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Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov-DF)

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GDF entrega contratos de concessão de uso a quatro clubes e associações

O Governo do Distrito Federal entregou, nesta terça-feira (30), os contratos de concessão de uso ao Clube Vizinhança nº 1, ao Clube de Engenharia de Brasília (CEnB), à Associação dos Empregados da Eletronorte (Aseel) e à Associação Médica de Brasília (AMBr). A iniciativa faz parte da política de regularização fundiária prevista na Lei Distrital nº 6.888/2021. Além de garantir estabilidade jurídica, a medida preserva espaços tradicionais dedicados ao esporte, à cultura, ao lazer e à convivência comunitária. Para o secretário de Governo, Takane do Nascimento, a iniciativa traz tranquilidade para as instituições seguirem prestando serviços à população. “Há décadas esses clubes aguardavam essas outorgas. Agora, todos os clubes estão aptos a desenvolver suas atividades sem correr nenhum risco”, afirmou. Segundo o presidente da Terracap, Júlio César Reis, a regularização representa um reconhecimento à importância dos clubes e associações para a história de Brasília. “Se a área serve à população, tem função social. E, se tem função social, precisa continuar funcionando com segurança jurídica. É isso que estamos fazendo: garantindo essa segurança para instituições que prestam um importante serviço à sociedade”, ressaltou. Desde 2019, a Terracap já regularizou 33 imóveis pertencentes a esse segmento. “Nós estamos em um processo intenso de ordenamento do território do Distrito Federal, por meio da regularização fundiária. Nesse trabalho, já regularizamos mais de 30 mil lotes residenciais, além de igrejas, e agora estamos regularizando clubes”, explicou Júlio César Reis. Além de garantir estabilidade jurídica, a medida preserva espaços tradicionais dedicados ao esporte, à cultura, ao lazer e à convivência comunitária | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Entidades beneficiadas Entre as instituições contempladas está o Clube Vizinhança nº 1, no SHCS EQS 108/109, Lote A, no Plano Piloto. A área era ocupada há cerca de 65 anos. Inaugurado em 1961 e concebido por Lúcio Costa, o clube é patrimônio cultural de Brasília e referência em esporte, lazer e convivência. “Esse é um espaço muito querido pelos sócios, e a gente tinha um medo muito grande de perdê-lo. Passamos por muitos problemas, com multas e outras questões. Hoje, podemos dizer com toda certeza: o gramado da Mangueira é nosso”, comemorou o presidente do Clube Vizinhança nº 1, Dinaldo Domingues Santos Filho. No Setor de Clubes Esportivos Sul, o Clube de Engenharia de Brasília (CEnB), localizado no SCE/S Trecho 2, Lote 1-B, teve as áreas contíguas regularizadas. Fundado em 1957 por profissionais da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), o clube se tornou referência para a engenharia do DF. “Esse era um problema que sempre afetava o clube. Estamos prestes a completar 68 anos e ainda não tínhamos conseguido resolver essa situação. Graças a essa assinatura e ao recebimento desse documento, o clube agora se sente totalmente regularizado, com a incorporação de uma área que sempre fez parte da sua história. Foi uma conquista muito importante para nós”, reconheceu o presidente do Clube de Engenharia David José de Matos. Também no Setor de Clubes Esportivos Sul, a Associação dos Empregados da Eletronorte (Aseel), no SCE/S Trecho 1, Lote 4, passou a contar com segurança jurídica sobre a área que ocupa depois de aproximadamente 40 anos. O espaço é voltado ao esporte, ao lazer e à integração dos empregados da Eletronorte e de seus familiares. “Agora, a gente pode trabalhar dentro da legalidade do uso desse terreno, que é importante para o associado, para a associação e para a comunidade que faz uso da associação. Essa contemplação vai nos ajudar a implementar novas ações, tanto para os associados quanto para a comunidade”, disse o presidente da Aseel, Roberto Lucena. Já a Associação Médica de Brasília (AMBr), localizada no SCE/S Trecho 3, Lote 5, teve a área regularizada após cerca de 50 anos. Uma das entidades mais tradicionais da saúde no DiF, a associação reúne médicos da capital em atividades científicas, culturais, esportivas e de integração. “Além da segurança jurídica, a concessão representa a possibilidade de criar novos projetos de inclusão social, que é a nossa forma de pagamento, com a moeda social. A Associação Médica já tem esse trabalho, um trabalho solidário que carregamos ao longo de todos esses anos. Agora, isso vai culminar com a forma de pagamento e vai ser muito bom”, destacou a presidente da AMBr, Francileide Paes.

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Festival Na Praia 2026 terá 48 vagas para ambulantes

O Festival Na Praia 2026, que ocorrerá de 13 de junho a 27 de setembro, terá 48 vagas para ambulantes na modalidade de barraca, sendo duas reservadas para pessoas com deficiência. A Secretaria Executiva das Cidades vai cadastrar os interessados em obter licença eventual de trabalho na próxima segunda-feira (8) no auditório do Edifício Sede do Detran-DF, localizado no SAM lote A Bloco B — Asa Norte, no horário de 9h às 17h. É necessário apresentar original e cópia de documento pessoal com foto e comprovante de endereço no nome do ambulante ou declaração de residência. Somente poderão se inscrever para concorrer às vagas vendedores ambulantes que utilizam barraca de alimentação. O evento será dividido em quatro períodos e cada vendedor ambulante ficará licenciado por um de nove dias de shows. A montagem deverá seguir as seguintes datas: ·         1º período: 13/6, 14/6, 19/6, 20/6, 24/6, 26/6, 27/6, 3/7 e 5/7 ·         2º período: 10/7, 11/7, 12/7, 18/7, 19/7, 24/7, 25/7, 31/7 e 1º/8 ·         3º período: 7/8, 8/8, 14/8, 15/8, 21/8, 22/8, 23/8, 28/8 e 29/8 ·         4º período: 4/9 a 27/9. Serão 12 barracas para cada período, que somente poderão utilizar no máximo seis mesas plásticas com quatro cadeiras. A divulgação do resultado do chamamento público será no dia 9 de junho, no site da Secretaria de Governo. Os contemplados vão retirar as licenças na data que precede a cada período, no Anexo do Palácio do Buriti, de 9h às 17h, onde serão repassadas informações e orientações sobre o trabalho no dia do evento. Não será entregue autorização fora do dia e horário estipulados. *Com informações da Segov-DF

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Aberta licitação de 77 bancas na Feira Permanente de Santa Maria

A Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov-DF) vai licitar 77 bancas da Feira Permanente de Santa Maria. O edital da concorrência pública presencial foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (19) e está disponível no site da Secretaria de Governo. Pessoa física, maior de 18 anos, ou jurídica pode participar da concorrência. É permitido ao licitante ocupar mais de um espaço contíguo e o documento que autoriza o uso da banca tem prazo de validade de 15 anos, podendo ser prorrogado por igual período. Para participar, os licitantes deverão entregar dois envelopes simultaneamente, um contendo toda documentação necessária à habilitação no processo licitatório e outro com a proposta de preço, à Comissão Permanente de Licitação de Feiras, no dia 2 de junho, na sede da Administração Regional de Santa Maria. Os envelopes deverão estar lacrados e não serão admitidas modificações ou substituições da proposta de preço ou de quaisquer documento. É permitido ao licitante ocupar mais de um espaço contíguo e o documento que autoriza o uso da banca tem prazo de validade de 15 anos, podendo ser prorrogado por igual período | Foto: Divulgação/Segov-DF Entre as atividades comerciais permitidas nos boxes, estão a venda de produtos hortifrutigranjeiros, temperos, plantas ornamentais e flores, artesanato, confecções, calçados e bolsas, armarinhos, artigos religiosos, doces, alimentação, ferramentas e utensílios domésticos, e produtos da lavoura, agropecuários e de indústria rural. As informações sobre a licitação, como documentação necessária, declarações, localização das bancas, entre outras, estão disponíveis no site da Secretaria de Governo, na aba Processos Segov. O edital também pode ser obtido no Anexo do Palácio do Buriti, 9º andar, sala 905, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, mediante marcação prévia por e-mail segov.clfgm@buriti.df.gov.br. *Com informações da Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov-DF)

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Audiência pública discute criação da região administrativa da 26 de Setembro

O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Governo (Segov-DF), realizou, nessa quinta-feira (7), audiência pública para debater a proposta de criação da Região Administrativa 26 de Setembro. O encontro no Espaço Floresta teve caráter consultivo e reuniu membros da comunidade e gestores de órgãos do GDF. “O objetivo dessa audiência é escutar a comunidade, atender seus anseios, ouvir as suas opiniões, para que a gente possa formatar da melhor forma possível a criação da tão sonhada 26 de Setembro”, afirmou o secretário de Governo, Takane Nascimento. “Nós estamos obedecendo a um rito processual e as manifestações são necessárias para que o governo possa fazer um trabalho em conjunto com a comunidade”, completou. “É importante deixar claro o que estamos fazendo aqui hoje. Por determinação da governadora Celina Leão, iniciamos o processo de criação da região administrativa. Esse processo depende do cumprimento de algumas etapas para que possamos encaminhá-lo à Câmara Legislativa”, informou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. “Uma dessas etapas é a realização da audiência pública para apresentação da poligonal proposta, construída a partir dos estudos técnicos da nossa equipe da Seduh, juntamente com os estudos apresentados por outras áreas de governo. E, principalmente, para ouvir a opinião de vocês sobre a criação da região administrativa. Queremos ouvir sobre a viabilidade, se vocês consideram necessária essa criação, o que a região precisa, o que a administração regional deverá fazer, se essa poligonal está de acordo com o que vocês imaginavam ou se há algum ajuste a ser feito. Este é o momento do debate”. Durante a audiência, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) fez uma apresentação do zoneamento da região e informou que a criação da poligonal foi baseada nas ocupações. O encontro no Espaço Floresta teve caráter consultivo e reuniu membros da comunidade e gestores de órgãos do GDF | Foto: Divulgação/Segov-DF O administrador regional de Vicente Pires, Anchieta Coimbra, destaca que a reivindicação dos moradores é antiga. “É uma luta de mais de 20 anos da comunidade e houve um empenho do governo. O GDF já apoia esse projeto há 7 anos, a comunidade vai ficar feliz porque a gente está fazendo o que a comunidade pediu”, disse. “A comunidade vem buscando mais estrutura, melhor atendimento, melhor qualidade de vida, e a gente compreende que a partir do momento em que oficializam a cidade, essas coisas todas ficam mais tranquilas, e aí o poder público vai poder dar muito mais para a comunidade”, ressalta. O encontro contou com grande adesão da comunidade, que teve oportunidade de apresentar suas reivindicações. A presidente da prefeitura da 26 de Setembro, Gisele Carvalho, comemorou a realização da audiência. “É uma vitória depois de 30 anos de muita guerra, muita luta e muito incentivo de uma comunidade que precisa ver seus sonhos serem realizados, como a moradia. É dignidade por causa do direito à moradia e a 26 de Setembro proporciona esse tipo de política pública que é a habitacional.” “É muito importante esse dia para nós. Primeiramente, agradecer as autoridades do Governo do Distrito Federal que estão dando um olhar e vão olhar mais ainda para a nossa cidade. Essa cidade já tem muitos anos de vida, mas, de fato, ela está nascendo hoje”, disse o morador José Roberto Nogueira. “A gente vive aqui na carência, eu acredito que de hoje para frente vão ser novos dias com a chegada de infraestrutura”. “Sou morador da 26 de Setembro há 13 anos e hoje é um momento muito especial para a nossa cidade, pois, após muitos anos, nós temos penado aqui dentro das estradas, da falta de saneamento, da falta de segurança. Hoje é um grande passo para a nossa cidade, uma grande conquista para todos nós. Acreditamos que daqui para frente será muito melhor com grandes apoios, grande estrutura sendo trazida”, compartilhou Fábio Bastos. *Com informações da Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov-DF)  

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Eventos no DF têm vagas para ambulantes

A Secretaria Executiva das Cidades vai cadastrar interessados em trabalhar como ambulante na 53ª Corrida de Reis — Edição 2026 e na Supercopa Brasil 2006 — Flamengo x Corinthians. O requerimento para a obter licença eventual será na próxima segunda-feira (19), das 9h às 17h, no térreo do edifício-sede do Instituto Brasília Ambiental — SEPN Quadra 511 Bloco C, Edifício Bittar. Para a inscrição é preciso apresentar original e cópia de documento pessoal com foto e comprovante de endereço no nome do ambulante ou declaração de residência. Para a partida de futebol serão disponibilizadas 30 vagas para barracas e 20 para caixeiros. A corrida terá 12 vagas para barracas. Caso o número de inscrições seja maior que a quantidade de vagas ofertadas, será realizado sorteio pelo aplicativo Sorteio Fácil, imediatamente após o término do horário previsto para as inscrições. A divulgação do resultado dos chamamentos com os nomes dos vendedores ambulantes contemplados será no dia 20 de janeiro, no período da tarde, no site da Secretaria de Governo. E as licenças serão entregues no dia 30 (sexta-feira), no Anexo do Buriti, no horário das 9h às 16h, onde serão repassadas informações e orientações sobre o trabalho no dia do evento. *Com informações da Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov-DF)

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Segov: execução de obras, nova lei de quiosques e Administração Regional 24 Horas marcam conquistas de 2025

A Secretaria de Governo fez em 2025 um minucioso acompanhamento das obras públicas consideradas estratégicas pelo GDF para assegurar importantes entregas à população. Por uma gestão de mobiliários urbanos mais moderna, focou na segurança jurídica e no estímulo de atividades importantes para a economia local. Para melhorar o atendimento ao cidadão que recorre ao Administração Regional Digital 24 Horas, aperfeiçoou a plataforma que passou a ser integrada com o GDF Presente e sistemas de outros órgãos. “Este foi um ano de consolidação. Avançamos na governança, na renovação das cidades com o GDF Presente como braço forte das administrações e no incremento das atividades exercidas nos mobiliários urbanos. Em especial, o monitoramento apurado que fazemos do planejamento e da evolução das obras públicas nos permitiu ter grandes entregas para a população e viabilizar outras já em execução e que serão um legado da gestão do governador Ibaneis Rocha e da vice-governadora Celina Leão”, afirma o secretário de Governo José Humberto Pires de Araújo. Após 15 anos, este GDF atualiza lei que assegura direitos e garantias que dão segurança jurídica para os milhares de trabalhadores de quiosques e trailers | Foto: Natasha Xavier/Segov-DF Após 15 anos, o Distrito Federal ganhou nova lei para o trabalho em quiosques e trailers. Este GDF inovou com garantias como o direito de transferência e o de sucessão, a mudança do marco temporal para 2019 e a possibilidade de permanecer com o mobiliário por 15 anos, prorrogáveis por mais 15. “Ouvimos os anseios da categoria para construir uma proposta justa, dando segurança jurídica e dignidade aos milhares de trabalhadores que se sentiam desprotegidos no exercício da atividade”, diz José Humberto. “De igual forma, trabalhamos para modernizar as leis de bancas de jornais e revistas e de food trucks, com o objetivo de assegurar direitos e fortalecer esses segmentos. As propostas de projetos de lei estão em fase final para serem enviadas à CLDF”, completa. Equipe da Secretaria de Governo faz acompanhamento semanal sobre evolução dos projetos e de obras consideradas estratégicas para a qualidade de vida da população do Distrito Federal | Foto: Cristiane Rocha Pitta/Segov-DF Para revigorar o movimento dos mobiliários foram licitados 502 boxes e entregues mais de 500 termos de renovação de uso de bancas em feiras e shoppings populares. Só neste ano, os investimentos somam mais de R$ 26 milhões com a construção da Feira Permanente de Santa Maria e a reforma e manutenção de outras 12 unidades. Para dar mais agilidade aos pedidos feitos por meio do Administração Regional Digital 24h, as demandas que chegam pela plataforma são incorporadas ao planejamento das ações a serem executadas pelo GDF Presente. Além disso, o Administração 24 Horas está em processo de integração com sistemas de outros órgãos. Já há interação com os sistemas do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), de Gerenciamento de Podas de Árvores da Novacap e o Ilumina DF da CEB Ipês. As próximas integrações serão com Caesb e Secretaria de Segurança Pública. Administração Regional Digital 24 Horas está em fase de integração como sistemas de outros órgãos com objetivo de dar mais agilidade aos atendimentos do cidadão. Meta da Segov é avançar em efetividade | Foto: Natasha Xavier/Segov-DF “O resultado da Administração 24 Horas é extraordinário. Estamos com mais de 60 mil solicitações, uma taxa de efetividade de 75,18% e trabalhando para chegar a 80%. Essa interação com outros órgãos dá mais eficiência à gestão e contribui para as cidades mais limpas, organizadas e bem cuidadas", comemora o gestor. *Com informações da Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov-DF)

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Administração Regional Digital 24h e GDF Presente passam a ter integração na execução de serviços

O programa de zeladoria GDF Presente terá plano de trabalho com ações solicitadas pelo cidadão por meio da plataforma ADM 24h – Administração Regional Digital 24h. Plataforma também será integrada com sistemas de outros órgãos. As administrações regionais deverão incluir as demandas que chegam por meio da plataforma ADM 24h – Administração Regional Digital 24h no planejamento das ações a serem executadas pelos polos urbanos e rurais do GDF Presente. A orientação da Secretaria de Governo foi transmitida em reunião realizada nesta terça-feira (4) com servidores das administrações regionais. A integração das duas iniciativas tem o objetivo de dar agilidade aos pedidos feitos pelos cidadãos por meio da plataforma digital, na qual podem ser solicitados diversos serviços, bem como permitir mais eficiência no planejamento das ações de zeladoria nas regiões administrativas que são coordenadas pelo GDF Presente. Secretário de Governo José Humberto Pires de Araújo: “Essa integração com o GDF Presente vai agregar muito para que as cidades fiquem mais organizadas, com o governo atendendo mais pontualmente os pedidos da população” | Foto: Divulgação/GDF Presente “O Administração 24 horas é uma revolução, muito audaciosa, e o resultado tem sido extraordinário. Nós estamos com quase 80% de resolutividade, o que significa que a população já está confiando na plataforma. Isso é fruto do trabalho de vocês que identificam o problema, encaminham para os órgãos e buscam a solução”, disse o secretário de Governo José Humberto Pires de Araújo. “E essa integração com o GDF Presente vai agregar muito para que as cidades fiquem mais organizadas, com o governo atendendo mais pontualmente os pedidos da população”. Além da interação com o programa GDF Presente, José Humberto anunciou que, a partir de 1º de dezembro, começa o funcionamento integrado do Administração 24 Horas com o sistema do Ilumina DF, canal de atendimento para o cidadão requerer serviços de iluminação pública. Na reunião, o presidente da CEB Iluminação Pública e Serviços (CEB IPes), Edison Garcia, falou da parceria na iniciativa. “Esse é mais um passo do aprimoramento de todo esse processo de reestruturação da iluminação pública no Distrito Federal, que tem sido feito pelo governador Ibaneis Rocha. Nós criamos centros de operações, call center, aplicativos, sistemas eletrônicos de comunicação com o cidadão, WhatsApp e o GDF faz um belo trabalho com o Administração 24 horas e o Participa-DF”, disse. “O que a gente precisa agora é criar mecanismos de integração, de celeridade para que também a população se utilize das administrações regionais, se conectando por sistema diretamente nos aplicativos e nos sistemas da CEB Iluminação Pública. Isso vai facilitar muito a vida do cidadão e vai facilitar muito a administração pública porque ela se torna mais eficiente e mais ágil”. Outras interações O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) já está integrado ao Administração Regional Digital. Foi desenvolvido um módulo específico dentro da plataforma para atendimento das solicitações relacionadas à limpeza urbana. “Os servidores do Serviço de Limpeza Urbana recebem as solicitações diretamente pelo sistema, permitindo que as demandas sejam inseridas em seus planos de trabalho”, explica Vilton Gonzaga, servidor da Secretaria de Governo responsável pela idealização do Administração 24 Horas. O secretário Executivo nas Cidades, Takane Nascimento, destaca que a integração das plataformas representa um avanço para a administração pública, já que agiliza os trâmites internos e os órgãos podem incluir em seus planos de trabalho aquilo que a população está solicitando. “O Administração 24 Horas é uma ferramenta de gestão, pois nos fornece informações pontuais acerca das demandas da comunidade”, esclarece. E não para por aí. A Secretaria de Governo está alinhando também a integração com os sistemas da Caesb e da Segurança Pública. *Com informações da Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov-DF)

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Eventos 'Nossa Senhora Aparecida em Brasília' e 'Festival Curicaca', no DF, terão vagas para ambulantes

Nesta quinta-feira (2), a Secretaria Executiva das Cidades, vinculada à Secretaria de Governo (Segov-DF), vai cadastrar ambulantes para os eventos Nossa Senhora Aparecida em Brasília e Festival Curicaca. Para requerer a licença de trabalho, é preciso apresentar original e cópia de documento pessoal com foto e comprovante de endereço no nome do ambulante ou declaração de residência. Os documentos devem ser levados ao térreo do edifício-sede do Instituto Brasília Ambiental — SEPN Quadra 511 Bloco C, Edifício Bittar —, das 9h às 17h. O festival, que ocorrerá de 9 a 11 de outubro, na Arena BRB Mané Garrincha, vai dispor de 30 vagas para barracas e 20 para caixeiros. Já o evento religioso, que será realizado na Esplanada dos Ministérios nos dias 11 e 12 de outubro, oferecerá 20 vagas para barracas. O resultado dos ambulantes habilitados nos chamamentos públicos será publicado no dia 3 de outubro, na aba de Editais do site da Secretaria de Governo. Os documentos devem ser levados ao térreo do edifício-sede do Instituto Brasília Ambiental — SEPN Quadra 511 Bloco C, Edifício Bittar, Asa Norte —, das 9h às 17h | Foto: Divulgação/Segov-DF As licenças eventuais dos contemplados para o Festival Curicaca serão entregues na quarta-feira (8), no Anexo do Buriti, no período das 9h às 15h, onde serão repassadas orientações sobre o trabalho nos eventos. Os ambulantes que vão trabalhar no Nossa Senhora Aparecida em Brasília retirarão as autorizações na sexta-feira (10), também no Anexo do Buriti, no horário das 9h às 16h. Não será entregue autorização fora do dia e horário estipulados. Também, não será entregue autorização a terceiros, a não ser por procuração, uma vez que é pessoal, intransferível e concedida a título provisório. Outras regras podem ser consultadas no edital publicado no site da Secretaria de Governo. Demais regras podem ser conferidas nos editais. *Com informações da Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov-DF)

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Hair Brasília and Beauty 2025 terá 50 vagas para ambulantes

O evento Hair Brasília and Beauty 2025 terá 50 vagas para ambulantes, segundo edital divulgado pela Secretaria de Governo (Segov). Serão três dias com oportunidades para 30 barracas e 20 caixeiros. A Secretaria-Executiva das Cidades vai cadastrar os interessados na próxima terça-feira (15), no Anexo do Palácio do Buriti, 9º andar - sala 917, de 9h às 17h. Para se candidatar a obter a licença eventual, é necessário apresentar original e cópia de documento pessoal com foto e comprovante de endereço no nome do ambulante ou declaração de residência. O resultado dos ambulantes habilitados será publicado no dia 16 de julho, na aba Editais do site da Secretaria de Governo | Foto: Divulgação/Segov-DF Os caixeiros vão trabalhar em frente à Arena BRB Mané Garrincha e o carrinho de bebidas deve ocupar 4 m² de área pública. As barracas, de 20 m², serão distribuídas em 20 unidades na área descampada na SRPN Quadra 1 da Asa Norte, e 10 no gramado do estacionamento público do Planetário de Brasília.  O resultado dos ambulantes habilitados será publicado no dia 16 de julho, na aba Editais do site da Secretaria de Governo. As licenças eventuais serão entregues na sexta-feira (18), no mesmo local do cadastramento. Não será entregue autorização fora do dia e horário estipulados, assim como autorização a terceiros, a não ser por procuração, uma vez que é pessoal, intransferível e concedida a título provisório. Outras regras podem ser consultadas no edital publicado no site da Secretaria de Governo. *Com informações da Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov-DF)

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