GDF reduz ICMS para querosene de aviação
A governadora em exercício, Celina Leão, assinou o Decreto 45.372/2023 que estabelece a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene usado na aviação (QAV). Assim, o piso de cobrança da alíquota passa para 4%. Anteriormente, o Governo do Distrito Federal (GDF) já havia diminuído o percentual de 12% para 7%. O texto será publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta sexta-feira (29). A redução integra o Projeto de Lei (PL) 466/23 e foi aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em agosto deste ano. O piso de cobrança da alíquota passa para 4%. Anteriormente, o Governo do Distrito Federal (GDF) já havia diminuído o percentual de 12% para 7% | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O objetivo é desenvolver atividades aeroportuárias na capital federal, que é considerada um hub aéreo de cargas, e incentivar a oferta de voos internacionais e o aumento da geração de empregos e renda no Aeroporto Internacional de Brasília. “A redução aumenta a concorrência do nosso terminal e coloca Brasília em outro patamar em relação à distribuição de mercadorias”, explica o secretário da Fazenda, Itamar Feitosa. Segundo Feitosa, outros terminais do país já reduziram a cobrança do imposto, como Curitiba, Salvador, Belo Horizonte e Guarulhos. “O novo valor de tributo coloca o aeroporto de Brasília com mais competitividade em relação aos demais, proporcionando mais voos diretos com destino nacional e internacional e diminuição dos valores de passagens”, pontua. “Vale ressaltar que para uma empresa conseguir operar com a alíquota de 4%, deverá seguir uma série de critérios semestralmente. Caso contrário, ficará com o imposto de 7%”, completa. O terminal brasiliense é o único do país com voos diretos para todas as capitais e para mais 12 cidades do país. Além disso, é possível embarcar diretamente para Lisboa (Portugal), Cidade do Panamá (Panamá), Miami e Orlando (Estados Unidos), Lima (Peru) e Buenos Aires (Argentina).
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Brasília já tem voo direto para o Paraguai
Vanessa Mendonça recebeu a ministra Sofia Montiel e sua comitiva no Aeroporto de Brasília | Foto: Luís Tajes / Secretaria de Turismo A partir deste domingo (15) a capital do Paraguai, Assunção, será o novo destino com voo internacional partindo do Aeroporto Internacional de Brasília. Com a novidade, o terminal brasiliense passa a ter ligação direta com dez países, englobando também destinos como Estados Unidos, Argentina, México, Panamá, Chile e Portugal. O GDF realizou uma cerimônia de boas-vindas para recepcionar os passageiros. Para inaugurar a nova rota, a ministra do Turismo do Paraguai, Sofía Montiel de Afara, veio à cidade no voo inaugural. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Fizemos acordos com o Brasil por meio do grande trabalho da secretária de Turismo de Brasília, Vanessa Mendonça, com quem nos esforçamos para realizar essa conectividade que estreamos com muita alegria”, afirmou a ministra do Turismo do Paraguai, Sofía Montiel de Afara. O embaixador do Paraguai no Brasil, Juan Ángel, também enalteceu a iniciativa, que irá fortalecer o turismo de ambos os países. A Latam contará com parceria da empresa paraguaia Paranair, que vai operar a linha com aeronaves que acomodam até 50 passageiros. O voo chegará ao Aeroporto Internacional de Brasília diariamente, às 18h40, e partirá às 20h40. O objetivo do GDF é incentivar a vinda de novos vôos internacionais e transformar o terminal em um grande ponto de ligação do Brasil com outros continentes. Como a Agência Brasília mostrou em agosto, destinos que terão voos diretos a partir de Brasília começaram a se multiplicar em 2019. Já foram realizadas reuniões com as embaixadas de México, Peru, Paraguai, Chile, Argentina – que já tem um voo direto em operação – e China. Além de Assunção, Cancun (México), Lima (Peru) e Santiago (Chile) foram os destinos diretos abertos neste ano. | Foto: Luís Tajes / Secretaria de Turismo Para o secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Ruy Coutinho, a parceria inédita é uma oportunidade para que brasileiros e paraguaios conheçam as capitais. Segundo a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, Brasília ganhou neste ano um novo olhar sobre turismo, de modo que o aumento de conectividade com outros países da América Latina, em tão pouco tempo, demonstra os esforços do GDF para impulsionar o setor na capital brasileira. “A conexão Brasília-Assunção transforma a relação entre as nossas cidades. Com a ministra Sofía Montiel de Afara, estamos construindo ações para uma promoção conjunta da rota”, pontuou. Inteligência fiscal A política de incentivo fiscal para o mercado de aviação civil na capital federal é um importante aliado no aumento de voos internacionais. O Aeroporto de Brasília tem maior desconto no ICMS que incide sobre o querosene de aviação em seus voos nacionais. O benefício é componente fundamental na estratégia de atração de novas rotas. “A inauguração da rota Brasília-Assunção encerra um ano de importante expansão da Latam na capital federal brasileira, onde crescemos 8% no número de assentos totais. Já somos o maior operador aéreo do aeroporto de Brasília e permaneceremos sempre atentos a todas as oportunidades para fortalecer ainda mais a nossa rede de forma sustentável”, afirmou Jerome Cadier, CEO da Latam Brasil. Na cerimônia, o gerente da Latam no Aeroporto de Brasília, Silvio Nogueira, representou a companhia. Vanessa Mendonça: “A conexão Brasília-Assunção transforma a relação entre as nossas cidades. Com a ministra Sofía Montiel de Afara, estamos construindo ações para uma promoção conjunta da rota” | Foto: Luís Tajes / Secretaria de Turismo “Fechamos o ano de 2019 com este voo para o Paraguai, o 6º destino para a América Latina e Caribe direto de Brasília. Para nós, ligar a capital do Brasil com os países vizinhos é uma conquista importante. Ser uma opção viável fora do eixo sudeste é uma conquista que só foi possível graças à parceria com o Governo do Distrito Federal, com as companhias aéreas e com os órgãos públicos”, reforçou o diretor de Negócios Aéreos da Inframerica, Roberto Luiz. O vice-presidente da Inframérica, Juan Djedjeian, esteve presente na recepção da comitiva paraguaia. Diretora de Inteligência Competitiva e Promoção Turística da Embratur, Katja Sophia Becker enfatizou que a nova rota marca o fortalecimento da malha aérea para alavancar a vinda de turistas. Passageiros internacionais O número de passageiros internacionais em Brasília cresceu 41% entre janeiro e agosto de 2019, conforme números da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Apenas nos oito primeiros meses de 2019, 217,9 mil passageiros de voos internacionais utilizaram o Aeroporto Juscelino Kubitschek, contra os 154,2 mil registrados no mesmo período de 2018. O dado posiciona a capital federal no segundo lugar do ranking de terminais que tiveram os melhores desempenhos quanto a chegadas do exterior. Fortaleza, que lidera a relação, apresentou um crescimento de 74%, passando de 104,3 mil viajantes, em 2018, para 181,5 mil neste ano. Já Salvador ficou em terceiro: subiu de 148,5 mil para 156,1 mil (alta de 5,2%). * Com informações da Secretaria de Turismo
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