Direito Delas comemora um ano com mais de 6 mil atendimentos
A vida da aposentada M. R., 67, recomeçou graças ao programa Direito Delas, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). “Aqui encontrei um lugar para mim, me reencontrei”, relata ela, que passou por situações de violência doméstica e enfrentou uma depressão severa. “Hoje tenho coragem para viver o mundo, como fazia antes de tudo acontecer. Sei que ninguém pode me agredir, nem com palavras, nem com nada. Me reconheci e hoje sou feliz, vou atrás dos meus direitos”. Mulheres que passam por situações de violência podem recorrer aos programas geridos pela Secretaria de Justiça e Cidadania | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Em um ano de atividade, celebrado nesta sexta-feira (29), o Direito Delas prestou 6.319 atendimentos em dez unidades, localizadas no Plano Piloto, Ceilândia, Guará, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, São Sebastião, Samambaia e Estrutural. Ainda este ano, será inaugurado o núcleo do Guará, ampliando a rede de acolhimento e suporte às vítimas de violência. O programa surgiu da reestruturação do Pró-Vítima, por meio do decreto nº 39.557/2018, para expandir o alcance dos serviços de apoio a quem sofre violência. Os serviços são ofertados por equipe técnica multiprofissional, formada por assistentes sociais, psicólogos, servidores especialistas em direito e legislação e profissionais da área administrativa. É previsto atendimento às vítimas diretas e seus familiares, além de acompanhamento psicossocial para famílias de órfãos, como requisito para o recebimento de auxílio financeiro. Parceria “As redes de apoio protegem e coíbem todas as formas de violações de direitos e ajudam a inserir as mulheres no mercado de trabalho, para que elas comecem um novo dia, mais leve, mais feliz” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania O suporte jurídico é prestado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), firmada por meio do acordo de cooperação técnica (ACT). Em um ano, já foram registradas 203 assistências, orientações e direcionamentos sobre direitos e mecanismos de defesa. Por meio da Subsecretaria de Apoio às Vítimas de Violência (Subav), a Sejus-DF também promove ações complementares ao programa, como Banco de Talentos, Papo Delas, Converse com Eles, Rejunte com Elas, Pelo Olhar Delas, Grupos Reflexivos e Mentes em Movimento. “Nossas ações de acolhimento e sobre empreendedorismo feminino funcionam como algo libertador”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “As redes de apoio protegem e coíbem todas as formas de violações de direitos e ajudam a inserir as mulheres no mercado de trabalho, para que elas comecem um novo dia, mais leve, mais feliz.” Novos horizontes O Direito Delas pode ser acionado diretamente pelos núcleos de atendimento ou por encaminhamento dos órgãos governamentais competentes. Nos dois casos, ocorre o acolhimento inicial; e, com a verificação de que a mulher se enquadra nos requisitos, são agendados seis encontros pelas semanas seguintes. Após esse período, a pessoa é inserida nos grupos de apoio semanais. A.N.L. conseguiu romper um relacionamento abusivo e teve apoio do programa: “Depois de muito tempo, consegui me reconhecer de novo. São palavras de conforto e encorajamento que fazem a diferença” Para a dona de casa A. N. L., 40, o suporte psicológico foi essencial. Natural da Bahia, ela conheceu o serviço de apoio no ano passado por indicação da escola em que estuda seu filho de 7 anos. “Estava em um relacionamento abusivo, sem ninguém da minha família aqui no DF, e me falaram do programa”, lembra. “Foi minha salvação. Meu filho chegou a ser atendido quando ainda era o Pró-Vítima, e eu continuei. Venho até hoje para os encontros em grupo”. “Aqui você consegue perceber que não está sozinha no mundo e que não é a única a passar por aquilo” I. S. R. Dois dias após ter contato com o Direito Delas, foi expedida uma medida protetiva contra o ex-companheiro da dona de casa. “Fiquei com o sentimento de culpa por muito tempo, mas as conversas me ajudaram a abrir a mente e ver que o que eu estava vivendo não era meu”, conta. “Depois de muito tempo, consegui me reconhecer de novo. São palavras de conforto e encorajamento que fazem a diferença. Tive coragem, por exemplo, de buscar o diagnóstico de autismo do meu filho, algo que não fazia por causa do ex-marido”. Programas Os encontros em grupo também foram destacados pela vendedora I. S. R., 42: “Aqui você consegue perceber que não está sozinha no mundo e que não é a única a passar por aquilo. Mostra que não somos culpadas”. Ela se separou do companheiro em 2020 e passou a conviver com perseguições e ameaças. “Em 2023, ele foi ao meu serviço e correu atrás de mim com uma faca”, relata. “Registrei o boletim de ocorrência, e ele sumiu. Em junho deste ano, voltou. Fui atrás dos meus direitos e consegui o dispositivo Viva Flor e o Provid [Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica]. Também me encaminharam para cá.” O Viva Flor é um equipamento de vigilância semelhante a um smartphone, que permite o acionamento remoto de socorro. Já o Provid, iniciativa da Polícia Militar do DF, realiza policiamento preventivo e educativo após atendimentos emergenciais às vítimas, atuando para prevenir a violência doméstica e familiar. “Com essas medidas, sinto que estou protegida e sei que terei ajuda se precisar”, afirma I.S.R. Atendimento Todos os serviços do Direito Delas são gratuitos. Podem ser beneficiadas mulheres em situação de violência doméstica e familiar, vítimas de crimes contra a pessoa idosa, crianças e adolescentes de 7 a 14 anos vítimas de estupro de vulnerável e vítimas de crimes violentos. Também podem receber o atendimento familiares das vítimas diretas – cônjuges ou companheiros, ascendentes e descendentes de primeiro grau e parentes colaterais de segundo grau, desde que não sejam os autores da violência. Veja os meios de ajuda a vítimas de violência no DF acessando a Cartilha Direito Delas.
Ler mais...
Segurança Pública do DF desenvolve aplicativo para ampliação do Viva Flor
Funcionando atualmente por meio de dispositivo entregue às vítimas de violência com Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), o Viva Flor passará a funcionar também por meio de um aplicativo, que foi desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF). A medida amplia o alcance do programa, podendo ser utilizado por um número de mulheres que necessite de proteção. O aplicativo, que está disponível para IOS e Android, poderá ser baixado nos celulares das vítimas, mas o acesso se dará somente por meio de cadastro e disponibilização de senha. “O enfrentamento à violência doméstica é prioridade para a segurança pública e para o Governo do Distrito Federal. Esta é mais uma forma de garantir a segurança das mulheres já vitimadas pela violência e protegê-las dos agressores. Estamos sempre em busca de alternativas e desenvolver este aplicativo é, sem dúvida, um grande salto para aumentar nossa capacidade de atendimento”, explica o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “Importante ressaltar que o funcionamento do atendimento das protegidas permanece o mesmo, ou seja, de forma prioritária e por meio do acionamento da viatura mais próxima ao local em que a vítima estiver”, completa. A medida amplia o alcance do programa, podendo ser utilizado por mulheres que necessitem de proteção | Fotos: Divulgação/SSP-DF As cerca de 600 mulheres que já são atendidas pelo programa poderão continuar a fazer parte dele, não sendo necessária a troca imediata das tecnologias. “Além disso, serão utilizados critérios para permanência ou não das mulheres com os dispositivos e, ainda, a entrega dos aparelhos às novas integrantes que não tenham pacote de dados nos celulares”, explica Avelar. Os critérios para inclusão no programa permanecerão o mesmo, ou seja, a partir do encaminhamento do Judiciário ou do delegado da Polícia Civil do DF (PCDF). Para uso do aplicativo, a vítima deve apresentar aparelho celular do tipo smartphone compatível com a tecnologia utilizada. Com o acionamento do aplicativo, a viatura mais rápida será direcionada ao local “O perfil da vítima vai definir qual tipo de tecnologia adequada. Ela deverá dispor de pacote de dados e área com cobertura adequada pelas redes de telefonia e dados de internet móvel”, ressalta a subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Regilene Siqueira. “Se esses critérios não forem atendidos, a vítima não ficará sem proteção. Será entregue um aparelho, como ocorre atualmente. O aplicativo apresenta várias vantagens, inclusive ser instalado no próprio telefone, de modo que ela não precise portar dois aparelhos, o que é uma reivindicação de algumas protegidas”, completa Regilene. Novo aplicativo Quando foi criado, em 2017, o Viva Flor chegou a funcionar por meio de aplicativo, mas caiu em desuso com a chegada do Dispositivo de Monitoramento de Pessoas (DPP), em 2021. O motivo foi a evolução tecnológica. “O novo aplicativo passou a ter mais funcionalidades, está ligado diretamente ao SinespCad, novo sistema de ocorrências da PMDF e pode ser baixado em Android e IOS”, explica o subsecretário de Modernização Tecnológica (SMT). Mudança Com o acionamento do aplicativo, a viatura mais rápida será direcionada ao local. “A atuação do Copom é a recente criação do Copom Mulher teve um reflexo muito positivo na eficiência e operacionalização pelo aplicativo”, finaliza Regilene. Premiação A proteção realizada às mulheres do Distrito Federal por meio de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) por meio do Viva Flor e Dispositivo de Proteção à Pessoa (DMPP), ambos da SSP-DF, venceu umas das categorias da quarta edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação foi instituída em 2020 em homenagem à magistrada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), assassinada pelo ex-marido. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
Ler mais...
Segurança dá início a mais uma turma presencial de curso de prevenção à violência doméstica
Mais uma turma no formato presencial do curso Ressignificar: Proteção Integral às Mulheres foi iniciada nesta terça-feira (10). Desta vez, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) reuniu 260 policiais para a segunda fase do curso, no formato presencial. Serão 15 horas/aula com foco em saúde mental, sistemática de atendimento às vítimas de violência e difusão dos protocolos de atendimento. Sob coordenação da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), o curso foi desenvolvido com a participação de representantes das forças de segurança e das secretarias envolvidas na temática – Seape, Sejus, Saúde (SES) e Mulher (SMDF) – em cumprimento à determinação do Decreto nº 45.404, de janeiro deste ano. Para Celina Leão, o curso reflete o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) em capacitar os servidores para atender de forma ainda mais qualificada as vítimas de violência | Fotos: George Gianni/VGDF A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, participou da aula inaugural, ao lado do secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, e da comandante-geral da corporação, coronel Ana Paula Barros. Para Celina Leão, o curso reflete o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) em capacitar os servidores para atender de forma ainda mais qualificada as vítimas de violência. “Essa iniciativa reforça o compromisso do nosso governo em promover o aperfeiçoamento dos nossos policiais no enfrentamento da violência contra a mulher. Essa é uma pauta prioritária do DF”. A fase presencial conta com três temas específicos. Um deles, a saúde mental dos servidores, prepara os participantes para lidar com casos de violência contra a mulher sem repetir o estresse. O aprendizado baseado em trilhas de atendimento, em que os alunos são direcionados a uma compreensão sistêmica dos serviços de atendimento à mulher e possíveis encaminhamentos. Por fim, serão difundidos os protocolos de atendimento, assegurando que os servidores conheçam os protocolos específicos de cada órgão da segurança pública. Para o titular da SSP-DF, a criação deste curso envolve vários órgãos, o que demonstra que a pauta é prioritária para todo o GDF. “Esta é uma fase essencial e que complementa as instruções online. Cada corporação é responsável pela organização do seu curso, mas o objetivo é o mesmo: que todos os servidores sejam capacitados para atender de forma ainda mais qualificada as vítimas de violência”, reforça Avelar. A cada 30 dias, novas turmas online são abertas pela Egov A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, a capacitação é mais uma ação positiva no enfrentamento à violência doméstica. “Estamos celebrando mais uma vitória na luta contra a violência de gênero. Com mais uma turma de policiais da PM no curso Ressignificar, reforçamos o nosso compromisso de preparar nossas forças de segurança para agir com sensibilidade, empatia e eficácia. Esse programa é mais do que uma capacitação; é uma ferramenta de transformação para as mulheres que enfrentaram a violência e para aqueles que estão na linha de frente, garantindo que cada mulher tenha a oportunidade de reconstruir sua vida com dignidade e força.” “Esses homens aqui, eles estão muito mais comprometidos com essa causa, pois essa é uma das prioridades da corporação, que já realiza essa prevenção por meio do policiamento, do PROVID e, agora, por meio do Ressignificar. A PMDF, que é uma das pioneiras nesta fase presencial do curso, já tem quase 3 mil homens e mulheres formados, dentre a parte presencial e online”, afirmou a comandante-geral da corporação, coronel Ana Paula Barros. Qualificação A cada 30 dias, novas turmas online são abertas pela Egov. A previsão é de que nove ciclos sejam necessários para capacitar todo o público-alvo, mas a ideia é manter a oferta por 12 ciclos. A meta é capacitar 24 mil servidores do público-alvo até outubro de 2025. Até o mês de agosto, 5.492 servidores foram capacitados. As forças de segurança – PMDF, Corpo de Bombeiros (CBMDF), Polícia Civil do DF (PCDF) – e a SSP-DF deram início à segunda fase (presencial). O Departamento de Trânsito (Detran) está em tratativas para o início da ação presencial no departamento. O documento de criação do curso instituiu um grupo de trabalho para a formação e aperfeiçoamento das forças de segurança no combate à violência contra a mulher. O objetivo é garantir um atendimento mais acolhedor e informativo às vítimas, com a apresentação dos programas e políticas públicas existentes e evitando a revitimização. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
Ler mais...
Aluguel social para mulheres vítimas de violência é regulamentado no DF
Foi publicada nesta quinta-feira (5) a portaria 131/2024, que estabelece novas normas para a concessão de aluguel social destinado a mulheres vítimas de violência doméstica. O programa, de responsabilidade da Secretaria da Mulher (SMDF) e regulamentado pelo Decreto nº 45.989, de 9 de julho deste ano, tem como objetivo oferecer auxílio financeiro temporário de R$ 600 mensais para garantir moradia segura a essas mulheres em situação de extrema vulnerabilidade econômico-social. Um dos requisitos para ter direito ao benefício é estar sendo atendida pela Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência | Foto: Vinicius de Melo/SMDF “Estamos todos comprometidos em continuar fortalecendo políticas públicas que salvam vidas e garantem dignidade às mulheres vítimas de violência” Celina Leão, vice-governadora De acordo com as novas diretrizes, para ter acesso ao benefício, a mulher nessa situação deve residir no Distrito Federal e ser atendida por algum dos equipamentos da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência. Os casos que envolvem mulheres acolhidas na Casa Abrigo e na Casa da Mulher Brasileira, bem como aquelas com filhos de até 5 anos, terão prioridade na concessão do benefício. A assistência financeira, complementar ao aluguel social, será concedida pelo período de seis meses, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período, mediante justificativa técnica emitida pela SMDF. Conquista Ao anunciar a medida, a vice-governadora Celina Leão ressaltou a importância do programa: “A regulamentação do aluguel social é uma conquista significativa no combate à violência contra a mulher no Distrito Federal. O programa oferece um apoio importante para que as mulheres possam deixar situações de risco e reconstruir suas vidas em segurança, com dignidade e longe de seus agressores. A segurança dessas mulheres é uma prioridade do nosso governo, e o aluguel social representa uma medida eficaz para garantir essa proteção. Estamos todos comprometidos em continuar fortalecendo políticas públicas que salvam vidas e garantem dignidade às mulheres vítimas de violência”. “Estamos falando de mulheres que, muitas vezes, precisam sair de suas casas de forma emergencial devido ao risco iminente de morte ou à convivência inviável. O aluguel social oferece a elas a chance de recomeçar em um ambiente seguro e protegido” Giselle Ferreira, secretária da Mulher O benefício será concedido mediante a apresentação de uma solicitação acompanhada de um relatório técnico social elaborado por uma equipe multidisciplinar. Esse documento deve comprovar a necessidade do benefício, que será usado exclusivamente para despesas de moradia. A mulher beneficiária também precisa assinar um termo de compromisso de utilização do recurso para o fim específico de moradia, além de apresentar a documentação comprobatória das medidas protetivas de urgência em vigor. Acompanhamento A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, lembrou que o programa considera como mulheres em situação de extrema vulnerabilidade aquelas com renda per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo vigente, ou cuja renda familiar total seja igual ou inferior a dois salários mínimos. “Estamos falando de mulheres que, muitas vezes, precisam sair de suas casas de forma emergencial devido ao risco iminente de morte ou à convivência inviável”, pontuou . “O aluguel social oferece a elas a chance de recomeçar em um ambiente seguro e protegido”. A SMDF fará o acompanhamento contínuo das beneficiárias durante o período de recebimento do auxílio. Entre as obrigações das mulheres que recebem o benefício, estão a apresentação mensal de documentos que comprovem o uso do recurso para o aluguel, a participação em atendimentos psicossociais conforme determinado no Plano de Atendimento Personalizado e a inscrição no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico). *Com informações da Secretaria da Mulher
Ler mais...
Mulheres caminham em Ceilândia em protesto contra o feminicídio
Concentração em frente à Casa da Mulher Brasileira deu início à manifestação em protesto contra o feminicídio | Foto: Paulo H Carvalho / Agência Brasília O mês de janeiro ainda não terminou e a Região Administrativa de Ceilândia já registrou três mortes por feminicídio. Para quebrar essa escalada de violência, foi realizada neste sábado (28) uma manifestação em repúdio ao crime pelo Instituto Mulheres Feminicídio Não. Desde o início da manhã, os participantes se concentraram em frente à Casa da Mulher Brasileira, no centro da cidade, de onde partiu a Caminhada Contra o Feminicídio no DF em protesto contra todos os tipos de violência praticados contra o sexo feminino. [Olho texto=”“Nós queremos mostrar que a pauta da mulher não é só dela, mas de toda a sociedade. Também estamos aqui mostrando que elas têm o espaço delas, que é a Casa da Mulher Brasileira”” assinatura=”Giselle Ferreira, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ainda durante a concentração do evento, uma vítima de violência sexual buscou ajuda da instituição para fazer uma denúncia. Entre os participantes do evento estavam a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, e o administrador de Ceilândia, Dilson Resende. A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Rosilene Machado, disse que participa da Caminhada Contra o Feminicídio há mais de cinco anos. Ela aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância de as vítimas de violência utilizarem os serviços prestados pela instituição. Rosilene Machado, diretora da Casa da Mulher Brasileira, ressalta a importância de as vítimas de violência utilizarem os serviços prestados pela instituição “Nós realizamos atendimento psicossocial, que faz uma análise da situação relatada, temos alojamento de passagem que acolhe quem em risco de morte e seus familiares por 48 horas, ofertamos cursos profissionalizantes para aquelas que querem ser empreendedoras e temos ainda o Programa Realize, que trabalha as partes emocional e psicológica, ajudando-as a se conhecer melhor profissionalmente para serem encaminhadas a um curso de capacitação”, explicou Rosilene. Idealizadores, promotores e autoridades se unem na causa contra o feminicídio Rosilene anunciou que, além da unidade inaugurada em Ceilândia em abril de 2021, há a previsão da construção de mais quatro sedes da instituição no Distrito Federal – no Sol Nascente, Recanto das Emas, Sobradinho e Paranoá. “Movimentos como esse de hoje contribuem para que equipamentos como a Casa da Mulher Brasileira sejam conhecidos, assim como a nossa dinâmica de trabalho. O espaço está de portas abertas para apoiar vítimas de violência, como também oferecer apoio como cursos profissionalizantes para inserção no mercado de trabalho. Mulheres reforçam os meios para se combater a violência contra a mulher A secretária Giselle Ferreira enfatizou: “Nós queremos mostrar que a pauta da mulher não é só dela, mas de toda a sociedade. Também estamos aqui mostrando que elas têm o espaço delas, que é a Casa da Mulher Brasileira. Muitas não sabem que aqui, além de atender casos de violência, é um lugar para acolher. Temos assistentes sociais, psicólogos, cursos de capacitação, profissionalizantes. Momentos como o dessa caminhada servem, sobretudo, para mostrar que estamos unidas contra o feminicídio”. Adriana Romano, delegada da Mulher de Ceilândia, revela que, em média, são registradas diariamente 12 ocorrências de crimes de violência e contra a dignidade sexual na Deam 2 A idealizadora da Caminhada Contra o Feminicídio e presidente do Instituto Mulheres Feminicídio Não, Lúcia Erineta, também conhecida como Mulher Maravilha, chegou cedo à concentração vestida com a fantasia da heroína. “Faço esse evento desde 2019. Foram tantas edições que nem deu para contar. Criei a caminhada porque sou uma sobrevivente do feminicídio. Desta vez, estamos aqui em frente à Casa da Mulher Brasileira pelo motivo de que esse ano já ocorreram três casos de crimes de morte em Ceilândia”, explicou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A titular da Delegacia da Mulher de Ceilândia (Deam 2), Adriana Romano, disse que a unidade é responsável pelas investigações e apurações dos crimes ocorridos em Ceilândia e no Sol Nascente. Segundo ela, entre as ocorrências atendidas pela delegacia se destacam os crimes contra a dignidade sexual (estupro) de adolescentes. “No total, há uma média de 300 a 400 atendimentos por mês na delegacia referentes a crimes de violência e contra a dignidade sexual. A média diária é de 12 ocorrências”, frisou a delegada. Entre as participantes do evento estava Alzira Folha. Ela saiu de Santa Maria, onde mora, para integrar a caminhada. “Estou aqui porque a gente precisa dar um basta no feminicídio e, para que isso aconteça, é importante que estejamos juntas, unidas, assim como com homens do bem. Os homens do bem precisam vir para dar exemplo a outros homens.”, destacou.
Ler mais...
Governo lança protocolo para aperfeiçoar atendimento a vítimas de violência
Com o objetivo de aperfeiçoar os processos de atendimento às vítimas de violência doméstica e fortalecer mecanismos de proteção às mulheres, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) lançou, nesta segunda-feira (21), o Protocolo de Operações Integradas – Procedimento-Padrão de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. O lançamento ocorreu no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). O documento reúne uma série de ações e medidas internas que dão mais celeridade e uniformidade aos atendimentos realizados às vítimas de violência de gênero. A elaboração do protocolo contou com a participação de representantes das polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF), Departamento de Trânsito (Detran) e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), sob a coordenação central da SSP-DF, por meio da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF) e da Subsecretaria de Operações Integradas (SOPI). A Secretaria da Mulher (SMDF) também participa da ação. “Além de fortalecer as ações integradas de enfrentamento à violência de gênero, o novo protocolo tem como objetivo garantir maior sincronia entre as medidas já adotadas e, consequentemente, prestar um serviço cada vez mais eficiente”, explica o secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo. O secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, diz: “Além de fortalecer as ações integradas de enfrentamento à violência de gênero, o novo protocolo tem como objetivo garantir maior sincronia entre as medidas já adotadas e, consequentemente, prestar um serviço cada vez mais eficiente” | Foto: SSP-DF Há cerca de um ano, representantes de cada um dos órgãos participantes passaram a se reunir para análise dos processos já adotados e como cada um poderia contribuir com a prestação de serviço dos demais. “Reunimos esforços e, a partir de ações sistemáticas e coordenadas junto às forças de segurança, conseguimos chegar a um patamar de atendimento mais célere à população”, informa Júlio Danilo. A partir do lançamento, será feito um trabalho interno em cada um dos órgãos, a depender da organização de cada um, para que todos os agentes de segurança estejam aptos e saibam dos novos procedimentos. “Caso haja emergência, o trabalho da primeira força de segurança que atender à ocorrência será utilizado pela polícia judiciária, de forma que o tempo de atendimento da vítima será diminuído, evitando-se a possibilidade de revitimização”, explica o coordenador da CTMHF, Marcelo Zago. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Uma das participantes do grupo de trabalho responsável pela elaboração do protocolo, a titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher II (Deam II), Adriana Romana, afirma que as reuniões com a participação dos representantes das forças de segurança foi primordial não apenas para os atendimentos dos casos de violência consumados, mas também para o enfrentamento do crime. “Quando é necessário retirar a vítima da situação de risco, de vulnerabilidade, e colocá-la em segurança, a atuação conjunta de toda a rede de enfrentamento à violência doméstica é um pilar muito importante para que essa mulher consiga vencer o ciclo da violência e passe a viver uma vida com dignidade, que é o que almejamos”, ressalta. “Durante o processo, foi necessário construir soluções que melhor atendessem os interesses dessas mulheres vítimas, em combinação com os serviços ofertados em cada um dos órgãos que compõem as forças de segurança. Foi um grande desafio, que resultou em um documento valioso que norteará a atuação conjunta”, completa a delegada. Para a coordenadora do Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica e Familiar (Provid), da PMDF, major Isabela Almeida, o protocolo será de extrema importância para otimizar os atendimentos da corporação. “Por meio da padronização dos procedimentos e dos encaminhamentos junto aos demais órgãos do sistema de segurança pública, será possível prestar um atendimento mais eficaz”, frisa. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
Ler mais...
Escola de Santa Maria desenvolve ação de apoio a vítimas de violência
Com o objetivo de dar apoio a alunas e servidoras que já tenham sofrido algum tipo de violência, o Centro Educacional (CED) 310 de Santa Maria criou o projeto Flores na Escola. A iniciativa foi premiada em terceiro lugar, este mês, no Concurso de Seleção de Práticas Inovadoras do Programa Maria da Penha Vai à Escola, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Banheiro feminino da escola foi reformado e ganhou estrutura de acolhimento a vítimas de violência | Foto: Álvaro Henrique/SEE [Olho texto=” “O banheiro era o lugar que eu encontrava para chorar, e sempre saía de olho vermelho tendo que inventar algum motivo. A maioria das meninas que estão com algum problema vai para o espaço fazer o mesmo” ” assinatura=”Margareth de Brito, professora e idealizadora do projeto” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os gestores escolares reinventaram o espaço do banheiro feminino, que costuma servir de refúgio para as meninas que estão com algum problema. Além de disponibilizar absorventes no local, prática comum, a escola oferece mensagens de representatividade para reforçar a autoestima das estudantes da instituição e a caixinha SOS Emocional, por meio da qual as meninas podem pedir ajuda diante de alguma situação que estejam vivenciando. Esses pedidos são recolhidos e encaminhados para um atendimento especial. “Quem diria que um simples banheiro poderia transformar vidas?”, ressalta a professora Margareth de Brito, idealizadora do projeto. Durante o processo de reforma e decoração do ambiente escolar, a docente, que já foi vítima de violência doméstica, identificou algumas alunas que também passaram por situações desse tipo. “O banheiro era o lugar que eu encontrava para chorar, e sempre saía de olho vermelho tendo que inventar algum motivo. A maioria das meninas que estão com algum problema vai para o espaço fazer o mesmo.” Além dos recados disponíveis no local, por toda a parede foram estampadas fotos de mulheres que passaram por situações de violência doméstica, como Elza Soares, Célia Xakriabá, Djamila Ribeiro, entre outras personalidades. Nos quadros, um QR Code possibilita ler as histórias relatadas por elas. Um espelho grande também foi colocado na parede. Ali as meninas podem se olhar, se sentir bonitas, se fotografar e, principalmente, ver que são capazes de enfrentar qualquer problema. Acolhimento Com a ajuda de alunas e alunos do primeiro, segundo e terceiro anos do ensino médio, o projeto se mantém ativo desde 2017, quando foi criado. Para a estudante do segundo ano Maria Marcela (nome fictício), 16 anos, foi de extrema importância contribuir para o desenvolvimento do Flores na Escola. [Olho texto=” “Eu consigo enxergar que não só as meninas, mas os meninos também, conseguem se colocar no lugar do outro e têm empatia” ” assinatura=”Marcos de Sousa, orientador educacional” esquerda_direita_centro=”direita”] “Foi legal a professora Margareth ter me envolvido no projeto, porque já sofri violência e o meu principal apoio veio de dentro da unidade escolar”, conta a jovem. “Uma vez entrei neste banheiro, avistei duas meninas chorando e a minha reação foi somente abraçá-las. Foi aí que vi o poder de ajudar o próximo. Isso me conforta e me faz acreditar que estamos fazendo a coisa certa. Não desejo que outras mulheres vivenciem os mesmos traumas que eu.” Apesar de se tratar de uma iniciativa voltada para as mulheres, alguns meninos da instituição de ensino também colaboram com a ação. O aluno do segundo ano Maxuel Sousa, 17, produz um filme sobre a lei Maria da Penha, no qual o principal objetivo é mostrar como foi desenvolvido o projeto Flores na Escola. “A ideia é trabalhar a questão do banheiro”, explica. “Nele, nós vamos contar a história de uma menina que tinha diversos problemas, mas que não tinha coragem de falar”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Responsável pela escola e pelo projeto no período pós-pandemia, o orientador educacional Marcos de Sousa explica que os relatos de traumas aumentaram. “Eu consigo enxergar que não só as meninas, mas os meninos também, conseguem se colocar no lugar do outro e têm empatia”, afirma. “Isso é importante para nós e para a convivência”. O aluno Mikael Dias, 16, confirma o engajamento da turma: “Estamos conseguindo ser motivadores e fazer com que as meninas cuidem umas das outras”. O orientador se mostra satisfeito com o resultado desse trabalho de equipe: “As meninas tiveram coragem de falar sobre elas e de serem acolhidas. Eu tenho muito prazer em poder participar disso tudo e parabenizo e agradeço aos meninos com as atitudes deles, porque ficamos encantados. Essa premiação demonstra que estamos colhendo os frutos desse projeto que está sendo implementado e realizado com êxito”. *Com informações da Secretaria de Educação
Ler mais...
Parceria para estimular independência financeira de vítimas de violência
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), renovou o acordo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal para dar continuidade à oficina de educação financeira O Caminho das Contas, que capacita as vítimas de violência atendidas pela pasta. O projeto auxilia os participantes a reconhecerem sua situação financeira, se planejarem e transformarem alguns hábitos individuais e familiares e compreenderem o ambiente de bancarização. Desde agosto de 2020, quando teve início a parceria, já foram realizadas cinco edições da oficina, atendendo 149 pessoas. [Olho texto=”“A educação pode influenciar diretamente na independência e na autonomia financeira, possibilitando o afastamento da situação de vulnerabilidade social e violência”” assinatura=”Jaime Santana, secretário de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] A capacitação estimula a criação de relacionamento saudável com as finanças, o que favorece a conquista do bem-estar, além de fornecer estratégias para lidar com imprevistos financeiros, realizar bons investimentos e evitar o endividamento. “Essa parceria tem sido muito exitosa e fortalece o nosso trabalho. Sem dúvida, a educação pode influenciar diretamente na independência e na autonomia financeira, possibilitando o afastamento da situação de vulnerabilidade social e violência”, ressaltou o secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana. A atividade é direcionada às pessoas atendidas pelo Programa Pró-Vítima e pelo Projeto Banco de Talentos, ambos da Subsecretaria de Apoio às Vítimas de Violência da Sejus. No entanto, a ação pode ser estendida aos servidores da pasta e ao público em geral que, espontaneamente, desejarem realizar a oficina. A renovação do acordo de cooperação técnica ocorreu nessa terça-feira (24). *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
Ler mais...
Monitoramento 24 horas por dia protege vítimas de agressores
O trabalho de monitoramento realizado pela Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), a mulheres por meio de medidas protetivas de urgência resultou em mais uma prisão nesta semana. Um agressor monitorado, por meio da tornozeleira eletrônica, teve o mandado de prisão expedido pela justiça após relatos de descumprimento realizados pela diretoria responsável. [Olho texto=”“O ideal seria que não houvesse nenhum descumprimento das medidas, mas a ação mostra a importância e a eficiência do Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa”” assinatura=”Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] O que motivou a decisão foi o fato de o agressor, reiteradas vezes, invadir a área de exclusão, ou seja, o distanciamento que o agressor deve manter da vítima por meio de determinação judicial. “Foram descumprimentos pontuais, em que, após ser contactado, o agressor se afastou do local sem necessidade de acionamento da Polícia Militar. Como ele estava fazendo isso sempre, nossa equipe relatou ao juiz responsável pela sentença o que estava acontecendo. Após análise, o magistrado expediu o mandado de prisão e o agressor foi preso por nossa equipe de servidores da diretoria”, explica o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo. A Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas, assim como o Copom, da PMDF, funcionam no mesmo espaço físico, no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) | Foto: Divulgação/SSP O fato mostra a efetividade do monitoramento de agressores, explica Danilo. “Desde a criação do dispositivo, em março de 2021, foram realizadas três prisões. Esses foram casos extremos, em outros, não foi necessário acionamento da polícia. O ideal seria que não houvesse nenhum descumprimento das medidas, mas a ação mostra a importância e a eficiência do Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP)”, afirma. Monitoramento constante Cada um dos 15 servidores que fazem o acompanhamento de vítimas e autores trabalham com duas telas – em uma delas, o servidor monitora o rastro de vítimas e agressores de forma aleatória e o outro emite alertas em casos de desrespeito às regras estabelecidas. “O sistema utilizado é inteligente, ou seja, é acionado sempre que há qualquer descumprimento de medidas. Mas a agilidade e trabalho dos nossos servidores é essencial para a proteção da vítima”, explica a diretora de Monitoramento de Pessoas Protegidas, Andrea Boanova. [Olho texto=”“O sistema utilizado é acionado sempre que há qualquer descumprimento de medidas. Mas a agilidade e trabalho dos nossos servidores é essencial para a proteção da vítima”” assinatura=”Andrea Boanova, diretora de Monitoramento de Pessoas Protegidas” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Temos um espaço, além do perímetro estabelecido pelo Judiciário, para agir antes de acionarmos a PMDF. Ou seja, quando o autor da violência chega até esse espaço, já entramos em contato com ele, avisando do perímetro proibido e orientando que ele siga para outro caminho. A partir daí, caso o comando não seja obedecido, damos início ao nosso protocolo de acionamento da viatura mais próxima, e também de orientação à vítima para que busque um local seguro”, completa a diretora. A Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas, assim como o Copom, da PMDF, funcionam no mesmo espaço físico – no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). A proximidade das instituições contribui para maior celeridade do atendimento. Em casos necessários, os militares são acionados. “O tempo de resposta numa ação como essa é muito menor, pois os órgãos estão num mesmo espaço, o que facilita o atendimento, com agilidade e maior facilidade de localização do agressor”, avalia o coordenador do Ciob, delegado Fábio Michelan. Funcionamento [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A partir da determinação do Judiciário local, a mulher vítima de violência recebe um dispositivo que informa a ela sobre a aproximação do agressor. Além disso, o dispositivo pode ser acionado sempre que a vítima se sentir em perigo. Já o agressor recebe uma tornozeleira eletrônica. Ambos são monitorados de forma simultânea, diretamente do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), por meio da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas, que já acompanhou 90 monitorados, sendo 46 vítimas e 44 agressores, desde o lançamento do DMPP. Além da distância mínima que o autor da violência deverá ter da vítima, conforme estabelecido pelo juiz, a diretoria normatizou uma zona de advertência, de no mínimo 100m, que é inserida no sistema para o monitoramento. *Com informações da SSP-DF
Ler mais...
Sistema integrado de informações aprimora atendimento à mulher
Reconhecido como uma ferramenta importante no enfrentamento à violência contra a mulher, o sistema Íris, da Prefeitura Municipal de Campo Grande (MS), passa a ser utilizado pela Casa da Mulher Brasileira (CMB) do Distrito Federal. O termo de cooperação técnica para a doação do sistema à Secretaria da Mulher do DF foi assinado nesta quarta-feira (16), em uma reunião virtual. Para a secretária da Mulher, Ericka Filippelli, o sistema agilizará o atendimento da vítima, além de possibilitar o monitoramento e a avaliação das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres| Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Íris foi criado em 2016, em parceria com a Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (Agetec ) e a Secretaria de Governo do Mato Grosso do Sul (Segov) e, por meio dele, todo o fluxo de atendimento realizado na Casa da Mulher Brasileira passa a ser informatizado, desde o cadastro inicial até o encaminhamento da vítima para os órgãos responsáveis, tornando os processos mais ágeis, transparentes e seguros para os envolvidos. [Olho texto=”O Íris permite um intercâmbio de informação entre os profissionais que estão trabalhando pelo acolhimento da vítima, bem como evita que ela tenha que recontar sua história a cada vez que procurar uma ajuda” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “A doação do Sistema Íris vai além da cessão de uso. Também estamos oferecendo um olhar atento a uma das causas mais importantes, que é a segurança da mulher brasileira. Estamos felizes em poder ajudar a CMB do DF com nossos recursos tecnológicos”, reforça o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad. Para a secretária da Mulher do DF, Ericka Filippelli, a necessidade da construção de um sistema integrado no combate à violência de gênero é um sonho para estados e municípios. “O sistema Íris é o primeiro passo a ser dado. Ele representa a possibilidade de integração entre todos os entes – Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, delegacias –, que irão ter acesso às informações sobre a mulher que chegarem à Casa da Mulher Brasileira. Isso agilizará o atendimento da vítima e evitará a revitimização, além de possibilitar o monitoramento e a avaliação das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres”, comemora a secretária. Na prática, todas as mulheres atendidas da Casa da Mulher Brasileira, que fica em Ceilândia, terão registrados seus dados e todo o caminho percorrido na luta por seus direitos. Assim, será possível conhecer todo o histórico delas, saber quais os atendimentos receberam e por quais órgãos passaram. Como funciona O Íris permite um intercâmbio de informação entre os profissionais que estão trabalhando pelo acolhimento da vítima, bem como evita que ela tenha que recontar sua história a cada vez que procurar uma ajuda. Pelo cadastro online, é possível acompanhar quais as providências a delegacia, o Ministério Público, a Defensoria Pública, por exemplo, adotaram em relação ao caso. Com apenas um acesso, fica fácil saber se a vítima procurou, ou não, atendimento psicossocial, se fez denúncia e outros dados importantes que, inclusive, poderão ser usados em um futuro processo judicial. A Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, foi a primeira a ser inaugurada no Brasil, em 2015, e passou a usar o Íris no ano seguinte. De lá para cá, foram atendidas mais de 37 mil mulheres vítimas de violência, todas cadastradas pelo sistema. Depois da assinatura do termo entre a prefeitura de Campo Grande e a SMDF, o próximo passo será a criação da Comissão de Coordenação do Plano de Trabalho entre os partícipes, bem como a disponibilização do código fonte e o alinhamento do sistema que será usado pela Secretaria da Mulher. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Participaram do evento online a secretária da Mulher, Ericka Filippelli; a secretária executiva da SMDF, Vandercy Camargos; a subsecretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SMDF, Irina Storni e a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira de Brasília, Andrezza Moresco. Também estavam presentes a subsecretária de Políticas para a Mulher da Prefeitura Municipal de Campo Grande, Carla Stephanini; a superintendente da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, Tai Loschi; o diretor adjunto da Agetec, Edinei Lemes, e a diretora de Desenvolvimento e Gestão de Sistemas, Patrícia Nogueira Gomez. *Com informações da Secretaria de Mulher
Ler mais...