Parque Urbano do Setor O se solidifica como espaço de lazer, segurança e convivência em Ceilândia
O Parque Urbano do Setor O vem se consolidando como um dos principais espaços de lazer, esporte e convivência da população de Ceilândia. A área verde, com cerca de 103 mil m², recebeu uma série de benfeitorias estruturais, como cercamento em todo o perímetro, novos portões de acesso e modernização do sistema de iluminação com lâmpadas de LED, garantindo mais segurança, conforto e comodidade aos frequentadores. As intervenções têm como objetivo preservar o parque e ampliar o uso do espaço pela comunidade, inclusive no período noturno. Atualmente, o local conta com 12 portões, sendo dois principais e dez acessos secundários, distribuídos estrategicamente para facilitar a entrada em todas as áreas, evitando longos deslocamentos dos usuários. As melhorias fazem parte de um trabalho contínuo da Administração Regional de Ceilândia para garantir que a população tenha um espaço adequado para lazer, prática esportiva e convivência social, destacou o chefe de gabinete da Administração Regional de Ceilândia, João Marcelo Ferreira de Souza: “Nosso compromisso é cuidar do parque todos os dias, aprimorando acessos, iluminação e equipamentos, sempre pensando no bem-estar da população. O parque é um patrimônio da comunidade e precisa estar cada vez mais acessível, seguro e acolhedor”. Com cerca de 103 mil m², o Parque Urbano do Setor O é um dos principais espaços de lazer, esporte e convivência da população de Ceilândia | Foto: Divulgação/Administração de Ceilândia Variedade O Parque Urbano do Setor O oferece uma ampla variedade de equipamentos públicos, como quadra de areia, campo sintético, playgrounds, duchas, parcão (área exclusiva para cães), mesas com bancos, banheiros, portaria e academia ao ar livre. O espaço é dividido em três zonas, planejadas para atender públicos diversos, incluindo crianças, jovens, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. As melhorias nos acessos internos também favorecem a circulação segura de pedestres e ciclistas. [LEIA_TAMBEM]Para os usuários, as mudanças já fazem diferença no dia a dia. “É muito bom ver melhorias assim no parque”, elogia Elisângela Rodrigues Feitosa, moradora do Setor O. “Eu e meus filhos frequentamos o espaço quase todos os dias, e agora ficou muito mais fácil entrar. Antes, a gente precisava dar a volta inteira no parque para acessar algumas áreas”. Parcão Outro destaque é o parcão, espaço exclusivo destinado aos tutores de animais. Cercado pela administração, o local permite que os cães fiquem soltos, sem coleira ou focinheira, promovendo bem-estar animal e socialização entre os pets. “Esse espaço é essencial para quem tem cachorro. Dá mais liberdade e segurança para os animais e tranquilidade para nós, donos”, comenta o morador Carlos Henrique Silva, frequentador assíduo do parque. Apesar dos avanços, a Administração Regional reforça a importância da conscientização da população. O Parque Urbano do Setor O tem sido alvo recorrente de atos de vandalismo, com danos a bancos, lixeiras, torneiras, bebedouros e outras estruturas de uso coletivo. Essas ações geram custos extras de manutenção e impactam diretamente a qualidade do espaço público. “Cuidar do parque é uma responsabilidade de todos. Quando há vandalismo, toda a comunidade é prejudicada”, ressaltou João Marcelo. O parcão totalmente cercado permite que tutores soltem seus cachorros para brincar com segurança Eventos Além da estrutura voltada ao lazer diário, o Parque Urbano do Setor O também se destaca como palco de diversas atividades gratuitas nas áreas de lazer, saúde, bem-estar, cultura e esporte. Ao longo do ano, o espaço recebe ações comunitárias, eventos esportivos, atividades físicas orientadas, apresentações culturais e iniciativas voltadas à promoção da qualidade de vida, reunindo moradores de diferentes idades. Essas programações reforçam o potencial do parque como um importante espaço público para a realização de eventos voltados à população, estimulando a convivência social, o uso consciente da área verde e o fortalecimento dos vínculos comunitários em Ceilândia. Histórico Criado em 1995, o espaço enfrentou diversos desafios ao longo dos anos até ser plenamente liberado para uso da população. Em 2019, o parque passou a ser gerido pela Administração Regional de Ceilândia. Já em maio de 2024, foi oficialmente instituído como Parque Urbano do Setor O, por meio do Decreto nº 45.796, assinado pelo governador Ibaneis Rocha. O texto aprovou o Plano de Uso e Ocupação do local, autorizou o cancelamento do registro de parcelamentos que interferiam na área e estabeleceu, de forma definitiva, o perímetro e os usos permitidos. Parque Urbano do Setor O → Horário de funcionamento: diariamente, das 5h às 23h *Com informações da Administração Regional de Ceilândia
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Parque Gatumé, em Samambaia, será cercado para preservação ambiental e combate ao descarte irregular de lixo
A unidade de conservação do Refúgio de Vida Silvestre Gatumé, em Samambaia, terá todo o seu perímetro cercado. O serviço será executado pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) com o objetivo de preservar a área do parque e impedir o descarte irregular de lixo. Cercamento do Parque Gatumé visa combater o descarte irregular de resíduos e preservar a área | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília De acordo com o diretor de Cidades da Novacap, Raimundo de Oliveira Silva, a iniciativa faz parte de um projeto maior de cercamento de todas as unidades de conservação do Distrito Federal. “Começamos pelo Parque do Setor O, em Ceilândia, depois seguimos para o Parque do Sol Nascente, e agora vamos também no Gatumé. Estamos atendendo conforme as solicitações chegam”, explicou. Para o diretor, a necessidade do cercamento se torna ainda mais necessária com as ocorrências de descarte irregular de resíduos: “Retiramos mais de 400 toneladas de lixo do Gatumé. O cercamento será de alta qualidade, praticamente inviolável por vândalos, pois é totalmente travado por concreto. Com isso, impedimos que o local continue sendo alvo para descarte de entulho”. Os recursos para a obra são do Governo do Distrito Federal (GDF) e a execução será feita diretamente pela Novacap. A empresa já iniciou os levantamentos topográficos para definir a área exata a ser cercada. A Novacap aposta na alta qualidade do material utilizado para garantir a durabilidade e a eficiência do cercamento, conforme já foi utilizado no cercamento do Parque do Setor O. “Estamos utilizando um material muito superior aos gradis anteriores, e os resultados já podem ser vistos nos parques que receberam essa estrutura”, ressaltou Raimundo.
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GDF investe R$ 2 milhões no cercamento do Parque Ecológico de Santa Maria
O cercamento do Parque Ecológico de Santa Maria começou na terça-feira (13). A obra é do Instituto Brasília Ambiental e executada pela Terracap, com um investimento total de R$ 2.046.592,12 do Governo do Distrito Federal (GDF). O Parque Ecológico de Santa Maria está passando pelas escavações para a instalação de 1.331,59 metros lineares de alambrado, com 2,15 m de altura, além de 4.450 metros lineares de estacas mourões, com cinco fios de arame de aço | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília De acordo com a Terracap, são 1.331,59 metros lineares de alambrado, com 2,15 m de altura, além de 4.450 metros lineares de estacas mourões, com cinco fios de arame de aço. No total, o cercamento misto encorpa aproximadamente 4,8 mil metros. O alambrado é destinado à proteção dos equipamentos públicos, enquanto as estacas de mourão cercam o perímetro da unidade de conservação. De acordo com o administrador de Santa Maria, Josiel França, o cercamento vai abraçar todo o parque ecológico. “É uma questão de segurança, além de evitar que haja descarte de lixo nessas áreas, ajudando na preservação”, ressaltou. O administrador regional Josiel França comemora os investimentos feitos em Santa Maria. Além do cercamento do parque, que protege e ajuda na preservação do equipamento público, também está sendo corrigido um problema de nivelamento na Rua Alagados e a Escola Técnica está em fase final de construção Há também o projeto de iluminação previsto para junho, com recursos de emenda parlamentar. Serão instalados 98 postes com luminárias de LED, com 7,5 metros de altura, ao longo de aproximadamente 4,7 quilômetros de passeio. O valor total da obra foi estimado em mais de R$ 1 milhão. “Esses serviços darão mais acesso e segurança para que a população possa usufruir do parque à noite”, destacou o administrador. As obras em Santa Maria não se resumem apenas ao parque. Segundo Josiel, a Rua dos Alagados, que estava com problema de nivelamento, está sendo corrigida, com a primeira parte já feita para depois vir a massa asfáltica. E, na fase final de construção, está a Escola Técnica de Santa Maria, que fica na entrada da cidade e vai oferecer diversos cursos profissionalizantes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Utilização do parque Localizado na Quadra Central 1, o Parque Ecológico de Santa Maria foi inaugurado em julho de 2021. Desde então, o espaço vem recebendo infraestrutura e hoje conta com portal, parque infantil, Ponto de Encontro Comunitário (PEC), quadra de areia, quadra poliesportiva, pergolado, conjunto de lixeiras, bancos e mesas de concreto. O espaço tem atributos ambientalmente sensíveis como campos de murundus, vegetação típica do cerrado facilmente inundável na época das chuvas. Dessa forma, o Plano de Manejo, que visa ações de gestão em unidades de conservação, busca garantir que o uso do equipamento público não cause prejuízos à biodiversidade.
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Parques recebem investimento de R$ 6 milhões para cercamento
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou, nesta sexta-feira (3), Contrato de Prestação de Serviços para execução de cercamento de quatro parques ecológicos e um parque distrital que serão contemplados com a demarcação de seus limites poligonais. A execução da compensação ambiental será feita pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Além do Parque Ecológico do Lago Norte, também serão cercados os parques também ecológicos Veredinha (Brazlândia), do Areal (Arniqueira) e Saburo Onoyama (Taguatinga) e o Parque Distrital dos Pequizeiros (Planaltina) | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Brasília Ambiental constatou que existem variáveis, dentro do processo de execução das compensações, que dificultam a ação efetiva e eficiente do Estado. Por isso, em conjunto com a Terracap, optou em focar no tipo de intervenção que é comum a mais de uma Unidade de Conservação (UC) e reunir, dentro de uma mesma licitação, o maior número de casos que já possam ser resolvidos. [Olho texto=”“Esperamos que, com esse modelo, mais UCs sejam contempladas, de uma só vez, com as intervenções necessárias e previstas nos seus respectivos planos de manejo”” assinatura=”Thúlio Moraes, secretário executivo do Brasília Ambiental” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ao considerar que uma das maiores demandas do Brasília Ambiental é justamente o cercamento dessas áreas, a autarquia fez o levantamento das UCs que estavam com as poligonais definidas e que poderiam ser financiadas com recursos de compensação ambiental, dando prioridade para os casos em que o cumprimento da compensação está judicializado. Por essa razão, nesse primeiro momento, serão contemplados os parques ecológicos do Lago Norte, Veredinha (Brazlândia), do Areal (Arniqueira), Saburo Onoyama (Taguatinga) e o Parque Distrital dos Pequizeiros (Planaltina). “Esperamos que, com esse modelo, mais UCs sejam contempladas, de uma só vez, com as intervenções necessárias e previstas nos seus respectivos planos de manejo”, afirma o secretário executivo do Brasília Ambiental, Thúlio Moraes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo a Terracap, somente neste contrato, serão investidos mais de R$ 6 milhões. Trata-se da devolutiva em compensação ambiental, pelos impactos ambientais dos empreendimentos da estatal. A Terracap tem cumprido a obrigação de compensar os impactos ambientais, atendendo às condicionantes determinadas pelo órgão ambiental. Com isso, a agência também faz a devolutiva em qualidade de vida para a população, uma vez que o recurso é destinado à criação e manutenção de unidades de conservação e parques em todo o DF. *Com informações do Ibram
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Licitação vai contratar cercamento de cinco parques ecológicos
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta terça-feira (20), o aviso de abertura de licitação para contratação de empresa especializada que vai realizar o cercamento de parques administrados pelo Instituto Brasília Ambiental. A licitação é do tipo menor preço e tem o valor total da contratação estimado na ordem de R$ 6,5 milhões. Parque Saburo Onoyama, em Taguatinga, será um dos parques que receberão cercamento | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental A abertura do certame será no dia 18 de janeiro de 2023, às 10h. Os interessados podem retirar o edital e seus anexos gratuitamente no site da Terracap, na seção compras/serviços. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A iniciativa integra o processo de quitação de compensação ambiental devida pela Terracap e deverá beneficiar cinco unidades de conservação com um total de 23 km de cerca. Os parques ecológicos a receberem cercamento, a partir da contratação pela licitação, são: Lago Norte, com 2 km; Veredinha, em Brazlândia, com 6 km; Areal, com 7,5 km; Saburo Onoyama, em Taguatinga, com 2,5 km; e Pequizeiros, em Planaltina, com 5 km. De acordo com a Superintendência de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (Sucon) do Instituto, o serviço de cercamento dos parques deve ocorrer no segundo trimestre de 2023. A estimativa é baseada no prazo normal de um processo licitatório, que gira em torno de 180 dias. *Com informações do Brasília Ambiental
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Em Ceilândia, um lixão a menos e mais segurança para os moradores
Os trabalhos de reforma e manutenção de espaços e equipamentos públicos não param de ser feitos nem mesmo nos fins de semana. Em Taguatinga e Ceilândia, as equipes do GDF Presente, em parceria com servidores das respectivas administrações regionais, atuaram em diversos serviços, visando à segurança e ao bem-estar da população. Área pública cercada pelo GDF Presente em Ceilândia era usada irregularmente para descarte de entulhos e inservíveis | Foto: Divulgação/GDF Presente [Olho texto=”“Era uma área onde vinham muitos usuários de drogas, o tráfico era constante e era perigoso de se passar. Desde o fechamento com a cerca, as madrugadas estão mais calmas”, comemora Elieusa Gomes, 58, dona de casa” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Na Quadra EQNO 17/18 de Ceilândia, cerca de 500 metros lineares de arame farpado foram utilizados para cercar uma área pública, que era utilizada como depósito irregular de entulhos e inservíveis. “Foi feita uma limpeza na semana passada e agora pudemos isolar para evitar acúmulo de lixo no futuro”, explica o coordenador do Polo Oeste II, Elton Walcacer. A dona de casa Elieusa Gomes, 58 anos, mora em frente ao terreno que foi limpo e protegido e destaca que a comunidade já começa a sentir os efeitos da ação do GDF Presente. “Era uma área onde vinham muitos usuários de drogas, o tráfico era constante e era muito perigoso de se passar. Desde o fechamento com a cerca, as madrugadas estão mais calmas, já estamos sentindo as melhorias”, afirma. Em outros pontos da cidade, os operários do GDF Presente e da Administração Regional de Ceilândia recolheram aproximadamente 47 toneladas de entulhos e inservíveis depositados irregularmente na EQNP 22/26, na EQNP 30/34, na EQNP 8/12 e na QNP 24. O administrador regional de Ceilândia, Fernando Fernandes, diz que o GDF já está fazendo um levantamento de áreas do tipo na região e ressalta os impactos gerados pelo fechamento. “Elas servem tanto para depósito de entulho como de esconderijo para traficantes e ladrões. Contamos com a ajuda da população para que denúncias de situações semelhantes sejam feitas”, afirma. Cerca de 30 toneladas de massa asfáltica foram utilizadas para corrigir desníveis e cobrir buracos em pontos importantes do trânsito de Taguatinga | Foto: Divulgação/GDF Presente Foco nas vias Se em Ceilândia os operários concentraram esforços na eliminação de focos de descarte irregular de lixo, em Taguatinga os trabalhos foram voltados para a segurança dos condutores de carros, motos, ônibus e caminhões. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Cerca de 30 toneladas de massa asfáltica foram utilizadas para corrigir desníveis e cobrir buracos em pontos importantes do trânsito da cidade. O mais impactante deles foi feito no Pistão Sul, em parceria com o 3º Distrito do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF). Além deles, foram restaurados trechos de pavimento asfáltico na QND 53, QI 7, QNL 5/7, QNM 34/36, QNA 56 e ligação entre o Pistão Norte e Avenida Samdu.
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Sobradinho II tem obras por todo canto
Serviços de cercamento de prédios públicos também fazem parte da ação | Foto: Divulgação / Administração de Sobradinho II A Administração Regional de Sobradinho II está empreendendo diversas ações pela cidade. Neste mês, será finalizada a construção de aproximadamente 1.091 metros de calçadas em avenidas da região. Os passeios darão acesso à DF-420, a uma feira itinerante e ao terminal rodoviário. Os trabalhos estão sendo feitos em parceria com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), ao custo de R$ 72,2 mil. “Essas obras trazem segurança pública, bem-estar social, maior acessibilidade e comodidade aos moradores da nossa região”, avalia o administrador de Sobradinho, Osmar Felício. “Agora costumo dizer que Sobradinho II está bonito de se ver”, comemora a prefeita do bairro Buritizinho II, Simone Magalhães, 45 anos. “Por onde a gente passa tem obra. Estamos muito satisfeitos com as ações realizadas na cidade”. Mais segurança Com foco em eficiência e economia, luminárias do Setor de Mansões estão em fase de troca. O valor do investimento é de R$ 1,2 milhões, recursos oriundos de emenda parlamentar. A lâmpadas de LED têm 60 mil horas de vida útil e perdem apenas 30% de luz quando atingem esse tempo. Já as de vapor de sódio queimam quando chegam a 32 mil horas de uso. Há 36 anos morando em Sobradinho II, o técnico em eletrônica Valdinar dos Santos, 53 anos, elogia as ações do GDF na cidade. “Agora está mais seguro para andar pelas calçadas, e a instalação das novas luminárias foi feita em locais importantes, onde há equipamentos públicos”, ressalta. “Espero que as melhorias continuem”. Estacionamento e cerca Um estacionamento de 310 metros também está em construção na Área Residencial 12. Segundo o projeto inicial da administração, serão 22 vagas de tamanho padrão, além de duas para pessoas com necessidades especiais. “É uma área comercial, com um templo religioso e equipamento público”, explica Osmar Felício. Outra obra em andamento é a construção de um cercamento em volta da Clínica da Família. O serviço, prometido pelo governador Ibaneis Rocha, atende uma demanda antiga dos servidores e da comunidade. “O objetivo é trazer mais segurança para a população local”, destaca o administrador. Para solicitar melhorias na cidade, os moradores podem registrar a demanda presencialmente na administração regional ou por meio da Ouvidoria-Geral do DF, o Ouvi-DF. Basta fazer o cadastro e acompanhar pelo site, com a senha de acesso ao sistema recebida no ato do registro da manifestação e o número do protocolo. Também é possível se manifestar pelo número 162, gratuitamente. Quebra-molas Para evitar acidentes, a Administração Regional de Sobradinho II, juntamente com o Departamento de Trânsito (Detran-DF), está instalando quebra-molas no bairro Buritizinho. Este ano, 17 lombadas foram colocadas pelas ruas da região. Mais quatro ondulações transversais devem ser implantadas este mês.
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Áreas públicas são limpas e cercadas em Ceilândia
* matéria atualizada às 10h42 de quinta-feira (14) Para evitar o descarte irregular de lixo e, consequentemente, a proliferação do mosquito transmissor da dengue, a Administração Regional de Ceilândia e a Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap) estão limpando e cercando áreas públicas na região. Onze lotes já receberam a ação neste mês. Na quarta-feira (13), foi a vez da QNM 15 e QNN 12. Ao todo, foram recolhidas 30 toneladas de entulho. O administrador da cidade, Marcelo Piauí, explica que foi feito um mapeamento para identificar grandes áreas que serviam como lixões. “Diariamente limpamos essas áreas, mas acabam sujando novamente. Contamos com o apoio da população para manter os lotes limpos e denunciar aqueles jogam lixo em locais indevidos”, reforça. A administração alerta que quem for pego sujando área pública poderá ser encaminhado à delegacia e responder por crime ambiental, conforme legislação vigente. A multa pode variar de R$ 114 a R$ 11 mil. A fiscalização também contará com o apoio da Polícia Militar e do DF Legal. Para denunciar, basta registrar uma manifestação no site da ouvidoria ou ligar, gratuitamente, para o número 162. Morador de Ceilândia, Pedro Teixeira, 25 anos, lembra que a cena de terrenos com acúmulo de lixo é corriqueira na cidade. “Os moradores simplesmente ignoram o fato de que a própria população será prejudicada pelos efeitos do descarte irregular de entulho em local proibido”, comenta. Para o advogado, a ação dos órgãos do GDF é necessária e eficaz, mas a comunidade precisa ter mais consciência. Cercamento diferente O diretor de Regularização Social e Desenvolvimento da Terracap, Leonardo Mundim, ressalta que o cercamento feito pelos funcionários da agência é diferente do tradicional. “Estamos fazendo o distanciamento entre os mourões – estacas que sustentam a cerca – de um metro, o que dificulta a entrada com qualquer tipo de veículo dentro do terreno”, explica. Segundo Mundim, a ideia é continuar desenvolvendo essa ação em outras regiões da capital. “Estamos cercando áreas prioritárias, de acordo com a indicação da administração. Com esse trabalho vamos preservar a saúde da população e melhorar o embelezamento da cidade”, comenta. Os lotes devem ser incluídos em processos de licitação ou disponibilizados para o uso de equipamentos públicos. Esforços do governo Além da coleta realizada todos os dias pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU), os cerca de 500 mil habitantes de Ceilândia contam com a maior oferta de Papa Entulho, três ao todo. Desde janeiro deste ano, o GDF reúne esforços para manter a cidade asseada por meio do programa Ceilândia Limpa com o apoio da administração, SLU, Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Defesa Civil e Secretaria de Saúde.
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Audiência pública debaterá revisão da norma de controle de acesso a loteamentos
Foto: Arquivo / Agência Brasília Com base em estudos técnicos e contribuições da comunidade, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) finalizou a minuta do Projeto de Lei Complementar (PLC) de fechamento e controle de acesso a parcelamentos no Distrito Federal. A convocação de audiência pública para a população se manifestar sobre a proposta foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (13). A minuta visa ao melhor regramento do tema, hoje abordado apenas no Decreto nº 39.330, de 13 de setembro de 2018, também conhecido como decreto de muros e guaritas. O entendimento da Seduh é de que a atual norma não leva em consideração as diversas configurações de loteamentos no território e na legislação federal. O novo marco legal é um dos compromissos estabelecidos pela Seduh no início desta gestão, tendo sido anunciado no lançamento do programa SOS Destrava DF, em março do ano passado. No decorrer de 2019, foi feito um seminário específico, além de cinco audiências públicas preparatórias para coletar as sugestões da comunidade a esse respeito. “O trabalho apresentado resulta em uma proposta que se preocupa com o desenvolvimento ordenado da cidade e manutenção responsável da situação já consolidada, conciliando os objetivos do Estado com os anseios da população”, explica o subsecretário de Parcelamentos e Regularização Fundiária, Marcelo Vaz. Nova audiência A proposta de PLC será submetida a uma nova audiência para análise e contribuição da população, devendo, após esse processo, ser encaminhada para apreciação da Câmara Legislativa do DF (CLDF). O texto estabelece classificações e critérios para enquadrar os parcelamentos, à exceção das áreas no conjunto urbano de Brasília e áreas de influência, bem como a zona urbana consolidada. Fazem parte do escopo da proposta, porém, as áreas que, definidas pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) como de regularização, estejam na área de influência ou na zona urbana consolidada. Por meio da classificação, será possível estabelecer o tipo de fechamento permitido para cada área. Abaixo, veja as classificações e seus requisitos de enquadramento Categoria A Lotes de uso exclusivamente residenciais: existência apenas de vias que dão acesso às residências (vias locais); lotes com uso institucional privado, como áreas de recreação e lazer. Categoria B Lotes que não sejam apenas de uso residencial, como os destinados a comércio e prestação de serviço: existência de vias com grande circulação (circulação expressa) e vias de atividade (acesso ao comércio), ou até mesmo vias coletoras (internas e menos movimentadas); lotes de uso institucional de equipamento público, como aqueles destinados a escolas, delegacias e postos de saúde. Caso o parcelamento corresponda às características da categoria A, em que todas as vias públicas internas são locais e não possuem comércio, poderá se enquadrar na modalidade de loteamento fechado ou condomínio de lotes. Para tanto, será necessário firmar o termo de concessão de área pública, no qual a entidade representativa do loteamento assume a responsabilidade pela manutenção e conservação das áreas. Essa é uma contrapartida ao poder público pelo uso privativo da área pública. Se o parcelamento se enquadrar nos critérios da classificação previstos na categoria B, em que há comércio ou equipamentos públicos nas vias internas ou vias de maior circulação, deverá se adequar à modalidade de acesso controlado. Nesse caso, o acesso da população em geral deverá ser permitido, garantindo-se a possibilidade de identificação prévia e cadastro. Para se enquadrar no normativo, o parcelamento deverá, então, prever a destinação de lotes para área livre edificável, lotes de uso institucional e equipamentos públicos no percentual exigido pelo Pdot. Os lotes podem ficar fora da área do condomínio, mas devem estar dentro do mesmo setor habitacional. Parâmetros para os cercamentos No caso dos novos parcelamentos ou áreas de regularização que não tenham sido instalados até 13 de setembro de 2018, as regras para altura de muros e aparência de guaritas são as seguintes: Altura máxima de 2,5 metros para grades, alambrados, muros ou soluções mistas; Transparência visual mínima de 70% para os cercamentos voltados a vias públicas; Área máxima de guarita de 30 metros quadrados Até duas guaritas em cada divisa do lote e máximo de quatro guaritas por loteamento. Para os parcelamentos em processo de regularização fundiária que tenham sido estabelecidos até 13 de setembro de 2018, a consolidação dos cercamentos já existentes deverá ser comprovada pelo interessado. Nesse caso, um estudo técnico elaborado pela Seduh vai avaliar a viabilidade de as barreiras permanecerem como estão. Para efeitos de regularização, o Pdot estabelece que o processo considere a atual configuração da ocupação – ou situação fática, conforme os termos técnicos. Organização dos loteamentos O processo será conduzido por uma entidade representativa, de acordo com os formatos jurídicos hoje estabelecidos. Os moradores terão que decidir se o parcelamento será organizado em associação, fundação, condomínio ou outra figura jurídica equivalente, segundo a sua classificação. Consulte a minuta do PLC. Audiência pública: PLC Loteamento Fechado Data: 15 de abril. Horário: a partir das 9h. Local: Edifício-sede da Seduh – SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, 2º andar, sala de reuniões. * Com informações da Seduh
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