Vigilância Sanitária garante segurança alimentar no Nosso Natal 2025
A Secretaria de Saúde (SES-DF) estará presente no Nosso Natal 2025, instalado na Esplanada dos Ministérios, de 10 de dezembro a 4 de janeiro. Por meio da Vigilância Sanitária, a pasta irá focar na proteção do bem-estar público, a partir da fiscalização da validade, manipulação e higiene dos alimentos e bebidas disponibilizados no evento. A medida busca garantir qualidade no consumo e prevenir surtos de doenças. “Nesse cenário, o papel da Vigilância em Saúde será transformar o evento em um ambiente seguro, amparando o consumidor e garantindo que a diversão não se transforme em um problema de saúde pública”, destaca a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé. Para o evento, as equipes de vigilância da SES-DF vão fiscalizar os contratos de terceirização e, assim, assegurar que todas as etapas previstas em lei sejam cumpridas. Dessa forma, o setor regulamenta desde o planejamento até a sua execução, evitando riscos sanitários. Por meio da Vigilância Sanitária, a pasta irá focar na proteção do bem-estar público, a partir da fiscalização da validade, manipulação e higiene dos alimentos e bebidas disponibilizados no evento | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Caso seja necessário algum atendimento de urgência e emergência durante o evento, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-DF) poderá ser acionado pelo número 192. Programação Neste ano, o Nosso Natal terá programação diária das 17h às 23h, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro. A população poderá desfrutar de atividades como: trenzinho, casa do Papai Noel, pista de gelo, carrossel, roda-gigante e diversas oficinas, com turmas às 17h30, 18h35, 19h40 e 20h45. O teatro infantil inicia seu espetáculo às 18h, seguido de uma atração lúdica às 20h30. As filas dos brinquedos se encerram às 22h. Já a praça de alimentação conta com ampla variedade de opções gastronômicas até as 23h. *Com informações da SES-DF
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Vigilância Sanitária fiscaliza clínicas de estética no DF
Devido ao crescimento da oferta e do aumento de denúncias sobre serviços de estética, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal iniciou, nesta semana, uma operação de auditoria em toda a capital. Neste ano, dados apontaram aumento de 14% no número de denúncias em relação a 2024, indicando irregularidades em clínicas do setor. São 56 ocorrências em 2025, contra 49 no ano passado. Ao todo, mais de 50 equipes de auditores de atividades urbanas avaliam a conformidade entre o que foi declarado e a real atuação das clínicas. Durante as vistorias, são avaliadas as condições dos procedimentos invasivos e a documentação registrada. Desde o início da ação, foram monitorados mais de 660 estabelecimentos. Desse total, 66 receberam auto de infração e 55 foram interditados total ou parcialmente. Além disso, 49 termos de apreensão foram registrados, resultando em 1.585 produtos recolhidos. Desde o início da ação, foram monitorados mais de 660 estabelecimentos. Desse total, 66 receberam auto de infração e 55 foram interditados total ou parcialmente. Além disso, 49 termos de apreensão foram registrados, resultando em 1.585 produtos recolhidos | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde DF Classificação de risco e ocorrências As auditorias pretendem identificar a classificação adequada dos serviços disponibilizados nas clínicas. Estas últimas podem ser divididas em dois grupos quanto ao risco sanitário: II e III. Estabelecimentos de risco II não realizam procedimentos invasivos e, por isso, não necessitam de profissional de saúde como responsável técnico. Já os de risco III executam procedimentos invasivos — como botox — e exigem o acompanhamento de profissional de saúde como responsável técnico. As denúncias recebidas pela Diretoria de Vigilância Sanitária em Saúde, da Secretaria de Saúde (SES-DF), apontaram que diversas clínicas declaravam ser risco II, mas, na prática, ofereciam serviços invasivos — como botox e microagulhamento — sem a devida assistência de um profissional de saúde.[LEIA_TAMBEM] “Esses estabelecimentos estão realizando serviços que exigem profissionais habilitados, estrutura física adequada e produtos registrados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa]. Falsear a declaração no licenciamento pode colocar em risco severo a população e constitui infração sanitária”, explica a diretora de Vigilância Sanitária, Márcia Olivé. Caso seja identificada a falsificação de licenciamento, a clínica é autuada e interditada temporariamente, até que seja regularizada a situação. Quando ocorre uma interdição, um auto de infração é gerado, dando início ao processo administrativo, que pode gerar pena de multa à infração cometida. Como denunciar No DF, o serviço de fiscalização pode ser requisitado por meio dos canais de atendimento da ouvidoria: via internet, pelo telefone 162 ou presencialmente. Uma equipe de auditores irá até o estabelecimento para averiguar a situação, aplicando as punições que couberam a cada caso. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Força-tarefa fiscaliza comércio do Plano Piloto
A força-tarefa de fiscalização das medidas adotadas contra a Covid-19 esteve vistoriando, nesta terça-feira (21), diversos estabelecimentos do Plano Piloto. Com o DF Legal à frente, servidores da Vigilância Sanitária, Brasília Ambiental, PM, Polícia Civil, Detran, DER e Corpo de Bombeiros visitaram o Parque Olhos d´Água , academias, barbearias, supermercados e outros comércios. Foto: Divulgação/DF Legal Três equipes ficaram centradas em Brasília – além das demais, que fazem turnos por cidades do DF seguindo as escalas. No parque Olhos d´Água, local de grande movimento na Asa Norte, a pauta foi o uso obrigatório da máscara e o horário de funcionamento. Nos demais estabelecimentos, o cumprimento das medidas de segurança sanitária determinadas pelo Decreto 40.939/20. Nas academias, foi observada a higienização de equipamentos, a distância de dois metros entre eles, a proibição de bebedouros e chuveiros etc. Em três academias na Asa Norte e uma na Asa Sul, auditores do DF Legal orientaram alunos e professores. Os fiscais da Vigilância, por sua vez, reforçaram aos proprietários a obrigatoriedade de cumprir os protocolos sanitários, sob pena de multa. Um total de 300 estabelecimentos foram vistoriados ao longo do dia. No geral, a adaptação às novas normas tem sido satisfatória, segundo os fiscais. Mas as visitas serão cada vez mais frequentes. “O decreto permitiu a retomada de muitas atividades. Mas, é bom frisar, sob certas condições. A força tarefa seguirá nas ruas olhando academias, salões, bares, restaurantes, entre outros. E cada proprietário deve estar atento ao seu estabelecimento”, pontuou o subsecretário de Fiscalização do DF Legal, Francinaldo Oliveira. Máscaras O Olhos d’Água teve um dia calmo e o uso da máscara estava em dia por moradores e esportistas. Alguns que a portavam abaixo do nariz, foram advertidos. Pontos de encontro comunitário (PECs) e bebedouros estavam lacrados. Segundo o responsável pelo parque, Edeon Vaz, o público tem se comportado bem. “O volume de informações já foi muito grande. Por aqui, vemos um nível de conscientização alto”, explicou. O DF Legal abordou cerca de 250 pessoas no local – e não houve aplicação de multas. Já no Gama, equipes do DF Legal, PM e Administração Regional fizeram a retirada de ambulantes no Setor Central. A atividade segue proibida pelo decreto. Os fiscais retiraram tendas e estruturas irregulares que ocupavam um quarteirão e encaminharam ao depósito. * Com informações do DF Legal
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