Decreto amplia a política de qualidade de vida no trabalho para a administração indireta do DF
Publicado na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Decreto nº 47.959/2025 marca um avanço significativo na promoção do bem-estar dos servidores públicos. A nova norma atualiza o Decreto nº 42.375/2021 e, pela primeira vez, estende oficialmente a política e os programas de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) à administração indireta, incluindo autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista do Governo do Distrito Federal (GDF). A atualização também oficializa o Certificado de Boas Práticas em Qualidade de Vida no Trabalho, instituindo um instrumento de reconhecimento voltado a valorizar ações inovadoras, iniciativas de cuidado e práticas que fortaleçam a cultura de bem-estar no serviço público. Representantes da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida acompanham as mudanças no decreto | Foto: Vinicius de Melo/Seec-DF A ampliação representa um passo histórico para milhares de trabalhadores que ainda não estavam contemplados de forma formal pelas diretrizes de QVT. Esses programas têm impactado positivamente a rotina dos servidores da administração direta, oferecendo ações de saúde emocional, prevenção à violência, acolhimento materno-infantil, incentivo à atividade física, atividades educativas, capacitações, consultorias especializadas e melhorias nos ambientes laborais. Soma-se a isso o acesso a iniciativas como DF Superior, Clube de Desconto, Academia Buriti, Voz da Casa e Brasília em Foto, entre outras voltadas ao bem-estar e à valorização do servidor. Benefícios 200 mil Número de servidores que serão beneficiados com o novo decreto “A medida reforça o compromisso do GDF em cuidar de quem entrega, diariamente, serviços essenciais à população”, avalia o secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior. “Agora, servidores e empregados públicos de toda a máquina — direta e indireta — contam com o mesmo respaldo normativo para implementar práticas de valorização, saúde e bem-estar no ambiente de trabalho. Serão 200 mil servidores beneficiados.” Com a alteração, o decreto estabelece que: ⇒ As diretrizes de QVT passam a alcançar toda a administração direta e indireta; ⇒ Os princípios da política reforçam a promoção do bem-estar, a prevenção de riscos, o respeito às diversidades, o equilíbrio entre vida pessoal e profissional e a construção de ambientes saudáveis; ⇒ O Comitê Distrital de Qualidade de Vida no Trabalho (CDQVT) passa a incluir representantes da administração indireta, fortalecendo a articulação e integrando políticas entre órgãos e entidades; ⇒ O Certificado de Boas Práticas em QVT passa a reconhecer também empregados públicos e membros da sociedade civil, ampliando o incentivo à cultura de cuidado, inovação e valorização; ⇒ A Secretaria de Economia, por meio da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida, será responsável por apresentar o Plano Distrital de Qualidade de Vida no Trabalho, agora voltado a todos os entes da administração. [LEIA_TAMBEM]O decreto reafirma que qualidade de vida no trabalho é um direito. A medida surge em um momento em que saúde emocional, relações saudáveis e ambientes seguros tornaram-se prioridades no serviço público contemporâneo. Para trabalhadores que atuam em áreas essenciais da administração indireta — como autarquias de atendimento ao cidadão, empresas públicas responsáveis pela infraestrutura do DF ou fundações que sustentam políticas sociais —,a mudança representa acolhimento e novas possibilidades. Eles passam a ter respaldo institucional para estruturar programas, formar comitês e participar ativamente da construção de políticas de bem-estar. A subsecretária de Valorização do Servidor, Tânia Monteiro, reforça: “Com a atualização do decreto, o GDF reafirma sua visão de que cuidar das pessoas que cuidam do Distrito Federal é a base para um governo mais eficiente, humano e transformador. A inclusão da administração indireta abre caminho para ações mais amplas, programas integrados e uma cultura de valorização que dialogue com toda a pluralidade do serviço público.” *Com informações da Secretaria de Economia
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Servidores públicos serão homenageados com programação especial
Para celebrar o terceiro aniversário, a Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida da Secretaria de Fazenda (Sequali/Sefaz) organizou uma programação especial voltada aos servidores do Distrito Federal. As ações ocorrerão na próxima semana, de segunda (26) a sexta-feira (30), com o objetivo de reconhecer e valorizar o empenho e a dedicação desses profissionais. O Espaço Qualidade de Vida, no 16º andar do Anexo do Buriti, foi inaugurado em 2022 a fim de promover o bem-estar e a valorização dos servidores | Foto: Divulgação/Sequali/Sefaz Segundo o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa, a programação especial em comemoração ao aniversário da Sequali representa não apenas um momento festivo, mas também uma oportunidade valiosa para fortalecer os laços entre os servidores, promover o bem-estar e a valorização, além de reafirmar o papel fundamental que cada um desempenha no sucesso do Governo do Distrito Federal (GDF). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior, destaca que a Sequali demonstra compromisso em criar condições favoráveis para o desenvolvimento e a satisfação desses profissionais. Reconhecendo que colaboradores engajados e felizes tendem a ser mais produtivos, eficientes e comprometidos com os objetivos da organização. Confira a programação ? Segunda-feira (26) 10h30 – Momento de Paz com padre Edilson Santos, da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompéia, no canal do YouTube da Secretaria de Fazenda; 14h às 18h – Atendimento em acupuntura com o dr. Ahmed El Tassa (Espaço Qualidade de Vida – 16º andar do Anexo do Buriti) ? Dia 27 9h às 17h – Atendimento em acupuntura com o dr. Ahmed El Tassa 11h – Abertura oficial da Exposição CBMDF: Ação e Arte‘, que retrará o dia a dia dos bombeiros militares do DF (Espaço Qualidade de Vida – 16º andar do Anexo do Buriti) ? Dia 28 8h às 16h – Feira do Clube de Desconto do Servidor, que oferecerá descontos especiais aos servidores do DF em produtos e serviços de empresas parceiras do programa. 12h30 – Voz da Casa com o servidor da Secretaria de Relações Institucionais (Serins) Alex Júnior, que levará o ritmo piseiro para quem estiver presente (Espaço Qualidade de Vida – 16º andar do Anexo do Buriti) ? Dia 29 9h às 12h – I Encontro Anual de Qualidade de Vida no Trabalho e a 2ª edição do Prêmio Selo QualiVida (Auditório da Polícia Civil do Distrito Federal) ? Dia 30 10h – Tempo de Refletir com a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra (live pelo canal do YouTube da Secretaria de Fazenda) 11h – Parabéns da Sequali – Celebração dos 3 anos de criação da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Espaço Qualidade de Vida, no 16º andar do Anexo do Buriti) 13h – Arraial da Academia Buriti (Térreo do Anexo do Buriti) *Com informações da Sequali/Sefaz
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