro=”direita”] Além disso, as vagas para carros passam a ser demarcadas – ou que atualmente não existem – e os pontos de estacionamento de pessoas com deficiência e idosos serão ampliados. Ao todo são 204 vagas para veículos e 27 para motos. As faixas de pedestre serão suspensas, na altura das calçadas, e há um estudo para implantação de uma ciclovia. “A prioridade desse projeto é ampliar a acessibilidade e facilitar a mobilidade, principalmente, de quem transita pelo Setor Comercial Sul a pé”, explica o engenheiro da Subsecretaria de Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria de Obras Wesley Santos. Na Quadra 5, o primeiro trecho da reforma foi iniciado também na área voltada aos hotéis do SHS com a retirada das calçadas e dos meios-fios antigos. O projeto é semelhante ao da Quadra 3, com adicionais. São 42,1 mil m² com 306 vagas de carros e 33 de motocicletas. Além do pavimento recuperado, serão trocados os meios-fios e renovados calçadas, escadas, rampas, paisagismo e mobiliário urbano. Na Quadra 3, as calçadas antigas foram arrancadas e a demarcação dos canteiros com os meios-fios já começou a ser feita Em alguns trechos, as calçadas terão conservadas as pedras portuguesas e, em outros, terão o piso em concreto. Ali estão previstas ainda a recuperação da praça onde há um posto da Polícia Militar, a sinalização viária e a remodelagem de um viaduto, onde hoje há uma casa de festas. O acesso à área subterrânea vai ganhar mais uma escada, além de mobiliários para realização de eventos. [Olho texto=”“É um sonho de todos nós que vimos a desintegração da estrutura, com aparência de abandono, vir agora com a cara de esperança e renovação”” assinatura=”Abraão Farias, comerciante” esquerda_direita_centro=”direita”] “Estamos preparando o Setor Comercial Sul para que ele volte a ser frequentado, com segurança e conforto, por qualquer cidadão, para que as pessoas tenham o prazer de vir e estar aqui”, diz a engenheira da Subsecretaria de Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria de Obras Cláudia Mansur. Além do trabalho iniciado, estão em fase de análise as propostas do processo licitatório para reforma da Quadra 4. Também está em fase final a elaboração do projeto de renovação da Quadra 6. O comerciante Abraão Farias, 40 anos, está há 23 no SCS. Atualmente dono de uma banca de acessórios eletrônicos, ele começou a trabalhar na região plastificando documentos. Animado com a reforma, Abraão se diz preparado para os percalços do período de obras, sabendo que o melhor virá em seguida – inclusive com as chances de melhorias nas vendas. “É um sonho de todos nós que vimos a desintegração da estrutura, com aparência de abandono, vir agora com a cara de esperança e renovação”, define ele.
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Começa a transformação do Setor Comercial Sul
Após a conclusão das reformas do Setor Hospitalar Sul e no Setor de Rádio e TV Sul, o Governo do Distrito Federal (GDF), agora, trabalha na requalificação do Setor Comercial Sul (SCS). Na quadra 3, a Praça do Povo é um dos locais onde os trabalhos já foram iniciados, frutos de um investimento de mais de R$ 1,5 milhão do GDF e que geram mais de 100 empregos. A reforma na Praça do Povo marca a primeira vez que o local, inaugurado na década de 70, recebe um serviço de reforma completa. Ao redor da praça, novas calçadas foram feitas, e a parte interior conta com piso completo de placas de concreto vibro prensado (técnica de moldagem das estruturas), além de trechos com marcadores de acessibilidade. “Já completamos cerca de 75% de toda a obra”, afirma a engenheira civil da Secretaria de Obras e Infraestrutura e fiscal da obra, Cláudia Mansur. O projeto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para a Praça do Povo prevê ainda um espaço multiúso, com equipamentos urbanos que serão utilizados dia e noite | Foto: Acácio Pinheiro/ Agência Brasília A técnica aponta ainda que a reforma, além de proporcionar maior acessibilidade para os frequentadores do SCS, vai beneficiar ainda os amantes da prática esportista do skate. “O projeto tem algumas coisas piramidais, tem várias quinas nas estruturas de cimento, pensando nos eventos e nos skatistas. É um lugar onde vão ter muitos pontos para se divertirem”, destaca. O projeto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para a Praça do Povo prevê ainda um espaço multiúso, com equipamentos urbanos que serão utilizados dia e noite. O objetivo é gerar diversidade e integração com a sociedade. A arquitetura vai permitir ainda a realização de feiras e espetáculos culturais, como shows musicais e peças de teatro. Outras obras virão A requalificação da Praça do Povo é apenas um dos projetos urbanísticos que o GDF vai realizar na região, como esclarece o diretor de espaços públicos e qualificação urbana da Seduh, Clécio Nonato Rezende. “O SCS está dentro das estratégias de revitalização das áreas centrais do Plano Piloto. Já estamos tratando de outras intervenções, como na quadra 5, que é um projeto que está quase pronto para ser licitado, além da quadra 4 e a continuação da quadra 3”, conta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Estima-se que cerca de 150 mil pessoas passem diariamente pelas ruas do SCS. Além do R$ 1,5 milhão que o GDF já aplicou na Praça do Povo, as outras obras de requalificação do setor vão gerar novos aportes. Para o projeto da quadra 5, a previsão de investimento é de cerca de R$ 4,2 milhões. Já os trabalhos da quadra 4, o governo estuda a possibilidade de realizar a reforma por meio do programa Adote uma Praça. A proposta é buscar a iniciativa privada para financiar a execução dos serviços a exemplo do Setor Hospitalar Sul.
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Viva Centro! vai garantir atendimento social à população vulnerável
O Governo do Distrito Federal, mesmo permitindo o uso residencial nos prédios do Setor Comercial Sul (SCS), vai garantir o atendimento social da população em situação de vulnerabilidade da região por meio da rede assistencial pública. A minuta do projeto de lei complementar (PLC) que permite habitação no setor também assegura os direitos e o resgate da cidadania daquelas pessoas em situação de rua. O texto do PLC, que está sendo discutido com a sociedade, cria o programa Viva Centro!, um conjunto de medidas para revitalizar as áreas centrais de Brasília. No SCS, o projeto cria cinco eixos (qualificação dos espaços urbanos, habitação, social, fortalecimento cultural e desenvolvimento da economia local) com ações que devem caminhar lado a lado para dinamizar o setor. O Eixo Social tem como diretrizes principais a inserção social da população em situação de rua com capacitação profissional para inserção no mercado de trabalho. Também objetiva promover uma rede de apoio com atores que atuem diretamente no setor, para diagnóstico, identificação das dificuldades da população vulnerável e busca de alternativas de soluções específicas para cada caso. Além disso, prevê o incentivo às formas cooperadas de trabalho e a promoção de projetos de geração de emprego e renda que incluam a população vulnerável do setor. A flexibilização de uso dos imóveis comerciais localizados entre as quadras 1 e 6 é apenas uma das propostas. A ideia de permitir o uso residencial em 30% dos imóveis é uma forma de evitar o esvaziamento do local fora do horário comercial. “Queremos levar pessoas para lá e com isso dar vida para o setor, especialmente à noite e nos fins de semana”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. Interesse social Segundo o secretário, o governo quer criar um bairro habitado por moradores com a faixa de renda compatível com as características do setor comercial. Assim, os apartamentos terão 60 metros quadrados, não terão garagem e quem for morar ali terá que conviver com a cena cultural da região que será preservada. O PLC prevê um tratamento diferenciado quanto aos limites sonoros permitidos no setor, de forma a garantir a continuidade das atividades culturais e de diversão praticadas no local. “São imóveis destinados para um público jovem, recém-casados ou solteiros, que trabalham na região e possam ir a pé para o trabalho ou para as festas”, afirma Mateus. A ocupação residencial no térreo, subsolo e sobreloja é vedada, assim como a demolição e reconstrução dos edifícios. O governo também quer ofertar habitação de interesse social em local dotado de infraestrutura e próximo à concentração de emprego. Assim, os interessados em aderir ao projeto, deverão pagar uma outorga onerosa de alteração de uso (Onalt). No caso do programa Viva Centro!, a Onalt será revertida em apartamentos que deverão ser doados para o GDF destinar como habitação de interesse social na Política Habitacional do Distrito Federal. “Esses imóveis serão uma contrapartida dos empresários e serão 100% encaminhados para a Codhab atender a demanda habitacional do DF”, explica o secretário. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Reunião Pública Na última segunda-feira (28), a minuta do PLC que cria o Viva Centro! foi apresentada à população do DF em uma reunião pública on-line. As discussões duraram mais de cinco horas e reuniu cerca de 200 pessoas. “O debate foi positivo no sentido de dar oportunidade de todos os segmentos da sociedade se manifestarem”, salienta Mateus Oliveira. “As dúvidas externadas em relação à habitação, à questão cultural e ao desenvolvimento econômico foram esclarecidas”, completa. O secretário garante que as sugestões apresentadas na reunião serão avaliadas pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento e Habitação (Seduh) e podem ser incorporadas ao projeto, que está sendo construído com a sociedade. A Seduh vai convocar uma audiência pública que deve ocorrer em 30 dias e o texto final segue para debate e aprovação no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) e no Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por se tratar de área tombada. O governo quer enviar a minuta à Câmara Legislativa até o final do ano.
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Arte do grafite põe DF na rota do turismo criativo
A Agência Brasília começou nessa terça-feira (15) uma série de reportagens sobre os investimentos do Governo do Distrito Federal para embelezar a capital, valorizar a arte urbana e, ao mesmo tempo, impedir atos de vandalismo. Nesta última reportagem, saiba como o grafite transformou o Setor Comercial Sul (SCS) na primeira rota de turismo criativo do DF. Artistas de diversas regiões administrativas do DF convergem para o Setor Comercial Sul para deixá-lo mais bonito e colorido | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Conhecida por ser um museu a céu aberto, Brasília tem ganhado destaque nacional não só pela arquitetura de Oscar Niemeyer e os traços de Lúcio Costa, mas também pela arte de grafiteiros de várias regiões administrativas do Distrito Federal. Em 2020, por exemplo, o projeto SCS Tour – parceria entre o Instituto No Setor e a Universidade de Brasília (UnB) – transformou o Setor Comercial Sul (SCS) em rota turística. O SCS Tour – em resumo, um passeio a pé pelo setor – foi realizado no final ano passado durante o Encontro de Grafite 2019, parceria com o Governo do Distrito Federal. Foram 60 artistas selecionados pelo edital da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) para pintar o Beco do Rato e as quadras 5 e 6 do SCS. O projeto foi escolhido para integrar a Rede Nacional de Turismo Criativo (Recria) por proporcionar experiências diferentes, além das convencionais. [Olho texto=”“Temos um fluxo de turistas muito grande e, por meio do grafite, é possível contar histórias. A pessoas estão buscando cada vez mais esse tipo de experiência, que é uma tendência no mundo inteiro”” assinatura=”Vanessa Mendonça, secretária de Turismo” esquerda_direita_centro=”centro”] O grafiteiro Paulo Sérgio Saraiva, 30 anos, mais conhecido como Corujito, é membro do Comitê Permanente do Graffite, que reúne representantes do governo local e da sociedade civil para construir políticas públicas voltadas para a classe artística. Ele ressalta que a capital tem grande potencial para atrair frequentadores devido ao turismo criativo, o que também inclui as cidades do DF. “É preciso explorar as outras regiões administrativas também, e não só o Plano Piloto. Lá, a cultura acontece na sua mais pura essência”, defende. Espaços antes relegados às pichações e à sujeira hoje são preenchidos com talento e bom gosto | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Ainda segundo Corujito, esse tipo de iniciativa é uma forma de reunir pessoas de diversas regiões com o intuito de lançar novo olhar para um espaço que, historicamente, é berço de cultura. “Incentivando o grafite, o Estado faz uma reparação histórica de reconhecimento aos artistas anônimos – que, na grande maioria das vezes, são invisibilizados por instituições artísticas tradicionais como museus, galerias e amostras”, lamenta. A avaliação da secretária de Turismo do DF, Vanessa Mendonça, não é diferente. “Temos um fluxo de turistas muito grande e, por meio do grafite, é possível contar histórias. A pessoas estão buscando cada vez mais esse tipo de experiência, que é uma tendência no mundo inteiro. A história da cidade precisa ser lembrada e ressignificada e os artistas são capazes de relembrar os acontecimentos”, destaca. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para a administradora do Plano Piloto, Ilka Teodoro, os projetos de requalificação por meio da arte têm o poder de transformar toda a dinâmica do espaço. “O grafite é uma ferramenta usada para criar instalações e performances em variados cenários urbanos do mundo inteiro. São manifestações culturais com potencial de atrair turismo e desenvolvimento econômico para a região”, comenta. Subsecretária de Cultura e Economia Criativa, Érica Lewis também lembra que o DF tem um decreto de valorização do grafite com o objetivo de criar políticas públicas para a área. “Esse instrumento fomenta a possibilidade concreta de termos um mapa da arte urbana, como se nos tornássemos uma galeria a céu aberto. Isso é fantástico porque o grafite expõe nos muros a alma de suas cidades, valoriza a identidade e democratiza ainda mais o acesso aos bens culturais e à produção artística”, avalia. Intervenções artísticas reúnem, democraticamente, todos os estilos de grafite | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Palco urbano O GDF tem trabalhado para retomar a importância do SCS, considerado um grande centro comercial na década de 1980, para além de apenas palco do turismo criativo e das atividades culturais de massa – por exemplo, o Carnaval, o projeto Samba Urgente e a venda de artesanato. O governo local pretende autorizar o uso residencial em 30% dos imóveis no local. O objetivo, segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Seduh), Mateus Oliveira, é atender à boa parte ociosa do setor, que sofre degradação do tempo e tem salas e lojas vazias ou subaproveitadas. Entre agosto e setembro deste ano, o Executivo local também fez uma ação integrada para atender pessoas em situação de rua. Em iniciativa conjunta, equipes do GDF fizeram mais de 1,5 mil atendimentos para quem vive na região, uma forma de dar dignidade a cidadãos a partir de serviços de assistência social.
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Segurança Pública permanece no Setor Comercial Sul
O atendimento com o envolvimento de todos os órgãos da Segurança vai continuar, inclusive com serviços de emissão de documentos, como carteira de identidade | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Após dez dias atuando de forma integrada com outros órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) para revitalização do Setor Comercial Sul (SCS), a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF) dará continuidade ao trabalho realizado, desde julho, na região. Na próxima semana, a presença policial será ampliada com operações pontuais, atividades preventivas, atendimentos ao público e apoio aos órgãos do governo. “Todo o sistema de segurança pública se mobilizou para atuar de forma integrada com outros órgãos durante duas semanas, mas a nossa missão não terminou. Vamos permanecer no local com reforço das ações policiais, apoio aos órgãos de fiscalização, combate ao transporte pirata e melhorias na sinalização de trânsito. A atuação preventiva é primordial para aumentar a sensação de segurança de empresários e frequentadores do SCS”, destaca o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres. A Cidade da Segurança Pública permanecerá no Setor durante todo desdobramento da operação. “Serão realizados atendimentos com envolvimento de todos os órgãos da Segurança, seja com abordagens em casos necessários, identificação, emissão de carteira de identidade, orientações e organização do trânsito”, explica o subsecretário de Operações Integradas (Sopi), coronel Márcio Vasconcelos. | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Também serão mantidas tendas da Defesa Civil instaladas para suporte e ajuda humanitária, como afirma o subsecretário, coronel Alan Araújo. “Alguns deles têm endereço fixo, por isso continuamos com a identificação dessas pessoas e levantamento de necessidade de cestas básicas, colchões e cobertores, por exemplo. Também estamos em contato com demais órgãos do GDF, caso surjam outras demandas”. Na semana que antecedeu a ação, a Defesa Civil realizou vistorias para verificar possíveis riscos estruturais de edificações, instalações elétricas e centrais de gás. A Unidade de Políticas Pública, da SSP/DF, fez a identificação de desordens, como lixo e entulho descartados incorretamente, mato alto e falta de iluminação adequada, para facilitar a eficácia das ações. “Foi feito um mapeamento prévio, que norteou os procedimentos necessários para a revitalização do Setor”, conta o chefe da Unidade de Políticas Públicas, coronel Holanda. Balanço da primeira fase Entre 24 de agosto e 4 de setembro, a Cidade da Segurança Pública serviu como base para diversos serviços oferecidos pelos órgãos de governo para a comunidade local, principalmente para as pessoas em situação de rua. O planejamento da operação integrada foi elaborado em reuniões organizadas no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). Além dos órgãos públicos, membros da comunidade local, comerciantes, produtores culturais e representantes dos Conselhos de Segurança (Consegs) de Brasília e da Área Central participaram dos encontros. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) emitiu 120 carteiras de identidades no período. Já a Defesa Civil cadastrou 21 pessoas para entrega de cestas básicas e de cobertores. No total, mais de 2 mil pessoas foram atendidas pelos órgãos de governo, incluindo abordagens sociais, encaminhamentos para comunidades terapêuticas, atendimento a usuários de drogas, testes para Covid-19 e outras doenças. Além de cadastro no Sistema Público de Emprego, suporte para recebimento de benefícios, orientações sobre programas habitacionais, atendimento jurídico e psicossocial, entre outros. A primeira fase da ação começou no início de julho, com mobilizações sociais das Secretarias de Assistência Social (Sedes), de Saúde (SES), de Justiça (Sejus), do Trabalho (Setrab), da Mulher (SMDF), entre outras pastas. O trabalho foi feito com o apoio da SSP/DF, por meio da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Suprec), da Defesa Civil, da Sopi, responsável pela coordenação das ações de segurança pública, e da Subsecretaria de Inteligência (SI), com mapeamento estratégico do local. A organização das desordens identificadas no SCS para ocupação do espaço público foi um dos objetivos da ação. “Em relação à população em situação de rua, continuaremos auxiliando na interlocução e distensão dos conflitos existentes, com o objetivo de aprimorar e potencializar as ações de segurança pública para a prevenção da violência e da criminalidade”, ressalta o subsecretário da Suprec, Manoel Arruda. *Com informações da SSP/DF
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Reunião pública para tratar do SCS
O primeiro debate público sobre a minuta do Projeto de Lei Complementar que autoriza o uso residencial em imóveis comerciais do Setor Comercial Sul (SCS) será no dia 21 de setembro, às 14h30, por videoconferência em função das restrições impostas pela pandemia do coronavírus. A proposta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de flexibilizar o uso dos imóveis comerciais, localizados nas quadras de 1 a 6 do SCS, integra o Programa Viva Centro! , um conjunto de medidas para revitalizar as áreas centrais de Brasília, iniciando-se pelo SCS. A convocação para a reunião pública está no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (11). A minuta do PLC já foi apresentada de forma preliminar ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Consulte aqui para ter acesso a minuta do PL Serviço Data: 21 de setembro (segunda-feira) de 2020 Horário de início: 14h30 Local: via videoconferência *Com informação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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Divulgado projeto de lei que autoriza habitação no SCS
A autorização para flexibilizar o uso dos imóveis no SCS faz parte de uma estratégia para estimular o desenvolvimento da região e resgatar sua importância histórica| Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A minuta do Projeto de Lei Complementar que autoriza o uso residencial em imóveis comerciais localizados, nas quadras de 1 a 6 do Setor Comercial Sul, foi divulgada nesta quinta-feira (9), no site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Nos próximos dias a secretaria vai divulgar as datas da reunião pública e da audiência pública que serão marcadas para debater PLC com toda a sociedade. A autorização para flexibilizar o uso dos imóveis comerciais no SCS faz parte de uma estratégia que prevê uma série de medidas, a serem adotadas de forma conjunta, por várias áreas do Governo do Distrito Federal para estimular o desenvolvimento da região e resgatar a importância histórica da área central de Brasília. De acordo com o texto da minuta, estas são as principais diretrizes para habitação que serão debatidas com a população: I – dinamização do setor com a inserção do uso habitacional em até 30% da área total construída da área de abrangência do programa definida no art. 2o desta lei complementar; II – oferta de uso habitacional vinculada primordialmente ao atendimento da população com faixas de renda definidas na Política Habitacional do Distrito Federal; III – adoção de contrapartidas para viabilização de habitação de interesse social no âmbito da Política Habitacional do Distrito Federal, na forma de doação de imóveis ou pecúnia para utilização em programas sem transferência de propriedade; IV – priorização, como público-alvo, dos atores que contribuem para a vitalidade e manutenção das atividades e serviços característicos do local; V – oferta de linhas específicas de financiamento para aquisição do imóvel e adequação para uso habitacional em caso de interesse social e para reabilitação de edifícios; VI – limitação de 60m² como área máxima da unidade habitacional; VII – dispensa da exigência de vagas de estacionamento para uso residencial e proibição de acréscimo de novas vagas nos edifícios existentes; VIII – obrigatoriedade de uso comercial ou de serviços no pavimento térreo. Parágrafo único. A área total de que trata o inciso I deste artigo exclui área de térreo, sobreloja e subsolo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, “o programa atende a uma determinação do governador Ibaneis Rocha de se acelerar as ações de revitalização das áreas centrais, na forma que o Plano Diretor de Ordenamento territorial (Pdot) de 2009 já havia determinado, especialmente nesse momento em que a pandemia vem agravando a ociosidade dos espaços comerciais” . Para conhecer a minuta do PLC, acesse aqui . *Com informações da Seduh
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Governo propõe residências no Setor Comercial Sul
Projeto de lei foi apresentado em coletiva de imprensa transmitida em tempo real nas redes sociais do governo | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Uma das áreas mais centrais da capital federal, o Setor Comercial Sul (SCS) há anos é apontado como um espaço carente de revitalização. Tido como um grande centro comercial na década de 1980, agora o lugar pode ter um impulso significativo para retomar sua importância: o Governo do Distrito Federal pretende autorizar o uso residencial em 30% dos imóveis no setor. É o que prevê o projeto de lei apresentado em coletiva de imprensa transmitida em tempo real nas redes sociais do governo, na tarde desta sexta-feira (4), no Palácio do Buriti. O texto, já aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan), visa atender à boa parte ociosa do setor, que sofre degradação do tempo com salas e lojas vazias. A proposta será divulgada no portal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Seduh), na próxima semana, para que seja imediata e amplamente discutida em audiência pública, com data ainda a ser definida. [Olho texto=”“Quem for morar lá deve saber que é um setor com vocação comercial. A moradia é complementar. Atividades de comércio e moradia convivem bem em prédios por todo o Brasil, e aqui não há de ser diferente”” assinatura=”Izabel Borges, subsecretária do Conjunto Urbanístico do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] “O Setor Comercial Sul passa há anos por um momento de degradação. Temos sete prédios inteiros desocupados no local. O objetivo é trazer vitalidade para um setor que passa por grande ociosidade nos fins de semana, e também à noite”, pontua o titular da Seduh, Mateus Oliveira. Ele conta que outro levantamento feito pela pasta, em 2018, aponta que 24% dos imóveis do setor estavam vazios. A iniciativa dá a opção para que os proprietários das unidades comerciais “transformem” o local para moradia. “O que vemos, hoje, no Setor Comercial Sul são prédios comerciais. O que o GDF propõe é que seus proprietários possam fazer adequações. O critério está definido – os 30% que chegarem com apresentação de projetos para conversão das suas unidades terão prioridade”, explica Mateus. [Olho texto=”“O Setor Comercial é onde bate o coração da cidade. Ele tem história e uma atividade cultural própria, um dos motivos pelos quais até hoje não sucumbiu. Gente que já é identificada com o setor, que já trabalha por lá, vai querer ter sua moradia no SCS”” assinatura=”Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa” esquerda_direita_centro=”centro”] Palco cultural Após a audiência pública, a proposta será levada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e, novamente, ao Conplan para aprovação. Em seguida estará pronta para apreciação da Câmara Legislativa do DF (CLDF). O resgate do SCS está dentro do programa Viva Centro, que busca revitalizar regiões centrais da cidade, a exemplo das mudanças feitas na W3 Sul. “Quem for morar lá deve saber que é um setor com vocação comercial. A moradia é complementar. Atividades de comércio e moradia convivem bem em prédios por todo o Brasil, e aqui não há de ser diferente”, aponta a subsecretária do Conjunto Urbanístico do DF, Izabel Borges. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A novidade também poderá fazer bem à cultura da cidade. Local de atividades culturais intensas – como o Carnaval, o projeto Samba Urgente e a venda de artesanato, entre outras –, o setor ganharia um novo componente em seu cotidiano. “O Setor Comercial é onde bate o coração da cidade. Ele tem história e uma atividade cultural própria, um dos motivos pelos quais até hoje não sucumbiu. Gente que já é identificada com o setor, que já trabalha por lá, vai querer ter sua moradia no SCS”, aposta o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. Mateus Oliveira: “O critério está definido – os 30% que chegarem com apresentação de projetos para conversão das suas unidades terão prioridade” | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Apoio comercial A localização é um dos atrativos aos potenciais moradores, pois o setor é bem próximo à Esplanada dos Ministérios e cercado por outros comércios, bancos e pelos setores Hoteleiro, Hospitalar e de Diversões. “Essa ocupação mista existe no mundo inteiro. O SCS é cercado de todas essas facilidades. A cadeia produtiva é muito favorável e acreditamos que vai fomentar o comércio da região”, pontua o vice-presidente da Fecomércio, Ovídio Maia. O Instituto no Setor, coletivo que atua em defesa do local, viu com bons olhos a ideia. Porém, defende que o SCS não perca sua essência. “É uma oportunidade. Acho positivo, pois esse uso misto pode fazer florescer coisas novas no Setor Comercial Sul, impulsionar a cultura e garantir moradias para quem mora longe e trabalha aqui. Mas, é preciso muito debate e entender que aqui não deve se tornar uma área de flats”, finaliza Ian Viana, presidente do coletivo.
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Ação integrada intensifica assistência social no Setor Comercial Sul
| Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília As ações integradas no Setor Comercial Sul (SCS) têm intensificado o atendimento das pessoas em situação de rua. Isso porque, além do trabalho de abordagem da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e dos atendimentos no Centro de Atenção Psicossocial (Caps), já prestados diariamente na região, as pessoas conseguem ter acesso a outros serviços do Governo do Distrito Federal (GDF) em um só lugar. [Olho texto=”“Além do atendimento com relação à saúde, ouvimos as histórias deles e suas demandas para tentar estimular as potencialidades de cada um”” assinatura=”Marina Esseline, terapeuta ocupacional” esquerda_direita_centro=”centro”] É o que explica o gerente de Abordagem Social da Sedes, André Santoro. “O trabalho das secretarias é diário, mas a iniciativa conjunta do governo local facilita e acelera a prestação de serviços às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Em vez de irmos de órgão em órgão para resolver as demandas, conseguimos resolver tudo em um só lugar”, destaca. É o caso de Rodrigo Cardoso, 42 anos. Ele decidiu aceitar o tratamento para a dependência de álcool no Caps do SCS. “Se eu soubesse que aqui eu seria tão bem tratado, já teria vindo há muito tempo”, confessa Rodrigo, que mora há 30 anos pelas ruas de Brasília. “Não sinto mais vontade de beber e vou conseguir acabar com o vício”, promete. | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília Ele também vai aproveitar a força-tarefa do GDF, em andamento desde a semana passada, para tirar documentos como identidade e CPF. Também diz estar disposto a fazer o Cadastro Único (CadÚnico), procedimento que dará acesso a serviços públicos essenciais. Abordagem Porta de entrada para a assistência social, a abordagem desenvolvida por profissionais da Sedes é uma das principais formas de direcionar ao Caps essas pessoas em situação de vulnerabilidade. “A gente conversa para conhecer a história daquela pessoa e criar um vínculo. Depois encaminhamos, de acordo com a necessidade de cada um, para serviços como o Caps, por exemplo”, explica Santoro. O Caps é um serviço especializado em saúde mental do Sistema de Único de Saúde (SUS). Cada unidade tem uma equipe interdisciplinar composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, terapeuta ocupacional, assistente social e farmacêutico. Hoje, 18 unidades espalhadas por várias regiões administrativas da capital atendem desde jovens a adultos. No Caps do Setor Comercial Sul há 12 leitos – seis deles disponíveis em razão da pandemia de Covid-19 –, salas, enfermaria, copa, consultórios e banheiros. A terapeuta ocupacional Marina Esseline explica que a adesão das pessoas é voluntária, ou seja, com o consentimento da pessoa, e sempre há profissionais disponíveis para fazer o atendimento. | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília “A pessoa vem quando sente necessidade, quando há uso abusivo de álcool, drogas, por exemplo. Além do atendimento com relação à saúde, ouvimos as histórias deles e suas demandas para tentar estimular as potencialidades de cada um. Depois orientamos para que eles tenham uma vida com independência e autonomia”, comenta. Várias ações Na primeira semana da iniciativa conjunta do GDF foram realizados 574 atendimentos entre segunda (24) e sexta-feira (29). O mutirão segue no local até a próxima sexta (4) e a intenção do GDF é expandir a iniciativa para outras regiões administrativas. São várias ações oferecidas para a população carente, como a abordagem social feita por equipes da Sedes, o Cadastro Único (CadÚnico) para receber benefícios sociais do GDF e o acolhimento para dependentes químicos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As pessoas em situação de vulnerabilidade social também podem realizar testes para Covid-19 e exames para hepatite B, HIV e sífilis, bem como emitirem gratuitamente carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho e serem encaminhadas às vagas de emprego. As mulheres podem receber atendimento psicossocial na Unidade Móvel de Atendimento. Os serviços contam com a participação das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), de Justiça e Cidadania (Sejus), da Mulher, da Saúde, de Segurança Pública e do Trabalho, além das companhias de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Energética de Brasília (CEB) e de Saneamento Ambiental (Caesb), entre outros.
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