Comitê para Apoio a Migrantes, Refugiados e Apátridas é inaugurado no DF
O Distrito Federal avança nas políticas públicas de acolhimento e proteção das pessoas em situação de mobilidade ao instituir o Comitê Distrital para Apoio a Migrantes, Refugiados e Apátridas, instalado durante cerimônia realizada na última semana no auditório da Adasa. Reformulado, comitê agora reforça a política de apoio ao migrante | Foto: Divulgação/Sejus-DF “A criação deste comitê representa um verdadeiro compromisso com os direitos humanos, a diversidade cultural e a dignidade de cada pessoa que escolheu ou precisou fazer do Distrito Federal o seu lar” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania Criado por decreto em 2023, o comitê passou por reformulação em 2024, e chega agora com a missão de trabalhar a política distrital de apoio público ao migrante, consolidando-se como um espaço democrático, capaz de propor soluções e articular ações concretas em defesa dessas pessoas. Haverá reuniões mensais abertas à participação de toda a comunidade interessada no tema. “Que nosso trabalho seja marcado pela cooperação, respeito e construção de caminhos que garantam cidadania e oportunidades para todos”, enfatiza a coordenadora do comitê, Eliane Alves, gerente de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Acolhimento [LEIA_TAMBEM]“A criação deste comitê representa um verdadeiro compromisso com os direitos humanos, a diversidade cultural e a dignidade de cada pessoa que escolheu ou precisou fazer do Distrito Federal o seu lar”, define a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Estima-se que mais de 1.100 estrangeiros solicitaram registro de residência no Distrito Federal só neste ano, de acordo com dados apresentados pelo Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra). A Sejus-DF já oferece acolhimento ao migrante por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), responsável por coordenar ações de prevenção e combate ao tráfico de pessoas. Essas ações incluem atividades educativas, capacitação profissional, apoio logístico e administrativo, além da promoção de eventos relacionados à Semana do Migrante. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Oficinas de pastel do programa Viver 60+ já capacitaram mais de 150 pessoas no DF
Aprendizado, acolhimento e união entre pessoas idosas. Essa é uma das propostas do programa Viver 60+, que proporcionou a 50 participantes uma oficina especial de produção de pastéis, nesta quarta-feira (27). O encontro aconteceu no salão de festas do Santuário Dom Bosco, na Asa Sul. A atividade foi conduzida pela chef de cozinha Renata La Porta, que além de ensinar o preparo do pastel, também orientou sobre boas práticas de higiene e conservação de alimentos. Essa foi a terceira edição da oficina de pastel promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). A primeira ocorreu em agosto de 2024, na Estrutural, e a segunda, em maio deste ano, em São Sebastião. As capacitações também já foram realizadas em parceria com o Direito Delas, programa da Sejus que oferece apoio integral a mulheres vítimas de violência, por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav). Ao todo, mais de 150 pessoas já participaram das oficinas. Para a aposentada Maria Isabel Viveiros, de 64 anos, as atividades do programa têm sido transformadoras. “É sempre bom ocupar a cabeça aprendendo algo. Eu faço dança, fisioterapia, caminhada… E tanto minha saúde física quanto mental melhoraram 100% desde que comecei a participar das aulas. Hoje, tenho disposição até para correr”, contou a moradora da Asa Norte. Já Arminda Otília Costa, de 67 anos, moradora do Sudoeste, começou a frequentar o Viver 60+ após o convite de amigas. Ela acredita que o programa deveria chegar a mais localidades do DF. “É uma maravilha! Além das aulas, a interação com outros grupos é muito importante, e eu vejo essa troca de conhecimentos como um investimento para manter o nosso corpo e mente ativos”, destacou. “Cuidar dos nossos idosos é um compromisso que firmei desde que assumi a secretaria, e projetos como o Viver 60+ devem ser fomentados porque geram um impacto positivo e real na qualidade de vida de todas as pessoas ao nosso redor”. Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania Qualidade de vida é foco do Viver 60+ O Viver 60+ é um programa criado pela Sejus-DF em 2021 e recentemente instituído como programa de governo, garantindo sua continuidade e ampliação. Coordenado pela Subsecretaria de Políticas para o Idoso (Subidoso), a iniciativa atua com foco em três eixos principais — saúde, cultura e bem-estar — promovendo atividades físicas, culturais e de convivência. O objetivo é fortalecer vínculos, oferecer acolhimento e garantir apoio psicossocial à população idosa do DF. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Café da manhã homenageia reeducandas pelo Mês da Mulher
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) preparou um café da manhã especial para as reeducandas da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). O evento foi proposto em alusão ao Mês da Mulher e contou com um bate-papo sobre o tema “Prevenção à violência contra a mulher: não confunda amor com abuso”. [Olho texto=”“Uma forma de proporcionar o retorno da reeducanda ao convívio com a sociedade é por meio do trabalho. Plantar e colher traz cor para a cidade e sentimento de pertencimento a estas mulheres”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] Com o objetivo de homenagear cada uma das reeducandas e priorizar o valor à autoestima, o café da manhã foi nos viveiros I e II da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), na última terça-feira (21). Para a realização do encontro, a Sejus, por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), contou com apoio da própria Funap, da Novacap e de parceiros, como a Ceasa – que ofereceu as frutas – e a cozinha industrial que funciona no Complexo Penitenciário da Papuda, que doou os pães. O trabalho de plantação e colheita nos viveiros da Novacap é realizado pelas reeducandas e tem o objetivo de gerar empregabilidade e perspectiva de vida. Dessa atividade nascem as plantas e flores que embelezam os canteiros ornamentais do Distrito Federal. Trabalho de plantação e colheita realizado pelas reeducandas tem o objetivo de gerar empregabilidade e perspectiva de vida | Foto: Fabiana Marmo/Funap Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, homenagear as reeducandas é demonstrar a importância de cada uma delas. “Uma forma de proporcionar o retorno da reeducanda ao convívio com a sociedade é por meio do trabalho. Plantar e colher traz cor para a cidade e sentimento de pertencimento a estas mulheres”, afirma a titular da pasta. [Olho texto=”“É uma satisfação e alegria enormes estar aqui hoje para uma homenagem a essas mulheres que mantêm a beleza de Brasília. A cidade está linda, e isso é graças ao trabalho de vocês nos viveiros, realizado com muita dedicação e força. E esse trabalho é reconhecido por todos nós”” assinatura=”Fernando Leite, presidente da Novacap” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A programação do evento contou com a participação de assistentes sociais do Escritório Social, localizado na sede da Funap, para atendimento às reeducandas. O bate-papo conduzido pelas servidoras da Subav apresentou reflexões sobre os tipos de violência contra a mulher, índices na capital do país, prevenção e apoio. A ação foi realizada com base nas atividades propostas pelo programa Pró-Vítima. “É uma satisfação e alegria enormes estar aqui hoje para uma homenagem a essas mulheres que mantêm a beleza de Brasília. A cidade está linda, e isso é graças ao trabalho de vocês nos viveiros, realizado com muita dedicação e força. E esse trabalho é reconhecido por todos nós”, declarou o presidente da Novacap, Fernando Leite, na abertura do evento. Segunda chance A Funap tem como missão contribuir para inclusão e reintegração social das pessoas presas e egressas do sistema prisional, desenvolvendo seus potenciais como indivíduos, cidadãos e profissionais, garantindo que o sentenciado possa, durante o cumprimento da pena, adquirir qualificação da sua mão de obra para reinserção no mercado de trabalho e, consequentemente, possibilitar a quebra do ciclo criminal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “O objetivo da Funap é proporcionar uma segunda chance para pessoas que, por algum motivo, cometeram erros na vida. Para isso, ofertamos ensino de qualidade e experiência profissional em diversos pontos do DF. A parceria com a Novacap é essencial para o crescimento das reeducandas. Ressocialização, respeito e trabalho é o nosso compromisso. ”, afirma a diretora da fundação, Deuselita Martins. Pró-vítima A Subav coordena o Pró-Vítima, programa de prevenção, atenção e enfrentamento à violência. A proposta é oferecer apoio às pessoas que tiveram seus direitos violados pelos crimes previstos para o atendimento. O programa possui oito unidades em todo o Distrito Federal. O Pró-Vítima foi instituído por meio do Decreto nº 39.557, de 20 de dezembro de 2018, embora venha desenvolvendo suas atividades desde março de 2009. Oferece às vítimas, apoio, orientação e acompanhamento individual, com o objetivo de fortalecer e contribuir para o restabelecimento de seu equilíbrio mental e emocional. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Campanha de prevenção à violência de gênero ocorre até 10/12
Nesta sexta-feira (25) se comemora internacionalmente o Dia da Não-Violência contra a Mulher. Pensando nessa oportunidade de conscientização, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) implementa, por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), a campanha para divulgação do Violentômetro, material gráfico informativo que será utilizado por 16 dias como uma ferramenta de prevenção à violência de gênero, possibilitando que as pessoas identifiquem e reconheçam os diferentes tipos e graus que a violência pode assumir nas relações íntimas de afeto. O Violentômetro será divulgado em todas as ações que ocorrerem durante os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, no âmbito da Sejus | Arte: Sejus Segundo a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a violência contra a mulher pode acontecer de diversas formas. “Desde piadas ofensivas à ataques físicos. Muitos indivíduos e, principalmente mulheres, não sabem que determinadas ações cometidas dentro dos relacionamentos também são agressões e podem piorar com o passar do tempo. O Violentômetro poderá auxiliar as vítimas a reconhecerem os sinais de violência doméstica para então poder denunciar seus agressores”, explica. A medida visa encorajar as mulheres a adotar medidas como denunciar as situações e até nomeá-las a parentes e amigos próximos, compreendendo que o que antes entendiam como mero atrito de casal também pode ser uma violência e que a denúncia pode interromper o ciclo de agressão vivenciada. Segundo a pasta, é necessário propagar os mecanismos existentes para coibir situações de violência. Outro fator de importância é divulgar à população os serviços existentes de acolhimento e atendimento, a exemplo do programa Pró-Vítima. [Olho texto=”“O Violentômetro poderá auxiliar as vítimas a reconhecerem os sinais de violência doméstica para então poder denunciar seus agressores”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Acredito que é possível encorajar as mulheres a adotar medidas, evitando continuação ou evolução das agressões que muitas vezes são silenciosas. O Violentômetro é mais uma ferramenta de ajuda para que as vítimas saibam como reconhecer os sinais de violência doméstica que podem estar sofrendo”, afirma a subsecretária de Apoio a Vítimas de Violência, Janandreia de Medeiros. Com a campanha, a Sejus reafirma seu compromisso e sua competência, no sentido de transformar uma cultura de violência em uma cultura de paz, fortalecendo a prevenção e o enfrentamento da violência contra meninas e mulheres do Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas inicia no dia 25
Brasília, 24 de julho de 2022 – A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) elaborou um calendário alusivo à Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, com diversas ações de conscientização sobre a temática que serão realizadas entre os dias 25 e 30 deste mês. No DF, a Sejus é a pasta responsável pelo apoio e atendimento psicossocial às vítimas desse crime e vem desenvolvendo estudos, pesquisas e ações que visam ao fortalecimento das políticas públicas de proteção e articulação à rede de atenção ao tráfico de pessoas. A pasta também realiza ações em parceria com a Secretaria de Educação (SEE), com palestras sobre o tema nas escolas do DF, além de formar parcerias com organizações da sociedade civil e prestar apoio administrativo e logístico para o funcionamento do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Todas as ações são desenvolvidas pela Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav). Segundo a Convenção das Nações Unidas, o tráfico de pessoas é caracterizado pelo “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração”. O secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana, reforça: “Cabe à Sejus promover políticas públicas de conscientização e atendimento psicossocial às vítimas e aos familiares, além de fortalecer o Plano Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A luta contra essa prática é de todos nós. Precisamos que pais, crianças e adolescentes sejam alertados sobre os perigos desse crime e como denunciar”. Entre os dias 25 e 30 deste mês haverá a iluminação, na cor azul, dos prédios da Sejus, na antiga Rodoferroviária, do Palácio do Buriti, da Câmara Legislativa do DF, do Tribunal de Contas do Distrito Federal e do Museu da República. A iluminação especial é uma referência à Campanha Internacional Coração Azul, um projeto do Escritório das Nações Unidas que tem como objetivo sensibilizar a população sobre o tráfico de pessoas. A cor azul representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e lembra da insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos. Outras ações da Sejus neste mês Dia 26 – Blitz educativa em parceria com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) A ação será realizada no Eixo Monumental, próximo à Torre de TV, das 9h30 às 11h30, com o intuito de alertar, sensibilizar e mobilizar os condutores e passageiros sobre a importância de conhecer o crime de tráfico de pessoas, como proceder e como se prevenir. No local, estarão presentes as equipes do Detran, com a estrutura de abordagem a veículos, e da Subsecretaria de Apoio às Vítimas de Violência, que darão orientações e entregarão material informativo a respeito da temática. Dia 27 – Blitz educativa em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) A ação será desenvolvida das 14h às 17h na unidade operacional da PRF (BR-070, Km 16.5), escolhida por apresentar alto fluxo e ser rota para outros estados, chegando até a fronteira com a Bolívia, tornando-se, assim, propícia às ações de prevenção e enfrentamento sobre a temática. A equipe da PRF fará abordagem e devida inspeção dos veículos, enquanto representantes da Subav darão orientações e farão entrega de material informativo a respeito do tráfico humano. Dia 28 – Teatro de Rua O Grupo Teatral A.T.H.O.S apresenta, na praça de alimentação do Conjunto Nacional, das 12h30 às 13h30, a performance Esse Crime é Real, com encenação de situações sobre o crime de tráfico humano, para dialogar com o cotidiano das pessoas. Dados importantes Os dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) indicam que o tráfico de pessoas explora cerca de 2,5 milhões de indivíduos no mundo. Por sua vez, pesquisa elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU) revela que esse crime transnacional só é superado pelo tráfico de drogas e pelo de armas, sendo considerado a terceira atividade ilegal mais praticada em nível internacional. Na parcela de vítimas de tráfico está a exploração sexual, com casamentos forçados em 50% dos casos, trabalho forçado (38%) e remoção de órgãos em atividade criminal (6%). Entre as vítimas mais comuns estão as pessoas com necessidade econômica (51%), imigrantes ou cidadãos com desordem neurológica (10%), educação ou conhecimento limitado de língua estrangeira (6%) e deficiência física (3%). Globalmente, uma em cada três vítimas detectadas é uma criança, a maioria traficada para trabalhos forçados. Canal de denúncia A fim de alertar e conscientizar a população do DF sobre a gravidade do tráfico humano, a Sejus disponibiliza um canal com informações e espaço para receber denúncias sobre esse crime, o Disque 2244-1232. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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