Por venda de produtos clandestinos, 15 distribuidoras de bebidas são autuadas no DF nessa terça (7)
O Procon-DF, órgão vinculado à Secretaria Extraordinária do Consumidor, realizou nessa terça-feira (7) uma blitz de fiscalização em distribuidoras de bebidas de diversas regiões administrativas do Distrito Federal. Os fiscais visitaram 16 estabelecimentos, dos quais 15 foram autuados. Embora não tenham sido encontradas bebidas falsificadas, as equipes apreenderam produtos vencidos, bebidas clandestinas — sem indicação de origem e sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) — e até fogos de artifício sem autorização. Fiscais do Procon-DF autuaram 15 estabelecimentos, nessa terça (7), por venda de bebidas clandestinas, produtos vencidos e fogos de artifício sem autorização | Foto: Divulgação/Procon-DF Assim como a falsificação, a clandestinidade representa risco à saúde dos consumidores. Produtos sem procedência e sem autorização legal para a venda não atendem aos requisitos mínimos de qualidade e segurança e podem conter substâncias nocivas, como o metanol. A ação teve como objetivo orientar os fornecedores e coibir possíveis irregularidades no setor. Apesar do baixo número de denúncias recebidas, o Procon acompanha de perto a situação de possíveis casos de contaminação por metanol em Brasília e atua de forma preventiva para reforçar o trabalho da Vigilância Sanitária e das forças policiais. [LEIA_TAMBEM]“Nosso foco é garantir que as bebidas comercializadas estejam dentro dos padrões legais e sanitários. Estamos atuando de forma preventiva e rigorosa para proteger a saúde do consumidor”, destacou o secretário do Consumidor, Gilvan Máximo. Como identificar produtos falsificados ou clandestinos → Preço muito abaixo do mercado pode indicar irregularidade → Tampas prensadas, irregulares ou desalinhadas, bem como garrafas sujas ou arranhadas, sugerem reuso → Rótulos e contrarrótulos devem ter marcas, relevos e padrões; desconfie de erros de ortografia ou impressão de baixa qualidade → Cor e volume do líquido devem ser uniformes, sem sujeira nem partículas estranhas → Ausência de identificação do fabricante e rótulos simplificados são fortes sinais de ilegalidade O Procon orienta os consumidores a denunciarem estabelecimentos que comercializem produtos irregulares pelo telefone 151, pelo e-mail 151@procon.df.gov.br ou pelo formulário eletrônico disponível neste site.
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Operações noturnas da Vigilância Sanitária apreendem bebidas clandestinas, narguilés e cigarros eletrônicos
A Vigilância Sanitária do Distrito Federal realizou, de 18 de outubro a 17 de novembro, fiscalização em 224 estabelecimentos comerciais e em 21 eventos por todo o DF. As ações ocorreram no período noturno e nos finais de semana e resultaram na apreensão de 625 cigarros eletrônicos, 221 equipamentos de narguilé e 791 litros de bebidas clandestinas. “A fiscalização autuou e apreendeu produtos sem procedência ou rotulagem, como garrafas de cachaça sem identificação, que tem grande possibilidade de ser álcool combustível misturado com outras substâncias, além de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como vapers, e também narguilés”, explica a auditora e gerente substituta de Apoio à Fiscalização (GEAF), Patrícia Raindo. As ações ocorreram no período noturno e nos finais de semana e resultaram na apreensão de 625 cigarros eletrônicos, 221 equipamentos de narguilé e 791 litros de bebidas clandestinas | Foto: Divulgação/Agência Saúde-DF Dos 224 estabelecimentos visitados pela Vigilância Sanitária, 59 foram autuados. A gerente explica que, após as notificações, haverá a instauração de processos administrativos sanitários que podem gerar multas aos donos dos estabelecimentos e responsáveis pela organização dos eventos. O valor das penalidades pode variar de R$ 2 mil, para infrações leves, até R$ 1,5 milhão, para infrações gravíssimas. Entre as irregularidades, foram identificados locais que infringiam a Lei Antifumo em vigor no DF, permitindo o uso de cigarros e narguilés em ambientes coletivos e fechados, o que é proibido. Também foram encontrados estabelecimentos que apresentavam condições higiênico-sanitárias insatisfatórias. Fiscalizações noturnas Algumas ações de fiscalização noturna foram realizadas em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), na “Operação Quinto Mandamento”, que visa estabelecer a presença do Estado nas regiões e horários com maior índice de criminalidade. Segundo Patrícia, a Vigilância Sanitária continuará com as vistorias durante à noite e aos finais de semana em bares, restaurantes, casas noturnas, distribuidoras de bebidas e em eventos. “O foco é a fiscalização desses locais para verificar o cumprimento da legislação sanitária, em conjunto com a SSP-DF, para reduzir a criminalidade no DF”, declara a auditora. A previsão é que sejam realizadas ações por todo o DF no mês de dezembro. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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